Categoria: ENTREVISTAS e MATÉRIAS

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*JUS NAVIGANDI JOB ROTATION: uma visão estratégica em negócios. Por Roberta Lídice. 22 de setembro de 2017
Destaque da edição de hoje da Revista Jus Navigandi – ISSN 1518-4862. Da distinção conceitual entre vício oculto ou defeito aparente à luz do CDC Por Roberta Lídice. 22 de setembro de 2017
Princípio do “pacta sunt servanda”: da aplicabilidade nos contratos de adesão. Por Roberta Lídice. 21 de setembro de 2017
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Obra: O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais. Autora: Roberta Lídice. 21 de setembro de 2017

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Artigos jurídicos e sociais - Roberta Lídice CONVITES_EVENTOS ROBERTA LÍDICE DIREITO & SOCIEDADE ENTREVISTAS e MATÉRIAS EVENTOS ROBERTA LÍDICE Programas de Rádio e TV Publicações de obras jurídicas e sociais de autoria, coautoria e com a participação de Roberta Lídice. ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA YouTube - ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA

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EVENTOS – ROBERTA LÍDICE

Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris. Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição n°16, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “A Ouvidoria Pública como Instrumento de Participação Social e Defesa dos Direitos Humanos” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n.16, 2017, vol. I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 656-657.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Palestra: O Papel da Ouvidoria na solução de conflitos – Por Roberta Lídice

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Palestra: Violência contra mulher idosa: violência que não escolhe idade – Fórum do Cidadão Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

Evento no Theatro Municipal de São Paulo: 9 anos da Lei Maria da Penha/ Agosto 2015 – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Nomeação/Nombramiento. Honrada e agradecida ao Instituto Latinoamericano de Investigación y Capacitación Jurídica (Latin-Iuris), pela nomeação recebida como Diretora Latin-Iuris Brasil (Gestão 2017-2018). Esta é uma grande oportunidade de representar meu país na América Latina, atuando juntamente com a seleta e talentosa equipe de investigadores/articulistas Latin-Iuris, objetivando o intercâmbio de conhecimentos e experiências em matérias jurídicas, sociais e políticas, contribuindo para o desenvolvimento de nossos povos. Agradecimiento: Agradezco al estimado Dr. Damian Armijos Alvarez, Director General del Instituto LatinIuris InvestigadoresJuridicos, por la oportunidad y la confianza depositada en mi mediante este nombramiento. Saludos cordiales desde Brasil. Roberta Lídice. LATIN IURIS: http://latin-iuris.blogspot.com.br/ FANPAGE: https://www.facebook.com/LatinIuris-111164919425277/

Roberta Lídice: Miembro del Comité Editorial de Ediciones Olejnik. Ediciones Olejnik: Lo más selecto de la doctrina jurídica mundial a disposición de los profesionales del mundo del derecho. ¡ Pídalos a su librero habitual ! Argentina – Chile – Colombia – México. Distribuye: Mapuche Distribuciones – Capital Federal – Buenos Aires – Argentina. Dirección web: http://www.edicionesolejnik.com/ Librería Especializada Olejnik: http://www.libreriaolejnik.com/ Escríbanos a: gerencia@libreriaolejnik.com

PALESTRA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Associação Beneficente Algodão Doce.

Entrevista en la Radio_Universidad Privada de Tacna – Perú – Programa Periodístico – Tema: “La violencia doméstica en la comunidad latinoamericana que vive en Brasil” – (Setembro/2016).

Evento – “Dia Internacional da Mulher Esportista”, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, em parceria com a Prefeitura de São Paulo. Palestra: “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” – Por Roberta Lídice. Viver sem violência é um Direito Humano!!

Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris. Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

Ação Social: Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo. Violência Doméstica.Tipos de Violência. Roberta Lídice.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice.

Palestra: Vencendo Barreiras na Melhor Idade: Discriminação, Preconceito e Violência – Fórum do Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

.A Importância da Ouvidoria para as Empresas: foco no relacionamento como fortalecimento da marca” – Evento: Encontro de Negócios – Associação Comercial de São Paulo – ACSP – Distrital Nordeste, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados – ABA Santana.

Evento Mulher Esportista – Palestrante Roberta Lídice – Advogada

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. Neste Repositório Institucional do STJ, estão os textos e obra de minha autoria: .Obra: O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais. (Sumário). Localização na estante: 347.44(81) L714c. .Reeducanda do sistema prisional: ressocialização como mudança de vida, o crime não compensa. .Ouvidoria como instrumento de controle interno na Administração Pública: transparência como instrumento democrático .Condenação penal em segunda instância e a perda do cargo público. .Implementação de políticas públicas: um dever do Estado. .Da aplicabilidade do novo CPC no processo administrativo. A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login. Para mais informações, acesse: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/ Roberta Lídice.

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Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice.

Las mejores cosas vienen para aquellos que nunca se rinden…..Roberta Lídice..Site/Dirección web: https://robertalidiceconsultoria.com/*Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados.*Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

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Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice.

Presente da estimada Maria Adams. Photomontage – Texas-USA

O Papel da Ouvidoria da Solução de Conflitos – OAB-SP – Sede.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: O Papel da Ouvidoria na Solução de Conflitos – Por Roberta Lídice. “OUVIDORIA PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DE TRANSPARÊNCIA: com o advento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado.” Roberta Lídice: https://www.youtube.com/watch…

III Tribunal do Júri – Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda.

