Tag: Roberta Lídice Consultoria Jurídica

*PROGRAMA “SP CIDADANIA” | Na edição da próxima quarta-feira (20), a Dra. Roberta Lídice abordará o tema “Do comportamento antissocial e o direito de vizinhança” | Canal YouTube: @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

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Programa “SP CIDADANIA”, com Roberta Lídice 

Canal YouTube – @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

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PROGRAMA “SP CIDADANIA”

EPISÓDIO 24

Na edição da próxima quarta-feira (20), a Dra. Roberta Lídice abordará o tema:

“DO COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL E O DIREITO DE VIZINHANÇA”

📕⚖️

 

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#Episódio 24 – 20.11.2024.

Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto). 

TEMA: “DO COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL E O DIREITO DE VIZINHANÇA“

Expositora: Dra. Roberta Lídice, Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca. Autora de livros e artigos jurídicos e sociais. 

*Assista ao vídeo completo: https://youtube.com/shorts/4Bmd9Y12m8s?si=m8S3FjLmBUlWwbEW

 
*Canal YouTube – Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE: https://youtube.com/shorts/7tYfOVQ8urc?si=VJ1aSv9L23Odsh4r
 
 
 
*Contato: robertalidice.spcidadania@gmail.com
 

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PROGRAMA “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto)

Produzindo conteúdos relevantes, que agregam valor à sociedade.

*Canal YouTube – Programa SP CIDADANIA, COM ROBERTA LÍDICE: https://www.youtube.com/@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

 

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*Sobre Roberta LÍDICE:

Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora Jurídica, atuante no âmbito do Direito Público e Empresarial (de forma preventiva e consultiva), com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social, e na implementação e gestão de processos do Canal de Denúncias e Investigação. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

 

*Educação e Certificações:

*Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha, tendo obtido diploma de dignidade acadêmica «Summa Cum Laude»; MBA/Master em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental; e Especialização em Direito Empresarial.

*Certificação em Compliance Anticorrupção (Certificação CPC-A): certificado profissional expedido pela LEC (Legal, Ethics & Compliance) e Fundação Getúlio Vargas (FGV-Projetos).

*Certificação em Ouvidoria/Ombudsman: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social.

*Certificação em Introdução à Avaliação de Políticas Públicas: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU).

 

*Brief summary CV/Breve apresentação/Resumen hoja de vida | Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

*ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655

*Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.es/citations?user=P_WB4joAAAAJ&hl=es

*Scientific Publications/Publicações/Publicaciones | ©Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/

*Distinctions/Distinções/Distinciones:
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Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/​Investigación y Desarrollo

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Brief summary CV/Breve apresentação/Resumen hoja de vida | Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

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*PROGRAMA “SP CIDADANIA” | Na edição desta quarta-feira (13), a Dra. Roberta Lídice aborda o tema “Feminicídio: a importância da perícia criminal para a tipificação do crime” | Canal YouTube: @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

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PROGRAMA “SP CIDADANIA”

EPISÓDIO 23

 

Na edição desta quarta-feira (13), a Dra. Roberta Lídice aborda o tema “Feminicídio: a importância da perícia criminal para a tipificação do crime”

 

 

#Episódio 23 – 13.11.2024.

Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto). 

TEMA: “Feminicídio: a importância da perícia criminal para a tipificação do crime”

Expositora: Dra. Roberta Lídice, Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca. Autora de livros e artigos jurídicos e sociais. 

 
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*Sobre Roberta LÍDICE:

Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora Jurídica, atuante no âmbito do Direito Público e Empresarial (de forma preventiva e consultiva), com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social, e na implementação e gestão de processos do Canal de Denúncias e Investigação. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

 

*Educação e Certificações:

*Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha, tendo obtido diploma de dignidade acadêmica «Summa Cum Laude»; MBA/Master em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental; e Especialização em Direito Empresarial.

*Certificação em Compliance Anticorrupção (Certificação CPC-A): certificado profissional expedido pela LEC (Legal, Ethics & Compliance) e Fundação Getúlio Vargas (FGV-Projetos).

*Certificação em Ouvidoria/Ombudsman: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social.

*Certificação em Introdução à Avaliação de Políticas Públicas: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU).

