ROBERTA LÍDICE
Distinções/Distinctions/Distinciones
Propósito, Integridade e Excelência
*DISTINÇÕES:
*Distinção outorgada pela associação civil “Derecho & Sociedad” (PUC-Peru) à minha contribuição na qualidade de revisora externa, no processo de revisão por pares (peer review) dos artigos submetidos para publicação no livro “Género y Derecho”. Local: Lima: associação civil “Derecho & Sociedad”, pertencente à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Peru, junho-2024.
*Projeto – Programa “SP CIDADANIA”, com Roberta Lídice, objetivando o conhecimento e a disseminação de direitos e deveres de todos os cidadãos, independentemente de raça, cor, credo, religião, gênero, classe social ou qualquer outro fator discriminante e de ordem estrutural, ademais da importância da aplicação de boas práticas jurídicas e sociais tanto na esfera pública quanto na esfera privada, orientadas ao exercício pleno da cidadania. Local: plataforma YouTube (@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA), com episódios exibidos semanalmente, desde maio-2024.
*Selecionada no processo seletivo para o programa de bolsas de estudo “Sementes de Compliance”- 2ª edição: uma iniciativa da J&F Investimentos, em parceria com a LEC – Legal, Ethics & Compliance, que contempla o curso Compliance Anticorrupção (Certificação CPC-A). Local: São Paulo: J&F Investimentos e LEC – Legal, Ethics & Compliance, fevereiro-2023.
*Voto de Júbilo e Congratulações à Doutora Roberta Lídice concedidos pela Câmara Municipal de São Paulo, em razão da publicação do Livro «La Función Social de La Defensoría del Pueblo y el Canal de Denuncias» – Una cuestión de Ciudadanía (Barcelona: J.M. Bosch Editor, 2020), de iniciativa do nobre Vereador Dr. Aurélio Nomura e demais vereadores apoiadores (Requerimento RDS nº 1534/2021). Local: Câmara Municipal de São Paulo, novembro-2021.
*Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha, tendo obtido diploma de dignidade acadêmica «Summa Cum Laude», defendeu sua Tese de Doutorado intitulada «El Estado Brasileño frente a la lucha contra la violencia doméstica e intrafamiliar hacia la mujer por razón de género: la importancia de la aplicación de buenas prácticas jurídicas y sociales en las políticas públicas». Local: Universidade de Salamanca – Espanha, outubro-2021.
*Reconhecimento pela participação destacada como Expositora nas “Primeras Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Derechos Humanitarios” – Hacia una Efectiva Protección y Respecto de la Dignidad Humana, abordando o tema: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género”. Local: Poder Legislativo de Santiago del Estero (Câmara dos Deputados) – Argentina, abril-2018.
*PROFESSORA CONFERENCISTA – Máster Universitario en Acceso a la Abogacía na Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Espanha, março-2018.
*DIRETORA DA BIBLIOTECA DE “DERECHO, GÉNERO Y VIOLENCIA” – Editorial Jurídica Ediciones Olejnik – Chile, 2017-2020.
*MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL – Editorial Jurídica Ediciones Olejnik.– Chile, 2017-2020.
*DIRETORA LATIN-IURIS/BRASIL – Instituto Latinoamericano de Investigación y Capacitación Jurídica. Brasil – Equador, 2017-2018.
*Medalha de Mérito pela Secretaria Municipal de Esportes (SEME) e Prefeitura de São Paulo: Reconhecimento pelos relevantes trabalhos sociais realizados junto ao Fórum de Combate à Violência Doméstica e Familiar. Local: São Paulo: Subprefeitura Santana/Tucuruvi, abril-2016.
*Comenda Emérita Constitucionalista, Sociedade 32/MMDC: Reconhecimento pelos relevantes trabalhos sociais prestados. Local: Câmara Municipal de São Paulo, novembro-2015.
*Medalha de Mérito pela Secretaria Municipal de Esportes (SEME) e Prefeitura de São Paulo: Reconhecimento pelos relevantes trabalhos sociais realizados junto ao Fórum do Cidadão Idoso. Local: São Paulo: Subprefeitura Santana/Tucuruvi, setembro-2015.
