Publicações de Roberta Lídice.

*ROBERTA LÍDICE*

Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

Currículo Lattes : http://lattes.cnpq.br/8669712164923769
RLC: https://robertalidiceconsultoria.com/

 

1** Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio.  

Roberta LÍDICE. Ediciones Olejnik - Editorial Jurídica Chilena. Año 2018.

Idioma: Español.  
ISBN: 978-956-392-062-8

*Disponible en la Librería Especializada Olejnik (envíos a todo Chile y el Extranjero) y en las principales librerías de España.

Sinopsis de la Obra:

Esta obra se plantea el objetivo de demostrar la importancia de la implementación de Políticas Públicas, en lo que se refiere al combate a la violencia intrafamiliar contra las mujeres, los ancianos, los niños y los adolescentes, en vista del escenario actual brasileño, así como de América Latina. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura, a fin de que pueda establecerse un respeto mutuo entre todas las personas, independientemente de raza, color, credo o clase social, pudiendo ser reconocida como una sociedad que lucha por la igualdad y la fraternidad. Por medio de políticas públicas es posible concientizar para erradicar.

2** Libro: El Contrato de Adhesión. 

Roberta LÍDICE. Ediciones Olejnik - Editorial Jurídica Chilena. Año 2018.  

Idioma: Español. 
ISBN: 

En prensa* - En breve estará disponible en la Librería Especializada Olejnik (envíos a todo Chile y el Extranjero) y en las principales librerías de España. 

Sinopsis de la Obra: 

Esta obra tiene como objetivo analizar el contrato de adhesión y su regulación, enfocado en lo Derecho Empresarial y Derecho del Consumidor em Latinoamérica, así como la necesidad del contrato en masa, fortaleciendo las relaciones del consumo, sin las cuales sería imposible sobrevivir en el mercado moderno actual y dinâmico. Por otra parte, las cláusulas abusivas, posibles en el contrato, deben ser aminoradas, para no favorecer solo al empresário en detrimento del consumidor , buscando el equilíbrio entre las partes. Esta es la cláusula contractual que debe ser interpretada bajo la óptica más favorable al que no redactó el contrato.
3** Livro: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Roberta LÍDICE. Editora Lumen Juris. Ano 2017. 

Idioma: Português.
ISBN: 978-85-8440-926-6 

Sinopse da Obra: 

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.
4** Livro: Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação - Direito de Todos - Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.


Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand.

Coautora: Roberta LÍDICE. 

Editora: Fórum.
Idioma: Português.
ISBN: 978-85-450-0248-2 

LÍDICE, Roberta. "Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação". In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas et. Al. (Coord). Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: direito de todos. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372.

 
Sobre a coletânea: A referida obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.
5** Livro: Estudos Feministas por um Direito Menos Machista III.

Organizadoras: Aline Gostinski e Fernanda Martins.

Coautora: Roberta LÍDICE.

Capítulo 12 – “Violência Doméstica e a Necessidade de Enfrentamento Através da Implementação de Políticas Públicas”

Editora: Tirant Brasil
Idiomas: Português/Inglês
ISBN: 978-85-947-7163-6

LÍDICE, Roberta. Capítulo 12:“Violência Doméstica e a Necessidade de Enfrentamento Através da Implementação de Políticas Públicas. Implicações no Cenário Atual Brasileiro”. In: Estudos Feministas por um Direito Menos Machista III. Florianópolis: Tirant Brasil, 2018. pp. 167-182.


Sobre a coletâneaA referida obra constitui capítulos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.
** Revista JUS NAVIGANDI  - jus.com.br/revista - - ISSN 1518-4862.  

6** Direitos dos consumidores: a importância do acionamento às ouvidorias e SACs na solução de conflitos.
https://jus.com.br/artigos/48236
Publicado em: 20 de abril de 2016 - ano XXI - edição 4676.


7** Violência doméstica: entendendo os porquês e quebrando o silêncio.
https://jus.com.br/artigos/48142
Publicado em: 04 de maio de 2016 - ano XXI - edição 4690.


8** Feminicídio: a importância da perícia criminal para a tipificação do crime.
https://jus.com.br/artigos/48682
Publicado em: 11 de maio de 2016 - ano XXI - edição 4697.