 

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*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

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*Libro: “Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar” – Autora: Roberta LÍDICE

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*DESTACADO DE J.M. BOSCH EDITOR – BARCELONA:

*Libro: “Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar”

Autora: Roberta LÍDICE

(Versión impresa y digital)

 

 

 

*BOOK DETAILS

Disponible en la Librería Bosch – Barcelona, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero.

Libro: Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar.

Author: Roberta LÍDICE

Publisher: J.M. Bosch Editor

Publication City/Country Barcelona, Spain

Language Spanish

Edition Year: 2019.

ISBN papel: 978-84-120770-0-1

ISBN digital: 978-84-120770-1-8

Prologue: Dr. Mariem De la Rosa Bedriñana – Supreme Court Judge (Supreme Court of Justice of Peru)

 

 

*Foto: Libro “Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar”, de la autora Roberta Lídice, nota 45, p. 68: “Camille Lídice: sobrina de la autora Roberta Lídice. En el año 2019, Camille, con 8 años de edad, ya participa de eventos de acción social, contribuyendo con el trabajo voluntario en Brasil.”

 

 

*Sinopsis: Este libro aproxima al lector a un estudio del grave problema social de la violencia contra la mujer y el maltrato familiar, así como señala la necesidad de romper el silencio de la sociedad ante una situación de violencia contra las mujeres y los miembros del grupo familiar, bajo una óptica global. La violencia intrafamiliar es considerada una violencia de género, una vez que está basada en las desigualdades de poder que existen entre hombres y mujeres, contribuyendo a perpetuar la discriminación, opresión y los maltratos cometidos en el hogar. Es urgente una sanción efectiva de los Estados, a fin de que por medio de instrumentos nacionales e internacionales sea posible prevenir y erradicar este tipo de violencia, siendo evidente que esta causa no es contra el hombre, sino contra los agresores. Así pues, es imprescindible una toma de conciencia social de la gravedad de este flagelo social para que se pueda combatir.

Así pues, se puede indicar este libro como una herramienta muy útil para jueces, abogados y sociedad en general, siendo una llamada de atención al Estado dando a fin de desterrar este fenómeno delictivo que constituye un atentado contra los derechos humanos y un problema crónico de salud pública global.

 

Para obtener más información, por favor consulte los siguientes enlaces:

.Librería Bosch: http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/41509_violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar

 

¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading!

 

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DRA. ROBERTA LÍDICE | Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca – Espanha *RLCP&D: https://robertalidiceconsultoria.com/

 

 

©DRA. ROBERTA LÍDICE

Doctora en Derecho Público por la Universidad de Salamanca (USAL) – España, habiendo obtenido la calificación de «Sobresaliente Cum Laude». Investigadora y Consultora Jurídica, actuante en el ámbito del Derecho Público y Empresarial (de forma preventiva y consultiva), con énfasis en el ejercicio de la actividad de Defensoría del Pueblo y Participación Social, y en la implementación y gestión de procesos del Canal de Denuncias e Investigación. Autora y coautora de libros y artículos jurídicos y sociales.

*Brief summary CV/Breve apresentação/Resumen hoja de vida | Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

*Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

*ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655

*Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.es/citations?user=P_WB4joAAAAJ&hl=es

*Scientific Publications/Publicações/Publicaciones | ©Roberta Lídice: https://robertalidiceauthor.wordpress.com/publicacoes-de-roberta-lidice/

*Distinções/Distinctions/Distinciones: https://robertalidiceconsultoria.com/distincoes-roberta-lidice/

*Channel/Canal YouTube: ROBERTA LÍDICE – SP CIDADANIA: https://www.youtube.com/@ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

 

 

 

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PROGRAMA “SP CIDADANIA”

EPISÓDIO 23

 

 

Na edição da próxima quarta-feira (13), a Dra. Roberta Lídice abordará o tema “Feminicídio: a importância da perícia criminal para a tipificação do crime”

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#Episódio 23 – 13.11.2024.

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*PROGRAMA “SP CIDADANIA” | No episódio 22, a Dra. Roberta Lídice aborda o tema: “Dos ofendículos como causas de excludentes de ilicitude (art. 23, CP)” | Canal YouTube: @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

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PROGRAMA “SP CIDADANIA”

EPISÓDIO 22:

“DOS OFENDÍCULOS COMO CAUSAS DE EXCLUDENTES DE ILICITUDE“

POR DRA. ROBERTA LÍDICE 📕⚖️

 

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TEMA: DOS OFENDÍCULOS COMO CAUSAS DE EXCLUDENTES DE ILICITUDE“

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*Educação e Certificações:

*Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha, tendo obtido diploma de dignidade acadêmica «Summa Cum Laude»; MBA/Master em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental; e Especialização em Direito Empresarial.