*EXAMINADORA DA COMISSÃO DE EXAME DE ORDEM DA OAB-SP – Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, 2015-2019.
*MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-SP – Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB/SP), de acordo com o disposto na Portaria Nº 256/17/PR. Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, 2015-2018.
*ASSESSORA DA XX TURMA DISCIPLINAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB-SP – Órgão responsável pela Instrução e Julgamento das Representações por infrações ético-disciplinares contra advogados e estagiários, bem como orientar e aconselhar a respeito da ética profissional, por força do que dispõe a Lei nº 8.906/94, observando as regras do Estatuto e do Regulamento Geral, aplicando nos casos omissos, princípios expostos na legislação processual penal.
Atuação efetiva, na qualidade de Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB-SP), com a competência de exarar parecer de admissibilidade para os processos ético-disciplinares, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da representação disciplinar, de acordo com o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), e do Código de Ética Profissional – 1ª. Instância: Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina. Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, 2013-2015.
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*DISTINCTIONS:
*Distinction granted by the civil association “Derecho & Sociedad” (PUC-Peru) for my contribution as external reviewer in the peer review process of the articles submitted for publication in the book “Género y Derecho”. Place: Lima: civil association “Derecho & Sociedad”, belonging to the Law School of the Pontificia Universidad Católica del Perú, June-2024.
*Project – Program “SP CIDADANIA”, with Roberta Lídice, aimed at raising awareness and disseminating the rights and duties of all citizens, regardless of race, color, creed, religion, gender, social class or any other discriminatory and structural factor, as well as the importance of the implementation of good legal and social practices, both in the public and private sphere, aimed at the full exercise of citizenship. Platform: YouTube (@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA), with weekly broadcast of episodes, from May-2024.
*Selected in the selection process for the scholarship program “Seeds of Compliance”- 2nd edition: an initiative of J&F Investimentos, in partnership with LEC – Legal, Ethics & Compliance, which includes the course Anti-Corruption Compliance (CPC-A Certification). Place: São Paulo: J&F Investimentos and LEC – Legal, Ethics & Compliance, February-2023.
*Vote of Jubilation and Congratulations to Doctor Roberta Lídice conceded by the Municipal Chamber of São Paulo, for the publication of the Book «La Función Social de La Defensoría del Pueblo y el Canal de Denuncias» – Una cuestión de Ciudadanía (Barcelona: J.M. Bosch Editor, 2020), an initiative of the noble Councilman Dr. Aurelio Nomura and other proposing councilmen (Requirement RDS nº 1534/2021). Place: Municipal Chamber of São Paulo, November-2021.
*Doctor in Law from the University of Salamanca (USAL) – Spain, having obtained the qualification of «Outstanding Cum Laude», defended her Doctoral Thesis entitled «El Estado Brasileño frente a la lucha contra la violencia doméstica e intrafamiliar hacia la mujer por razón de género: la importancia de la aplicación de buenas prácticas jurídicas y sociales en las políticas públicas». Place: University of Salamanca (USAL) – Spain, October-2021.
*Recognition for the outstanding participation as Exhibitor in the “Primeras Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Derechos Humanitarios” – Hacia una Efectiva Protección y Respecto de la Dignidad Humana, addressing the topic: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” (Latin American Vision of Domestic and Gender Violence). Place: Poder Legislativo de Santiago del Estero (“Cámara de Diputados”) – Argentina, April-2018.
*LECTURE TEACHER – Master’s Degree in Access to the Legal Profession at the University of Castilla-La Mancha (UCLM) – Spain, March-2018.
*DIRECTOR OF THE LIBRARY OF “LAW, GENDER, AND VIOLENCE” – Editorial Jurídica Ediciones Olejnik – Chile, 2017-2020.
*MEMBER OF THE EDITORIAL BOARD – Editorial Jurídica Ediciones Olejnik.– Chile, 2017-2020.
*DIRECTOR OF LATIN-IURIS/BRAZIL – Latin American Institute for Legal Research and Training. Brazil – Ecuador, 2017-2018.
