El periódico español La Tribuna de Albacete destaca el evento de presentación del libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio”, de la autora Roberta LÍDICE.
“El Ateneo Albacetense acogió, en su salón de actos, la presentación del libro Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio, de Roberta LÍDICE. La autora expuso los pormenores de su obra, que plantea demostrar la importancia de implementar políticas públicas en lo que se refiere al combate a la violencia intrafamiliar contra las mujeres, los ancianos, los niños y los adolescentes, en vista del escenario actual brasileño, así como de otros países de América Latina”. (*La Tribuna de Albacete – España).
Cabe señalar que, el acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del ilustre Dr. Don Tomás Mancebo, Presidente del centro cultural Ateneo Albacetense.
El 14 de marzo, Albacete, Castilla-La Macha, España | ATENEO ALBACETENSE
*Entrevista: O programa “Direito e Justiça em Foco” recebeu a Dra. Roberta Lídice para abordar o tema: “Violência Familiar: Quebrando o Silencio”.
Programa “Direito e Justiça em Foco” – TV Rede Gospel.
O programa “Direito e Justiça em Foco”, apresentado pelo Desembargador Laércio Laurelli, recebeu a Dra. Roberta Lídice para abordar o tema: “Violência Familiar: Quebrando o Silencio”.
*JORNAL JURÍDICO SÍNTESE, Edição 270: “Feminicídio e Perícia Criminal: a Produção da Prova Incontestável de Materialidade e Autoria do Crime” – Por Roberta LÍDICE.
Jornal Jurídico SÍNTESE
O Jornal Jurídico SÍNTESE é uma publicação online mensal e gratuita, contendo temas importantes do período e um conteúdo de alta qualidade, elaborado pela equipe Editorial SÍNTESE.
Para compor a Edição 270 deste periódico, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:
*Comentário Síntese: Penal. Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 117/2019. Texto: “Feminicídio e Perícia Criminal: a Produção da Prova Incontestável de Materialidade e Autoria do Crime” – Autora: Roberta Lídice.
Comentário Síntese: Penal
Feminicídio e Perícia Criminal
“A Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, alterou o Código Penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado: o feminicídio. Trata-se de crime praticado contra a mulher, por razões da condição de gênero. Nesse sentido, o inciso I do § 2º-A do art. 121 do Código Penal foi acrescentado como norma explicativa do termo “razões da condição de sexo feminino”, esclarecendo que ocorrerá em duas hipóteses: a) violência doméstica e familiar; b) menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Por outra parte, a Lei nº 13.104/2015 acrescentou ainda o § 7º ao art. 121 do Código Penal, estabelecendo causas de aumento de pena para o crime de feminicídio. Nesse caso, a pena será aumentada de 1/3 até a metade se for praticado: a) durante a gravidez ou nos 3 meses posteriores ao parto; b) contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; c) na presença de ascendente ou descendente da vítima.” (LÍDICE, 2019, p. 90-93).
Assunto como esse, de autoria da Dra. Roberta Lídice¹, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal.
[1] ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. “Feminicídio e Perícia Criminal: a Produção da Prova Incontestável de Materialidade e Autoria do Crime”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre, v.19. n. 117, p. 90-93, ago/set. 2019.
*ROBERTA LÍDICE:Pesquisadora, Advogada e Consultora jurídica, atuante no âmbito preventivo e consultivo nas áreas de Direito Penal, Direito Administrativo, Gestão Pública e Empresarial, com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social e na Gestão de Processos do Canal de Denúncias e Ética Corporativa. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais. Doutoranda em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Políticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha.
Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento
*Libro incorporado al acervo de la prestigiosa Biblioteca de la Facultad de Derecho de Harvard (Harvard Law School Library): “Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar” – Autora: Roberta Lídice.
Estimados lectores:
Les informamos que la prestigiosa Biblioteca de la Facultad de Derecho de Harvard (Harvard Law School Library) ha incorporado el libro Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar, de la autora Roberta LÍDICE, a su importante y notable acervo bibliográfico.
*BOOK DETAILS
Disponibleen la Librería Bosch – Barcelona, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero.
Libro: Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar.