INSTITUTO LATINOAMERICANO DE INVESTIGACIÓN Y CAPACITACIÓN JURÍDICA – LATIN IURIS. LATIN IURIS es un espacio para el intercambio y promoción de conocimientos y experiencias en materia jurídica, política y social en América Latina. La investigación, el aprendizaje y la generación de nuevos conocimientos son un pilar para el desarrollo de nuestros pueblos. Director General Latin-Iuris: Dr. Damian Armijos Alvarez (Ecuador). Directora Latin-Iuris/Brasil: Dra. Roberta Lídice. LATIN IURIS: http://latin-iuris.blogspot.com.br/ FANPAGE: https://www.facebook.com/LatinIuris-111164919425277/

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice.

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Estatuto do Idoso: faça valer os seus direitos – Fórum do Cidadão Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

PALESTRA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Por Roberta Lídice.

Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 137, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Ouvidoria Como Instrumento de Controle Interno na Administração Pública: Transparência Como Instrumento Democrático” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 137. São Paulo. Ano 2017. pp. 15 -20.

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Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice.

En breve estará disponible en la Librería Especializada Olejnik (envíos a todo Chile y el Extranjero) y en las principales librerías de Argentina, Colombia y México:Libro: El CONTRATO DE ADHESIÓN.Autora: Roberta Lídice.Sinopsis:Esta obra tiene como objetivo analizar el contrato de adhesión y su regulación, enfocado en lo Derecho Empresarial y Derecho del Consumidor en Latinoamérica, así como la necesidad del contrato en masa, fortaleciendo las relaciones del consumo, sin las cuales sería imposible sobrevivir en el mercado moderno actual y dinâmico.Por otra parte, las cláusulas abusivas, posibles en el contrato, deben ser aminoradas, para no favorecer solo al empresário en detrimento del consumidor , buscando el equilíbrio entre las partes.Esta es la cláusula contractual que debe ser interpretada bajo la óptica más favorable al que no redactó el contrato.Librería Especializada Olejnik: http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67925Ediciones Olejnik: http://www.edicionesolejnik.com/Lo más selecto de la doctrina jurídica mundial a disposición de los profesionales del mundo del derecho.¡ Pídalos a su librero habitual !

GRAVAÇÃO DE AULA: LEI MARIA DA PENHA.

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A Revista Jurídica SÍNTESE Responsabilidade Pública – Edição 35, será disponibilizada na segunda quinzena do mês de novembro aos assinantes dos produtos IOB – Síntese/Sage. Dentre os temas abordados, nesta edição, está o texto de minha autoria: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEVER DO ESTADO – Por Roberta Lídice. A Revista Jurídica SÍNTESE possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Um grande abraço, Roberta Lídice.

Hoje, com os queridos amigos Dra. Marcia Cristina Lima, Dr. Rui Augusto Martins e Dr. Fábio Rocha da Cruz, na OAB-SP.

Palestra: “A Importância da Ouvidoria e sua Função Social”Expositora: Roberta Lídice – Advogada, Ouvidora e Consultora em Business Intelligence.

Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Por Roberta Lídice. Save the date: 29.03.2017 – Salão Nobre da OAB – SP. Inscrições: http://www.oabsp.org.br/

Las mejores cosas vienen para aquellos que nunca se rinden….. Roberta Lídice.. Site/Dirección web: https://robertalidiceconsultoria.com/ *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Por Roberta Lídice. Save the date: 29.03.2017 – Salão Nobre da OAB – SP. Inscrições: http://www.oabsp.org.br/

Palestra: Vencendo Barreiras na Melhor Idade: Discriminação, Preconceito e Violência – Fórum do Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

