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* “CIDADANIA NO BRASIL:SOMENTE COM LUTA SE ESTABELECE ESTA CONQUISTA” – Autora: ROBERTA LÍDICE – (REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN: 2175-9987. Nº. 02/2018).

Publicado em 20 de novembro de 202516 de novembro de 2025 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*Biblioteca do Senado Federal Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).*

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB-SÍNTESE – Nº. 02/2018. (ISSN: 2175-9987).

No volume I desta edição, para compor a Seção “Em Poucas Palavras”, foi publicado o texto de autoria da Dra. Roberta Lídice intitulado:

“CIDADANIA NO BRASIL:SOMENTE COM LUTA SE ESTABELECE ESTA CONQUISTA”

Por ROBERTA LÍDICE.

Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca. Autora de obras jurídicas e sociais.

“Os Direitos Sociais foram resultado de muitas lutas e conquistas ao longo da história. No entanto, a plena igualdade entre todos os cidadãos, somente foi garantida no século XX. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, na França, garantia na constituição o direito a todos, mas na prática, assim como na democracia grega, excluía grande parte da população.

O pensador Jaime Pinsky, assim definiu: “Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia”.

A construção da cidadania diz respeito à relação das pessoas com o Estado, ou seja, ser cidadão é ter uma identidade nacional. No entanto, a noção de cidadania passa por intensas contradições, no que tange a esfera pública. Nem sempre o que está previsto na Constituição e nas leis é cumprido de forma ampla a todos os cidadãos.

Nesta contradição inerente ao desenvolvimento dos direitos sociais, políticos e civis, talvez a mais intensa esteja na defasagem do papel da cidadania entre aqueles que são considerados cidadãos e dos que não são em uma determinada sociedade.” (LÍDICE, 2018).

*LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 2, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 78-77. ISSN 2175-9987.

Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias.

Para mais informações, acesse:

Bons Estudos!!

#DireitoPúblico #DireitosHumanos #OuvidoriaPública #ParticipaçãoSocial #SPCidadania
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***

*PROGRAMA “SP CIDADANIA” | Tema: “Políticas públicas: um dever do Estado” – Expositora: Dra. Roberta Lídice | Canal YouTube: @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

Publicado em 19 de novembro de 202516 de novembro de 2025 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

Programa “SP CIDADANIA”, com Roberta Lídice

Canal YouTube – @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

(EPISÓDIO 20)

***

“POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEVER DO ESTADO”

POR DRA. ROBERTA LÍDICE 📕⚖️

#Episódio 20 – (Exibido em: 23.10.2024)

Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto).

TEMA: “POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEVER DO ESTADO”.

Expositora: Dra. Roberta Lídice, Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca. Autora de livros e artigos jurídicos e sociais.

Neste episódio, abordo o dever do Estado na implementação de políticas públicas eficazes e como as ações governamentais podem transformar a sociedade, promovendo inclusão e o pleno exercício da cidadania.

*Canal YouTube – Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE: https://youtube.com/shorts/MhrW2AOt2y0?si=LEmatAroQUBnSsXV

*Contato: robertalidice.spcidadania@gmail.com

_____________________________

PROGRAMA “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto)

Produzindo conteúdos relevantes, que agregam valor à sociedade.

*Canal YouTube – Programa SP CIDADANIA, COM ROBERTA LÍDICE: https://www.youtube.com/@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

___________________________________

***Sobre Roberta LÍDICE:

*Educação e Certificações:

*Certificação em Compliance Anticorrupção (Certificação CPC-A): certificado profissional expedido pela LEC (Legal, Ethics & Compliance) e Fundação Getúlio Vargas (FGV-Projetos).

*Certificação em Introdução à Avaliação de Políticas Públicas: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU).

*Brief summary CV/Breve apresentação/Resumen hoja de vida | Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

*ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655

*Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.es/citations?user=P_WB4joAAAAJ&hl=es

*Scientific Publications/Publicações/Publicaciones | ©Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/

*Distinctions/Distinções/Distinciones:
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Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/Investigación y Desarrollo

Info: https://robertalidiceconsultoria.com/

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*Obra incorporada a los acervos de las prestigiosas Bibliotecas: Biblioteca “Conselheiro Rui Augusto Martins”, del Consejo Penitenciario del Estado de São Paulo – Brasil; y Biblioteca del Congreso Nacional de Chile (BCN): “Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado” – Autora: Dra. Roberta Lídice

Publicado em 18 de novembro de 202516 de novembro de 2025 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar:

Un Deber del Estado.