Author: Roberta LÍDICE
Publisher: J.M. Bosch Editor
Publication City/Country Barcelona, Spain
Language Spanish
Edition Year: 2019.
ISBN papel: 978-84-120770-0-1
ISBN digital: 978-84-120770-1-8
Prologue: Dr. Mariem De la Rosa Bedriñana – Supreme Court Judge (Supreme Court of Justice of Peru)
*Sinopsis: Este libro aproxima al lector a un estudio del grave problema social de la violencia contra la mujer y el maltrato familiar, así como señala la necesidad de romper el silencio de la sociedad ante una situación de violencia contra las mujeres y los miembros del grupo familiar, bajo una óptica global. La violencia intrafamiliar es considerada una violencia de género, una vez que está basada en las desigualdades de poder que existen entre hombres y mujeres, contribuyendo a perpetuar la discriminación, opresión y los maltratos cometidos en el hogar. Es urgente una sanción efectiva de los Estados, a fin de que por medio de instrumentos nacionales e internacionales sea posible prevenir y erradicar este tipo de violencia, siendo evidente que esta causa no es contra el hombre, sino contra los agresores. Así pues, es imprescindible una toma de conciencia social de la gravedad de este flagelo social para que se pueda combatir.
Así pues, se puede indicar este libro como una herramienta muy útil para jueces, abogados y sociedad en general, siendo una llamada de atención al Estado dando a fin de desterrar este fenómeno delictivo que constituye un atentado contra los derechos humanos y un problema crónico de salud pública global.
Para obtener más información, por favor consulte los siguientes enlaces:
*Roberta Lídice:Investigadora, Abogada y Consultora Jurídica, actuante en el ámbito preventivo y consultivo en las áreas de Derecho Penal, Gestión Pública y Empresarial, con énfasis en el ejercicio de la actividad de Defensoría del Pueblo y Participación Social, y en la Gestión de Procesos del Canal de Denuncias y Ética Corporativa. Autora y coautora de libros y artículos jurídicos y sociales. Doctoranda en Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad por la Universidad de Salamanca (USAL) – España.
About Us/Quem Somos | Roberta Lídice Consultoria Jurídica (RLCP&D)
ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA JURÍDICA
Pesquisa e Desenvolvimento
Research and Development
Investigación y Desarrollo
QUEM SOMOS:
Desde 2014, a Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento atua no âmbito consultivo e preventivo, nas áreas de Direito Penal, Direito Administrativo, Gestão Pública e Empresarial, com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social, e na gestão de processos do Canal de Denúncias e Ética Corporativa, com foco na solução end-to-end para uma atuação efetiva do case management.
Nesse sentido, cumpre ressaltar que o Canal de Denúncias tem por finalidade a detecção e tratativa de casos que apresentam comportamentos antiéticos, condutas criminosas, fraudadores e detentores de informações, para que práticas e posturas que não coadunam com o Código de Conduta Ética organizacional sejam denunciadas de forma responsável e analisadas por este canal, o qual atuará na demanda apresentada, trazendo a verdade dos fatos, prevenindo riscos às instituições públicas ou privadas. Desta forma, importa destacar que faz-se necessário disseminar a cultura de integridade nas organizações, exigindo o compromisso no cumprimento de leis e regulamentos, a fim de promover e implementar o aculturamento ético, visando à consolidação de boas práticas entre os colaboradores, independentemente de nível hierárquico, buscando assim uma gestão mais horizontal, com atuação imparcial, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de potenciais conflitos. É a utilização da ciência com consciência.
Por outra parte, destaca-se também que a nossa atuação abrange a execução de projetos de pesquisas e estudos, os quais visam abordar temas jurídicos e sociais, nas esferas nacional e internacional, objetivando a produção de textos científicos, bem como a ministração de cursos e palestras para instituições públicas e privadas, desenvolvidos e ministrados pela autora ROBERTA LÍDICE, com a realização de trabalhos no Brasil e no exterior.
MISSÃO:
Engajamento e Fidelização de nossos clientes, visando a excelência no trabalho e atendimento prestados.
VALORES E RESPONSABILIDADE:
Ética, Transparência e Fidelidade aos seus compromissos. Cumprimento de prazos e contratos acordados com os nossos clientes.
