SP CIDADANIA COM ROBERTA LÍDICE

*Programa “SP CIDADANIA”: no episódio 13, a Dra. Roberta Lídice abordou o tema: Setembro amarelo – “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil” | Canal YouTube: @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

Publicado em 3 de setembro de 20268 de setembro de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

Programa “SP CIDADANIA”,

com Roberta Lídice

Canal YouTube – @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

*Programa “SP CIDADANIA”: no episódio 13 (exibido em 04.09.2024), a Dra. Roberta Lídice abordou o tema: Setembro amarelo – “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil”.

#Episódio 13

Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto).

Tema: Setembro amarelo – “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil”.

Expositora: Dra. Roberta Lídice, Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca. Autora de livros e artigos jurídicos e sociais.

*Canal YouTube – Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE:https://youtube.com/shorts/ngOHeByAaS8?feature=share

*Contato: robertalidice.spcidadania@gmail.com

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PROGRAMA “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto).

Produzindo conteúdos relevantes, que agregam valor à sociedade.

Os episódios são semanais, exibidos todas as quartas-feiras, às 19:00.

*Canal YouTube – Programa SP CIDADANIA, COM ROBERTA LÍDICE: https://www.youtube.com/@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

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© DRA. ROBERTA LÍDICE | ESCRITORA/WRITER *RLCP&D: https://robertalidiceconsultoria.com/

*Sobre Roberta LÍDICE:

Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora jurídica em Direito Público, com atuação em Gestão Pública, Ouvidoria e Participação Social. Ouvidora/Ombudsman, com certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social.*Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

***

*Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha, tendo obtido diploma de dignidade acadêmica «Summa Cum Laude»; MBA/Master em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental; e Especialização em Direito Empresarial.

*Certificação em Ouvidoria/Ombudsman: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social.

*Certificação em Introdução à Avaliação de Políticas Públicas: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU).

*Certificação em Compliance Anticorrupção (Certificação CPC-A): certificado profissional expedido pela LEC (Legal, Ethics & Compliance) e Fundação Getúlio Vargas (FGV-Projetos).

*Brief summary CV/Breve apresentação/Resumen hoja de vida | Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

*ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655

*Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.es/citations?user=P_WB4joAAAAJ&hl=es

*Scientific Publications/Publicações/Publicaciones | ©Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/

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Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/Investigación y Desarrollo

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Artigo: “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil” – Autora: Dra. ROBERTA LÍDICE | Setembro amarelo: mês de prevenção ao suicídio

Publicado em 1 de setembro de 20268 de setembro de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*Créditos de imagem: Roberta LÍDICE, Atibaia, setembro/2022.

“Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil” [¹]

Autora: Dra. Roberta LÍDICE[²]

O presente texto visa alertar sobre a necessidade de implementação de políticas públicas, eficientes, eficazes e efetivas, como uma atuação estratégica na prevenção e combate ao suicídio no Brasil.

Palavras-chave: Suicídio. Políticas Públicas. Prevenção. Combate.

Vivemos em tempos difíceis, principalmente, em razão da crise financeira instaurada no país, com forte impacto negativo para nossa população, atingindo todas as classes sociais, desencadeando situações imprevistas.

Nesse sentido, vislumbra-se um alto número de casos de suicídio no Brasil, sendo este um grave problema que deve ser enfrentado por meio de ações preventivas desenvolvidas pelo Estado. Não obstante, constata-se a necessidade de implementação de políticas públicas, eficientes, eficazes e efetivas, com uma atuação estratégica de prevenção e combate deste flagelo social.

Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, a cada 40 segundos uma pessoa se suicida no mundo, sendo que, em 2015, foram registrados mais de 800 mil suicídios, com uma taxa 75% nos países de média e baixa renda.

Cumpre destacar que, nos dias atuais, o Brasil ocupa a 8ª posição no ranking de países com maior incidência de suicídios, ultrapassando 12 mil casos por ano. Assim, faz-se necessário um esforço conjunto do Poder Público e de toda a sociedade, a fim de que juntos possamos mudar esta situação.

