SP CIDADANIA COM ROBERTA LÍDICE

Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal (ISSN 2179-1627), ed. 160 (out.-nov./2026) | Artigo: “LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA Y DEFENSA DE LOS DERECHOS HUMANOS”- Autora: Dra. Roberta LÍDICE

Publicado em 3 de novembro de 20262 de novembro de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal, edição 160 – out.-nov./2026

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Nesta edição, para compor a Seção Especial – “Doutrina Estrangeira”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

“LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA Y DEFENSA DE LOS DERECHOS HUMANOS” [¹]

“En este texto se presenta un estudio aplicado a la actuación efectiva de la Defensoría del Pueblo, destacando su rol como herramienta fundamental para la gestión eficiente de denuncias y protección de los derechos humanos, centrándose en la solución end-to-end frente a la demanda presentada en el ámbito público.

A este respecto, es menester evidenciar la importancia de las actividades desarrolladas por este canal en materia de recepción, análisis, investigación y tratamiento de las quejas recibidas, asumiendo la responsabilidad de apertura, cierre y demás actos relativos a los casos presentados, desarrollando así un trabajo eficiente, eficaz y efectivo, con la búsqueda de evidencias y producción de elementos probatorios, cumpliendo con los principios, derecho y garantías fundamentales reconocidos y protegidos por el ordenamiento jurídico, con el objetivo de detectar y manejar casos que presentan comportamiento no ético, estafadores, detentores de informaciones y conductas criminales, de modo que las prácticas y actitudes que no cumplan con el Código de Conducta y Ética Organizacional sean informadas de manera responsable y analizadas por las Defensorías del ciudadano.

Así pues, resulta evidente que la Defensoría del Pueblo se ha consolidado como un importante instrumento del control interno en el ámbito de la administración pública y una herramienta estratégica de gestión de riesgos en las organizaciones, con el fin de estimular la participación social para la concreción del ejercicio pleno de la ciudadanía y la concienciación de sus derechos y garantías fundamentales, tales como igualdad, libertad y dignidad, independientemente de raza, color, religión o clase social. (…) Es la utilización de la ciencia con conciencia.”-(LÍDICE, 2026, p.223-242).

***

A Revista SÍNTESE– IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

Boa leitura! – ¡Buena lectura!

[¹] LÍDICE, Roberta. “La Defensoría del Pueblo como instrumento de participación ciudadana y defensa de los derechos humanos “. In: Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre: Editorial IOB-SAGE, , v. 27, n. 160, out.-nov./2026. p. 223-242. ISSN 2179-1627.

#DerechoPenal #DerechoPúblico #GestiónPública #DoctrinaExtranjera #RevistaSíntese

*DRA. ROBERTA LÍDICE: Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora Jurídica em Direito Público, com atuação em Gestão Pública, Ouvidoria e Participação Social. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.*Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/Investigación y Desarrollo

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*Artigo: “O impacto da participação cidadã na construção de políticas públicas eficazes e inclusivas”- Autora: Dra. Roberta LÍDICE | Revista SÍNTESE Direito Administrativo (ISSN 2179-1651), ed. 239

Publicado em 29 de outubro de 202622 de outubro de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*Revista SÍNTESE Direito Administrativo, edição 239/novembro 2025

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A Revista SÍNTESE Direito Administrativo, edição 239/novembro 2025, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor a Seção Especial – Acontence, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

“O impacto da participação cidadã na construção de políticas públicas eficazes e inclusivas” [¹]

“A participação cidadã tem se consolidado como um instrumento fundamental para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento de políticas públicas. Quando os cidadãos são incluídos nos processos de decisão –desde a formulação até a avaliação-, as políticas tornam-se mais eficazes e inclusivas, promovendo o bem-estar social, a igualdade e a sustentabilidade, com foco na consolidação de uma democracia que integra os princípios representativo e participativo.