EXCELÊNCIA E COMPROMETIMENTO:
Atendimento humanizado com foco na excelência. Temos como meta estreitar o relacionamento com os nossos clientes, garantindo a satisfação do trabalho realizado. O comprometimento com o trabalho desenvolvido é o diferencial da Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento.
Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/Investigación y Desarrollo
*LANÇAMENTO maio/2021: “O CONTRATO DE ADESÃO COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS E EMPRESARIAIS”-2ª EDIÇÃO. Autora: Roberta LÍDICE. Editorial J.M. Bosch – Barcelona.
Caros leitores,
Tenho a grata satisfação de informar-lhes, que já está disponível a segunda edição de minha obra, intitulada “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, publicada pela prestigiada editorial J.M. Bosch – Barcelona. O exemplar desta obra pode ser adquirido na Livraria Bosch, assim como nas principais livrarias do Brasil e da Espanha, com envios nacionais e internacionais.
*Disponível na Livraria Bosch (Barcelona), assim como nas principais livrarias do Brasil e da Espanha, com envios nacionais e internacionais.
*BOOK DETAILS
Book: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais – 2ª Edição.
Author: Roberta LÍDICE
Publisher: J.M. Bosch Editor
Publication City/Country Barcelona, Spain
Language: Brazilian Portuguese
Edition Year: 2021.
ISBN papel: 978-84-123671-0-2
ISBN digital: 978-84-123671-1-9
*Sinopse da obra:Esta segunda edição do livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” tem como objetivo aproximar o leitor ao estudo do contrato de adesão e sua regulação à luz do Direito do Consumidor e do Direito Empresarial, ressaltando assim a importância das contratações em massa para a consolidação da sociedade de consumo neste mercado atual e dinâmico. Neste contexto, pretende-se demonstrar as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando estabelecer o equilíbrio entre as partes contratantes, destacando que a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.
Para obter mais informações, por favor, consulte os links indicados abaixo:
“O Conhecimento e a Fé são coisas que ninguém pode tirar de nós, por mais que queiram…
Não importa quem você seja ou qual a sua origem: todos nós temos uma missão a cumprir. O caráter e a sabedoria são esculpidos em nosso dia-a-dia, sendo que, em cada novo amanhecer, teremos uma oportunidade de crescimento e escolha: ser inteligente ou esperto? Enquanto a inteligência inclui, a esperteza divide. Então, a melhor escolha é ser inteligente.
Ninguém adquire força sem adversidade, desafio, resistência e dor, mas a maneira como sobrevivemos a tudo isso, definirá nosso caráter, firme e forte.
Independentemente do que qualquer pessoa diga ou pense ao nosso respeito, mantenhamos o foco em nossos objetivos, seguindo as instruções do nosso Criador, a fim de que possamos assumir o que nos foi reservado, na execução do Seu plano.
Você é a única pessoa que pode ter uma visão ampla de si mesmo. Portanto, sonhe alto, trabalhe duro e colha os resultados. Todos dividimos o mesmo coração, o que difere é o que cada um coloca dentro dele.” (LÍDICE, 2017).
*Véase la lista de las principales Bibliotecas Universitarias del mundo que han incorporado a sus catálogos el libro “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias” – Una Cuestión de Ciudadanía, de la autora Roberta LÍDICE.
*Libro incorporado a los acervos de 70 Bibliotecas Universitarias, de los siguientes países: Spain, United States, United Kingdom, Australia, Canada, United Arab Emirates, Turkey, Puerto Rico, Trinidad and Tobago.
“LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO Y EL CANAL DE DENUNCIAS” – UNA CUESTIÓN DE CIUDADANÍA
(“A Função Social da Ouvidoria e o Canal de Denúncias” – Uma questão de cidadania)
Autora: Roberta LÍDICE.
(Versión impresa y digital).
*DESTACADO DE J.M. BOSCH EDITOR – BARCELONA:
Disponibleen la Librería Bosch – Barcelona, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero.
*BOOK DETAILS
Libro: La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias – Una Cuestión de Ciudadanía.
Author: Roberta LÍDICE
Publisher: J.M. Bosch Editor
Publication City/Country Barcelona, Spain
Language: Spanish
Edition Year: 2020.
