Categoria: Publicações de livros e artigos jurídicos e sociais | © ROBERTA LÍDICE | *AUTHOR

*Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil (ISSN 2179-166X). Edição 119. Texto: “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos” – Autora: Roberta Lídice.

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*Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil – ISSN 2179-166X. Edição 119-(Maio-Junho/2019).

 

Caros leitores,

A Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil – Edição 119, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor a Parte Geral – Doutrinas, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

 

“Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos” ¹

 

A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

 Para mais informações, acesse:

http://www.sintese.com/revistaJuridica.asp

 

Boa leitura!

Roberta Lídice.

[¹] LÍDICE, Roberta. “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos”. In: Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil. São Paulo, v. 19, n. 119, p. 66-77, maio-junho/2019. ISSN 2179-166X.

*Comentário Editorial SÍNTESE: Direito Administrativo. COMPLIANCE. “Canal de denúncias: um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações” – Autora: Roberta Lídice.

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ISSN 2236-3025. LÍDICE, Roberta.“Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações”. Revista Síntese: Licitações, Contratos e Convênios. São Paulo, v. 8. n. 48, p. 202-204, dez/jan. 2019.

 

 

 

*Comentário Editorial SÍNTESE:  Direito Administrativo

 COMPLIANCE

O Canal de Denúncias e Investigação integra os programas de compliance, como uma ferramenta estratégica de inteligência empresarial preventiva a qual busca a consolidação da cultura anticorrupção e a concretização do fortalecimento da postura ética nas organizações, sendo imprescindível o cumprimento de legislação específica para sua implantação nas empresas e instituições públicas ou privadas, como será demonstrado no texto a seguir. Com o advento da Lei nº 12.683/2012, regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015, o qual dispõe sobre a responsabilidade objetiva das empresas, ratifica-se a necessidade de estabelecer a ética corporativa, prevalecendo a integridade, o comportamento ético, o compromisso no cumprimento de leis e regulamentos, fundamentando a importância da implantação dos programas de compliance nas organizações. Nesse diapasão, a Lei de Conflito de Interesses – Lei nº 12.813/2013 – define as situações que configuram os tipos de conflitos, os ocupantes de cargos que tenham acesso às informações, requisitos e restrições privilegiadas, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, bem como as competências para a fiscalização, avaliação e prevenção desses conflitos, durante e após o exercício de cargo ou emprego no Poder Executivo Federal. Artigos como este, de autoria da Dra. ROBERTA LÍDICE, você leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Administrativo.

Para mais informações, acesse: http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4636

 

Desejamos a você uma ótima leitura!

ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. “Canal de denúncias: um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 156, p. 75-78, dez. 2018.

 

 

 

 

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*Na última sexta-feira (03/05), o RIT Notícias entrevistou a Dra. Roberta Lídice, que abordou o tema: “Violência Doméstica e Feminicídio”.

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*RIT Notícias – Rede Internacional de Televisão (RIT-TV).

Na última sexta-feira (03/05/2019), o RIT Notícias entrevistou a Dra. Roberta Lídice, autora dos livros “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio” e “Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado”, que abordou o tema: “Violência Doméstica e Feminicídio”.

A entrevista será exibida no dia 10/05/2019, no “JORNAL DAS 22” e em outros jornais da casa (Canais 30 e 40.1 RIT, em São Paulo. Canal 02 da Nossa TV e Canal 49 UHF de cobertura Internacional: América, Europa e, parcialmente, África e Ásia).

Transmissão ao vivo do Canal RIT: https://youtu.be/jbSfjmNj_Bc

 

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. “Do combate à violência doméstica contra mulher idosa” – Autora: Roberta Lídice.

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*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.

 

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

 

Texto disponibilizado: Do combate à violência doméstica contra mulher idosa

Autora: Roberta Lídice.

BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130489

LÍDICE, Roberta. “Do combate à violência doméstica contra mulher idosa”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 19, n. 115, p. 204-207, abr./maio 2019.

 

Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

 

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. “A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania” – Autora: Roberta Lídice.

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*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

Texto disponibilizado: A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania

Autora: Roberta Lídice.

BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129944

LÍDICE, Roberta. “A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 160, p. 32-39, abr. 2019.

Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

 

*Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e da Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais – Autora: Roberta Lídice.

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*Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas:

.Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP);

.Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Espanha.

Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.
Editora: Lumen Juris
ISBN-10: 8584409262
ISBN-13: 978-8584409266

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

*Amazon Brasil:
https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon Espanha:
https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

*Amazon Alemanha:
https://www.amazon.de/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

*Amazon Japão:
https://www.amazon.co.jp/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon USA:
https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon Itália:
https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262

*Amazon França:
https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon México:
https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

 

 

 

 

*Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Ed. 115/2019: “Do Combate à Violência Contra Mulher Idosa” – Autora: Roberta Lídice.

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*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas.

 

Caros leitores,

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 115, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor a Seção “Acontece”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

“Do Combate à Violência Contra Mulher Idosa” ¹

 

A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse:

http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

http://www.sintese.com/comentario.asp?id=9290

Boa leitura!

Roberta Lídice.

[¹] ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. “Do Combate à Violência Contra Mulher Idosa”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre, v.19. n. 115, p. 204-207, abril/maio 2019.

 

*Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL)- Madrid. Libro: Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado. Autora: Roberta Lídice.

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Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL)

– Madrid.

 

*Disponible en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero:

Libro: Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado.

Autora: Roberta Lídice.

Idioma: Español

Ediciones Olejnik. Año 2019.

ISBN: 978-956-392-517-3

*Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – Vizcaya.

 

Puede obtener más información en el siguiente enlace:

https://www.todostuslibros.com/libros/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar_978-956-392-517-3

 

*Estimados lectores: ya está disponible la versión en español del libro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, de la autora Roberta Lídice.

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Estimados lectores:

Les informamos que ya está disponible la versión en español del libro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, de la autora Roberta Lídice, que será publicado por la Editorial Jurídica Ediciones Olejnik, pudiendo ser adquirido su ejemplar en la Librería Especializada Olejnik – Chile, y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero:

Libro: El Contrato de Adhesión.
Autora: Roberta Lídice.
Idioma: Español.
Ediciones Olejnik. Año 2018.
ISBN: 9789563922776

 

*Santiago de Chile – Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – León – Vizcaya.

*AMAZON ESPAÑA
https://www.amazon.es/Contrato-Adhesion-El-Roberta-Lidice/dp/9563922778/

*LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK
http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67925

*OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA
DE MADRID (UAM)
https://www.libros.so/libro/contrato-de-adhesion-el_1232009

*LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID
https://www.marcialpons.es/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776/

*CASA DEL LIBRO
https://www.casadellibro.com/libro-el-contrato-de-adhesion/9789563922776/8930910

*TERAN LIBROS
http://www.teranlibros.com/Libro/CONTRATO-DE-ADHESION-EL-ISBN-978-956-392-277-6-Codigo-OLE,000495

*LIBRERÍA UNIVERSITARIA LEÓN
https://www.universitarialibros.com/libro/el-contrato-de-adhesion_127995

*LIBRERÍA JURÍDICA LEX NOVA
https://www.librerialexnova.com/libros/contrato-de-adhesion-el/9789563922776

*LIBRERÍA AGAPEA
https://www.agapea.com/libros/EL-CONTRATO-DE-ADHESION-9789563922776-i.htm

*DISJUREX LIBRERÍA JURÍDICA
https://www.disjurex.es/libro.asp?libro=64512

*LIBRERÍA DYKINSON
https://www.dykinson.com/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776

 

¡Les deseamos una buena lectura!

 

*Comentário Síntese: Penal. Violência doméstica contra a mulher idosa – Por Roberta Lídice.

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RSDP LÍDICE 2019

 

 

*Comentário Síntese: Penal

Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal

Violência doméstica contra a mulher idosa

“Possíveis sinais de que a mulher idosa pode estar sofrendo violência doméstica: Comportamento: Tristeza, angústia, depressão; Marcas e hematomas pelo corpo; Atenção: Manter sempre o diálogo, a fim de estabelecer uma relação de confiança com a pessoa idosa, para que esta possa se abrir, caso esteja em situação de violência e buscar ajuda. As consequências para quem sofre tal violência são gravíssimas, causando um total desequilíbrio no ser humano. Urge fazer valer o diploma legal, denominado Estatuto do Idoso (Lei 10.471/2003), no que tange à proteção da pessoa da melhor idade. Segundo Ana Lúcia da Silva, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, além das violações que ferem o Estatuto do Idoso, o conselho já se preocupa com a retirada de direitos já garantidos, como a diminuição da pena para violência contra idosos no projeto do novo Código Penal: ‘São coisas que mostram que não existe sintonia da sociedade ao que de fato existe no Brasil’”. Assunto como esse, caro leitor, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal.

Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/comentario.asp?id=9290

Boa leitura!