*Certificação em Compliance Anticorrupção (Certificação CPC-A): certificado profissional expedido pela LEC (Legal, Ethics & Compliance) e Fundação Getúlio Vargas (FGV-Projetos).

*Certificação em Ouvidoria/Ombudsman: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social.

*Certificação em Introdução à Avaliação de Políticas Públicas: certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU).

 

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*REFLEXÕES & PENSAMENTOS: “AS LEIS FORTALECEM AS DIRETRIZES PARA O COMPORTAMENTO ADEQUADO DOS CIDADADÃOS COM IDENTIDADE DE PERTENCIMENTO SOCIAL” – POR DRA. ROBERTA LÍDICE | ESCRITORA/WRITER

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*REFLEXÕES & PENSAMENTOS
 
“AS LEIS FORTALECEM AS DIRETRIZES PARA O COMPORTAMENTO ADEQUADO DOS CIDADADÃOS COM IDENTIDADE DE PERTENCIMENTO SOCIAL”.
 
AUTORA: DRA. ROBERTA LÍDICE
 
 

 

“As leis fortalecem as diretrizes para o comportamento adequado dos cidadãos com identidade de pertencimento social, que buscam por uma sociedade justa, livre e democrática.

Portanto, devemos ser intolerantes frente ao desrespeito, as calúnias e difamações propagados por indivíduos que apresentam comportamentos inadequados e antiéticos, cujo intuito é ofender a nossa reputação, honra e dignidade.

E como assevera o Prof. Mario Sergio Cortella “pessoas negativas e com baixa autoestima, se sentem fortes ao difamar o outro. Geralmente, são frustradas e só assim, elas se sentem numa posição elevada (…)”.

Sendo assim, lutemos pela mudança de mentalidade social, onde cidadãos discutam sobre ideias e não sobre pessoas, as quais, muitas vezes, sequer conhecem.”

Autora: Doutora Roberta Lídice (outubro/2024) 📕 ✍️🏻⚖️


 

 

 

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*Ponencia impartida por la Dra. Roberta Lídice, dirigida a la comunidad hispanohablante que vive en Brasil, titulada “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias: Una Cuestión de Ciudadanía” | Canal YouTube: @ROBERTALIDICE-SPCIDADANIA

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Ponencia impartida por la Dra. Roberta Lídice, dirigida a la comunidad hispanohablante que vive en Brasil, titulada “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias: Una Cuestión de Ciudadanía”.
(#Episódio 10 – 14.08.2024 – Programa “SP CIDADANIA”)
 

 

*Un episodio dedicado especialmente a la comunidad hispanohablante que vive en Brasil.

 

Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto). 

Tema: “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias: Una Cuestión de Ciudadanía”.

Expositora: Dra. Roberta Lídice, Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca. Autora de livros e artigos jurídicos e sociais. 

 
*Canal YouTube – Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE: https://youtu.be/KPK8ACGEw5E?si=NHF7UoBGbVPiufk2
*Contato: robertalidice.spcidadania@gmail.com
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PROGRAMA “SP CIDADANIA”

EPISÓDIO 21:

“DOS CRIMES CONTRA A HONRA: CALÚNIA (art.138, CP), DIFAMAÇÃO (art.139, CP)  E INJÚRIA (art.140, CP)“

POR DRA. ROBERTA LÍDICE 📕⚖️

 

 

#Episódio 21 – 30.10.2024.

Programa “SP CIDADANIA”, COM ROBERTA LÍDICE (apresentadora e idealizadora do programa/projeto). 

TEMA: “DOS CRIMES CONTRA A HONRA: CALÚNIA (art.138, CP), DIFAMAÇÃO (art.139, CP)  E INJÚRIA (art.140, CP)“.

Expositora: Dra. Roberta Lídice, Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca. Autora de livros e artigos jurídicos e sociais. 