(…)Nesse sentido, vislumbra-se que tais instrumentos reafirmam o compromisso do Estado em ampliar a participação social na implementação de políticas e efetividade nas ações governamentais, ressaltando que a Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa um marco ao estabelecer a participação social como princípio fundamental da gestão pública, abrindo o espaço público e a promoção do tratamento digno e igualitário inerentes a todos os cidadãos.” (LÍDICE, 2025, p.229-231).

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Boa leitura!!

[¹] LÍDICE, Roberta. “O impacto da participação cidadã na construção de políticas públicas eficazes e inclusivas”. In: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 20, n. 239, novembro 2025. p. 229-231. ISSN 2179-1651.

#DireitoAdministrativo #ParticipacaoCidada #PolíticasPúblicas #DemocraciaParticipativa #DireitoPublico #RevistaSíntese #GestãoPública

*DRA. ROBERTA LÍDICE: Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha, tendo obtido diploma de dignidade acadêmica Summa Cum Laude. Pesquisadora e Consultora Jurídica em Direito Público, com atuação em Gestão Pública, Ouvidoria e Participação Social. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

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Texto: “Do tratamento isonômico e respeito às leis: um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público”, por Roberta Lídice | Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT-Oasisbr)*

Publicado em 22 de outubro de 202622 de outubro de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

📚 Ibict – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – (Oasisbr)*

Este portal multidisciplinar, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), oferece acesso gratuito à produção científica brasileira e integra buscas no Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP).

Assim, dentre os trabalhos disponibilizados no acervo bibliográfico do IBICT, está o texto de autoria da Doutora Roberta Lídice, intitulado: “Do tratamento isonômico e respeito às leis: um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público”, que foi publicado na Revista Síntese Direito Administrativo, ed. 151; e no Repertório de Jurisprudência IOB, ed. 14.

Então, convidamos todos à leitura do texto a seguir:

Texto: “Do tratamento isonômico e respeito às leis: um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público”.

Autora: Roberta Lídice[¹]

A busca pela excelência no atendimento prestado aos cidadãos pelos órgãos e entidades de serviço público, deve ser uma meta permanente. Um atendimento de qualidade não significa apenas assistir aos cidadãos em suas necessidades, mas estabelecer uma relação empática, a fim de que seja assistida a demanda apresentada, objetivando o tratamento isonômico e respeito às leis, visando à consolidação da ética no setor público.

Palavras-Chave: Ética. Serviço Público. Cidadão. Tratamento Isonômico. Respeito às Leis.

“O Brasil não é para principiantes…” – Tom Jobim.

Neste texto se percebe que, apesar do tratamento amistoso entre pessoas no Brasil, em diferentes classes sociais e sem barreiras para a mobilidade social, ainda existe uma transposição indevida de hierarquizações pessoais nos setores público e privado.

“Você sabe com quem está falando?” é um questionamento de quem quer ser tratado de maneira especial, acima das normas gerais, uma vez que entende ser uma pessoa mais importante que as outras.

Já a expressão “Quem você pensa que é?” remete a uma atitude que desrespeita a universalidade do tratamento igual a todos, bem como denota certa resistência às transformações econômicas, sociais e políticas ocorridas em nosso país.

Segundo Roberto DaMatta, autor do livro “Carnavais, Malandros e Heróis – Para uma Sociologia do Dilema Brasileiro” (1979), na cultura brasileira predomina uma situação de ambiguidade, não totalmente hierárquica nem totalmente igualitária, que, ao mesmo tempo, inclui e exclui.

Nesse sentido, apesar do tratamento amistoso entre pessoas no Brasil, em diferentes classes sociais e sem barreiras para a mobilidade social, ainda existe uma transposição indevida de hierarquizações pessoais nos setores públicos e privados, os quais deveriam ter regras válidas para todos, sem privilégios baseados em posições econômicas ou sociais.