Em novembro de 2016, a Comissão de Direitos Humanos – CDH, realizou audiência pública, reunindo especialistas e autoridades, para discutirem as políticas necessárias, objetivando a prevenção do suicídio, já sendo considerada uma “epidemia silenciosa” e com tendência de crescimento entre adolescentes e jovens brasileiros. Nos últimos 10 anos, a taxa de suicídio cresceu mais de 40% entre os cidadãos com idade entre 15 a 29 anos.

Diante de todo o exposto, pode-se concluir que o suicídio deve ser tratado como uma questão de saúde pública, cabendo ao Poder Público, ações e campanhas educativas e preventivas, bem como a qualificação constante de profissionais da área da saúde, com especial atenção as equipes dos Centros de Atenção Psicossociais – CAPS, sendo esta uma iniciativa da Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio, que visa reduzir os suicídios e os danos associados a estes casos. O suicídio não é a solução, busque ajuda para reverter qualquer situação.

Onde buscar ajuda:

CVV-Centro de Valorização da Vida, atuando 53 anos na prevenção do suicídio, com atendimento pelo Disque 141, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Informações: CVV: https://www.cvv.org.br.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção do Suicídio. Disponível em: <http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/setembro/21/Coletiva-suicidio-21-09.pdf>.

CVV. Centro de Valorização da Vida. Disponível em: <https://www.cvv.org.br/>.

[1] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil”. Revista jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Edição 116. p. 13-14. Ano 2019).

[2] ROBERTA LÍDICE: Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora Jurídica, atuante no âmbito do Direito Público e Empresarial (de forma preventiva e consultiva), com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social, e na implementação e gestão de processos do Canal de Ética. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

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*Revista SÍNTESE Direito Administrativo (ISSN 2179-1651), ed. 239 | Artigo: “O impacto da participação cidadã na construção de políticas públicas eficazes e inclusivas”- Autora: Dra. Roberta LÍDICE

Publicado em 17 de agosto de 202620 de agosto de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*Revista SÍNTESE Direito Administrativo, edição 239/novembro 2025

🚨 Nova publicação na Revista SÍNTESE Direito Administrativo! 🚨

Caros leitores,

A Revista SÍNTESE Direito Administrativo, edição 239/novembro 2025, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor a Seção Especial – Acontence, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

“O impacto da participação cidadã na construção de políticas públicas eficazes e inclusivas” [¹]

“A participação cidadã tem se consolidado como um instrumento fundamental para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento de políticas públicas. Quando os cidadãos são incluídos nos processos de decisão –desde a formulação até a avaliação-, as políticas tornam-se mais eficazes e inclusivas, promovendo o bem-estar social, a igualdade e a sustentabilidade, com foco na consolidação de uma democracia que integra os princípios representativo e participativo.

(…)Nesse sentido, vislumbra-se que tais instrumentos reafirmam o compromisso do Estado em ampliar a participação social na implementação de políticas e efetividade nas ações governamentais, ressaltando que a Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa um marco ao estabelecer a participação social como princípio fundamental da gestão pública, abrindo o espaço público e a promoção do tratamento digno e igualitário inerentes a todos os cidadãos.” (LÍDICE, 2025, p.229-231).

A Revista SÍNTESE– IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

Boa leitura!!

[¹] LÍDICE, Roberta. “O impacto da participação cidadã na construção de políticas públicas eficazes e inclusivas”. In: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 20, n. 239, novembro 2025. p. 229-231. ISSN 2179-1651.

#DireitoAdministrativo #ParticipacaoCidada #PolíticasPúblicas #DemocraciaParticipativa #DireitoPublico #RevistaSíntese #GestãoPública

*DRA. ROBERTA LÍDICE: Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha, tendo obtido diploma de dignidade acadêmica Summa Cum Laude. Pesquisadora e Consultora Jurídica em Direito Público, com atuação em Gestão Pública, Ouvidoria e Participação Social. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

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*Catálogo “Derechos Humanos” de la Librería Bosch – Barcelona: “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y el Canal de Denuncias” – Una Cuestión de Ciudadanía – Autora: Roberta LÍDICE

Publicado em 6 de agosto de 20268 de setembro de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*Catálogo – “Derechos Humanos” – Librería Bosch – Barcelona

*Destacado de J.M. Bosch Editor:

“La Función Social de la Defensoría del Pueblo y el Canal de Denuncias”

Una Cuestión de Ciudadanía

Autora: Roberta LÍDICE.