Violencia contra personas mayores y abuso en la vejez en Brasil. Por Roberta Lídice. La violencia intrafamiliar no escoge edad, cultura, raza, religión o clase social. La tercera edad es toda persona de edad igual o superior a 60 años, de acuerdo con el artículo 1 del Estatuto del Anciano (Ley 10.471 / 2003). Promulgado en octubre de 2003, el Estatuto del Anciano se ha convertido en un instrumento de regulación de derechos y combate la discriminación del envejecimiento. La garantía de los derechos de la persona de la tercera edad debe ser prioridad. El Poder Público tiene el deber de combatir los prejuicios y los estigmas frecuentemente asociados a esa parcela de la población y asegurarle el respeto, la dignidad, la valorización de su vida, así como los accesos a la salud, el ocio, la educación y el trabajo. Según informaciones de la Organización Mundial de la Salud, se estima que en 2025 Brasil será el sexto país más viejo del planeta, con cerca de 32 millones de personas mayores de 60 años. (Coordinación de Políticas para ancianos). La mujer anciana que necesita cuidados prestados por alguien de la familia o por profesional contratado, se ve vulnerable en su propio hogar o en los centros de convivencia y, en innumerables casos, permanece en silencio ante los maltratos. Entre los tipos de violencia, tenemos: Violencia física: Inflingir, amenazar o causar dolor físico y lesiones en una persona de edad vulnerable. Privación de las necesidades básicas. Ejemplo: Agresión física: tapas en la cara, golpes en la cabeza y otras partes del cuerpo; Medicación errónea: Dosis excesiva de remedio, con el fin de causar daño físico o muerte de la persona de edad. Violencia Psicológica: Causar la vergüenza, intencionalmente, a fin de causar angustia, dolor emocional y humillación. Ejemplo: Insultos, amenazas, gestos que afectan la autoestima y agresiones verbales en general. Violencia sexual: Acto sexual no consensuado. Las mujeres mayores, también, sufren abusos sexuales. Ejemplo: Sexo forzado, forzar ver pornografía, entre otros abusos. Violencia económica: restar bienes y valores de persona mayor, para uso indebido y en beneficio propio. Ejemplo: Forzar a firmar el poder, apropiación de dinero de pensión, beneficio, etc. Abandono / Negligencia: No tener el debido cuidado con la persona de edad, a fin de proveer sus necesidades, ya que está en situación de dependencia. Ejemplo: No dar la debida medicación, no alimentar, tratar con descuido, faltar con la higiene del dependiente, etc. Posibles señales de que la anciana puede estar sufriendo violencia doméstica: Comportamiento: Tristeza, angustia, depresión; Marcas y hematomas por el cuerpo; Atención: Mantener siempre el diálogo, a fin de establecer una relación de confianza con la persona mayor, para que ésta pueda abrirse, si está en situación de violencia y buscar ayuda. Las consecuencias para quienes sufren tal violencia son gravísimas, causando un total desequilibrio en el ser humano. Es urgente hacer valer el diploma legal, denominado Estatuto del Anciano (Ley 10.471 / 2003), en lo que se refiere a la protección de la persona de la mejor edad. Según Ana Lúcia da Silva, Coordinadora General del Consejo Nacional de los Derechos del Anciano, además de las violaciones que hieren el Estatuto del Anciano, el consejo ya se preocupa por la retirada de derechos ya garantizados, como la disminución de la pena de violencia contra los ancianos en el país Proyecto del nuevo Código Penal: Son cosas que muestran que no existe sintonía de la sociedad al que de hecho existe en Brasil. En una encuesta realizada por el IPEA, estima que el 70% de las violencias contra las personas mayores, no llegan al conocimiento de las autoridades. Ante las dificultades y el miedo por parte de la mujer anciana en denunciar, muchos crímenes no se solucionan, principalmente, cuando el propio hijo de la víctima es el agresor, haciendo que el sentimiento materno se superponga a la Justicia, siendo el gran impedimento para las autoridades, Así como la vergüenza sentida por ésta, asumiendo una culpa que no es de ella, con la ilusión de que así, mantendrá la estabilidad en su hogar. A continuación, un ejemplo de violencia del hijo para con su madre: Por la mañana, la anciana conecta la TV y al sentarse en el sofá, el hijo sale de la habitación, empuja a la propia madre, que cae al suelo, desconecta latelevisión y grita: “vieja sorda”. La anciana permanece en el suelo, sin ninguna ayuda. El hijo vuelve a la habitación, no socorría a la madre. Nuestra sociedad debe cambiar la visión negativa, ante la persona de la mejor edad, ya que todos nosotros, un día, envejecemos y, con certeza, queremos pasar por la vida siendo respetados, reconocidos y útiles. La dignidad de la anciana debe ser preservada, no sólo por ser mujer, sino por encima de todo, por ser humana. “El envejecimiento es uno de los principales logros de la humanidad y no puede ser visto como peso para el gobierno y para las familias. Debe ser visto como un producto del avance en las políticas públicas”. (María del Rosario, Ex-Ministra de la Secretaría de Derechos Humanos de la Presidencia de la República). La mejor forma de combatir el crimen es impedir que esto ocurra. Rompe el silencio: ¡denuncie! ¿DÓNDE DENUNCIAR? DPID: Comisaría de Protección al Anciano; Disque 100: Disque Derechos Humanos; Disque 180: Centro de Atención a la Mujer; Disque 181: Disque Denuncia – (Garantía de anonimato); Policía Militar: 190. Roberta Lídice: Abogada. Defensora del Pueblo. Consultora en Business Intelligence. Directora LATIN-IURIS/BRASIL – Instituto Latinoamericano de Investigación y Capacitacíon Jurídica (LATIN IURIS).

JOB ROTATION: uma visão estratégica em negócios. Por Roberta Lídice. A expressão “Job Rotation” tem como significado: rodízio de trabalho dentro da empresa. Trata-se de uma prática utilizada em programas de trainee, a qual pode ser aplicada em diversos setores de uma organização pública ou privada, como método de capacitação profissional. Esta ferramenta estratégica empresarial tem como objetivo ampliar a visão em negócios, desenvolvendo as habilidades e competências dos colaboradores para atuação neste mercado atual e dinâmico. Cumpre salientar que, para consolidar uma marca é imprescindível que a organização tenha uma equipe de profissionais altamente qualificados e que conheçam os diversos setores da empresa/instituição, engajados e atuantes como “donos do negócio”, a fim de que sejam preparados, inclusive, para serem futuros gestores. Segundo estudos realizados pela Consultoria Gartner/CEB, multinacional americana, somente 20% das empresas na América Latina definem estratégias para o crescimento profissional de seus colaboradores e 4 entre 10, permitem que os empregados desenvolvam suas capacidades, deixando-os desmotivados para exercerem suas funções. Como exemplo do tema em questão, cito a aplicação da técnica “Job Rotation” em Ouvidorias Corporativas: Dentro de uma instituição financeira, a Ouvidoria é composta por vários segmentos, como: Ouvidoria-Clientes, BACEN, PROCON, Audiências e Áreas Gestoras. Com a implementação do “Job Rotation”, sendo considerada uma proposta de melhoria fundamental, é possível reduzir “Gaps” que possam interferir negativamente nos resultados do setor, uma vez que objetiva capacitar os analistas para atenderem a demanda de trabalho que o departamento exige. Em suma, verifica-se que com a prática da referida técnica, não existe a necessidade de aumentar custos com a contratação de novos funcionários ou treinamentos, uma vez que o colaborador desenvolverá suas atividades dentro do horário de expediente, podendo ser solicitado para o segmento que necessite ser priorizado, devido ao volume de trabalho apresentado. Isto posto, conclui-se que o “Job Rotation” é uma ferramenta valiosa, no que tange a estratégia de negócio aplicada às empresas e instituições públicas ou privadas, objetivando a capacitação e desenvolvimento dos colaboradores, sendo um fator de alta relevância motivacional, impactando positivamente nas pesquisas de clima organizacional, contribuindo para o crescimento, reconhecimento e fortalecimento da marca da instituição no mercado, agregando valores. ROBERTA LÍDICE: Advogada. Ouvidora. Consultora em Business Intelligence. Autora dos Livros “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” – Latinoamérica. Autora e coautora de obras e artigos jurídicos e sociais.

