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*Poder Judiciário. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Obra incorporada ao acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

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*Poder Judiciário. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

DGJUD – Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário.

Obra incorporada ao acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo:

Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.
Editora: Lumen Juris
ISBN-10: 8584409262
ISBN-13: 978-8584409266

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

Para mais informações, acesse:

https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=748000

https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=106538

 

*ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. Trabalhos realizados no Brasil e no exterior.

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© Roberta Lídice.

ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

ROBERTA LÍDICE CONSULTORÍA: INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO

Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/

Roberta Lídice – Breve apresentação/Resumen hoja de vida: 

https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presen…/

Publicações/Publicaciones de Roberta Lídice: 

https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-robert…/

Distinções/Condecoraciones: 

https://robertalidiceconsultoria.com/distincoes-roberta-li…/

*Contato/Contacto: robertalidiceconsultoria@gmail.com

© 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados.

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*LEXML: Rede de Informações Legislativas e Jurídicas – Iniciativa do Governo Eletrônico Brasileiro (eGOV). Texto disponibilizado: “Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais” – Autora: Roberta LÍDICE.

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*LEXML: Rede de Informações Legislativas e Jurídicas

Iniciativa do Governo Eletrônico Brasileiro (eGOV).

 

 

Texto disponibilizado:

 

“Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais” ¹ –

Autora: Roberta Lídice.

 

O LEXML é um portal especializado em informações legislativas e jurídicas, que são disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do Governo na internet.

Para mais informações, acesse:

https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:artigo.revista:2017;1001112198

 

Boa leitura!

[1] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. “Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v.12, n. 12, n. 142, p. 27-31, out. 2017.

 

Author Statement/Declaração de Autoria/Declaración de Derecho de Autor:

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Copyright © 2019 ROBERTA LÍDICE. São Paulo – Brasil.

*Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios – ISSN 2236-3025. Edição 48/2019. Texto: “Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações” – Autora: Roberta Lídice.

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*Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios – ISSN 2236-3025. Edição 48/2019.

 

Caros leitores,

A Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios – Edição 48/2019, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor a Parte Especial – Seção “Em Poucas Palavras”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

“Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações” ¹

A Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios publica estudos e análises atualizados sobre estas áreas de Direito de acordo com as principais decisões dos Tribunais brasileiros. Oferece ao agente público orientações para o correto exercício de suas atividades, gerando maior eficiência nos processos licitatórios, celebração de contratos administrativos e convênios.

Para mais informações, acesse:

http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4636

http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

Boa leitura!

Roberta Lídice.

[¹] ISSN 2236-3025. LÍDICE, Roberta.“Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações”. Revista Síntese: Licitações, Contratos e Convênios. São Paulo, v. 8. n. 48, p. 202-204, dez/jan. 2019.

 

 

 

*Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: “O Papel da Ouvidoria na Solução de Conflitos”. Expositora: Dra. Roberta Lídice.

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Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo.

Palestra: O Papel da Ouvidoria na Solução de Conflitos.

Expositora: Dra. Roberta Lídice.

Professora Conferencista, Advogada e Consultora Jurídica. Ouvidora/Ombudsman, devidamente certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social – PROFOCO.

“A Ouvidoria é um instrumento fundamental para consolidar a cultura de transparência. Com o advento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado” – Roberta Lídice.

Palestra disponível no Canal YouTube – Roberta Lídice: https://youtu.be/ZpdHnwWcYxU

 

*Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santana. Palestra: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL” – Expositora: Dra. Roberta Lídice.

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Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santana.

Palestra: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL”

Expositora: Dra. Roberta Lídice.

“A Ouvidoria é fundamental para a solução de conflitos, uma vez que estabelece a cultura do diálogo e abandona a cultura do litígio, com foco no relacionamento, celeridade nos processos e eficiência dos serviços prestados, consolidando o pleno exercício da cidadania e a transparência como instrumento democrático” – Roberta Lídice.

 

*Obra incorporada ao acervo da Biblioteca da Universidad de Castilla-La Mancha – Espanha. O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais – Autora: Roberta Lídice.

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Obra incorporada ao acervo da Biblioteca da Universidad de Castilla-La Mancha – Espanha.

O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. 

Autora: Roberta Lídice.

Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

*Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

*En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice.

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Ateneo Albacetense: acto de presentación del libro:

“Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”,

de la autora Roberta Lídice.

 

 

En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice.

El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo de Ilustre Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo.

Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM).

Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria Jurídica.

Albacete. Castilla-La Mancha. España.