*Medal of Merit by the Municipal Secretariat of Sports (SEME) and São Paulo City Hall: Recognition for the relevant social work carried out at the Forum on Combating Domestic and Family Violence. Place: São Paulo: Santana/Tucuruvi Subprefecture, April-2016.
*Commendation Emeritus Constitutionalist, Society 32/MMDC: Recognition for the relevant social work performed. Place: Municipal Chamber of São Paulo, November-2015.
*Medal of Merit by the Municipal Secretariat of Sports (SEME) and São Paulo City Hall: Recognition for the relevant social work carried out at the Senior Citizens Forum. Place: São Paulo: Subprefecture Santana/Tucuruvi, September-2015.
*EXAMINER FOR THE BAR EXAMINATION COMMITTEE OF THE OAB-SP – Brazilian Bar Association – São Paulo, 2015-2019.
*FULL MEMBER OF THE HUMAN RIGHTS COMMISSION OF THE OAB-SP – Permanent Human Rights Commission of the Brazilian Bar Association – São Paulo (OAB/SP), in accordance with the provisions of Ordinance No. 256/17/PR. Brazilian Bar Association – São Paulo, 2015-2018.
*ADVISOR TO THE XX DISCIPLINARY PANEL OF THE ETHICS AND DISCIPLINARY COURT OF THE OAB-SP – Body responsible for investigating and judging complaints of ethical and disciplinary violations against lawyers and interns, as well as providing guidance and advice on professional ethics, pursuant to Law No. 8,906/94, observing the rules of the Statute and General Regulations, applying in cases not covered by the law the principles set forth in criminal procedural law.
Effective performance, as Advisor to the Ethics and Disciplinary Court of the Brazilian Bar Association – São Paulo (OAB-SP), with the authority to issue opinions on the admissibility of ethical and disciplinary proceedings, recommending the continuation or dismissal of disciplinary complaints, in accordance with the Statute of Advocacy (Law No. 8,906/94) and the Code of Professional Ethics – 1st Instance: Judging Panel of the Ethics and Disciplinary Tribunal. Brazilian Bar Association – São Paulo, 2013-2015.
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*DISTINCIONES:
*Distinción otorgada por la asociación civil «Derecho & Sociedad» (PUC-Perú) a mi contribución en calidad de revisora externa, en el proceso de evaluación por pares de los artículos sometidos a publicación en el libro «Género y Derecho». Lugar: Lima: asociación civil «Derecho & Sociedad», perteneciente a la Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú, junio-2024.
*Proyecto – Programa «SP CIDADANIA», con Roberta Lídice, dirigido a la concienciación y difusión de los derechos y deberes de todos los ciudadanos, independientemente de su raza, color, credo, religión, género, clase social o cualquier otro factor discriminante y de carácter estructural, además de la importancia de la aplicación de buenas prácticas jurídicas y sociales tanto en el ámbito público como en el privado, orientadas al ejercicio pleno de la ciudadanía. Lugar: plataforma YouTube (@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA), con emisión semanal de episodios, desde mayo-2024.
*Seleccionada en el proceso de selección del programa de becas “Semillas de Compliance” – 2ª edición: una iniciativa de J&F Investimentos, en asociación con LEC – Legal, Ethics & Compliance, que comprende el curso de Compliance Anticorrupción (Certificación CPC-A). Lugar: São Paulo: J&F Investimentos y LEC – Legal, Ethics & Compliance, febrero-2023.
*Voto de Júbilo y Congratulaciones a la Doctora Roberta Lídice otorgados por la Cámara Municipal de São Paulo, debido a la publicación del Libro «La Función Social de La Defensoría del Pueblo y el Canal de Denuncias» – Una cuestión de Ciudadanía (Barcelona: J.M. Bosch Editor, 2020), de iniciativa del noble Concejal Dr. Aurélio Nomura y otros concejales proponentes (Solicitud RDS nº 1534/2021). Lugar: Câmara Municipal de São Paulo (Cámara de Concejales de São Paulo), noviembre-2021.
