Publicações de Roberta Lídice.

 

 

*ROBERTA LÍDICE*

Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

Currículo Lattes : http://lattes.cnpq.br/8669712164923769
RLC: https://robertalidiceconsultoria.com/

 

 

1** Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio.  

Autora: Roberta LÍDICE. 
Editorial Jurídica Ediciones Olejnik. 
Año 2018.
Idioma: Español. 
ISBN: 978-956-392-062-8

*Traducción al idioma español por Roberta Lídice.

*Disponible en la Librería Especializada Olejnik - envíos a todo Chile y el Extranjero - y en las principales librerías de España.

Sinopsis de la Obra: Esta obra se plantea el objetivo de demostrar la importancia de la implementación de Políticas Públicas, en lo que se refiere al combate a la violencia intrafamiliar contra las mujeres, los ancianos, los niños y los adolescentes, en vista del escenario actual brasileño, así como de América Latina. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura, a fin de que pueda establecerse un respeto mutuo entre todas las personas, independientemente de raza, color, credo o clase social, pudiendo ser reconocida como una sociedad que lucha por la igualdad y la fraternidad. Por medio de políticas públicas es posible concientizar para erradicar.

2** Libro: EL CONTRATO DE ADHESIÓN - El Contrato de Adhesión Como Instrumento de Regulación en las Relaciones de Consumo y Empresariales.

Autora: Roberta LÍDICE. 
Editorial Jurídica Ediciones Olejnik. 
Año 2018.
Idioma: Español. 
ISBN: 978-956-392-277-6

*Traducción al idioma español por Roberta Lídice.

*Versión en español del libro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, de la autora Roberta Lídice.

Disponible en la Librería Especializada Olejnik - envíos a todo Chile y el Extranjero - en las principales librerías de España. 

Sinopsis de la Obra: Esta obra tiene como objetivo analizar el contrato de adhesión y su regulación, enfocado en lo Derecho Empresarial y Derecho del Consumidor en Latinoamérica, así como la necesidad del contrato en masa, fortaleciendo las relaciones del consumo, sin las cuales sería imposible sobrevivir en el mercado moderno actual y dinámico. Por otra parte, las cláusulas abusivas, posibles en el contrato, deben ser aminoradas, para no favorecer solo al empresario en detrimento del consumidor, buscando el equilíbrio entre las partes, siendo así que esta cláusula contractual debe ser interpretada bajo la óptica más favorable al que no redactó el contrato.

3** Livro: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta LÍDICE. 
Editora Lumen Juris. 
Ano 2017. 
Idioma: Português.
ISBN: 978-85-8440-926-6 

Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.
4** Livro: Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação - Direito de Todos - Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.


Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand.

Coautora: Roberta LÍDICE. 

Editora: Fórum.
Ano 2017.
Idioma: Português.
ISBN: 978-85-450-0248-2 

LÍDICE, Roberta. "Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação". In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas et. Al. (Coord). Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: direito de todos. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372.

 
Sobre a coletânea: A referida obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.
5** Livro: Estudos Feministas por um Direito Menos Machista III.

Organizadoras: Aline Gostinski e Fernanda Martins.

Coautora: Roberta LÍDICE.

Capítulo 12 – “Violência Doméstica e a Necessidade de Enfrentamento Através da Implementação de Políticas Públicas”

Editora: Tirant Brasil.
Ano 2018.
Idiomas: Português/Inglês
ISBN: 978-85-947-7163-6

LÍDICE, Roberta. Capítulo 12:“Violência Doméstica e a Necessidade de Enfrentamento Através da Implementação de Políticas Públicas. Implicações no Cenário Atual Brasileiro”. In: Estudos Feministas por um Direito Menos Machista III. Florianópolis: Tirant Brasil, 2018. pp. 167-182.


Sobre a coletâneaA referida obra constitui capítulos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.
** Revista JUS NAVIGANDI  - jus.com.br/revista - - ISSN 1518-4862.  

6** Direitos dos consumidores: a importância do acionamento às ouvidorias e SACs na solução de conflitos.
https://jus.com.br/artigos/48236
Publicado em: 20 de abril de 2016 - ano XXI - edição 4676.


7** Violência doméstica: entendendo os porquês e quebrando o silêncio.
https://jus.com.br/artigos/48142
Publicado em: 04 de maio de 2016 - ano XXI - edição 4690.


8** Feminicídio: a importância da perícia criminal para a tipificação do crime.
https://jus.com.br/artigos/48682
Publicado em: 11 de maio de 2016 - ano XXI - edição 4697.


9** Direito do consumidor: diferença entre banco de dados e cadastro, dentro do gênero arquivos de consumo.
https://jus.com.br/artigos/48862
Publicado em: 26 de maio de 2016 - ano XXI - edição 4712.


10** Feminismo: uma questão de cidadania
https://jus.com.br/artigos/48823
Publicado em: 05 de junho de 2016 - ano XXI - edição 4722.


11** Canal de denúncias: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações.
https://jus.com.br/artigos/59969
Publicado em: 25 de agosto de 2017 - ano XXII - edição 5168.
 

