REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB-SÍNTESE – Nº. 02/2018. (ISSN: 2175-9987).
No volume I desta edição, para compor a Seção “Em Poucas Palavras”, foi publicado o texto de autoria da Dra. Roberta Lídice intitulado:
“CIDADANIA NO BRASIL:SOMENTE COM LUTA SE ESTABELECE ESTA CONQUISTA”
“Os Direitos Sociais foram resultado de muitas lutas e conquistas ao longo da história. No entanto, a plena igualdade entre todos os cidadãos, somente foi garantida no século XX. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, na França, garantia na constituição o direito a todos, mas na prática, assim como na democracia grega, excluía grande parte da população.
O pensador Jaime Pinsky, assim definiu: “Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia”.
A construção da cidadania diz respeito à relação das pessoas com o Estado, ou seja, ser cidadão é ter uma identidade nacional. No entanto, a noção de cidadania passa por intensas contradições, no que tange a esfera pública. Nem sempre o que está previsto na Constituição e nas leis é cumprido de forma ampla a todos os cidadãos.
Nesta contradição inerente ao desenvolvimento dos direitos sociais, políticos e civis, talvez a mais intensa esteja na defasagem do papel da cidadania entre aqueles que são considerados cidadãos e dos que não são em uma determinada sociedade.” (LÍDICE, 2018).
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Bons Estudos!!
*LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 2, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 78-77. ISSN 2175-9987.
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