*Doctora en Derecho por la Universidad de Salamanca (USAL) – España, habiendo obtenido la calificación de «Sobresaliente Cum Laude», ha defendido su Tesis Doctoral titulada «El Estado Brasileño frente a la lucha contra la violencia doméstica e intrafamiliar hacia la mujer por razón de género: la importancia de la aplicación de buenas prácticas jurídicas y sociales en las políticas públicas». Lugar: Universidad de Salamanca – España, octubre-2021.
*Reconocimiento por la destacada participación como Expositora en las «Primeras Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Derechos Humanitarios» – Hacia una Efectiva Protección y Respecto de la Dignidad Humana, abordando el tema: «Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género». Lugar: Poder Legislativo de Santiago del Estero (Cámara de Diputados) – Argentina, abril-2018.
*PROFESORA CONFERENCIANTE – Máster Universitario en Acceso a la Abogacía en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España, marzo-2018.
*DIRECTORA DE LA BIBLIOTECA DE “DERECHO, GÉNERO Y VIOLENCIA” – Editorial Jurídica Ediciones Olejnik – Chile, 2017-2020.
*MIEMBRO DEL COMITÉ EDITORIAL – Editorial Jurídica Ediciones Olejnik – Chile, 2017-2020.
*DIRECTORA LATIN-IURIS/BRASIL – Instituto Latinoamericano de Investigación y Capacitacíon Jurídica – Equador, 2017-2018.
*Medalla al Mérito por la Secretaria Municipal de Deportes (SME) y Ayuntamiento de São Paulo: Reconocimiento de los importantes servicios sociales realizados junto al Foro de Enfrentamiento a la Violencia Doméstica e Intrafamiliar. Lugar: São Paulo: Subprefectura Santana/Tucuruvi, abril-2016.
*Medalla al Mérito – Comenda Emérita Constitucionalista, Sociedad 32/MMDC: Reconocimiento de los importantes servicios sociales prestados. Lugar: Câmara Municipal de São Paulo (Cámara de Concejales de São Paulo), noviembre-2015.
*Medalla al Mérito por la Secretaria Municipal de Deportes (SME) y Ayuntamiento de São Paulo: Reconocimiento de los importantes servicios sociales realizados junto al Foro del Ciudadano Senior. Lugar: São Paulo: Subprefectura Santana/Tucuruvi, septiembre-2015.
*EXAMINADORA DE LA COMISIÓN DE EXAMEN DE ORDEN DE LA OAB-SP – Orden de los Abogados de Brasil – São Paulo, 2015-2019.
*MIEMBRO EFECTIVO DE LA COMISIÓN PERMANENTE DE DERECHOS HUMANOS DE LA OAB-SP – Comisión Permanente de Derechos Humanos de la Orden de los Abogados de Brasil (OAB/SP), de acuerdo con lo dispuesto en la Portaria Nº 256/17/PR. Orden de los Abogados de Brasil – São Paulo, 2015-2018.
*ASESORA DE LA XX TURMA DISCIPLINAR DEL TRIBUNAL DE ÉTICA Y DISCIPLINA DE LA OAB_SP – Órgano responsáble por la Instrucción y Juicio de las Representaciones por las infracciones éticas y disciplinarias contra abogados y estagiários, así como la orientación y el asesoramiento en materia de ética profesional, en virtud de lo dispuesto en la Ley Nº 8.906/94, observando las normas del Estatuto y del Reglamento General, que se aplican en los casos omitidos, los principios establecidos en la legislación Procesal Penal.
Actuación efectiva, en calidad de Asesora del Tribunal de Ética y Disciplina de la Orden de los Abogados de Brasil – São Paulo (OAB/SP), con la competencia de exponer los dictámenes de admisibilidad a los procesos de ética y disciplina, opinando por la continuación o la terminación de la representación a la acción disciplinaria, de conformidad con el Estatuto de los Abogados (Ley 8.906/94) y el Código de Ética Profesional – 1ª. Instancia: Clase de Jueces del Tribunal de Ética y Disciplina. Orden de los Abogados de Brasil – São Paulo, 2013-2015.
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