ISBN papel: 978-84-122314-7-2
ISBN digital: 978-84-122314-8-9
Prologue:Horacio Alfano (Forensic Doctor in the Judicial Authority of Santiago del Estero, Argentina Republic).
*Sinopsis: Este libro pretende ofrecer al lector una muestra amplia y detallada acerca de la función social de la Defensoría del Pueblo y las actuaciones del Canal de Denuncias en la gestión de los procesos, con el enfoque en la solución end-to-end, para una actuación efectiva del Case Management en instituiciones públicas y privadas. En ese sentido, se puede constatar que las actividades de estos canales están centrados en la recepción, análisis, investigación y tratamiento de las quejas recibidas, asumiendo la responsabilidad de apertura, cierre y demás actos relativos a los casos presentados, desarrollando así un trabajo eficiente y efectivo, con la búsqueda de evidencias y producción de elementos probatorios, cumpliendo con los principios y derechos previstos en nuestro ordenamiento jurídico, con el objetivo de detectar y manejar casos que presentan conductas criminales, comportamiento poco ético, estafadores y detentores de informaciones, de modo que las prácticas y actitudes que no cumplan con el Código de Conducta y Ética Organizacional sean informadas de manera responsable y analizadas por los canales de quejas y denuncias.
En este contexto, se puede afirmar que se trata de un instrumento de control interno en el ámbito de la administración pública, y una herramienta estratégica de inteligencia empresarial, siendo un gran aliado para la gestión de riesgos en las organizaciones. Así pues, se destaca la importancia de los canales de atención al ciudadano, cuya finalidad es estimular la participación social para la concreción del ejercicio pleno de la ciudadanía y promover la toma de consciencia respecto a sus derechos y garantías fundamentales, tales como: igualdad, libertad y dignidad, independientemente de raza, color, religión o clase social. A su vez, el referido canal debe actuar de modo que proporcione una comunicación accesible a todos, basado en el respeto a la diversidad, libre de racismo y discriminación, y sobre todo, con el compromiso de fomentar la inclusión social y promover la defensa de los derechos fundamentales de los ciudadanos. Es la utilización de la ciencia con conciencia.
*Para conocer con mayor detalle la lista de Bibliotecas, por favor consulte el siguiente enlace:
Investigadora, Abogada y Consultora Jurídica, actuante en el ámbito preventivo y consultivo en las áreas de Derecho Penal, Gestión Pública y Empresarial, con énfasis en el ejercicio de la actividad de Defensoría del Pueblo y Participación Social, y en la Gestión de Procesos del Canal de Denuncias y Ética Corporativa. Autora y coautora de libros y artículos jurídicos y sociales. Doctoranda en Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad por la Universidad de Salamanca (USAL) – España.
Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/Investigación y Desarrollo
*Obra colectiva: Estudios Interdisciplinares de Género (2021).
Centro de Estudios de la Mujer (CEMUSA), de la Universidad de Salamanca (USAL).
Me siento honrada y agradecida en formar parte de esta importante obra colectiva impulsada desde el Centro de Estudios de la Mujer (CEMUSA), de la Universidad de Salamanca (USAL), junto a un selecto grupo de especialistas en la materia.
Y por mi parte, he podido contribuir a la mencionada obra con el artículo de mi autoría, titulado:
Violencia intrafamiliar contra las mujeres indígenas basada en género en tiempos de pandemia: análisis desde el ámbito regional
GENDER-BASED DOMESTIC VIOLENCE AGAINST INDIGENOUS WOMEN IN TIMES OF PANDEMIC: ANALYSIS FROM THE REGIONAL LEVEL
*Capítulo XXIII:
LÍDICE, Roberta. «Violencia intrafamiliar contra las mujeres indígenas basada en género en tiempos de pandemia: análisis desde el ámbito regional». En: DEL POZO PÉREZ, Marta (Dir.), RODRÍGUEZ SÁNCHEZ, Alicia (Coord.) Estudios interdisciplinares de género, 1ª ed. Navarra, España: Editorial Aranzadi – Thomson Reuters, jun.-2021. 880p. ISBN 9788413459837.