(Versión impresa y digital).

*BOOK DETAILS

Disponible en la Librería Bosch – Barcelona, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero.

Libro: La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias – Una Cuestión de Ciudadanía.

Author: Roberta LÍDICE

Publisher: J.M. Bosch Editor

Publication City/Country Barcelona, Spain

Language: Spanish

Edition Year: 2020.

ISBN papel: 978-84-122314-7-2

ISBN digital: 978-84-122314-8-9

Prologue: Horacio Alfano – Forensic Doctor in the Judicial Authority of Santiago del Estero, Argentina Republic.

*Sinopsis: Este libro pretende ofrecer al lector una muestra amplia y detallada acerca de la función social de la Defensoría del Pueblo y las actuaciones del Canal de Denuncias en la gestión de los procesos, con el enfoque en la solución end-to-end, para una actuación efectiva del Case Management en instituciones públicas y privadas. En ese sentido, se puede constatar que las actividades de estos canales están centrados en la recepción, análisis, investigación y tratamiento de las quejas recibidas, asumiendo la responsabilidad de apertura, cierre y demás actos relativos a los casos presentados, desarrollando así un trabajo eficiente y efectivo, con la búsqueda de evidencias y producción de elementos probatorios, cumpliendo con los principios y derechos previstos en nuestro ordenamiento jurídico, con el objetivo de detectar y manejar casos que presentan conductas criminales, comportamiento poco ético, estafadores y detentores de informaciones, de modo que las prácticas y actitudes que no cumplan con el Código de Conducta y Ética Organizacional sean informadas de manera responsable y analizadas por los canales de quejas y denuncias.

En este contexto, se puede afirmar que se trata de un instrumento de control interno en el ámbito de la administración pública, y una herramienta estratégica de inteligencia empresarial, siendo un gran aliado para la gestión de riesgos en las organizaciones. Así pues, se destaca la importancia de los canales de atención al ciudadano, cuya finalidad es estimular la participación social para la concreción del ejercicio pleno de la ciudadanía y promover la toma de consciencia respecto a sus derechos y garantías fundamentales, tales como: igualdad, libertad y dignidad, independientemente de raza, color, religión o clase social. A su vez, el referido canal debe actuar de modo que proporcione una comunicación accesible a todos, basado en el respeto a la diversidad, libre de racismo y discriminación, y sobre todo, con el compromiso de fomentar la inclusión social y promover la defensa de los derechos fundamentales de los ciudadanos. Es la utilización de la ciencia con conciencia.

Para conocer el prólogo, resumen e índice de este libro, puede consultar el siguiente enlace: http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_DefensoriaPueblo_Resumen_Indice_Prologo_Intro.pdf

*Librería Bosch – Barcelona: http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/44185_la-funcion-social-de-la-defensoria-del-pueblo-y-el-canal-de-denuncias

¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading!

Doctora en Derecho Público por la Universidad de Salamanca (USAL) – España, habiendo obtenido la calificación de «Sobresaliente Cum Laude». Investigadora y Consultora Jurídica en Derecho Público, con actuación en Gestión Pública, Defensoría del Pueblo y Participación Social. *Autora y coautora de libros y artículos jurídicos y sociales.

*Brief summary CV/Breve apresentação/Resumen hoja de vida | Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

*ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655

*Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.es/citations?user=P_WB4joAAAAJ&hl=es

*Scientific Publications/Publicações/Publicaciones | ©Roberta Lídice: https://robertalidiceauthor.wordpress.com/publicacoes-de-roberta-lidice/

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*🚨 ALERTA À ADVOCACIA E À SOCIEDADE | OAB Nova Iguaçu (RJ) – Escritório de Advocacia Gilberto Graça

Publicado em 3 de agosto de 20262 de agosto de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

🚨 *ALERTA À ADVOCACIA E À SOCIEDADE*

*Criminosos estão utilizando uma técnica conhecida como SPOOFING para se passar por Advogados(as) durante ligações telefônicas*.