 
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*Contato: robertalidice.spcidadania@gmail.com
 

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*Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária (ISSN 0103-3379) – Edição: 560/2024: “El Estado Brasileño Frente a la Lucha Contra la Violencia Doméstica e Intrafamiliar Hacia la Mujer: Invisibilidad, Opresión y Discriminación Múltiple” – Autora: Dra. Roberta LÍDICE

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*Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária, edição 560/2024

 

 

Caros leitores,

Nesta edição, para compor a Seção Doutrina Direito Penal e Processual Penal, foi publicado o texto de autoria da Dra. Roberta LÍDICE, intitulado:

 

“El Estado brasileño frente a la lucha contra la violencia doméstica e intrafamiliar hacia la mujer: invisibilidad, opresión y discriminación múltiple”[¹]

The Brazilian State in the face of domestic and intrafamily violence against women: invisibility, oppression and multiple discrimination

 

 

“Ninguna forma de violencia y discriminación contra las mujeres puede ser tolerada o aceptada por el Estado y la sociedad. Es más, el apoyo a las víctimas para denunciar los actos de violencia y el ejercicio de su derecho de acceso efectivo a la justicia son fundamentales para hacer frente a la violencia doméstica e intrafamiliar hacia la mujer por razón de género, los cuales suelen quedar en la impunidad, en razón del olvido e invisibilidad de las víctimas.

En este escenario de violencia contra la mujer basada en múltiples factores y practicada en el seno de la familia, que se ve agravado por factores de invisibilidad, opresión y discriminación, cabe agregar la lucha de la mujer brasileña por conquistar la igualdad, en una sociedad marcada por la violencia machista y la exclusión social, tanto en el ámbito público como el privado. No hay que olvidar, que en la actualidad las mujeres brasileñas estudian, trabajan en diversos sectores, asumiendo diversos roles en su vida cotidiana, como hijas, esposas y madres, incluso amas de casa, que dirigen el hogar, poniéndolas en pie de igualdad con sus parejas.

En cualquier caso, resulta injustificable e inaceptable cualquier forma y manifestación de violencia contra las mujeres y la limitación de sus derechos humanos, así como la perpetuación de la subordinación de este colectivo particularmente vulnerable a la dominación de los hombres, haciéndose especial hincapié a las relaciones domésticas, familiares o íntimas de afecto donde se ha observado un incremento expresivo de casos de violencia contra la mujer basada en discriminación múltiple.

En este contexto, se pretende con este artículo demostrar la importancia de la implementación de políticas y medidas de protección efectivas para hacer frente a esta lacra social, orientadas a prevenir, sancionar y eliminar la violencia contra la mujer perpetrada en su entorno familiar, que aqueja diariamente a millares de hogares en Brasil, así como se enfatiza la obligación del Estado de actuar con la debida diligencia en la investigación y reparación integral a las víctimas por los daños sufridos, puesto que se trata de una de cuestión de salud pública y seguridad ciudadana.” – (LÍDICE, p. 73-88).

 

LÍDICE, Roberta. “El Estado brasileño frente a la lucha contra la violencia doméstica e intrafamiliar hacia la mujer: invisibilidad, opresión y discriminación múltiple” = The Brazilian State in the face of domestic and intrafamily violence against women: invisibility, oppression and multiple discrimination. In: Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária, v.74, n. 560. São Paulo: Editorial IOB-SAGE, jun. 2024, p. 73-88. ISSN 0103-3379.

 

*ROBERTA LÍDICE: Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora Jurídica, atuante no âmbito do Direito Público e Empresarial (de forma preventiva e consultiva), com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social, e na implementação e gestão de processos do Canal de Denúncias e Investigação. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

______

 

A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse: 

*SÍNTESE- IOB: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

*BIBLIOTECA JURÍDICA BDJur – Superior Tribunal de Justiça: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/browse?starts_with=&type=author&value=L%C3%ADdice%2C+Roberta&sort_by=2&order=DESC&rpp=20&submit_browse=Exibir

 

BOA LEITURA!

 

 

 

 

 

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*Obra incorporada ao acervo da prestigiada Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ): «El Papel del Estado frente a la Lucha Contra la Violencia Doméstica e Intrafamiliar Hacia la Mujer» – La importancia de la aplicación de buenas prácticas jurídicas y sociales en las políticas públicas, de la autora Roberta LÍDICE | Editorial J.M. Bosch – Barcelona | (Versión impresa y digital)

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*Obra incorporada ao acervo da prestigiada Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ): 

 

 

«El Papel del Estado frente a la Lucha Contra la Violencia Doméstica e Intrafamiliar Hacia la Mujer» – La importancia de la aplicación de buenas prácticas jurídicas y sociales en las políticas públicas.

