*Texto: “A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” – Autora Roberta LÍDICE | *REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON) – 1ª Edição/2018.

 

REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON) – 1ª Edição/2018.

Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

 

Nesta primeira edição, para compor o eixo temático central que trata da relação das Ouvidorias do Ministério Público com a concretização do Estado Democrático de Direito, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

 

“A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” [¹]

“LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL MINISTERIO PÚBLICO Y SU FUNCIÓN SOCIAL: UN IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA PARA LA CONSOLIDACIÓN DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO”

 

“O presente texto tem o intuito de abordar o tema das Ouvidorias do Ministério Público e sua função social, bem como ressaltar sua relevância
perante a sociedade, uma vez que se trata de uma Instituição Pública sólida e respeitável, pautada na disseminação de valores relacionados à democracia, participação social, inclusão e responsabilidade cidadã.

Inicialmente, será tratado sobre a criação da Ouvidoria e seu contexto
histórico, bem como a implementação das Ouvidorias Públicas no Brasil e em São Paulo. Posteriormente, se discutirá a respeito da consolidação da cultura de transparência pelas Ouvidorias Públicas, com enfoque na atuação do Ministério Público, ressaltando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 – LAI) como instrumento democrático.

Por derradeiro, será mencionada a importância da Ouvidoria do Ministério Público como instrumento de participação cidadã e da assistência à população de forma inclusiva, empática e não discriminatória.

Indubitavelmente, o tema em referência ratifica o comprometimento do
Ministério Público com o atendimento às necessidades dos cidadãos por meio de suas Ouvidorias, visando à sua concretização no Estado Democrático de Direito.” (LÍDICE, 2018).

 

 

[1] LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria do Ministério Público e Sua Função Social: Um Importante Instrumento de Participação Cidadã para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”. In: Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público : Ouvidorias do Ministério Público e o Estado democrático de direito/Conselho Nacional do Ministério Público. Vol. I. Brasília: CNMP, 2018. p.101-112. ISSN 2595-6035.

 

*REVON – 1ª Edição:

Trata-se de um tema atual e de suma importância, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.

Disponível em:

http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2018/Revista_Ouvidoria_WEB.pdf

 

Boa leitura!

Roberta Lídice.

Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Professora-Pesquisadora e Consultora jurídica, atuante no âmbito preventivo e consultivo nas áreas de Direito Penal, Gestão Pública e Empresarial, com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social e na Gestão de Processos do Canal de Denúncias e Ética Corporativa. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais. 


 

 

 

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