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*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas: “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil” – Autora: Roberta Lídice.

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*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas.

 

Caros leitores,

 

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 116, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

“Suicídio” foi o assunto especial escolhido para esta edição. Com base no site da Organização Mundial da Saúde – OMS, o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens com idade entre 15 e 29 anos. 79% dos suicídios no mundo ocorrem em países de baixa e média renda. Ingestão de pesticidas, enforcamento e armas de fogo estão entre os métodos mais comuns de suicídio em nível global.

 

Para tratar o assunto, na Seção “Doutrinas”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

 

“Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil.” ¹

 

 

A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse:

http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

 

Boa leitura!

Roberta Lídice.

[¹] ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre, v.19. n. 116, p. 13-14, jun/jul 2019.

 

*Obra incorporada a la prestigiosa Biblioteca de Ciencias Sociales “Gregori Maians”, perteneciente a la Universidad de Valencia (UV) – España. Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio. Autora: Roberta Lídice.

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Obra incorporada a la prestigiosa Biblioteca de Ciencias Sociales “Gregori Maians”, perteneciente a la Universidad de Valencia (UV) – España.

 

Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio.

Autora: Roberta Lídice.
Idioma: Castellano
Ediciones Olejnik. Año 2018.
ISBN: 9789563921656

Informes en el siguiente enlace:
http://trobes.uv.es/record=b2707368~S1*val

¡Les deseo una buena lectura!

Roberta Lídice.

*Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil (ISSN 2179-166X). Edição 119. Texto: “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos” – Autora: Roberta Lídice.

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*Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil – ISSN 2179-166X. Edição 119-(Maio-Junho/2019).

 

Caros leitores,

A Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil – Edição 119, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor a Parte Geral – Doutrinas, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

 

“Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos” ¹

 

A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

 Para mais informações, acesse:

http://www.sintese.com/revistaJuridica.asp

 

Boa leitura!

Roberta Lídice.

[¹] LÍDICE, Roberta. “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos”. In: Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil. São Paulo, v. 19, n. 119, p. 66-77, maio-junho/2019. ISSN 2179-166X.

*Comentário Editorial SÍNTESE: Direito Administrativo. COMPLIANCE. “Canal de denúncias: um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações” – Autora: Roberta Lídice.

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ISSN 2236-3025. LÍDICE, Roberta.“Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações”. Revista Síntese: Licitações, Contratos e Convênios. São Paulo, v. 8. n. 48, p. 202-204, dez/jan. 2019.

 

 

 

*Comentário Editorial SÍNTESE:  Direito Administrativo

 COMPLIANCE

O Canal de Denúncias e Investigação integra os programas de compliance, como uma ferramenta estratégica de inteligência empresarial preventiva a qual busca a consolidação da cultura anticorrupção e a concretização do fortalecimento da postura ética nas organizações, sendo imprescindível o cumprimento de legislação específica para sua implantação nas empresas e instituições públicas ou privadas, como será demonstrado no texto a seguir. Com o advento da Lei nº 12.683/2012, regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015, o qual dispõe sobre a responsabilidade objetiva das empresas, ratifica-se a necessidade de estabelecer a ética corporativa, prevalecendo a integridade, o comportamento ético, o compromisso no cumprimento de leis e regulamentos, fundamentando a importância da implantação dos programas de compliance nas organizações. Nesse diapasão, a Lei de Conflito de Interesses – Lei nº 12.813/2013 – define as situações que configuram os tipos de conflitos, os ocupantes de cargos que tenham acesso às informações, requisitos e restrições privilegiadas, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, bem como as competências para a fiscalização, avaliação e prevenção desses conflitos, durante e após o exercício de cargo ou emprego no Poder Executivo Federal. Artigos como este, de autoria da Dra. ROBERTA LÍDICE, você leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Administrativo.

Para mais informações, acesse: http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4636

 

Desejamos a você uma ótima leitura!

ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. “Canal de denúncias: um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 156, p. 75-78, dez. 2018.

 

 

 

 

 Author Statement/Declaração de Autoria/Declaración de Derecho de Autor:

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*Na última sexta-feira (03/05), o RIT Notícias entrevistou a Dra. Roberta Lídice, que abordou o tema: “Violência Doméstica e Feminicídio”.

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*RIT Notícias – Rede Internacional de Televisão (RIT-TV).

Na última sexta-feira (03/05/2019), o RIT Notícias entrevistou a Dra. Roberta Lídice, autora dos livros “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio” e “Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado”, que abordou o tema: “Violência Doméstica e Feminicídio”.

A entrevista será exibida no dia 10/05/2019, no “JORNAL DAS 22” e em outros jornais da casa (Canais 30 e 40.1 RIT, em São Paulo. Canal 02 da Nossa TV e Canal 49 UHF de cobertura Internacional: América, Europa e, parcialmente, África e Ásia).

Transmissão ao vivo do Canal RIT: https://youtu.be/jbSfjmNj_Bc

 

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. “Do combate à violência doméstica contra mulher idosa” – Autora: Roberta Lídice.

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*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.

 

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

 

Texto disponibilizado: Do combate à violência doméstica contra mulher idosa

Autora: Roberta Lídice.

BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130489

LÍDICE, Roberta. “Do combate à violência doméstica contra mulher idosa”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 19, n. 115, p. 204-207, abr./maio 2019.

 

Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

 

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. “Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos” – Autora: Roberta Lídice.

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BDJUR

 

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

Texto disponibilizado: Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos

Autora: Roberta Lídice.

BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130311

LÍDICE, Roberta. “Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos”. Revista Jurídica, São Paulo, v. 68, n. 498, p. 43-55. abr. 2019.

Acesso restrito os Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. “A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania” – Autora: Roberta Lídice.

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*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

Texto disponibilizado: A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania

Autora: Roberta Lídice.

BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129944

LÍDICE, Roberta. “A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 160, p. 32-39, abr. 2019.

Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

 

*Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e da Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais – Autora: Roberta Lídice.

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*Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas:

.Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP);

.Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Espanha.

Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.
Editora: Lumen Juris
ISBN-10: 8584409262
ISBN-13: 978-8584409266

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

*Amazon Brasil:
https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon Espanha:
https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

*Amazon Alemanha:
https://www.amazon.de/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

*Amazon Japão:
https://www.amazon.co.jp/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon USA:
https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon Itália:
https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262

*Amazon França:
https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon México:
https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

 

 

 

 

*Revista Jurídica Síntese: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária – ISSN 0103-3379. Edição 498. Texto: “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos” – Autora: Roberta Lídice.

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*Revista Jurídica Síntese: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária – ISSN 0103-3379. Edição 498.

 

Caros leitores,

A Revista Jurídica Síntese – Edição 498, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor a Seção “Doutrinas”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

 

“Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos” ¹

A Revista Jurídica Síntese trata de temas atuais e de suma relevância aos profissionais do Direito. Os trabalhos doutrinários, de autoria de relevantes juristas, são divididos nas áreas Cível e Penal, abrangendo as mais recentes tendências de jurisprudência e doutrina dos Tribunais brasileiros, com foco científico e filosófico.

 Para mais informações, acesse:

http://www.sintese.com/revistaJuridica.asp

 

Boa leitura!

Roberta Lídice.

[¹] ISSN 0103-3379. LÍDICE, Roberta. “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos”. Revista Jurídica Síntese: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária. São Paulo, Ano 68, n. 498, p. 43-55, abril-2019.