El periódico español La Tribuna de Albacete destaca el evento de presentación del libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio”, de la autora Roberta LÍDICE.
“El Ateneo Albacetense acogió, en su salón de actos, la presentación del libro Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio, de Roberta LÍDICE. La autora expuso los pormenores de su obra, que plantea demostrar la importancia de implementar políticas públicas en lo que se refiere al combate a la violencia intrafamiliar contra las mujeres, los ancianos, los niños y los adolescentes, en vista del escenario actual brasileño, así como de otros países de América Latina.” – (*La Tribuna de Albacete – España).
Cabe señalar que, el acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del ilustre Dr. Don Tomás Mancebo, Presidente del centro cultural Ateneo Albacetense.
El 14 de marzo, Albacete, Castilla-La Macha, España | ATENEO ALBACETENSE
Desde 2014, a Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento atua no âmbito do Direito Público e Empresarial (de forma preventiva e consultiva), com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social, e na implementação e gestão de processos do Canal de Denúncias e Investigação, assumindo a responsabilidade da solução end-to-end e ao tratamento adequado às demandas apresentadas, a fim de assegurar ações efetivas e medidas mitigadoras, de caráter preventivo, corretivo ou reparatório, comprometendo-se a manter confidencialidade e sigilo sobre as informações e dados do denunciante.
Nesse sentido, cumpre considerar que o Canal de Denúncias tem por finalidade a detecção e tratativa de casos que apresentam comportamentos antiéticos, condutas criminosas e práticas abusivas que atentam contra a identidade, integridade e dignidade humana, de forma intencional, como preconceito, discriminação, assédio moral e sexual, desqualificação pública de um indivíduo ou grupo, entre outros fatores discriminantes, vexatórios e histórico-estruturais, os quais não devem ser tolerados ou aceitos em uma sociedade justa, inclusiva e pensante. Portanto, faz-se necessário que tais práticas e posturas que não se coadunam com o Código de Conduta, Políticas e Procedimentos da organização sejam denunciadas de forma responsável e analisadas por este canal, o qual atuará em cada caso concreto, trazendo a verdade dos fatos com a busca de evidências e produção de provas no processo, considerando a necessidade de prevenção de riscos que podem impactar negativamente às instituições públicas e privadas.
Desta forma, ressalta-se a importância de promover, disseminar e implementar a cultura de integridade nas organizações, exigindo o compromisso no cumprimento de leis e regulamentos, visando à consolidação de boas práticas entre os colaboradores, independentemente de nível hierárquico, buscando assim uma gestão mais horizontal, com atuação imparcial, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de potenciais conflitos. É a utilização da ciência com consciência (LÍDICE, 2016).
Por outro lado, destaca-se também que a nossa atuação abrange a execução de projetos de pesquisas e estudos, os quais visam abordar temas jurídicos e sociais, nas esferas nacional e internacional, tendo por objetivos:
I. Analisar, propor e monitorar a implementação de políticas de Ouvidoria nas organizações, orientadas à disseminação sobre a importância da cultura de integridade e, consequentemente, do canal de denúncias como ferramenta estratégica para a consolidação de melhores práticas organizacionais, proporcionando um ambiente de negócios ético, íntegro e transparente;
II. Identificar estratégias de prevenção e atenção às vítimas de violações aos direitos humanos e garantias fundamentais;
III. Analisar e exarar parecer sobre a relevância da implantação do processo de boas práticas jurídicas e sociais nas políticas públicas voltadas à sensibilização, conscientização, prevenção, proteção, investigação, reparação e eliminação de todas as formas de discriminação e violência perpetradas contra os grupos particularmente vulneráveis;
IV. Ministrar cursos e palestras para instituições públicas e privadas, elaborados pela pesquisadora ROBERTA LÍDICE, com trabalhos realizados no Brasil e no exterior.
MISSÃO:
Nossa missão é gerar engajamento e valor, por meio dos serviços e atendimentos prestados com excelência, visando a satisfação e fidelização de nossos clientes.
VALORES E RESPONSABILIDADE:
Firmamos o compromisso com uma atuação ética, íntegra e transparente em nossas ações, buscando, de forma contínua, melhores práticas para a tomada de decisões.
EXCELÊNCIA E COMPROMETIMENTO:
Atendimento humanizado com foco na solução das demandas apresentadas e total atenção às necessidades de nossos clientes, a fim de assegurar a excelência nos atendimentos e serviços ofertados.
Temos como meta estreitar o relacionamento com os nossos clientes, proporcionando satisfação na entrega eficiente, eficaz e efetiva dos trabalhos realizados, sendo este o diferencial da Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento.
*Obra literária “Liberdade” – Antologia da Literatura Livre, Vol. II. Edição Brasileira, publicada pela prestigiada editora portuguesa Chiado Books, a qual tive a honra de integrar o seleto grupo de autores desta coleção.