 

Autora: Roberta LÍDICE.

 

*Destacado de J.M. Bosch Editor – Barcelona.

(Versión impresa y digital).

 

 

*BOOK DETAILS

Book: El Papel del Estado frente a la Lucha Contra la Violencia Doméstica e Intrafamiliar Hacia la Mujer – La importancia de la aplicación de buenas prácticas jurídicas y sociales en las políticas públicas.

 

Author: Roberta LÍDICE

Publisher: J.M. Bosch Editor

Publication City/Country Barcelona, Spain

Language: Spanish

 Edition Year: 2022

ISBN paperback: 9788419045287

ISBN digital: 9788419045294

Prologue: Prof.ª Dra. María Mercedes Iglesias Bárez, Profesora de la Universidad de Salamanca (USAL).

 

*Sinopsis: Este libro pretende sensibilizar e invitar al lector a reflexionar sobre el crítico y complejo problema social que significa la violencia doméstica e intrafamiliar hacia la mujer por razón de género, así como se enfatiza la obligación del Estado de actuar con la debida diligencia para prevenir, investigar, sancionar, juzgar y ofrecer reparación integral frente a los actos de violencia, abuso y discriminación practicados contra las mujeres en el seno de la familia, no solamente basado en género, sino también a múltiples factores que se sustentan en las persistentes desigualdades históricas y estructurales existentes en nuestra sociedad y en las comunidades.

Asimismo, se señala la importancia de implementar políticas públicas de protección adecuadas, dignas y efectivas, que respondan al reclamo de la población femenina, postulando así la urgencia de un cambio de conciencia social para hacer frente a este fenómeno persistente, generalizado e inaceptable, que aqueja diariamente a millares de hogares en todo el mundo, independientemente de la cultura, religión, etnias o razas, clases sociales, niveles de educación o edad.

En este contexto, vale recalcar el aumento exponencial de la violencia hacia las mujeres perpetrada en el ámbito de las relaciones domésticas, familiares o íntimas de afecto, debido a la pandemia de COVID-19. A este respecto, el Secretario General de las Naciones Unidas ha instado a todos los países que adopten medidas contra el estremecedor repunte de la violencia doméstica a raíz del confinamiento y aislamiento global, con el fin de combatir la pandemia por COVID-19 y sus efectos en la sociedad.

De ahí se infiere con mayor claridad que, la violencia doméstica e intrafamiliar hacia la mujer por razón de género no se trata de un problema privado, pero, sí es eso, una cuestión de orden público y una grave violación a los derechos humanos y libertades fundamentales, que afecta de manera desproporcionada a este colectivo especialmente vulnerable. Además, conviene advertir que, incluso antes de instaurada la actual situación de pandemia, las cifras mundiales con relación a esta modalidad delictiva eran realmente muy alarmantes.

Es más, la violencia practicada contra las mujeres sigue siendo una gran amenaza para la salud pública mundial frente a la situación actual de pandemia, lo que ha incrementado los casos de violencia doméstica e intrafamiliar contra la mujer perpetrada por compañeros íntimos. De eso se desprende la necesidad de poner en marcha medidas urgentes de lucha contra la violencia infligida hacia la mujer en tiempos de pandemia, incluyendo los planes de preparación y respuesta, para así proporcionar un acceso asequible e igualitario a los servicios esenciales en el sector de atención sanitaria, servicios sociales, y los sectores policial y judicial, los que pueden mitigar de manera significativa las consecuencias que tiene este tipo delictivo sobre la integridad física, psíquica y moral de las víctimas.

 

*Sobre a Biblioteca Digital Jurídica – BDJur:

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

 

Para mais informações, por favor, acesse:

*BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170238

*Librería Bosch – (Barcelona,ES):  https://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/49624_el-papel-del-estado-frente-a-la-lucha-contra-la-violencia-domestica-e-intrafamiliar-hacia-la-mujer?e=1

 

 

¡Buena Lectura!/ Boa Leitura!/ Have a Good Reading!

 

© ROBERTA LÍDICE: Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora Jurídica, atuante no âmbito do Direito Público e Empresarial (de forma preventiva e consultiva), com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social, e na implementação e gestão de processos do Canal de Denúncias e Investigação. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

 

 

 

 

Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/​Investigación y Desarrollo

Info: https://robertalidiceconsultoria.com/

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