Ainda nessa esteira, vale ressaltar a questão da “carteirada”, como um desvio de conduta, uma vez que as prerrogativas inerentes ao cargo ocupado não são propriedade de quem o ocupa, mas sim meios para o exercício de suas atribuições.

Diante do acima exposto, conclui-se que, atualmente, os principais desafios no Brasil são: o tratamento isonômico entre todos os cidadãos e o respeito às leis.

Em um país onde se valoriza uma pessoa pelo “cargo importante” ou por “aparentar status”, muitas vezes ilusório, prevalecendo a cultura do “julgar o livro pela capa” e a conveniência de quem se dobra às pessoas que apresentam em suas ações um comportamento antiético, urge uma mudança de mentalidade e postura, a fim de dar um basta a esta inversão de valores, desenvolvendo uma sociedade de consciência crítica e pensante, que reconhece seu papel como cidadão em um Estado Democrático de Direito.

Como sugestão de resposta às indagações: “Você sabe com quem está falando?” e “Quem você pensa que é?”, podemos proceder da seguinte maneira:

– Não sei com quem estou falando. Mas se você puder me dizer, ficará mais fácil identificar para qual Ouvidoria Pública devo direcionar e formalizar a denúncia de abuso: Ouvidoria do Município, Estado ou União.

Este é um desafio para o Estado e aos cidadãos brasileiros, na luta pela igualdade democrática e fortalecimento da ética, por um país que enxergue além das aparências.

Nota:

[1] ROBERTA LÍDICE: Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Professora-Pesquisadora e Consultora Jurídica, atuante no âmbito do Direito Público e Empresarial (de forma preventiva e consultiva), com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social, e na implementação e gestão de processos do Canal de Ética. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

______. Decreto de 7 de março de 2017. Cria o Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/dsn/Dsn14451.htm.>.

______. Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8243.htm

______. Governo Federal. Ouvidorias.gov. Disponível em <http://www.ouvidorias.gov.br/>.

Da Matta, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis: Para uma Sociologia do Dilema Brasileiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1979.

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Disponível em: <http://www.enap.gov.br>.

LÍDICE, Roberta. “Do tratamento isonômico e respeito às leis: um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público”. In: Repertório de Jurisprudência IOB: Tributário, Constitucional e Administrativo, n. 14. São Paulo: Editorial IOB-SAGE, 2. quinz., jul. 2019, p. 589-588. ISSN 2175-9987.

LÍDICE, Roberta. “Do tratamento isonômico e respeito às leis: um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público”. In: Revista Síntese: Direito Administrativo, v.13, n. 151. São Paulo: Editorial IOB-SAGE, jul. 2018, p. 41-42. ISSN 2179-1651.

LÍDICE, Roberta. “Você sabe com quem está falando?” – Por um país que enxergue além das aparências. In: Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento. São Paulo: RLCP&D, 2018. Disponível em:<https://robertalidiceconsultoria.com/2021/02/26/voce-sabe-com-qu…a-roberta-lidice/&gt >.

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*Catálogo “Derechos Humanos” de la Librería Bosch – Barcelona: “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y el Canal de Denuncias” – Una Cuestión de Ciudadanía – Autora: Roberta LÍDICE

Publicado em 20 de outubro de 202622 de outubro de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*Catálogo – “Derechos Humanos” – Librería Bosch – Barcelona

*Destacado de J.M. Bosch Editor:

“La Función Social de la Defensoría del Pueblo y el Canal de Denuncias”

Una Cuestión de Ciudadanía

Autora: Roberta LÍDICE.

(Versión impresa y digital).

*BOOK DETAILS

Disponible en la Librería Bosch – Barcelona, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero.

Libro: La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias – Una Cuestión de Ciudadanía.

Author: Roberta LÍDICE

Publisher: J.M. Bosch Editor

Publication City/Country Barcelona, Spain

Language: Spanish

Edition Year: 2020.