“Liberdade – essa palavra
que o sonho humano alimenta:
que não há ninguém que explique,
e ninguém que não entenda!”
CECÍLIA MEIRELES
“DIREITO, LIBERDADE E VIOLÊNCIA”
Autora: ROBERTA LÍDICE (São Paulo).
*LÍDICE, Roberta. Poema: “Direito, Liberdade e Violência”. In: “Liberdade” – Antologia da Literatura Livre, Vol. II. Lisboa/São Paulo: Chiado Books. Edição Brasileira – Tomo 2, setembro-2021, 656p. ISBN 9789893717714.
BOOK DETAILS
Livro: “Liberdade” – Antologia da Literatura Livre, Vol. II. Edição Brasileira – Tomo 2
Tomo II: Autores de L a Z
*Roberta Lídice: Autora do poema – “Direito, Liberdade e Violência” (São Paulo).
Editora: Chiado Books – Portugal-Brasil
Data de publicação: setembro/2021
Número de páginas: 656
Idioma: Português/BR
ISBN: 978-989-37-1771-4
Coleção: Prazeres Poéticos
Disponível nas principais livrarias portuguesas e brasileiras, com envios nacionais e internacionais.
*Roberta LÍDICE: obteve a Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção, idealizada pela LEC (Legal, Ethics & Compliance) e operada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Projetos).
“Sinto-me duplamente honrada e agradecida: em primeiro lugar, por compor a lista de bolsistas selecionados no acirrado processo seletivo que ofertou 60 bolsas de estudo para o curso de Compliance Anticorrupção + Certificação CPC-A (1,7 mil inscritos; fevereiro/2023); e pela minha aprovação no exame que contempla a certificação supramencionada (junho/2023), após preparação e aproveitamento do curso, impactando positivamente no meu desenvolvimento profissional e busca constante pelas competências exigidas em minha área de atuação” – (LÍDICE, 2023).
*Sobre o Programa de bolsas de estudo “Sementes de Compliance”:
Trata-se de uma iniciativa da J&F Investimentos, em parceria com a LEC –Legal, Ethics & Compliance, e tem por objetivo formar e capacitar agentes transformadores para a difusão e implementação da cultura e práticas de compliance (J&F Investimentos; LEC Legal, Ethics & Compliance. Sementes de Compliance – 2ª ed., 2022).
Nesse sentido, a J&F ressalta que este importante Programa de bolsas de estudo em Lei Anticorrupção, corrobora para a implementação de políticas de compliance nas empresas orientadas à disseminação do canal de denúncias como ferramenta estratégica para a consolidação de melhores práticas organizacionais, proporcionando um ambiente de negócios ético, íntegro e transparente (MARTINS, 2023).
Para obter mais informações, consulte os seguintes links:
Desde 2014, a Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento atua no âmbito do Direito Público e Empresarial (de forma preventiva e consultiva), com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social, e na implementação e gestão de processos do Canal de Denúncias e Investigação, assumindo a responsabilidade da solução end-to-end e ao tratamento adequado às demandas apresentadas, a fim de assegurar ações efetivas e medidas mitigadoras, de caráter preventivo, corretivo ou reparatório, comprometendo-se a manter confidencialidade e sigilo sobre as informações e dados do denunciante.
Nesse sentido, cumpre considerar que o Canal de Denúncias tem por finalidade a detecção e tratativa de casos que apresentam comportamentos antiéticos, condutas criminosas e práticas abusivas que atentam contra a identidade, integridade e dignidade humana, de forma intencional, como preconceito, discriminação, assédio moral e sexual, desqualificação pública de um indivíduo ou grupo, entre outros fatores discriminantes, vexatórios e histórico-estruturais, os quais não devem ser tolerados ou aceitos em uma sociedade justa, inclusiva e pensante. Portanto, faz-se necessário que tais práticas e posturas que não se coadunam com o Código de Conduta, Políticas e Procedimentos da organização sejam denunciadas de forma responsável e analisadas por este canal, o qual atuará em cada caso concreto, trazendo a verdade dos fatos com a busca de evidências e produção de provas no processo, considerando a necessidade de prevenção de riscos que podem impactar negativamente às instituições públicas e privadas.
Desta forma, ressalta-se a importância de promover, disseminar e implementar a cultura de integridade nas organizações, exigindo o compromisso no cumprimento de leis e regulamentos, visando à consolidação de boas práticas entre os colaboradores, independentemente de nível hierárquico, buscando assim uma gestão mais horizontal, com atuação imparcial, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de potenciais conflitos. É a utilização da ciência com consciência (LÍDICE, 2016).