«En el presente artículo se planteará un análisis de la transversalidad jurídica y la violencia intrafamiliar contra las mujeres indígenas basada en género en tiempos de pandemia, desde una perspectiva regional en materia de protección de los derechos humanos. En este sentido, se pretende reflejar sobre este fenómeno delictivo que significa la violencia doméstica e intrafamiliar, y la emergencia generada por COVID-19, que sigue impactando de manera desproporcionada a las mujeres dentro y fuera de sus hogares, haciendo especial hincapié a los actos de violencia y discriminación ejercidos sobre las mujeres indígenas, que son sustentados por factores de la identidad estructural y los roles de género patriarcales, los cuales afectan directamente el desarrollo integral de este colectivo especialmente vulnerable.
Por otra parte, en el ámbito regional de protección de los derechos humanos, se reconoce la necesidad de intensificar los esfuerzos para frenar esta lacra social, con el fin de asegurar el pleno ejercicio de los derechos humanos y las libertades fundamentales de las mujeres indígenas, las cuales enfrentan múltiples barreras en razón de factores discriminantes, como su origen étnico, raza, edad, idioma, cultura, religión, discapacidad, y sobre todo por pertenecer a la población indígena, exponiéndolas a un riesgo mayor a su integridad física y psíquica en razón do aislamiento y confinamiento impuesto para proteger la salud pública y evitar el colapso del servicio sanitario.
Asimismo, se resalta la importancia de acudir a los instrumentos internacionales y regionales para hacer efectivo el acceso a la justicia de las indígenas víctimas de violencia intrafamiliar basada en género, enfrentando así esta situación permanente de violencia, discriminación y subordinación estructural, que se ha visto agravada por la pandemia.» (LÍDICE, 2021).
Sinopsis:Esta obra nace de la necesidad de defender, estudiar, investigar y trasmitir a la sociedad educativa, investigadora y a la población en general la interdisciplinariedad de género, la erradicación de la violencia de género y la máxima defensa de la igualdad efectiva entre hombres y mujeres como lucha del S. XXI. A pesar de ser una obra extensa, en ella se encuentran 50 capítulos ágiles, de comprensión sencilla, que facilitan la lectura, el aprendizaje y la discusión de la temática que en la obra se defiende y se pretende trabajar, no solo como concepto, sino como realidad tangible en el día a día. No en vano el título de multidisciplinariedad, deja clara la intención de la obra, unificar y aunar en un texto la obligación de erradicar la otra pandemia mundial, que es la violencia de género y la discriminación hacia la mujer, mostrando esto no como debilidad, sino como potencial. La necesidad de una lucha conjunta y continua no es únicamente competencia de unas pocas ciencias, sino de todas las áreas del conocimiento, desde el Derecho, la política, el Arte, la Psicología o las ciencias tecnológicas (entre otras). Esta obra es un paso más en una lucha incansable, para la que deseamos que pronto germinen sus frutos y hablemos de la discriminación en pasado.
Para obtener más información, por favor consulte los siguientes enlaces:
Obra literária Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea: “Além da Terra Além do Céu”, vol. V, publicada pela prestigiada editora portuguesa Chiado Books, a qual tive a honra de formar parte junto ao seleto grupo de autores contemporâneos brasileiros.
“Além da Terra, além do Céu, no trampolim do sem-fim das estrelas, no rastro dos astros, na magnólia das nebulosas. Além, muito além do sistema solar, até onde alcançam o pensamento e o coração, vamos!”
Carlos Drummond de Andrade
“O Sentido da Vida”
Autora ROBERTA LÍDICE (São Paulo).
BOOK DETAILS
Livro: Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea: “Além da Terra Além do Céu” – Vol. V.
*Roberta Lídice: Autora do poema – “O Sentido da Vida” (São Paulo).
Editora: Chiado Books – Portugal-Brasil.
Ano de Edição: 2021.
Idioma: Português/BR
ISBN: 978-989-37-0175-1
LÍDICE, Roberta. Poema: “O Sentido da Vida”. In: MARTINS, Gonçalo; FACCHINI, Mayara (coord.). Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea: “Além da Terra Além do Céu” – Vol. V. Lisboa/São Paulo: Chiado Books, abril 2021, p. 435.
Disponível nas principais livrarias portuguesas e brasileiras, com envios nacionais e internacionais.
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| +55 11 91483-6289
ROBERTA LÍDICE 