ISBN papel: 978-84-122314-7-2

ISBN digital: 978-84-122314-8-9

Prologue: Horacio Alfano – Forensic Doctor in the Judicial Authority of Santiago del Estero, Argentina Republic.

*Sinopsis: Este libro pretende ofrecer al lector una muestra amplia y detallada acerca de la función social de la Defensoría del Pueblo y las actuaciones del Canal de Denuncias en la gestión de los procesos, con el enfoque en la solución end-to-end, para una actuación efectiva del Case Management en instituciones públicas y privadas. En ese sentido, se puede constatar que las actividades de estos canales están centrados en la recepción, análisis, investigación y tratamiento de las quejas recibidas, asumiendo la responsabilidad de apertura, cierre y demás actos relativos a los casos presentados, desarrollando así un trabajo eficiente y efectivo, con la búsqueda de evidencias y producción de elementos probatorios, cumpliendo con los principios y derechos previstos en nuestro ordenamiento jurídico, con el objetivo de detectar y manejar casos que presentan conductas criminales, comportamiento poco ético, estafadores y detentores de informaciones, de modo que las prácticas y actitudes que no cumplan con el Código de Conducta y Ética Organizacional sean informadas de manera responsable y analizadas por los canales de quejas y denuncias.

En este contexto, se puede afirmar que se trata de un instrumento de control interno en el ámbito de la administración pública, y una herramienta estratégica de inteligencia empresarial, siendo un gran aliado para la gestión de riesgos en las organizaciones. Así pues, se destaca la importancia de los canales de atención al ciudadano, cuya finalidad es estimular la participación social para la concreción del ejercicio pleno de la ciudadanía y promover la toma de consciencia respecto a sus derechos y garantías fundamentales, tales como: igualdad, libertad y dignidad, independientemente de raza, color, religión o clase social. A su vez, el referido canal debe actuar de modo que proporcione una comunicación accesible a todos, basado en el respeto a la diversidad, libre de racismo y discriminación, y sobre todo, con el compromiso de fomentar la inclusión social y promover la defensa de los derechos fundamentales de los ciudadanos. Es la utilización de la ciencia con conciencia.

Para conocer el prólogo, resumen e índice de este libro, puede consultar el siguiente enlace: http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_DefensoriaPueblo_Resumen_Indice_Prologo_Intro.pdf

*Librería Bosch – Barcelona: http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/44185_la-funcion-social-de-la-defensoria-del-pueblo-y-el-canal-de-denuncias

¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading!

Doctora en Derecho Público por la Universidad de Salamanca (USAL) – España, habiendo obtenido la calificación de «Sobresaliente Cum Laude». Investigadora y Consultora Jurídica en Derecho Público, con actuación en Gestión Pública, Defensoría del Pueblo y Participación Social. *Autora y coautora de libros y artículos jurídicos y sociales.

*Brief summary CV/Breve apresentação/Resumen hoja de vida | Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

*ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655

*Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.es/citations?user=P_WB4joAAAAJ&hl=es

*Scientific Publications/Publicações/Publicaciones | ©Roberta Lídice: https://robertalidiceauthor.wordpress.com/publicacoes-de-roberta-lidice/

*Distinções/Distinctions/Distinciones: https://robertalidiceconsultoria.com/distincoes-roberta-lidice/

*RLCP&D: https://robertalidiceconsultoria.com/

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*DIA INTERNACIONAL DO ESCRITOR (13 de outubro de 2025), por ROBERTA LÍDICE (Escritora/Writer) 📕✍️🏻🌺

Publicado em 13 de outubro de 202622 de outubro de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

FELIZ DIA MUNDIAL DO ESCRITOR

(13 de outubro de 2026)

*DIA INTERNACIONAL DO ESCRITOR (13 de outubro de 2024),

por ROBERTA LÍDICE (Escritora/Writer) 📕✍️🏻🌺

*Chiado Books (Portugal – Brasil).