Evento no Theatro Municipal de São Paulo: 9 anos da Lei Maria da Penha/ Agosto 2015 – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

“A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL” Por Roberta Lídice: Advogada e Ouvidora. A Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo, assim conceitua a função social do Ouvidor: “O reconhecimento legal fortalece o papel do ouvidor, cujo objetivo é garantir e dar voz, tanto interna quanto externamente, ao cidadão, ao consumidor e ao funcionário. Desta forma, o ouvidor transforma cada manifestação em importante ferramenta de gestão, recurso precioso para garantir um serviço ou produto de excelência. O ouvidor dimensiona cada demanda de forma a garantir o exercício da cidadania e, com isso, garantir um Estado Democrático.” A Ouvidoria, na sua compreensão atual – que não se confunde com aquela antiga figura do Ouvidor no Brasil Colonial, uma espécie de juiz ou auxiliar direto dos donatários das capitanias hereditárias -, estabelece-se como um canal de manifestação do cidadão, configurando-se, assim, como um mecanismo de exercício da cidadania e meio estratégico de apoio à gestão das organizações, seja na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, seja para atender às crescentes necessidades de transparência, arejamento e revisão de processos impostos às organizações pela nova ordem social globalizada. Senão veja-se: Em 1995: A primeira Ouvidoria Pública no Brasil foi instalada na cidade de Curitiba; Em 1989: O Jornal Folha de São Paulo, de forma pioneira, instituiu a sua figura do Ombudsman; Em 1993: Na iniciativa privada, também se destacou o Grupo Pão de Açúcar, o qual lançou seu Ombudsman; Em 2004: A TV Cultura tornou-se a primeira emissora de TV pública do país a estabelecer um Ombudsman; Área Pública Estadual Paulista: Em 1992: Implantação da Ouvidoria do PROCON; Em 1993: Implantação da Ouvidoria do IPEM; Em 1995: Implantação da Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública, por meio de um decreto do então governador Mário Covas; Em 1996: Implantação de um piloto de Ouvidoria na Secretaria da Saúde. OUVIDORIA NO BRASIL A emenda aprovada, durante a elaboração da Constituição Brasileira de 1988, descentralizou a Ouvidoria. A partir dela, qualquer poder executivo pode, por lei ou decreto, estabelecer a sua Ouvidoria. Se fosse instituída apenas como Ouvidoria Geral, como se pretendeu, ela se reportaria ao parlamento, ficando presa, longe do cidadão e politicamente não cumpriria o seu papel. Da forma como ficou estabelecido, o Ouvidor torna-se representante direto do cidadão. Funciona ao contrário das origens, quando o ouvidor controlava os súditos em prol do rei. Hoje ele defende o cidadão e a pressão exercida sobre o ouvidor, identifica o bom ou mau serviço do setor Público ou Privado. Cumpre salientar que, este é um dos objetivos básicos de nossa Constituição de 1988, onde se prevê a norma para proteger o cidadão perante o Estado – Norma Garantista. A partir deste momento, o processo de criação de Ouvidorias começou a ser difundido em todo país. OUVIDORIA EM SÃO PAULO Com a Lei Estadual 10.924, de 20 de abril de 1999, de defesa do usuário do serviço público, e o decreto 44.074, 1º de julho de 1999, que regulamenta a composição e define as competências das Ouvidorias de Serviços Públicos, o Estado de São Paulo estabeleceu que todas as organizações ligadas ao Estado tenham as suas Ouvidorias, formando uma rede. A lei determina que todos os Órgãos Públicos do Estado nomeiem seus Ouvidores e que as empresas de economia mista e as concessionárias subordinem-se à mesma lei. No Governo do Estado de São Paulo, a Ouvidoria mais antiga é a da Polícia, criada em janeiro de 1995, por meio de um decreto do então governador Mario Covas. No total, só na área pública, o Estado de São Paulo agrega, segundo informações oficiais do Governo Estadual, cerca de 165 ouvidorias, sendo 26 entre as concessionárias de serviços públicos. Recentemente foi lançado decreto reforçando a lei, que determina a apresentação de relatórios a cada seis meses. No Setor Privado, observamos que as empresas percebem a necessidade de avançarem além dos serviços básicos de atendimento ao consumidor e agregam a Ouvidoria/Ombudsman, a fim de melhorarem os produtos e serviços oferecidos aos clientes, garantindo a fidelização e boa imagem no mercado. Nesse sentido, vale ressaltar que, o Ouvidor deve estar atento a tudo que ocorre dentro e fora da empresa ou instituição a qual atue, com o devido cuidado de preservar a qualidade de serviços e produtos prestados ao cliente/consumidor, investigando e detectando as falhas existentes, apresentando as propostas de melhorias à Diretoria Administrativa, podendo corrigir e implementar novos procedimentos, que terão o condão de agregar valor, eficiência e celeridade aos processos. Isto posto, conclui-se que, a Ouvidoria é um instrumento fundamental para a consolidação da cultura de transparência, garantindo a fidelização dos cidadãos, trazendo fortalecimento da imagem e distinção às Instituições Públicas, com o reconhecimento de suas ações pela transparência e responsabilidade social. É dever do Ouvidor prestar um atendimento de excelência, com foco em relacionamento, não como um sistema meramente operacional, e, sim, na busca pela qualidade e melhor estratégia de negócios, bem como para a preservação da imagem da instituição pública ou privada. ÉTICA: “A virtude moral é uma consequência do hábito. Nós nos tornamos os que fazemos repetidamente. Ou seja: nós nos tornamos justos ao praticarmos atos justos, controlados ao praticarmos atos de autocontrole, corajosos ao praticarmos atos de bravura” – Aristóteles. *LÍDICE, Roberta. São Paulo: Ano 2017.