12** Da distinção conceitual entre vício oculto ou defeito aparente à luz do CDC.
https://jus.com.br/artigos/59911
Publicado em: 22 de setembro de 2017 - ano XXII - edição 5196. 


13** Da efetivação do contraditório da prova documental no processo administrativo disciplinar.
https://jus.com.br/artigos/60792
Publicado em: 20 de julho de 2018 - ano XXIII - edição 5497.
14** Editora LEX MAGISTER. 

ISSN: 1981-1489.  Doutrinas Jurídicas-Lex Magister. Edição OUT/2016. pp. 1-5. 

Disponível em: http://www.lex.com.br/doutrina_27204955_LEGITIMIDADE_DO_MINISTERIO_PUBLICO_PARA_INGRESSAR_EM_JUIZO_COM_ACAO_PUBLICA_NA_DEFESA_DE_INTERESSES_INDIVIDUAIS_HOMOGENEOS.aspx 

Nesta edição, para compor a Seção "Doutrinas Jurídicas", foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Legitimidade do Ministério Público para ingressar em juízo com ação pública: Na defesa de interesses individuais homogêneos.
15** Guia da Cidadania - Direitos dos Consumidores. ISSN: 9788-3432.  Edição 02. Ano 2015. pp. 63 e 64. 

Dentre os tema4s abordados, nesta edição, está o texto de minha autoria:  

A Importância do SAC e da Ouvidoria na Solução de Conflitos - Por Roberta Lídice. 
16** Revista SÍNTESE - Responsabilidade Pública - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.

ISSN: 2236-3033.  Vol I.  Série: 35 - 2016. pp. 195 e 196.

Dentre os temas abordados, nesta edição, está o texto de minha autoria: 

Implementação de Políticas Públicas: um dever do Estado - Por Roberta Lídice.
17** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.


ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 133. Ano 2017. pp. 217 e 218.

Nesta edição, para compor a Seção Especial “Em Poucas Palavras”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Implementação de Políticas Públicas: um dever do Estado - Por Roberta Lídice.
18** Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.


ISSN: 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 102. Ano 2017. pp. 105-107.

Nesta edição, para compor a Parte Geral, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Reeducanda do Sistema Prisional: Ressocialização Como Mudança de Vida, O Crime Não Compensa.
19** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.

ISSN: 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição Especial - Novo CPC - 135. Ano 2017. pp. 307-312.

Nesta edição, para compor a Parte Geral, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Da Aplicabilidade do Novo CPC no Processo Administrativo.
20** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 136. Ano 2017. pp. 46-54.

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Condenação Penal em Segunda Instância e a Perda do Cargo 
Publico.
21** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 137. Ano 2017. pp. 15-20. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Ouvidoria Como Instrumento de Controle Interno na Administração Pública: Transparência Como Instrumento Democrático.
22** Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal- IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 104. Ano 2017. pp. 47-55. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Condenação Penal em Segunda Instância e a Perda do Cargo Publico. 
23** Repertório de Jurisprudência IOB - SÍNTESE - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2175-9987.  LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n.16, 2017, vol. I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 657-656.

No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

A Ouvidoria Pública como Instrumento de Participação Social e Defesa dos Direitos Humanos.
24** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE.       Edição 140. Ano 2017. pp. 15-19. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Do Afastamento de Servidor Público para o Exercício de Mandato Eletivo.
25** Jornal Jurídico SÍNTESE  - Editorial SAGE. 

O Jornal Jurídico SÍNTESE é uma publicação online mensal e gratuita, destinada aos Operadores do Direito.

*LÍDICE, Roberta. Jornal Jurídico SÍNTESE. Edição 246. Ano 2017. pp. 45-46.

Para compor a Edição 246 deste Jornal, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Implementação de Políticas Públicas: um dever do Estado.
26** Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP). 

Revista Jurídica Zênite – Contratações Públicas. 
 
*ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 196, nov. 2017. pp. 2-4. 
 
Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:
 
Do Afastamento de Servidor Público para o Exercício de Mandato Eletivo¹ 

[1] Texto veiculado com a autorização da autora e publicado na Revista SÍNTESE, ISSN 2179-1651, São Paulo, n. 140, p. 15-19, 2017. Disponibilizado na Biblioteca BDJur – STJ: Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo.  
27** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 142. Ano 2017. pp. 27-31. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Da Aplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível em Prol dos Direitos e Garantias Fundamentais.
28** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 143. Ano 2017. pp. 09-22. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Do Processo Administrativo Disciplinar e a Produção de Provas em Processo Punitivo.
29** Repertório de Jurisprudência IOB - SÍNTESE - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2175-9987.  LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n.21, 2017, vol. I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36194  – pp. 895-893. 

No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

O Papel da Ouvidoria Pública Como Instrumento de Participação Cidadã.
30** Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP).  Revista Jurídica Zênite – Contratações Públicas.  

*ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 198, p. 1-10, jan. 2018.

Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Do Processo Administrativo Disciplinar e a Produção de Provas em Processo Punitivo¹

[1]  Texto veiculado com a autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 143, p. 9-22, nov. 2017.
31** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 144. Ano 2018. pp. 15-25. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Da Efetivação do Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar Como Meio de Avaliação da Intencionalidade do Servidor nos Atos Administrativos.
32** Repertório de Jurisprudência IOB - SÍNTESE - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2175-9987.  LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, N.02/2018. Vol.I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 78-77.

No volume I desta edição, para compor a Seção “Em Poucas Palavras”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Cidadania no Brasil: Somente Com Luta Se Estabelece Esta Conquista.
33** Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual. Ed. 108. Porto Alegre. Ano 2018. pp. 206-211. 

Nesta edição, para compor a Seção Especial “Acontece”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Violência contra Crianças e Adolescentes: Implicações Jurídicas e Psicológicas do Crime.
34** Repertório de Jurisprudência IOB - SÍNTESE - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2175-9987.  LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, N.08/2018. Vol.I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36723 – pp. 341-339. 

No volume I desta edição, para compor a Seção “Estudos Jurídicos", foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania.
35** Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP).  Revista Jurídica Zênite – Contratações Públicas.  

*ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Da efetivação do contraditório no processo administrativo disciplinar como meio de avaliação da intencionalidade do servidor nos atos administrativos. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 202, p. 1-7, mai. 2018.

Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Da efetivação do contraditório no processo administrativo disciplinar como meio de avaliação da intencionalidade do servidor nos atos administrativos¹ 

[1] Texto veiculado com a autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 144, p. 15-25, dez. 2017. 
36** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 149. Ano 2018. pp. 9-11.

Nesta edição, para compor o Assunto Especial "Doutrina", foi publicado texto de minha autoria, intitulado:  

Lei de Acesso à Informação: Um Direito Fundamental do Cidadão Frente às Informações Públicas.
37** Repertório de Jurisprudência IOB - SÍNTESE - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2175-9987.  LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 12, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36916 – pp. 534-528.

No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina", foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro.
38** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 151. Ano 2018. pp. 41-42. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:  

Do Tratamento Isonômico e Respeito às Leis: um Desafio aos Cidadãos Brasileiros em Favor da Ética no Setor Público.
39** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 152. Ano 2018. pp. 9-14.

Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Da Atuação da Ouvidoria na Administração Pública como Órgão de Transparência e Controle Social.
40** Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual. Ed. 111. Porto Alegre. Ano 2018. pp. 13-24. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrinas, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:  

Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro.
41** REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON). Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 1ª Edição. Ano 2018.

*ISSN 2595-6035. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria do Ministério Público e Sua Função Social: Um Importante Instrumento de Participação Cidadã para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”.  Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público : Ouvidorias do Ministério Público e o Estado democrático de direito/Conselho Nacional do Ministério Público. Vol. I. Brasília: CNMP, 2018. p.101-112.

Nesta primeira edição, para compor o importante eixo temático da REVON, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL MINISTERIO PÚBLICO Y SU FUNCIÓN SOCIAL: UN IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA PARA LA CONSOLIDACIÓN DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO.
42** Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bibliografias Selecionadas: “O Novo Código de Processo Civil”. Edição 2018.

Esta edição das Bibliografias Selecionadas da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva - STJ, aborda o tema “O Novo Código de Processo Civil”, contendo publicações sobre o assunto, editadas entre janeiro de 2017 e abril de 2018.

Dentre os textos selecionados para compor a edição supramencionada, está o texto de minha autoria, intitulado:

Da Aplicabilidade do Novo CPC no Processo Administrativo¹

Bibliografias Selecionadas: “O Novo Código de Processo Civil”. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/91231/Bibliografia_novo_cpc.pdf

[1] LÍDICE, Roberta. Bibliografias Selecionadas da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. O Novo Código de Processo Civil: “Da aplicabilidade do novo CPC no processo administrativo”. Revista Síntese de Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 135, p. 307-312, mar. 2017. Localização: AGU, CAM, CLDF, STJ, TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO.
43** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 154. Ano 2018. pp. 77-88. 

Nesta edição, para compor a Parte Geral-Doutrinas, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Do Contraditório da Prova Documental e o Direito de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar.
44** Índice de Materiales de Trabajo y Documentos Impresos Incorporados a la Carpeta del XI Congreso de Jueces del Poder Judicial del Perú – Noviembre 2018.

B. Protección Judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres e integrantes del grupo familiar.

 SECCIÓN DOCTRINA

5. “Implementación de Políticas Públicas para el Enfrentamiento de la Violencia Intrafamiliar: Una Visión Latinoamericana” ¹

[1] LÍDICE, Roberta. “Implementación de políticas públicas para el enfrentamiento de la violencia intrafamiliar. Una visión latinoamericana”. Disponible en: Índice de Materiales de Trabajo y Documentos Impresos Incorporados a la Carpeta del XI Congreso de Jueces del Poder Judicial del Perú. Sección Doctrina: B-5: Lima, Noviembre, Año 2018. p. 1-26.
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