Autora: Dra. ROBERTA LÍDICE.

¡Comparto esta conquista por la igualdad y la inclusión!

*Obra incorporada a los acervos de las prestigiosas Bibliotecas:

.Biblioteca “Conselheiro Rui Augusto Martins”, del Consejo Penitenciario del Estado de São Paulo – Brasil; y

.Biblioteca del Congreso Nacional de Chile (BCN).

*BOOK DETAILS

Libro: Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado.

Autora: Roberta LÍDICE.

Editorial: Ediciones Olejnik Publicaciones Jurídicas.

Año de Edición: 2019.

Idioma: Español.

ISBN: 978-956-392-517-3

Biblioteca de Derecho, Género y Violencia.

“Esta obra se plantea el objetivo de demostrar un estudio del grave problema de la violencia doméstica y familiar contra la mujer y los miembros del grupo familiar, siendo esta reconocida como un flagelo social en Latinoamérica, responsable por el retraso del desarrollo humano, impidiendo que se establezca una cultura de paz entre hombres y mujeres.

(…) Por otra parte, resalta la importancia de la implementación de políticas públicas, con la finalidad de desarrollar medidas eficaces, eficientes y efectivas, para la prevención, sanción y erradicación de este tipo de violencia. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura en la sociedad, a fin de que se establezca un respeto mutuo entre todas las personas, independientemente de raza, color, credo o clase social, pudiendo ser reconocida como una sociedad que lucha por la igualdad, fraternidad e inclusión social.

El momento es de unir fuerzas, en un trabajo conjunto de toda la población juntamente con las autoridades competentes, a fin de que por medio de políticas públicas sea posible concienciar para erradicar la violencia doméstica y familiar, siendo este un deber del Estado, restando evidente que esta causa no es contra el hombre, sino contra los agresores.” (LÍDICE, 2019).

Puede obtener más información en el siguiente enlace: https://lnkd.in/egAs6VXZ

¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading!

#ViolenciaDoméstica #PolíticasPúblicas #DerechoPúblico #Igualdad #InclusiónSocial

*DRA. ROBERTA LÍDICE: Investigadora y Consultora Jurídica, actuante en el ámbito del Derecho Público y Empresarial (de forma preventiva y consultiva), con énfasis en el ejercicio de la actividad de Defensoría del Pueblo y Participación Social, y en la implementación y gestión de procesos del Canal Ético. *Autora y coautora de libros y artículos jurídicos y sociales.

*Educación y Certificaciones:

*Doctora en Derecho Público por la Universidad de Salamanca (USAL) – España, habiendo obtenido la calificación de «Sobresaliente Cum Laude»; MBA/Máster en Gestión Pública: Políticas y Gestión de Gobierno; y Especialización en Derecho Empresarial.

*Graduanda de Tecnología en Gestión Pública, con Énfasis en Gobernanza, Riesgos y Conformidad en LEC – Legal, Ethics & Compliance.

*Certificación en Defensoría del Pueblo/Ombudsman: certificado profesional expedido por la Escuela Nacional de Administración Pública (ENAP) y Ouvidoria-Geral da União (OGU), para el ejercicio de la actividad de Defensoría del Pueblo y Participación Social.

*Certificación en Introducción a la Evaluación de Políticas Públicas: certificado profesional expedido por la Escuela Nacional de Administración Pública (ENAP) y Ouvidoria-Geral da União (OGU).

*Brief summary CV/Breve apresentação/Resumen hoja de vida | Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

*ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655

*Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.es/citations?user=P_WB4joAAAAJ&hl=es

*Scientific Publications/Publicações/Publicaciones | ©Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/

*Channel/Canal YouTube: ROBERTA LÍDICE – SP CIDADANIA: https://www.youtube.com/@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

*Dra. Roberta Lídice – Autora

Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/Investigación y Desarrollo

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*Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL) – Madrid: Libro “O CONTRATO DE ADESÃO COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS E EMPRESARIAIS”– 2ª Edição. Autora: Roberta LÍDICE. Editorial J.M. Bosch – Barcelona

Publicado em 14 de novembro de 202514 de novembro de 2025 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*** “O CONTRATO DE ADESÃO COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS E EMPRESARIAIS”-2ª EDIÇÃO. Autora: Roberta LÍDICE. Editorial J.M. Bosch – Barcelona. ***

Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL) – Madrid:

O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório

nas Relações Consumeristas e Empresariais – (2ª Edição).