Obra literária Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea:

“Além da Terra Além do Céu”, vol. V, publicada pela prestigiada editora portuguesa Chiado Books, a qual tive a honra de formar parte junto ao seleto grupo de autores contemporâneos brasileiros.

“O Sentido da Vida” – Autora ROBERTA LÍDICE (São Paulo).

BOOK DETAILS

Livro: Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea: “Além da Terra Além do Céu” – Vol. V.

*Roberta Lídice: Autora do poema – “O Sentido da Vida” (São Paulo).

Editora: Chiado Books – Portugal-Brasil.

Ano de Edição: 2021.

Idioma: Português/BR

ISBN: 978-989-37-0175-1

*LÍDICE, Roberta. Poema: “O Sentido da Vida”. In: MARTINS, Gonçalo; FACCHINI, Mayara (coord.). Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea: “Além da Terra Além do Céu” – Vol. V. Lisboa/São Paulo: Chiado Books, abril 2021, p. 435.

Disponível nas principais livrarias portuguesas e brasileiras, com envios nacionais e internacionais. Para mais informações, consulte:

*RLCP&D: https://robertalidiceconsultoria.com/2024/04/29/poema-o-sentido-da-vida-por-roberta-lidice-chiado-books-portugal-brasil-obra-literaria-antologia-de-poesia-brasileira-contemporanea-alem-da-terra-alem-do-ceu-vo/

*CHIADO BOOKS: https://www.chiadobooks.com/livraria/alem-da-terra-alem-do-ceu-antologia-de-poesia-brasileira-contemporanea-vol-v

Boa leitura! – Good reading!

© ROBERTA LÍDICE.

FELIZ DIA MUNDIAL DO ESCRITOR!!

© AUTORA ROBERTA LÍDICE

(Pesquisadora; autora de livros e artigos jurídicos e sociais)

*Pensador: https://www.pensador.com/autor/roberta_lidice/

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*Palestra: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA AS EMPRESAS: FOCO NO RELACIONAMENTO COMO FORTALECIMENTO DA MARCA” – Expositora: Dra. ROBERTA LÍDICE

Publicado em 1 de outubro de 202614 de outubro de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*PALESTRA: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA AS EMPRESAS: FOCO NO RELACIONAMENTO COMO FORTALECIMENTO DA MARCA”

EXPOSITORA: DRA.ROBERTA LÍDICE.

Encontro de Negócios: Evento Promovido pela Associação Comercial de São Paulo – ACSP, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados – ABA São Paulo.

*Disponível em: Canal YouTube: ROBERTA LÍDICE-SP CIDADANIA: https://youtu.be/czCsbmZKlRE

© DRA. ROBERTA LÍDICE: Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora Jurídica em Direito Público, com atuação em Gestão Pública, Ouvidoria e Participação Social. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

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*PROGRAMA “SP CIDADANIA” | Tema: “Políticas públicas: um dever do Estado” – Expositora: Dra. Roberta Lídice | Canal YouTube: @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

Publicado em 22 de setembro de 20261 de outubro de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

Programa “SP CIDADANIA”, com Roberta Lídice

Canal YouTube – @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

(EPISÓDIO 20)

***

“POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEVER DO ESTADO”

POR DRA. ROBERTA LÍDICE 📕⚖️

#Episódio 20 – (Exibido em: 23.10.2024)

Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto).

TEMA: “POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEVER DO ESTADO”.

Expositora: Dra. Roberta Lídice, Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca. Autora de livros e artigos jurídicos e sociais.

Neste episódio, abordo o dever do Estado na implementação de políticas públicas eficazes e como as ações governamentais podem transformar a sociedade, promovendo inclusão e o pleno exercício da cidadania.

*Canal YouTube – Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE: https://youtube.com/shorts/MhrW2AOt2y0?si=LEmatAroQUBnSsXV

*Contato: robertalidice.spcidadania@gmail.com

Copyright © 2026 ROBERTA LÍDICE – SP CIDADANIA. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste programa/projeto pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados.

