*Bibliografias Selecionadas: COMPLIANCE | Coordenadoria de Biblioteca e Pesquisa, do Ministério Público Federal
Honrada e agradecida pela referência do artigo “Canal de denúncias: um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações”, de minha autoria, na edição do relevante periódico Bibliografias Selecionadas, publicado pela Coordenadoria de Biblioteca e Pesquisa, do Ministério Público Federal, que compila documentos de doutrina, legislação e jurisprudência sobre o tema “Compliance“, sob o enfoque mais preventivo que repressivo.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, 2019:
“O compliance se materializa por meio de programas de integridade ou deconformidade, com a adoção de medidas de controle de riscos e de preservação de diretrizes éticas, políticas, econômicas e técnico-científicas. A doutrina demonstra que os programas não se restringem a iniciativa privada e nem se limitam a prevenção da corrupção. Podem ser adotados para evitar a concorrência desleal e o assédio moral; na proteção de dados pessoais e do meio ambiente; na promoção da lisura nas licitações e contratos com a administração pública e nas eleições, entre outras abordagens”.
Para mais informações, acesse:
*Bibliografias temáticas: compliance-https://biblioteca.mpf.mp.br/repositorio/items/0728857a-afb3-40d9-ad8f-58eb56096b21
*(LÍDICE, Roberta. Canal de denúncias: um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações. Revista Síntese de Direito Administrativo, v. 13, n. 156, p. 75-78, dez. 2018. Localização: STJ, SEN, CAM, AGU, CLDF, PGR, TJDFT -TEXTO DE ACESSO RESTRITO).
Boa leitura!
Dra. Roberta Lídice.
Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora, Advogada e Consultora jurídica. Ouvidora/Ombudsman, com certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social. Especialista de Case Management, com atuação end-to-end na gestão de processos do Canal de Ética. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.
Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/Investigación y Desarrollo
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