9** Direito do consumidor: diferença entre banco de dados e cadastro, dentro do gênero arquivos de consumo.
https://jus.com.br/artigos/48862
Publicado em: 26 de maio de 2016 - ano XXI - edição 4712.


10** Feminismo: uma questão de cidadania
https://jus.com.br/artigos/48823
Publicado em: 05 de junho de 2016 - ano XXI - edição 4722.


11** Canal de denúncias: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações.
https://jus.com.br/artigos/59969
Publicado em: 25 de agosto de 2017 - ano XXII - edição 5168.
 

12** Da distinção conceitual entre vício oculto ou defeito aparente à luz do CDC.
https://jus.com.br/artigos/59911
Publicado em: 22 de setembro de 2017 - ano XXII - edição 5196. 


13** Da efetivação do contraditório da prova documental no processo administrativo disciplinar.
https://jus.com.br/artigos/60792
Publicado em: 20 de julho de 2018 - ano XXIII - edição 5497.
14** Editora LEX MAGISTER. 

ISSN: 1981-1489.  Doutrinas Jurídicas-Lex Magister. Edição OUT/2016. pp. 1-5. 

Disponível em: http://www.lex.com.br/doutrina_27204955_LEGITIMIDADE_DO_MINISTERIO_PUBLICO_PARA_INGRESSAR_EM_JUIZO_COM_ACAO_PUBLICA_NA_DEFESA_DE_INTERESSES_INDIVIDUAIS_HOMOGENEOS.aspx 

Nesta edição, para compor a Seção "Doutrinas Jurídicas", foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Legitimidade do Ministério Público para ingressar em juízo com ação pública: Na defesa de interesses individuais homogêneos.
15** Guia da Cidadania - Direitos dos Consumidores. ISSN: 9788-3432.  Edição 02. Ano 2015. pp. 63 e 64. 

Dentre os tema4s abordados, nesta edição, está o texto de minha autoria:  

A Importância do SAC e da Ouvidoria na Solução de Conflitos - Por Roberta Lídice. 
16** Revista SÍNTESE - Responsabilidade Pública - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.

ISSN: 2236-3033.  Vol I.  Série: 35 - 2016. pp. 195 e 196.

Dentre os temas abordados, nesta edição, está o texto de minha autoria: 

Implementação de Políticas Públicas: um dever do Estado - Por Roberta Lídice.
17** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.


ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 133. Ano 2017. pp. 217 e 218.

Nesta edição, para compor a Seção Especial “Em Poucas Palavras”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Implementação de Políticas Públicas: um dever do Estado - Por Roberta Lídice.
18** Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.


ISSN: 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 102. Ano 2017. pp. 105-107.

Nesta edição, para compor a Parte Geral, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Reeducanda do Sistema Prisional: Ressocialização Como Mudança de Vida, O Crime Não Compensa.
19** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.

ISSN: 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição Especial - Novo CPC - 135. Ano 2017. pp. 307-312.

Nesta edição, para compor a Parte Geral, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Da Aplicabilidade do Novo CPC no Processo Administrativo.
20** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 136. Ano 2017. pp. 46-54.

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Condenação Penal em Segunda Instância e a Perda do Cargo 
Publico.
21** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 137. Ano 2017. pp. 15-20. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Ouvidoria Como Instrumento de Controle Interno na Administração Pública: Transparência Como Instrumento Democrático.
22** Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal- IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 104. Ano 2017. pp. 47-55. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Condenação Penal em Segunda Instância e a Perda do Cargo Publico. 
23** Repertório de Jurisprudência IOB - SÍNTESE - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2175-9987.  LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n.16, 2017, vol. I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 657-656.

No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

A Ouvidoria Pública como Instrumento de Participação Social e Defesa dos Direitos Humanos.
24** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE.       Edição 140. Ano 2017. pp. 15-19. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Do Afastamento de Servidor Público para o Exercício de Mandato Eletivo.
25** Jornal Jurídico SÍNTESE  - Editorial SAGE. 

O Jornal Jurídico SÍNTESE é uma publicação online mensal e gratuita, destinada aos Operadores do Direito.

*LÍDICE, Roberta. Jornal Jurídico SÍNTESE. Edição 246. Ano 2017. pp. 45-46.

Para compor a Edição 246 deste Jornal, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Implementação de Políticas Públicas: um dever do Estado.
26** Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP). 