Por outro lado, destaca-se também que a nossa atuação abrange a execução de projetos de pesquisas e estudos, os quais visam abordar temas jurídicos e sociais, nas esferas nacional e internacional, tendo por objetivos:
I. Analisar, propor e monitorar a implementação de políticas de Ouvidoria nas organizações, orientadas à disseminação sobre a importância da cultura de integridade e, consequentemente, do canal de denúncias como ferramenta estratégica para a consolidação de melhores práticas organizacionais, proporcionando um ambiente de negócios ético, íntegro e transparente;
II. Identificar estratégias de prevenção e atenção às vítimas de violações aos direitos humanos e garantias fundamentais;
III. Analisar e exarar parecer sobre a relevância da implantação do processo de boas práticas jurídicas e sociais nas políticas públicas voltadas à sensibilização, conscientização, prevenção, proteção, investigação, reparação e eliminação de todas as formas de discriminação e violência perpetradas contra os grupos particularmente vulneráveis;
IV. Ministrar cursos e palestras para instituições públicas e privadas, elaborados pela pesquisadora ROBERTA LÍDICE, com trabalhos realizados no Brasil e no exterior.
MISSÃO:
Nossa missão é gerar engajamento e valor, por meio dos serviços e atendimentos prestados com excelência, visando a satisfação e fidelização de nossos clientes.
VALORES E RESPONSABILIDADE:
Firmamos o compromisso com uma atuação ética, íntegra e transparente em nossas ações, buscando, de forma contínua, melhores práticas para a tomada de decisões.
EXCELÊNCIA E COMPROMETIMENTO:
Atendimento humanizado com foco na solução das demandas apresentadas e total atenção às necessidades de nossos clientes, a fim de assegurar a excelência nos atendimentos e serviços ofertados.
Temos como meta estreitar o relacionamento com os nossos clientes, proporcionando satisfação na entrega eficiente, eficaz e efetiva dos trabalhos realizados, sendo este o diferencial da Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento.
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.
Texto disponibilizado: Promotoras Legais Populares e PLP 2.0: faces do enfrentamento à violência contra a mulher.
faces do enfrentamento à violência contra a mulher”[¹]
“Associado ao projeto Promotoras Legais Populares, uma outra face do enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, agora uma dádiva da tecnologia, é o programa eletrônico conhecido como aplicativo PLP 2.0[²]. Trata-se de uma ferramenta que pode ser instalada em aparelho do tipo smartphone dotado de sistema Android, que se conecta a uma rede de pessoas escolhidas, além de entidades privadas e públicas, que possam prestar imediato socorro à vítima da violência.” (LÍDICE e GENTIL, 2021, p. 210-212).
[¹] LÍDICE, Roberta e GENTIL, Plínio. “Promotoras Legais Populares e PLP 2.0: faces do enfrentamento à violência contra a mulher”. In: Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, v.22, n. 128. Porto Alegre: Editorial IOB-SAGE, jun./jul. 2021, p. 210-212. ISSN 2179-1627.
[²] THEMIS. Gênero, Justiça e Direitos Humanos. PLP 2.0. Porto Alegre: 2017.
Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.
Boa leitura!
*ROBERTA LÍDICE: Pesquisadora, Advogada e Consultora jurídica, atuante no âmbito preventivo e consultivo nas áreas de Direito Penal, Direito Administrativo, Gestão Pública e Empresarial, com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social e na Gestão de Processos do Canal de Denúncias e Ética Corporativa. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais. Doutoranda em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Políticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha.
*PLÍNIO GENTIL: Doutor em Direito e em Educação. Professor universitário de Direitos Humanos e Direito Penal. Procurador de Justiça Criminal no Estado de São Paulo.
Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/Investigación y Desarrollo
*JORNAL JURÍDICO SÍNTESE, Edição 270: “Feminicídio e Perícia Criminal: a Produção da Prova Incontestável de Materialidade e Autoria do Crime” – Por Roberta LÍDICE.
Jornal Jurídico SÍNTESE
O Jornal Jurídico SÍNTESE é uma publicação online mensal e gratuita, contendo temas importantes do período e um conteúdo de alta qualidade, elaborado pela equipe Editorial SÍNTESE.
Para compor a Edição 270 deste periódico, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:
*Comentário Síntese: Penal. Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 117/2019. Texto: “Feminicídio e Perícia Criminal: a Produção da Prova Incontestável de Materialidade e Autoria do Crime” – Autora: Roberta Lídice.