Obra coletiva: OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos. Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand. Coautora: Roberta Lídice. (ISBN 978-85-450-0248-2. LÍDICE, Roberta. Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372). Esta obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. Disponível na Livraria Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos

Ação Social: Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo. Violência Doméstica.Tipos de Violência. Roberta Lídice.

Honrada e agradecida pelo convite recebido da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para contribuir com a construção desta importante obra, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. Obra: OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos, coordenada e organizada pelos Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand, publicada pela Editora Fórum. Coautora: Roberta Lídice. LÍDICE, Roberta. Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas et. Al. (Coord). Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: direito de todos. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372. ISBN 978-85-450-0248-2. Disponível na Livraria Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice.

Neste mês de agosto, há duas comemorações especiais: Dia 11: Dia do Advogado. Dia 13: Dia dos Pais. Deixo esta singela homenagem a todos, especialmente, ao meu amado pai, Dr. Luis Carlos (in memoriam), meu amigo e exemplo como profissional, sendo ele um advogado vocacionado e que me deixou grandes ensinamentos. Sua missão nesta vida foi cumprida, mas sabemos que um dia nos encontraremos novamente, transformando a saudade em alegria. Te amo, meu pai! Descanse em paz. Roberta Lídice. As mãos de meu pai….. Por Mário Quintana (1906-1994) “As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis sobre um fundo de manchas já da cor da terra – como são belas as tuas mãos pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram da nobre cólera dos justos… Porque há nas tuas mãos, meu velho pai, essa beleza que se chama simplesmente vida. E, ao entardecer, quando elas repousam nos braços da tua cadeira predileta, uma luz parece vir de dentro delas… Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente, vieste alimentando na terrível solidão do mundo, como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento? Ah, como os fizeste arder, fulgir, com o milagre das tuas mãos! E é, ainda, a vida que transfigura as tuas mãos nodosas… essa chama de vida – que transcende a própria vida…e que os Anjos, um dia, chamarão de alma.”

Palestra: Vencendo Barreiras na Melhor Idade: Discriminação, Preconceito e Violência – Fórum do Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Palestra

Violência Contra a Mulher – Evento: “Dia Internacional da Mulher Esportista” – Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo.

No debate do Programa “Fala Que Eu Te Escuto” da Record TV, desta noite, será abordado o tema: “SER SEXY SEM SER VULGAR: A DIFERENÇA ESTÁ NAS MULHERES OU NA CABEÇA DOS HOMENS?” Participação: Dra. Roberta Lídice. Não perca! À 1h15, na Record TV.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice.

.Violência Contra a Mulher – Evento: “Dia Internacional da Mulher Esportista” – Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo.

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Texto selecionado como destaque da edição de hoje da REVISTA JUS NAVIGANDI – ISSN 1518-4862. Canal de denúncias: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações. Por Roberta Lídice. O canal de denúncias integra-se aos programas de compliance, como uma ferramenta estratégica de inteligência empresarial preventiva, que será o objeto do nosso estudo neste texto. https://jus.com.br/artigos/59969/canal-de-denuncias-business-intelligence-compliance-para-consolidar-o-comportamento-etico-nas-organizacoes LÍDICE, Roberta. Canal de denúncias: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5168, 25 ago. 2017.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice.

A Editora Lumen Juris e a autora têm a honra de convidá-los para o lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Roberta Lídice 11/04/2017, terça-feira, das 18:30 hs às 21:30 hs Livraria da Vila. Alameda Lorena, n. 1.731 – Jardim Paulista, São Paulo-SP. Fone: 11 3062.1063.

A Importância da Ouvidoria e sua Função Social – OAB-Santana.

A ouvidoria pública como instrumento de participação social e defesa dos direitos humanos. Por Roberta Lídice.

Participação ao vivo em mais um debate no Programa #FalaQueEuTeEscuto. Tema desta noite: “MULHERES AGREDIDAS” Não perca!! A partir da 1h, na #RecordTV. Link Record TV: https://youtu.be/VxqwpjDZLJA…

Honrada com o recebimento da Comenda Emérita Constitucionalista, em reconhecimento aos trabalhos sociais realizados.

Conferencia: “LA VIOLENCIA DOMESTICA EN LA COMUNIDAD LATINOAMERICANA QUE VIVE EN BRASIL” – Por Roberta Lídice. Mujeres de Latinoamérica que viven en Brasil: La Ley Maria de la Peña también es para ustedes. Una vida libre de violencia es un Derecho Humano! Canal YouTube: https://youtu.be/22RE7k7ik_I Un abrazo a todas las mujeres guerreras que estuvieran presentes en esta hermosa conferencia.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice.