Revista Jurídica Zênite – Contratações Públicas. 
 
*ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 196, nov. 2017. pp. 2-4. 
 
Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:
 
Do Afastamento de Servidor Público para o Exercício de Mandato Eletivo¹ 

[1] Texto veiculado com a autorização da autora e publicado na Revista SÍNTESE, ISSN 2179-1651, São Paulo, n. 140, p. 15-19, 2017. Disponibilizado na Biblioteca BDJur – STJ: Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo.  
27** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 142. Ano 2017. pp. 27-31. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Da Aplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível em Prol dos Direitos e Garantias Fundamentais.
28** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 143. Ano 2017. pp. 09-22. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Do Processo Administrativo Disciplinar e a Produção de Provas em Processo Punitivo.
29** Repertório de Jurisprudência IOB - SÍNTESE - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2175-9987.  LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n.21, 2017, vol. I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36194  – pp. 895-893. 

No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

O Papel da Ouvidoria Pública Como Instrumento de Participação Cidadã.
30** Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP).  Revista Jurídica Zênite – Contratações Públicas.  

*ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 198, p. 1-10, jan. 2018.

Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Do Processo Administrativo Disciplinar e a Produção de Provas em Processo Punitivo¹

[1]  Texto veiculado com a autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 143, p. 9-22, nov. 2017.
31** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 144. Ano 2018. pp. 15-25. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Da Efetivação do Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar Como Meio de Avaliação da Intencionalidade do Servidor nos Atos Administrativos.
32** Repertório de Jurisprudência IOB - SÍNTESE - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2175-9987.  LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, N.02/2018. Vol.I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 78-77.

No volume I desta edição, para compor a Seção “Em Poucas Palavras”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Cidadania no Brasil: Somente Com Luta Se Estabelece Esta Conquista.
33** Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual. Ed. 108. Porto Alegre. Ano 2018. pp. 206-211. 

Nesta edição, para compor a Seção Especial “Acontece”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Violência contra Crianças e Adolescentes: Implicações Jurídicas e Psicológicas do Crime.
34** Repertório de Jurisprudência IOB - SÍNTESE - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2175-9987.  LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, N.08/2018. Vol.I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36723 – pp. 341-339. 

No volume I desta edição, para compor a Seção “Estudos Jurídicos", foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania.
35** Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP).  Revista Jurídica Zênite – Contratações Públicas.  

*ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Da efetivação do contraditório no processo administrativo disciplinar como meio de avaliação da intencionalidade do servidor nos atos administrativos. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 202, p. 1-7, mai. 2018.

Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Da efetivação do contraditório no processo administrativo disciplinar como meio de avaliação da intencionalidade do servidor nos atos administrativos¹ 

[1] Texto veiculado com a autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 144, p. 15-25, dez. 2017. 
36** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 149. Ano 2018. pp. 9-11.

Nesta edição, para compor o Assunto Especial "Doutrina", foi publicado texto de minha autoria, intitulado:  

Lei de Acesso à Informação: Um Direito Fundamental do Cidadão Frente às Informações Públicas.
37** Repertório de Jurisprudência IOB - SÍNTESE - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2175-9987.  LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 12, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36916 – pp. 534-528.

No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina", foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro.
38** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 151. Ano 2018. pp. 41-42. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:  

Do Tratamento Isonômico e Respeito às Leis: um Desafio aos Cidadãos Brasileiros em Favor da Ética no Setor Público.
39** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 152. Ano 2018. pp. 9-14.

Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Da Atuação da Ouvidoria na Administração Pública como Órgão de Transparência e Controle Social.
40** Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual. Ed. 111. Porto Alegre. Ano 2018. pp. 13-24. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrinas, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:  

Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro.
41** REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON). Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 1ª Edição. Ano 2018.

*ISSN 2595-6035. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria do Ministério Público e Sua Função Social: Um Importante Instrumento de Participação Cidadã para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”.  Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público : Ouvidorias do Ministério Público e o Estado democrático de direito/Conselho Nacional do Ministério Público. Vol. I. Brasília: CNMP, 2018. p.101-112.

Nesta primeira edição, para compor o importante eixo temático da REVON, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL MINISTERIO PÚBLICO Y SU FUNCIÓN SOCIAL: UN IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA PARA LA CONSOLIDACIÓN DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO.
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