Autora: Roberta LÍDICE.

(Versión impresa y digital)

*BOOK DETAILS

Book: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais – 2ª Edição.

Author: Roberta LÍDICE

Publisher: J.M. Bosch Editor

Publication City/Country Barcelona, Spain

Language: Brazilian Portuguese

Edition Year: 2021.

ISBN papel: 978-84-123671-0-2

ISBN digital: 978-84-123671-1-9

Para obtener más información, por favor, consulte los siguientes enlaces:

*CEGAL (Madrid): https://www.todostuslibros.com/autor/lidice-roberta

*Info: Librería Bosch (Barcelona, ES): http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/46123_o-contrato-de-adeso-como-instrumento-regulatorio-nas-relaces-consumeristas-e-empresariais?e=1

*Lea las primeras páginas: http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_ContratoAdes%C3%A3o_Resumen_Indice_Prefacio.pdf

*Reseña: http://libreriabosch.com/media/public/doc/VID-20210511-WA0006.mp4

Boa leitura! ¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading!

***

©DRA. ROBERTA LÍDICE: Doctora en Derecho Público por la Universidad de Salamanca (USAL) – España, habiendo obtenido la calificación de «Sobresaliente Cum Laude». Investigadora y Consultora Jurídica, actuante en el ámbito del Derecho Público y Empresarial (de forma preventiva y consultiva), con énfasis en el ejercicio de la actividad de Defensoría del Pueblo y Participación Social, y en la implementación y gestión de procesos del Canal de Denuncias e Investigación. Autora y coautora de libros y artculos jurídicos y sociales.

*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

*ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655

*Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.es/citations?user=P_WB4joAAAAJ&hl=es

*Distinções/Distinctions/Distinciones: https://robertalidiceconsultoria.com/distincoes-roberta-lidice/

Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/Investigación y Desarrollo

Brief summary CV/Breve apresentação/Resumen hoja de vida | Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

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*Acesse:http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/D11ATRCM4FQ44PEN8AVSB8JEC6KMGAHVIINM59FSPXVFRC9TA8-11949?func=full-set-set&set_number=000068&set_entry=000036&format=999

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*Biblioteca do Senado Federal: Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). Texto Disponibilizado: “A OUVIDORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS”. Autora: Roberta LÍDICE.

Publicado em 13 de novembro de 202514 de novembro de 2025 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*Biblioteca do Senado Federal: Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).

*Repertório de Jurisprudência IOB – SÍNTESE* (ISSN 2179-1651):

“A Ouvidoria Pública como instrumento de participação social e defesa dos direitos humanos”[1]

Por Dra. Roberta LÍDICE. Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca. Autora de obras jurídicas e sociais.

“A ouvidoria tem como finalidade estimular a participação e a conscientização da população sobre o direito de receber serviços públicos de qualidade. Trata-se de um canal de manifestação do cidadão, com comunicação acessível a todos, pautado no respeito à diversidade e livre de preconceitos, sendo um importante instrumento de participação social e defesa dos direitos humanos.

O ouvidor deve atuar em prol do cidadão, bem como repudiar veementemente qualquer violação de direitos, abuso de poder, omissões e negligências, com base nos princípios constitucionais da legitimidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência, pelo quanto reza o artigo 37 da nossa Carta Magna.” (LÍDICE,2017).

[1] LÍDICE, Roberta. “A ouvidoria pública como instrumento de participação social e defesa dos direitos humanos”. In: Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 16, p. 657-656, 2. quinz. ago. 2017.

Convido à leitura!