Nessa modalidade de golpe, o número exibido na tela pode ser o verdadeiro número do(a) Advogado(a) ou do escritório, transmitindo uma falsa sensação de segurança.

Durante a ligação, os golpistas solicitam pagamentos, transferências bancárias ou dados pessoais.

⚠️ *ALERTA 1* Desconfie de qualquer pedido de pagamento realizado exclusivamente por ligação telefônica.

⚠️ *ALERTA 2* Antes de efetuar qualquer transferência, confirme a solicitação por um canal oficial já conhecido, como o WhatsApp do escritório, e-mail institucional ou atendimento presencial.

⚠️ *ALERTA 3* Nunca informe senhas, códigos de verificação, tokens bancários ou dados pessoais durante uma ligação.

⚠️ *ALERTA 4* Caso suspeite de fraude, interrompa imediatamente a conversa, entre em contato diretamente com seu Advogado(a) ou escritório pelos canais oficiais e registre um boletim de ocorrência.

🛡️ *A prevenção é a melhor forma de combater esse tipo de golpe*.

*Compartilhe este alerta e ajude a proteger a Advocacia e toda a sociedade*.

*OAB Nova Iguaçu (RJ)*

⚖️O Escritório de Advocacia Gilberto Graça agradece pela confiança depositada na defesa de seus direitos.

***

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*Programa “SP CIDADANIA”: “Do comportamento antissocial e o direito de vizinhança” – Expositora: Dra. Roberta Lídice | Canal YouTube: @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

Publicado em 25 de junho de 202629 de junho de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

Programa “SP CIDADANIA”, com Roberta Lídice

Canal YouTube – @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

(EPISÓDIO 24)

***

“DO COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL E O DIREITO DE VIZINHANÇA”

Expositora: DRA. ROBERTA LÍDICE 📕⚖️

Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto). – (Episódio 24 – 20.11.2024).

TEMA: “DO COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL E O DIREITO DE VIZINHANÇA“

Expositora: Dra. Roberta Lídice, Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca. Autora de livros e artigos jurídicos e sociais.

Um debate essencial sobre convivência urbana, direitos e responsabilidades!

E você, já enfrentou algum conflito com vizinhos?

#DireitoDeVizinhança #ComportamentoAntissocial #SPCidadania #DireitosEDeveres

*Canal YouTube – Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE: https://youtube.com/shorts/4Bmd9Y12m8s?si=m8S3FjLmBUlWwbEW

Copyright © 2026 ROBERTA LÍDICE – SP CIDADANIA. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste programa/projeto pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados.

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PROGRAMA “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto)

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*Canal YouTube – Programa SP CIDADANIA, COM ROBERTA LÍDICE: https://www.youtube.com/@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

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*Sobre a Dra. Roberta Lídice:

Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora Jurídica em Direito Público, com atuação em Gestão Pública, Ouvidoria e Participação Social. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

*Educação e Certificações:

*Certificação em Introdução à Avaliação de Políticas Públicas: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU).

*Brief summary CV/Breve apresentação/Resumen hoja de vida | Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

*ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655

*Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.es/citations?user=P_WB4joAAAAJ&hl=es

*Scientific Publications/Publicações/Publicaciones | ©Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/

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*REFLEXÕES & PENSAMENTOS: “AS LEIS FORTALECEM AS DIRETRIZES PARA O COMPORTAMENTO ADEQUADO DOS CIDADADÃOS COM IDENTIDADE DE PERTENCIMENTO SOCIAL” – POR DRA. ROBERTA LÍDICE | ESCRITORA/WRITER

Publicado em 23 de junho de 202629 de junho de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*REFLEXÕES & PENSAMENTOS

“AS LEIS FORTALECEM AS DIRETRIZES PARA O COMPORTAMENTO ADEQUADO DOS CIDADADÃOS COM IDENTIDADE DE PERTENCIMENTO SOCIAL”.

AUTORA: DRA. ROBERTA LÍDICE

“As leis fortalecem as diretrizes para o comportamento adequado dos cidadãos com identidade de pertencimento social, que buscam por uma sociedade justa, livre e democrática.