Roberta Lídice: Autora dos Livros “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” – Latinoamérica. Disponível nas principais livrarias do país: Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris. Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. — em Lumen Juris – Livraria e Editora. _________________________________________ Pronto estará disponible en la Librería Especializada Olejnik (envíos a todo Chile y el Extranjero) y en las principales librerías de Argentina, Colombia y México: Libro: El CONTRATO DE ADHESIÓN. Autora: Roberta Lídice. Sinopsis: Esta obra tiene como objetivo analizar el contrato de adhesión y su regulación, enfocado en lo Derecho Empresarial y Derecho del Consumidor en Latinoamérica, así como la necesidad del contrato en masa, fortaleciendo las relaciones del consumo, sin las cuales sería imposible sobrevivir en el mercado moderno actual y dinâmico. Por otra parte, las cláusulas abusivas, posibles en el contrato, deben ser aminoradas, para no favorecer solo al empresário en detrimento del consumidor , buscando el equilíbrio entre las partes. Esta es la cláusula contractual que debe ser interpretada bajo la óptica más favorable al que no redactó el contrato. Librería Especializada Olejnik: http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67925 Ediciones Olejnik: http://www.edicionesolejnik.com/ Lo más selecto de la doctrina jurídica mundial a disposición de los profesionales del mundo del derecho. ¡ Pídalos a su librero habitual !

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Palestra: “A Importância da Ouvidoria e sua Função Social”Expositora: Roberta Lídice – Advogada, Ouvidora e Consultora em Business Intelligence.

Roberta Lídice Consultoria: https://robertalidiceconsultoria.com/

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice.

Hoje, participarei de mais um debate do Programa “FALA QUE EU TE ESCUTO” da RECORD TV, com o tema: “PRODUTOS PIRATAS: A NECESSIDADE FINANCEIRA JUSTIFICA O CRIME DE QUEM COMPRA E VENDE?” Não perca! À 1h15, na Record TV. Roberta Lídice.

Em 04.09.2015 – Fórum do Idoso – Palestras: “ESTATUTO DO IDOSO: FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS”, por Roberta Lídice e “PROTEÇÃO DO IDOSO NA ERA DIGITAL”, por Oscar Daniel Paiva. Recebimento da Medalha da Secretaria Municipal de Esportes, das mãos da estimada Coordenadora Heloisa. Agradecemos pela honrosa homenagem!

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris.

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Localização: disponível na estante: 347.44(81) L714c. Obra: O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris. Ano 2017. Nota: Divulgação dos Sumários das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. BDJur- STJ – http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110677 A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

Estatuto do Idoso: faça valer os seus direitos – Fórum do Cidadão Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

Participação ao vivo em mais um debate no Programa #FalaQueEuTeEscuto. Tema:“MULHERES AGREDIDAS” Link Record TV: https://youtu.be/VxqwpjDZLJA… Roberta Lídice.

Roberta Lídice. Site/Dirección web: https://robertalidiceconsultoria.com/

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice.

Nesta terça-feira (06), o programa Direito e Globalização, apresentado pelo advogado Martim Sampaio, entrevista a advogada e ouvidora Roberta Lídice, autora dos livros “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica). Não perca! Hoje, às 19h, na TV ABERTA. Link do programa – Roberta Lídice-YouTube: https://www.youtube.com/watch… TV ABERTA: http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo NET: Canal 9. Vivo TV: Canal 186.

Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime -Por Roberta Lídice. https://jus.com.br/artigos/48676/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-implicacoes-juridicas-e-psicologicas-do-crime Foto: www.quebrandoosilencio.org.br

Palestra: “A Importância da Ouvidoria e sua Função Social” – Por Roberta Lídice

Disponível na Livraria Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos Obra: OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos, coordenada e organizada pelos Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand, publicada pela Editora Fórum. A referida obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. Coautora: Roberta Lídice. LÍDICE, Roberta. Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas et. Al. (Coord). Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: direito de todos. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372. ISBN 978-85-450-0248-2.

139ª Reunião do Comitê de Ouvidoria da ABRAREC. Auditório TecBan. Com Lúcia Farias, Ouvidora da Algar Tech e Vice-Presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente – ABRAREC. http://abrarec.com.br

Com o Ilmo. Sr. Coronel Telhada, Deputado Estadual. Honrada e agradecida, pelo recebimento da Comenda Emérita Constitucionalista, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados, em prol da sociedade.

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Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice.

Palestra: “A Importância da Ouvidoria e sua Função Social” Expositora: Roberta Lídice – Advogada, Ouvidora e Consultora em Business Intelligence.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice.

Gravação do curso: COMBATENDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Violência Contra a Mulher – Evento: “Dia Internacional da Mulher Esportista” – Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo.

Roberta Lídice. Site/Dirección web: https://robertalidiceconsultoria.com/

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice.

Revista Guia da Cidadania – Direitos dos Consumidores. Dentre os temas abordados, está o texto de minha autoria: A Importância do SAC e da Ouvidoria na Solução de Conflitos. Esta revista tem a finalidade de orientar a população sobre seus direitos e deveres, contribuindo para o pleno exercício da cidadania. O exemplar pode ser adquirido nas bancas de jornais e revistas de todo o país. Roberta Lídice.

Com alegria e satisfação recebi, nesta data, meu certificado de participação do “I SEMINARIO DE DERECHO LABORAL DE TACNA-PERU 2016”, realizado em 23 de janeiro de 2016, pela FACULTAD DE DERECHO Y CS. POLÍTICAS DE LA UNIVERSIDAD PRIVADA DE TÁCNA-PERÚ. Agradeço aos coordenadores Dra. Elva Inês Acevedo Velasquez, Dr. Juan Alvarez y Dr. Renzo Yufra Peralta, pela oportunidade de participar deste seminário. O CONHECIMENTO e a FÉ são coisas que NINGUÉM pode TIRAR de nós, por mais que queiram…. Roberta Lídice.

Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Palestra: Vencendo Barreiras na Melhor Idade: Discriminação, Preconceito e Violência – Fórum do Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

07.08.2017: Lei Maria da Penha completa 11 anos. Por Roberta Lídice. A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES: A GUERREIRA QUE DEU NOME À LEI A Lei tem esse nome em homenagem à farmacêutica e professora universitária Maria da Penha Maia Fernandes. Durante seis anos ela foi vítima de agressões por parte de seu marido, também professor universitário, o qual tentou matá-la duas vezes. Na primeira tentativa, em 1983, ele efetuou o disparo de arma de fogo, enquanto ela dormia e a deixou paraplégica. Na segunda tentativa, ele tentou eletrocutá-la, enquanto ela tomava banho. Então, ela tomou coragem e denunciou seu marido. Mas, quinze anos depois da prática dos crimes, ele continuava em liberdade, porque utilizava sucessivos recursos processuais. O caso teve repercussão internacional, porque Maria da Penha, auxiliada por órgãos de luta pelos direitos das mulheres, levou o fato a organismos internacionais de proteção de direitos humanos, até que o Brasil, finalmente, editou a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI MARIA DA PENHA • Tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher; • Estabelece as formas da violência doméstica contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral; • Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual; • Determina que a mulher somente poderá renunciar à denúncia perante o juiz; • Ficam proibidas as penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas); • Retira dos juizados especiais criminais – Lei n. 9.099/95 – a competência para julgar os crimes de violência doméstica contra a mulher; • Altera o Código de Processo Penal para possibilitar ao juiz a decretação da prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher; • Altera a lei de execuções penais para permitir ao juiz que determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação; • Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra a mulher; • Caso a violência doméstica seja cometida contra mulher com deficiência, a pena será aumentada em um terço. A violência doméstica é considerada uma violência de gênero, porque está embasada numa relação desigual de poder entre homens e mulheres. Os direitos entre homens e mulheres devem ser iguais. Toda e qualquer forma de violência deve ser coibida pelo Estado, repelida pela sociedade e combatida pela família. O momento é de unir forças e apresentar um posicionamento firme e combativo! O seu silêncio é o grande aliado do agressor. Quebre o silêncio. Denuncie! ONDE DENUNCIAR .Delegacia de Polícia; .Vara da violência doméstica; .Defensoria Pública do Estado; .Ministério Público do Estado; .Centros e Casas de Atendimento à Mulheres em situação de violência doméstica (CCM-Centro de Cidadania da Mulher; CDCM-Centro de Defesa de Convivência da Mulher; outros). .Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – Oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, este serviço tem como finalidade auxiliar as vítimas.*Funcionamento: 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Palestra: Violência contra mulher idosa: violência que não escolhe idade – Fórum do Cidadão Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

Rede de Ouvidorias. Canal de denúncias e Investigação: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações. Por Roberta Lídice. https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=779704482190221&substory_index=0&id=278373675656640

Participação no programa Cotidiana, com a jornalista Hanna Gouvêa. Violência doméstica foi o tema abordado na entrevista, com intuito de auxiliar as mulheres a se prevenirem de possíveis agressores, bem como a necessidade de denunciá-los, quebrando o silêncio.

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – RSDA – Edição 133, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – Síntese/SAGE. Nesta edição, para compor a Seção Especial “Em Poucas Palavras”, foi publicado texto de minha autoria, o qual explícito de forma objetiva, acerca do tema de Políticas Públicas. A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 21791651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 133. 2017. pp. 217 e 218.

Palestra: A Importância da Ouvidoria para as Empresas: foco no relacionamento como fortalecimento da marca” – Evento: Encontro de Negócios – Associação Comercial de São Paulo – ACSP – Distrital Nordeste, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados – ABA Santana.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris. Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

É com grata satisfação que compartilho com todos o honroso convite recebido, para contribuir com a importante obra coletiva internacional: “EL CONTROL CONVENCIONAL. ANÁLISIS DESDE UNA ÓPTICA GLOBAL”. Esta obra abordará diversos temas relacionados ao referido título, com a participação de renomados juristas e especialistas de vários continentes, sob a coordenação do Centro de Investigación Jurídica Essentia Iuris. Agradezco al estimado Dr. Jorge Torres, Director del Centro de Investigación Jurídica Essentia Juris (Lima-Perú), por la oportunidad y confianza en mi trabajo. Saludos cordiales desde Brasil. Roberta Lídice.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

PALESTRA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Por Roberta Lídice.

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Participação em mais um debate no Programa “FALA QUE EU TE ESCUTO” da RECORD TV. Tema: “PRODUTOS PIRATAS: A NECESSIDADE FINANCEIRA JUSTIFICA O CRIME DE QUEM COMPRA E VENDE?” Link Record TV: https://youtu.be/_aeM1HxWt-I… Roberta Lídice.

Newsletter Jurídica – IOB – SÍNTESE. Editorial SAGE. Direito Penal e Processual Penal http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp… http://www.sintese.com/

A Importância da Ouvidoria e sua Função Social – OAB-Santana.

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 104, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE.

8 de março: Dia Internacional da Mulher. Deixo minha singela homenagem, neste dia especial: “Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida e não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar a palavras e pensamentos negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista. Creio na força imanente que vai gerando a família humana, numa corrente luminosa de fraternidade universal. Creio na solidariedade humana, na superação dos erros e angústias do presente. Aprendi que mais vale lutar do que recolher tudo fácil. Antes acreditar do que duvidar.” Autora: Cora Coralina (1889-1985).