#DireitoPublico #DireitosHumanos #OuvidoriaPublica #ParticipacaoSocial #RobertaLidice #SPCidadania #EticaPublica

DRA. ROBERTA LÍDICE: Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora Jurídica, atuante no âmbito do Direito Público e Empresarial (de forma preventiva e consultiva), com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social, e na implementação e gestão de processos do Canal de Ética. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

***

*Sobre a Biblioteca do Senado Federal:

A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI, uma rede cooperativa que agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos de doze bibliotecas da Administração Pública Federal e do governo do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Advocacia Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados (CAM), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLD), Ministério da Justiça (MJU), Procuradoria Geral da República (PGR), Senado Federal (SEN), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCD), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJD), Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de atender às demandas de informações bibliográficas de seus órgãos mantenedores.

Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados, Servidores Públicos Federais, Parlamentares (Senadores e Deputados Federais), Estagiários do Senado Federal e Representantes de Bibliotecas sediadas no Distrito Federal.

Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

Para mais informações, acesse:
http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/G5AJGXKKNA4YGH3SGM9VEUPPQS6LBITB7UY99E1R8RDGBAPF9E-39569?func=find-acc&acc_sequence=007383527

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Scientific Publications/Publicações/Publicaciones | © Author/Autora Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/

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Channel/Canal YouTube: Programa SP CIDADANIA, COM ROBERTA LÍDICE: h ttps://www.youtube.com/@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

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Declaração de Autoria/Author Statement/Declaración de Derecho de Autor:

*Libro incorporado al acervo de la prestigiosa Biblioteca Ararteko – Defensoría del Pueblo del País Vasco: “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias” – Una Cuestión de Ciudadanía, de la autora: Roberta LÍDICE.

Publicado em 12 de novembro de 202514 de novembro de 2025 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*Biblioteca Ararteko – Defensoría del Pueblo del País Vasco

*Libro incorporado al acervo de la prestigiosa Biblioteca Ararteko – Defensoría del Pueblo del País Vasco: “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias” – Una Cuestión de Ciudadanía. Autora: Roberta LÍDICE.

Estimados lectores:

Les informamos que la prestigiosa Biblioteca Ararteko – Defensoría del Pueblo del País Vasco ha incorporado a su importante y notable acervo la obra «La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias – Una Cuestión de Ciudadanía» de la autora Roberta LÍDICE.

*BOOK DETAILS

Disponible en la Librería Bosch – Barcelona, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero.

Libro: La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias – Una Cuestión de Ciudadanía.

Author: Roberta LÍDICE

Publisher: J.M. Bosch Editor

Publication City/Country Barcelona, Spain

Language: Spanish

Edition Year: 2020.

ISBN papel: 978-84-122314-7-2

ISBN digital: 978-84-122314-8-9

Prologue: Horacio Alfano – Forensic Doctor in the Judicial Authority of Santiago del Estero, Argentina Republic.

*Sinopsis: Este libro pretende ofrecer al lector una muestra amplia y detallada acerca de la función social de la Defensoría del Pueblo y las actuaciones del Canal de Denuncias en la gestión de los procesos, con el enfoque en la solución end-to-end, para una actuación efectiva del Case Management en instituciones públicas y privadas. En ese sentido, se puede constatar que las actividades de estos canales están centrados en la recepción, análisis, investigación y tratamiento de las quejas recibidas, asumiendo la responsabilidad de apertura, cierre y demás actos relativos a los casos presentados, desarrollando así un trabajo eficiente y efectivo, con la búsqueda de evidencias y producción de elementos probatorios, cumpliendo con los principios y derechos previstos en nuestro ordenamiento jurídico, con el objetivo de detectar y manejar casos que presentan conductas criminales, comportamiento poco ético, estafadores y detentores de informaciones, de modo que las prácticas y actitudes que no cumplan con el Código de Conducta y Ética Organizacional sean informadas de manera responsable y analizadas por los canales de quejas y denuncias.

En este contexto, se puede afirmar que se trata de un instrumento de control interno en el ámbito de la administración pública, y una herramienta estratégica de inteligencia empresarial, siendo un gran aliado para la gestión de riesgos en las organizaciones. Así pues, se destaca la importancia de los canales de atención al ciudadano, cuya finalidad es estimular la participación social para la concreción del ejercicio pleno de la ciudadanía y promover la toma de consciencia respecto a sus derechos y garantías fundamentales, tales como: igualdad, libertad y dignidad, independientemente de raza, color, religión o clase social. A su vez, el referido canal debe actuar de modo que proporcione una comunicación accesible a todos, basado en el respeto a la diversidad, libre de racismo y discriminación, y sobre todo, con el compromiso de fomentar la inclusión social y promover la defensa de los derechos fundamentales de los ciudadanos. Es la utilización de la ciencia con conciencia.