Portanto, devemos ser intolerantes frente ao desrespeito, as calúnias e difamações propagados por indivíduos que apresentam comportamentos inadequados e antiéticos, cujo intuito é ofender a nossa reputação, honra e dignidade.

E como assevera o Prof. Mario Sergio Cortella “pessoas negativas e com baixa autoestima, se sentem fortes ao difamar o outro. Geralmente, são frustradas e só assim, elas se sentem numa posição elevada (…)”.

Sendo assim, lutemos pela mudança de mentalidade social, onde cidadãos discutam sobre ideias e não sobre pessoas, as quais, muitas vezes, sequer conhecem.”

Autora: Dra. Roberta Lídice

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*Também pode interessar:

“Dos crimes contra a honra: calúnia (art.138, CP), difamação (art.139, CP) e injúria (art.140, CP)” – por Dra. Roberta Lídice.

Disponível em: <Canal YouTube – Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE: https://youtube.com/shorts/1aE8GInLhGg>

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*Sobre Roberta LÍDICE:

*Educação e Certificações:

*Certificação em Introdução à Avaliação de Políticas Públicas: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU).

*Brief summary CV/Breve apresentação/Resumen hoja de vida | Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

*ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655

*Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.es/citations?user=P_WB4joAAAAJ&hl=es

*Scientific Publications/Publicações/Publicaciones | ©Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/

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Declaração de Autoria/Author Statement/Declaración de Derecho de Autor:

*Artigo: “La producción de pruebas en el Proceso Administrativo Disciplinario (PAD): principales aspectos del procedimiento sancionador”- Autora: Dra. Roberta LÍDICE | Revista SÍNTESE Direito Administrativo (ISSN 2179-1651), ed. 245 -maio/2026

Publicado em 12 de junho de 202612 de junho de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*Revista SÍNTESE Direito Administrativo, edição 245 – maio 2026

🚨 Nova publicação na Revista SÍNTESE Direito Administrativo! 🚨

Caros leitores,

A Revista SÍNTESE Direito Administrativo, edição 245/2026, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor a Parte Geral – Doutrinas, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

“La producción de pruebas en el Proceso Administrativo Disciplinario (PAD): principales aspectos del procedimiento sancionador” [¹]

“El Proceso Administrativo Disciplinario (PAD) es un instrumento para el ejercicio del poder sancionador, que constituye la aplicación justa del régimen disciplinario para la investigación y sanción de las infracciones cometidas por los funcionarios públicos en el ejercicio de sus funciones, y se inicia tras la publicación de la Ordenanza, que designa a sus miembros e indica, entre ellos, al presidente de la comisión de investigación respectiva.

(…)En este sentido, el art. 18 de la Ley nº 10.683, del 28 de mayo de 2003, impone a la Contraloría General de la Unión – CGU, el envío a los órganos competentes de las representaciones o denuncias fundamentadas que reciba, además del seguimiento y fiscalización de las investigaciones.

La Representación se refiere al escrito que presenta un servidor, en cumplimiento de un deber legal, al tener conocimiento de una presunta irregularidad cometida por cualquier servidor o de un acto ilegal de omisión o abusivo por parte de una autoridad, aunque esté indirectamente asociado con el ejercicio del cargo.

Por su parte, la denuncia admite dos interpretaciones distintas, una más amplia, que tiene el sentido de todas las noticias de irregularidades, incluyendo el tipo de representaciones y otra, más específica, distinta de la representación, que se refiere exclusivamente a la obra presentada por un particular, informando a la administración de la supuesta comisión de irregularidades asociadas al ejercicio del cargo.”-(LÍDICE, 2026, p.66-80).

A Revista SÍNTESE– IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

Boa leitura!!

[¹] LÍDICE, Roberta. “La producción de pruebas en el Proceso Administrativo Disciplinario (PAD): principales aspectos del procedimiento sancionador”. In: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 21, n. 245, maio 2026. p. 66-80. ISSN 2179-1651.