Comentário Síntese: Penal
Feminicídio e Perícia Criminal
“A Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, alterou o Código Penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado: o feminicídio. Trata-se de crime praticado contra a mulher, por razões da condição de gênero. Nesse sentido, o inciso I do § 2º-A do art. 121 do Código Penal foi acrescentado como norma explicativa do termo “razões da condição de sexo feminino”, esclarecendo que ocorrerá em duas hipóteses: a) violência doméstica e familiar; b) menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Por outra parte, a Lei nº 13.104/2015 acrescentou ainda o § 7º ao art. 121 do Código Penal, estabelecendo causas de aumento de pena para o crime de feminicídio. Nesse caso, a pena será aumentada de 1/3 até a metade se for praticado: a) durante a gravidez ou nos 3 meses posteriores ao parto; b) contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; c) na presença de ascendente ou descendente da vítima.” (LÍDICE, 2019, p. 90-93).
Assunto como esse, de autoria da Dra. Roberta Lídice¹, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal.
[1] ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. “Feminicídio e Perícia Criminal: a Produção da Prova Incontestável de Materialidade e Autoria do Crime”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre, v.19. n. 117, p. 90-93, ago/set. 2019.
*Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento: Recesso de Fim de Ano. Encerramento das atividades do ano de 2023 em 15/12. Retornaremos às nossas atividades em 08/01/2024.
Informamos que, em razão das datas comemorativas de fim de ano, a Roberta LídiceConsultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimentoencerrará as atividades de 2023 no próximo dia 15/12. Retornaremos às nossas atividades a partir de 8 de janeiro de 2024.
Desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações, com muita saúde e novos caminhos de luz, paz e prosperidade, sob a proteção do nosso Criador.
Agradecemos pela confiança em nosso trabalho e por estarem conosco neste ano.
“Quem elegeu a busca não pode recusar a travessia” – (GUIMARÃES ROSA, escritor brasileiro).
FELIZ/HAPPY 2024!!
Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/Investigación y Desarrollo
*Obra literária “Liberdade” – Antologia da Literatura Livre, Vol. II. Edição Brasileira, publicada pela prestigiada editora portuguesa Chiado Books, a qual tive a honra de integrar o seleto grupo de autores desta coleção.
“Liberdade – essa palavra
que o sonho humano alimenta:
que não há ninguém que explique,
e ninguém que não entenda!”
CECÍLIA MEIRELES
“DIREITO, LIBERDADE E VIOLÊNCIA”
Autora: ROBERTA LÍDICE (São Paulo).
*LÍDICE, Roberta. Poema: “Direito, Liberdade e Violência”. In: “Liberdade” – Antologia da Literatura Livre, Vol. II. Lisboa/São Paulo: Chiado Books. Edição Brasileira – Tomo 2, setembro-2021, 656p. ISBN 9789893717714.
BOOK DETAILS
Livro: “Liberdade” – Antologia da Literatura Livre, Vol. II. Edição Brasileira – Tomo 2
Tomo II: Autores de L a Z
*Roberta Lídice: Autora do poema – “Direito, Liberdade e Violência” (São Paulo).
Editora: Chiado Books – Portugal-Brasil
Data de publicação: setembro/2021
Número de páginas: 656
Idioma: Português/BR
ISBN: 978-989-37-1771-4
Coleção: Prazeres Poéticos
Disponível nas principais livrarias portuguesas e brasileiras, com envios nacionais e internacionais.
*Roberta LÍDICE: obteve a Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção, idealizada pela LEC (Legal, Ethics & Compliance) e operada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Projetos).
“Sinto-me duplamente honrada e agradecida: em primeiro lugar, por compor a lista de bolsistas selecionados no acirrado processo seletivo que ofertou 60 bolsas de estudo para o curso de Compliance Anticorrupção + Certificação CPC-A (1,7 mil inscritos; fevereiro/2023); e pela minha aprovação no exame que contempla a certificação supramencionada (junho/2023), após preparação e aproveitamento do curso, impactando positivamente no meu desenvolvimento profissional e busca constante pelas competências exigidas em minha área de atuação” – (LÍDICE, 2023).
*Sobre o Programa de bolsas de estudo “Sementes de Compliance”:
Trata-se de uma iniciativa da J&F Investimentos, em parceria com a LEC –Legal, Ethics & Compliance, e tem por objetivo formar e capacitar agentes transformadores para a difusão e implementação da cultura e práticas de compliance (J&F Investimentos; LEC Legal, Ethics & Compliance. Sementes de Compliance – 2ª ed., 2022).
Nesse sentido, a J&F ressalta que este importante Programa de bolsas de estudo em Lei Anticorrupção, corrobora para a implementação de políticas de compliance nas empresas orientadas à disseminação do canal de denúncias como ferramenta estratégica para a consolidação de melhores práticas organizacionais, proporcionando um ambiente de negócios ético, íntegro e transparente (MARTINS, 2023).
Para obter mais informações, consulte os seguintes links:
.
| +55 11 91483-6289
| 
| +55 11 91483-6289
ROBERTA LÍDICE 