Para obtener más información, por favor consulte los siguientes enlaces:

*Biblioteca Ararteko – Defensoría del Pueblo del País Vasco – Catálogo: https://biblioteca.ararteko.eus/Record/22554

*Librería Bosch – Barcelona: http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/44185_la-funcion-social-de-la-defensoria-del-pueblo-y-el-canal-de-denuncias

¡Buena Lectura!/Boa Leitura!/Have a Good Reading!

©DRA. ROBERTA LÍDICE.

Doctora en Derecho Público por la Universidad de Salamanca (USAL) – España, habiendo obtenido la calificación de «Sobresaliente Cum Laude». Investigadora y Consultora Jurídica, actuante en el ámbito del Derecho Público y Empresarial (de forma preventiva y consultiva), con énfasis en el ejercicio de la actividad de Defensoría del Pueblo y Participación Social, y en la implementación y gestión de procesos del Canal Ético. Autora y coautora de libros y artculos jurídicos y sociales.

*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

*ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655

*Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.es/citations?user=P_WB4joAAAAJ&hl=es

*Channel/Canal YouTube: ROBERTA LÍDICE – SP CIDADANIA: https://www.youtube.com/@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

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*Horário de atendimento RLCP&D: De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h 🇧🇷.

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*Tema: “Dos crimes contra a honra: calúnia (art.138, CP), difamação (art.139, CP) e injúria (art.140, CP)” – Expositora: Dra. Roberta Lídice | Canal YouTube: @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

Publicado em 11 de novembro de 202514 de novembro de 2025 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

Programa “SP CIDADANIA”, com Roberta Lídice

Canal YouTube – @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

(EPISÓDIO 21)

***

“DOS CRIMES CONTRA A HONRA: CALÚNIA (art.138, CP), DIFAMAÇÃO (art.139, CP) E INJÚRIA (art.140, CP)“

Expositora: DRA. ROBERTA LÍDICE 📕⚖️

Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto). – (Episódio 21 – 30.10.2024).

TEMA: “DOS CRIMES CONTRA A HONRA: CALÚNIA (art.138, CP), DIFAMAÇÃO (art.139, CP) E INJÚRIA (art.140, CP)“.

Expositora: Dra. Roberta Lídice, Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca. Autora de livros e artigos jurídicos e sociais.

*Canal YouTube – Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE: https://youtube.com/shorts/1aE8GInLhGg

*Contato: robertalidice.spcidadania@gmail.com

_____________________________

PROGRAMA “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto)

Produzindo conteúdos relevantes, que agregam valor à sociedade.

*Canal YouTube – Programa SP CIDADANIA, COM ROBERTA LÍDICE: https://www.youtube.com/@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

______________________________________________________________________________

*Sobre Roberta LÍDICE:

*Educação e Certificações:

*Graduanda de Tecnologia em Gestão Pública, com Ênfase em Governança, Riscos e Compliance pela LEC – Legal, Ethics & Compliance.

*Certificação em Introdução à Avaliação de Políticas Públicas: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU).

*Brief summary CV/Breve apresentação/Resumen hoja de vida | Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

*ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655

*Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.es/citations?user=P_WB4joAAAAJ&hl=es

*Scientific Publications/Publicações/Publicaciones | ©Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/

*Distinctions/Distinções/Distinciones:
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*Channel/Canal YouTube: ROBERTA LÍDICE – SP CIDADANIA: https://www.youtube.com/@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

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Artigo: “Do tratamento isonômico e respeito às leis: um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público”, por Roberta Lídice | Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT-Oasisbr)

Publicado em 10 de novembro de 202510 de novembro de 2025 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), pertencente à administração direta do governo federal do Brasil

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT-Oasisbr)

*IBICT: https://oasisbr.ibict.br/vufind/Record/STJ-1_3dd7b110261c6f7138d55c1cb4c9e844

Artigo: “Do tratamento isonômico e respeito às leis: um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público”.