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PROGRAMA “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto)

Produzindo conteúdos relevantes, que agregam valor à sociedade.

*Canal YouTube – Programa SP CIDADANIA, COM ROBERTA LÍDICE: https://www.youtube.com/@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

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***Sobre Roberta LÍDICE:

Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora Jurídica em Direito Público, com atuação em Gestão Pública, Ouvidoria e Participação Social. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

*Educação e Certificações:

*Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha, tendo obtido diploma de dignidade acadêmica «Summa Cum Laude»; MBA/Master em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental; e Especialização em Direito Empresarial.

*Certificação em Compliance Anticorrupção (Certificação CPC-A): certificado profissional expedido pela LEC (Legal, Ethics & Compliance) e Fundação Getúlio Vargas (FGV-Projetos).

*Certificação em Ouvidoria/Ombudsman: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social.

*Certificação em Introdução à Avaliação de Políticas Públicas: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU).

*Brief summary CV/Breve apresentação/Resumen hoja de vida | Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

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*Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.es/citations?user=P_WB4joAAAAJ&hl=es

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*Programa “SP CIDADANIA”: no episódio 13, a Dra. Roberta Lídice abordou o tema: Setembro amarelo – “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil” | Canal YouTube: @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

Publicado em 3 de setembro de 20268 de setembro de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

Programa “SP CIDADANIA”,

com Roberta Lídice

Canal YouTube – @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

*Programa “SP CIDADANIA”: no episódio 13 (exibido em 04.09.2024), a Dra. Roberta Lídice abordou o tema: Setembro amarelo – “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil”.

#Episódio 13

Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto).

Tema: Setembro amarelo – “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil”.

Expositora: Dra. Roberta Lídice, Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca. Autora de livros e artigos jurídicos e sociais.

*Canal YouTube – Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE:https://youtube.com/shorts/ngOHeByAaS8?feature=share

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PROGRAMA “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto).

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Os episódios são semanais, exibidos todas as quartas-feiras, às 19:00.

*Canal YouTube – Programa SP CIDADANIA, COM ROBERTA LÍDICE: https://www.youtube.com/@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

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*Sobre Roberta LÍDICE:

Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora jurídica em Direito Público, com atuação em Gestão Pública, Ouvidoria e Participação Social. Ouvidora/Ombudsman, com certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social.*Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

***

*Certificação em Introdução à Avaliação de Políticas Públicas: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU).

*Certificação em Compliance Anticorrupção (Certificação CPC-A): certificado profissional expedido pela LEC (Legal, Ethics & Compliance) e Fundação Getúlio Vargas (FGV-Projetos).

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*ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655

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Artigo: “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil” – Autora: Dra. ROBERTA LÍDICE | Setembro amarelo: mês de prevenção ao suicídio

Publicado em 1 de setembro de 20268 de setembro de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*Créditos de imagem: Roberta LÍDICE, Atibaia, setembro/2022.

“Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil” [¹]

Autora: Dra. Roberta LÍDICE[²]

O presente texto visa alertar sobre a necessidade de implementação de políticas públicas, eficientes, eficazes e efetivas, como uma atuação estratégica na prevenção e combate ao suicídio no Brasil.

Palavras-chave: Suicídio. Políticas Públicas. Prevenção. Combate.

Vivemos em tempos difíceis, principalmente, em razão da crise financeira instaurada no país, com forte impacto negativo para nossa população, atingindo todas as classes sociais, desencadeando situações imprevistas.

Nesse sentido, vislumbra-se um alto número de casos de suicídio no Brasil, sendo este um grave problema que deve ser enfrentado por meio de ações preventivas desenvolvidas pelo Estado. Não obstante, constata-se a necessidade de implementação de políticas públicas, eficientes, eficazes e efetivas, com uma atuação estratégica de prevenção e combate deste flagelo social.

Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, a cada 40 segundos uma pessoa se suicida no mundo, sendo que, em 2015, foram registrados mais de 800 mil suicídios, com uma taxa 75% nos países de média e baixa renda.

Cumpre destacar que, nos dias atuais, o Brasil ocupa a 8ª posição no ranking de países com maior incidência de suicídios, ultrapassando 12 mil casos por ano. Assim, faz-se necessário um esforço conjunto do Poder Público e de toda a sociedade, a fim de que juntos possamos mudar esta situação.

Em novembro de 2016, a Comissão de Direitos Humanos – CDH, realizou audiência pública, reunindo especialistas e autoridades, para discutirem as políticas necessárias, objetivando a prevenção do suicídio, já sendo considerada uma “epidemia silenciosa” e com tendência de crescimento entre adolescentes e jovens brasileiros. Nos últimos 10 anos, a taxa de suicídio cresceu mais de 40% entre os cidadãos com idade entre 15 a 29 anos.

Diante de todo o exposto, pode-se concluir que o suicídio deve ser tratado como uma questão de saúde pública, cabendo ao Poder Público, ações e campanhas educativas e preventivas, bem como a qualificação constante de profissionais da área da saúde, com especial atenção as equipes dos Centros de Atenção Psicossociais – CAPS, sendo esta uma iniciativa da Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio, que visa reduzir os suicídios e os danos associados a estes casos. O suicídio não é a solução, busque ajuda para reverter qualquer situação.

Onde buscar ajuda:

CVV-Centro de Valorização da Vida, atuando 53 anos na prevenção do suicídio, com atendimento pelo Disque 141, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Informações: CVV: https://www.cvv.org.br.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção do Suicídio. Disponível em: <http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/setembro/21/Coletiva-suicidio-21-09.pdf>.

CVV. Centro de Valorização da Vida. Disponível em: <https://www.cvv.org.br/>.

[1] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil”. Revista jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Edição 116. p. 13-14. Ano 2019).

[2] ROBERTA LÍDICE: Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora Jurídica, atuante no âmbito do Direito Público e Empresarial (de forma preventiva e consultiva), com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social, e na implementação e gestão de processos do Canal de Ética. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

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*Revista SÍNTESE Direito Administrativo (ISSN 2179-1651), ed. 239 | Artigo: “O impacto da participação cidadã na construção de políticas públicas eficazes e inclusivas”- Autora: Dra. Roberta LÍDICE

Publicado em 17 de agosto de 202620 de agosto de 2026 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*Revista SÍNTESE Direito Administrativo, edição 239/novembro 2025

🚨 Nova publicação na Revista SÍNTESE Direito Administrativo! 🚨

Caros leitores,

A Revista SÍNTESE Direito Administrativo, edição 239/novembro 2025, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor a Seção Especial – Acontence, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

“O impacto da participação cidadã na construção de políticas públicas eficazes e inclusivas” [¹]

“A participação cidadã tem se consolidado como um instrumento fundamental para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento de políticas públicas. Quando os cidadãos são incluídos nos processos de decisão –desde a formulação até a avaliação-, as políticas tornam-se mais eficazes e inclusivas, promovendo o bem-estar social, a igualdade e a sustentabilidade, com foco na consolidação de uma democracia que integra os princípios representativo e participativo.

(…)Nesse sentido, vislumbra-se que tais instrumentos reafirmam o compromisso do Estado em ampliar a participação social na implementação de políticas e efetividade nas ações governamentais, ressaltando que a Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa um marco ao estabelecer a participação social como princípio fundamental da gestão pública, abrindo o espaço público e a promoção do tratamento digno e igualitário inerentes a todos os cidadãos.” (LÍDICE, 2025, p.229-231).

A Revista SÍNTESE– IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

Boa leitura!!

#DireitoAdministrativo #ParticipacaoCidada #PolíticasPúblicas #DemocraciaParticipativa #DireitoPublico #RevistaSíntese #GestãoPública

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