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Palestra: Vencendo Barreiras na Melhor Idade: Discriminação, Preconceito e Violência – Fórum do Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

*Destaque da edição de hoje da Revista Jus Navigandi – ISSN 1518-4862. Da distinção conceitual entre vício oculto ou defeito aparente à luz do CDC Por Roberta Lídice. “O consumidor, quando adquire bens duráveis ou não duráveis, tem garantias estabelecidas por lei, independente daquela que o fornecedor possa oferecer”. https://jus.com.br/artigos/59911/da-distincao-conceitual-entre-vicio-oculto-ou-defeito-aparente-a-luz-do-cdc LÍDICE, Roberta. Da distinção conceitual entre vício oculto ou defeito aparente à luz do CDC. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5196, 22 set. 2017. Disponível em: . Acesso em: 22 set. 2017.

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Evento no Theatro Municipal de São Paulo: 9 anos da Lei Maria da Penha/ Agosto 2015 – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Nesta terça-feira (16), o programa Direito e Globalização, apresentado pelo advogado Martim Sampaio, entrevista a advogada e ouvidora Roberta Lídice, autora dos livros “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica). Este programa foi gravado e vai ao ar no dia 06 de junho, terça-feira, às 19h, na TV ABERTA. TV ABERTA: http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo NET: Canal 9. Vivo TV: Canal 186.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice.

Revista SÍNTESE – Edição Especial – Novo CPC. A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo, Edição Especial – Novo CPC, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Parte Geral, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Da Aplicabilidade do Novo CPC no Processo Administrativo” A Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas – possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição Especial – Novo CPC – 135. Ano 2017. pp. 307-312.

“El secreto de una casa feliz, radica en que los miembros de la família aprendan a dar y recibir amor.” – Billy Graham.Luchemos juntos contra la violencia intrafamiliar en Latinoamérica.Vivir sin violencia es un derecho humano!Roberta Lídice.

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Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice.

O Papel da Ouvidoria da Solução de Conflitos – OAB-SP – Sede.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice.

Participação ao vivo em mais um debate no Programa #FalaQueEuTeEscuto. Tema:“MULHERES AGREDIDAS” Link Record TV: https://youtu.be/VxqwpjDZLJA… Roberta Lídice.

OAB-SP: Palestra: O Papel da Ouvidoria na solução de conflitos – Por Roberta Lídice

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Palestra

Librería Chilena – Santiago-Cl Roberta Lídice.

Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: Ouvidoria como instrumento de controle interno na Administração Pública: transparência como instrumento democrático. Autora: Roberta Lídice. BDJur: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110782 Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 137, p. 15-20, maio 2017. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

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III Tribunal do Júri – Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris.

Em 04.09.2015 – Fórum do Idoso – Palestras: “ESTATUTO DO IDOSO: FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS”, por Roberta Lídice e “PROTEÇÃO DO IDOSO NA ERA DIGITAL”, por Oscar Daniel Paiva. Evento promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura Municipal de São Paulo.

Palestra: Vencendo Barreiras na Melhor Idade: Discriminação, Preconceito e Violência – Fórum do Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

Palestra: “A Importância da Ouvidoria e sua Função Social” Expositora: Roberta Lídice – Advogada, Ouvidora e Consultora em Business Intelligence.

Publicações e Obras de autoria, coautoria e com a participação de Roberta Lídice. https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-e-obras-de-autoria-coautoria-e-com-a-participacao-de-roberta-lidice/

Roberta Lídice: Ouvidora, certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para atuação em Ouvidoria e Participação Social.

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Revista SÍNTESE. A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 102, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Parte Geral, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: REEDUCANDA DO SISTEMA PRISIONAL: RESSOCIALIZAÇÃO COMO MUDANÇA DE VIDA, O CRIME NÃO COMPENSA. A Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas – possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 102. Ano 2017. pp. 105-107.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice.

Honrada e agradecida, pelo recebimento da Comenda Emérita Constitucionalista, das mãos do Ilmo. Sr. Coronel PM Mario Ventura, Presidente da Sociedade 32 – MMDC, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados, em prol da sociedade. — em Câmara Municipal de São Paulo.

O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris. Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

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Las oportunidades de éxito son para quienes luchan por ellas….. Roberta Lídice. Santiago, Cl.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Las mejores cosas vienen para aquellos que nunca se rinden….. Roberta Lídice Consultoria. Consultoria Empresarial – Business Intelligence Consulting – e Jurídica. Asesoría Empresarial y Legal. Site/Dirección web: https://robertalidiceconsultoria.com/ Canal YouTube: Roberta Lídice. *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

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O Papel da Ouvidoria da Solução de Conflitos – OAB-SP – Sede.

III Tribunal do Júri – Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice.

Honrada e agradecida pela oportunidade de proferir palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, nesta noite, bem como pelo recebimento deste certificado, das mãos da Ilma. Dra. Márcia Cristina Lima. Agradeço a todos que estiveram presentes neste evento. Roberta Lídice.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice.

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Programa Direito e Globalização – TV ABERTA. Nesta edição do programa Direito e Globalização, o apresentador Dr. Martim Sampaio, conversa com a Dra. Roberta Lidice, autora dos livros ” O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica). Link do programa – Roberta Lídice -YouTube: https://www.youtube.com/watch… TV ABERTA: http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo NET: Canal 9. Vivo TV: Canal 186.

Em 04.09.2015 – Fórum do Cidadão Idoso – Palestras: “ESTATUTO DO IDOSO: FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS”, por Roberta Lídice.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice.

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Santana, São Paulo – SP, Brasil.

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