Por ROBERTA LÍDICE.
Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca. Autora de obras e artigos jurídicos e sociais.

*Disponível no acervo do Ibict – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – (Oasisbr)*, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC) – Governo do Brasil.

Este portal multidisciplinar oferece acesso gratuito à produção científica brasileira e integra buscas no Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP).

O artigo foi publicado na *Revista Síntese Direito Administrativo (ed. 151/2018)* e no *Repertório de Jurisprudência IOB (ed. 14/2019)*. Nesse texto, abordo como a busca pela excelência no serviço público deve ser uma meta permanente. Um atendimento de qualidade não significa apenas assistir aos cidadãos em suas necessidades, mas estabelecer uma relação empática, garantindo tratamento isonômico e respeito às leis, e promovendo a ética no setor público.

“Apesar do tratamento amistoso entre pessoas no Brasil, ainda existe uma transposição indevida de hierarquizações pessoais nos setores públicos e privados, os quais deveriam ter regras válidas para todos, sem privilégios baseados em posições econômicas ou sociais.
Este é um desafio para o Estado e aos cidadãos brasileiros, na luta pela igualdade democrática e fortalecimento da ética, por um país que enxergue além das aparências.”(LÍDICE, 2018).

Convido todos à leitura! Acesse: https://lnkd.in/epy7Uhnc

#PoliticasPublicas #DireitoPublico #EticaPublica #CidadaniaAtiva
#TratamentoIsonômico #RespeitoAsLeis #RobertaLidice #SPCidadania #IBICT

Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/Investigación y Desarrollo

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.Release:http://loja.editoraforum.com.br/image/catalog/pdf/2019/RELEASE_Ouvidorias%20Justica_2.ed_LuizClaudioAllemand%20et%20al%20%5BCoord%5D.pdf

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*Com distinção, compartilho com todos minha contribuição, a convite da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para esta relevante obra coletiva intitulada: “Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação” – Direito de Todos | ROBERTA LÍDICE – Autora do Capítulo: “Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação”

Publicado em 7 de novembro de 20255 de novembro de 2025 por ROBERTA LÍDICEDeixe um comentário

*Obra Coletiva: “OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO” – Direito de Todos.

Com distinção, compartilho com todos minha contribuição, a convite da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para esta relevante obra coletiva intitulada: “Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação” – Direito de Todos.

Trata-se de uma coletânea histórica que agrega valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade, promovendo reflexões essenciais sobre transparência e participação cidadã – temas de suma importância em 2025, com desafios à Lei de Acesso à Informação e Governança Pública.

*ROBERTA LÍDICE – Autora do Capítulo: “Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação”:

“A Ouvidoria é um instrumento fundamental para consolidar a cultura de transparência. Com o advento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado” – (LÍDICE, 2019, p. 439-443).

*Book Details:

– Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand.

– Editora: Fórum.
– Ano de Edição: 2019 – 2ª Edição.
– Idioma: Português.
– ISBN: 978-85-450-0579-7.

Para obter mais informações, por favor, acesse:

.Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos-2a-edicao

Desejo a todos uma ótima leitura!

#Ouvidorias #Transparência #LAI #DireitoPúblico #CNJ #Governança #PublicaçãoJurídica

*ROBERTA LÍDICE: Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora Jurídica, atuante no âmbito do Direito Público e Empresarial (de forma preventiva e consultiva), com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social, e na implementação e gestão de processos do Canal de Denúncias e Investigação. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

*Educação e Certificações:

*Graduanda de Tecnologia em Gestão Pública, com Ênfase em Governança, Riscos e Compliance pela LEC – Legal, Ethics & Compliance.

*Certificação em Introdução à Avaliação de Políticas Públicas: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU).

*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

*ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655

*Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.es/citations?user=P_WB4joAAAAJ&hl=es

*Scientific Publications/Publicações/Publicaciones | ©Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/

*Distinctions/Distinções/Distinciones:
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ÉTICA:
“A virtude moral é uma consequência do
hábito. Nós nos tornamos os que fazemos
repetidamente. Ou seja: nós nos tornamos
justos ao praticarmos atos justos, controlados
ao praticarmos atos de autocontrole,
corajosos ao praticarmos atos de bravura”.
Aristóteles

Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/Investigación y Desarrollo

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