#DerechoAdministrativo #PAD #DerechoPúblico #GestiónPública #RevistaSíntese

*DRA. ROBERTA LÍDICE: Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora Jurídica em Direito Público, com atuação em Gestão Pública, Ouvidoria e Participação Social. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.*Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

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*Palestra: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA AS EMPRESAS: FOCO NO RELACIONAMENTO COMO FORTALECIMENTO DA MARCA” – Expositora: Dra. ROBERTA LÍDICE

Publicado em 8 de junho de 20266 de junho de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*PALESTRA: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA AS EMPRESAS: FOCO NO RELACIONAMENTO COMO FORTALECIMENTO DA MARCA”

EXPOSITORA: DRA.ROBERTA LÍDICE.

Encontro de Negócios: Evento Promovido pela Associação Comercial de São Paulo – ACSP, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados – ABA São Paulo.

*Disponível em: Canal YouTube: ROBERTA LÍDICE-SP CIDADANIA: https://youtu.be/czCsbmZKlRE

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Biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT): Artigo: “A responsabilidade da Administração Pública na preservação do meio ambiente e conscientização de práticas sustentáveis como exercício da cidadania- Autora: Dra. Roberta LÍDICE | Revista SÍNTESE Direito Administrativo (ISSN 2179-1651), ed. 236/2025

Publicado em 22 de maio de 202618 de maio de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

Artigo: “A responsabilidade da Administração Pública na preservação do meio ambiente e conscientização de práticas sustentáveis como exercício da cidadania- Autora: Dra. Roberta LÍDICE | Revista SÍNTESE Direito Administrativo (ISSN 2179-1651), ed. 236/agosto 2025

Biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Conteúdo Revistas Jurídicas:

*Revista SÍNTESE Direito Administrativo, edição 236/2025

Caros leitores,

Nesta edição, para compor a Parte Geral – Doutrinas, foi publicado o texto de autoria da Dra. Roberta LÍDICE, intitulado:

“A responsabilidade da Administração Pública na preservação do meio ambiente e conscientização de práticas sustentáveis como exercício da cidadania” [¹]

“Este artigo tem por objetivo principal analisar e identificar a responsabilidade da Administração Pública na preservação do meio ambiente, e na sensibilização e conscientização da sociedade sobre a importância de aderir às práticas sustentáveis como exercício pleno da cidadania. Nesse sentido, frisa-se a importância da exposição de fatos e estratégias efetivas, eficazes e eficientes para a implementação de políticas públicas sustentáveis, bem como a disseminação do conhecimento, com foco na formação de cidadãos socialmente responsáveis e conscientes da necessidade urgente de preservação do meio ambiente como forma de evitar a escassez de recursos naturais, os quais são essenciais para a nossa sobrevivência e todas as formas de vida do planeta.” (LÍDICE, 2025, p. 51-55).

“El objetivo principal de este artículo es analizar e identificar la responsabilidad de la Administración Pública en la preservación del medio ambiente y en la concienciación de la sociedad sobre la importancia de adherirse a prácticas sostenibles como ejercicio pleno de la ciudadanía. En este sentido, se destaca la importancia de la exposición de hechos y estrategias eficaces y eficientes para la implementación de políticas públicas sostenibles, así como la difusión del conocimiento, con un enfoque en la formación de ciudadanos socialmente responsables y conscientes de la urgente necesidad de preservar el medio ambiente como forma de evitar la escasez de recursos naturales, esenciales para nuestra supervivencia y para todas las formas de vida en el planeta” (LÍDICE, 2025, p. 51-55).

A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

*Disponível em: Biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) – Conteúdo Revistas Jurídicas: https://www.tjdft.jus.br/institucional/biblioteca/conteudo-revistas-juridicas/revista-sintese-de-direito-administrativo/2025-v-20-n-236-ago

Boa leitura!!

[¹] LÍDICE, Roberta. “A responsabilidade da Administração Pública na preservação do meio ambiente e conscientização de práticas sustentáveis como exercício da cidadania”. In: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 20, n. 236, agosto 2025. p. 51-55. ISSN 2179-1651.

[1] *ROBERTA LÍDICE: Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora jurídica em Direito Público, com atuação em Gestão Pública, Ouvidoria e Participação Social. Ouvidora/Ombudsman, com certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social.*Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

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