 

 

NOTA:

Honrada y sumamente agradecida al importante Periódico Español “La Tribuna de Albacete”, por la mención a mi persona, al que se refiere el evento de presentación de mi libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio”, que fue realizado el 14 de marzo, en el centro cultural Ateneo Albacetense.

El 14 de marzo, Albacete, Castilla-La Macha, España | ATENEO ALBACETENSE

Roberta Lídice.

*La Tribuna de Albacete – Periódico Español. Disponible en: http://www.latribunadealbacete.es

 

Ateneo Albacetense: acto de presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo de Ilustre Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria Jurídica. Albacete. Castilla-La Mancha. España. NOTA: Honrada y sumamente agradecida al importante Periódico Español “La Tribuna de Albacete”, por la mención a mi persona, al que se refiere el evento de presentación de mi libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio”, que fue realizado el 14 de marzo, en el centro cultural Ateneo Albacetense. El 14 de marzo, Albacete, Castilla-La Macha, España | ATENEO ALBACETENSE Roberta Lídice. *La Tribuna de Albacete – Periódico Español. Disponible en: http://www.latribunadealbacete.es
Ateneo Albacetense: acto de presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo de Ilustre Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria Jurídica. Albacete. Castilla-La Mancha. España. NOTA: Honrada y sumamente agradecida al importante Periódico Español “La Tribuna de Albacete”, por la mención a mi persona, al que se refiere el evento de presentación de mi libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio”, que fue realizado el 14 de marzo, en el centro cultural Ateneo Albacetense. El 14 de marzo, Albacete, Castilla-La Macha, España | ATENEO ALBACETENSE Roberta Lídice. *La Tribuna de Albacete – Periódico Español. Disponible en: http://www.latribunadealbacete.es
Ateneo Albacetense: acto de presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo de Ilustre Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria Jurídica. Albacete. Castilla-La Mancha. España. NOTA: Honrada y sumamente agradecida al importante Periódico Español “La Tribuna de Albacete”, por la mención a mi persona, al que se refiere el evento de presentación de mi libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio”, que fue realizado el 14 de marzo, en el centro cultural Ateneo Albacetense. El 14 de marzo, Albacete, Castilla-La Macha, España | ATENEO ALBACETENSE Roberta Lídice. *La Tribuna de Albacete – Periódico Español. Disponible en: http://www.latribunadealbacete.es
Ateneo Albacetense: acto de presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo de Ilustre Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria Jurídica. Albacete. Castilla-La Mancha. España. *P.D: Retrato de Su Majestad el Rey de España Felipe VI. NOTA: Honrada y sumamente agradecida al importante Periódico Español “La Tribuna de Albacete”, por la mención a mi persona, al que se refiere el evento de presentación de mi libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio”, que fue realizado el 14 de marzo, en el centro cultural Ateneo Albacetense. El 14 de marzo, Albacete, Castilla-La Macha, España | ATENEO ALBACETENSE Roberta Lídice. *La Tribuna de Albacete – Periódico Español. Disponible en: http://www.latribunadealbacete.es
Ateneo Albacetense: acto de presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo de Ilustre Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria Jurídica. Albacete. Castilla-La Mancha. España. NOTA: Honrada y sumamente agradecida al importante Periódico Español “La Tribuna de Albacete”, por la mención a mi persona, al que se refiere el evento de presentación de mi libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio”, que fue realizado el 14 de marzo, en el centro cultural Ateneo Albacetense. El 14 de marzo, Albacete, Castilla-La Macha, España | ATENEO ALBACETENSE Roberta Lídice. *La Tribuna de Albacete – Periódico Español. Disponible en: http://www.latribunadealbacete.es
Ateneo Albacetense: acto de presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo de Ilustre Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria Jurídica. Albacete. Castilla-La Mancha. España. NOTA: Honrada y sumamente agradecida al importante Periódico Español “La Tribuna de Albacete”, por la mención a mi persona, al que se refiere el evento de presentación de mi libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio”, que fue realizado el 14 de marzo, en el centro cultural Ateneo Albacetense. El 14 de marzo, Albacete, Castilla-La Macha, España | ATENEO ALBACETENSE Roberta Lídice. *La Tribuna de Albacete – Periódico Español. Disponible en: http://www.latribunadealbacete.es
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7 Roberta Lídice Consultoria 2020 (1)

*Roberta Lídice: Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

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Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

Autora y coautora de libros y artículos jurídicos y sociales.

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*Roberta Lídice Consultoria: https://robertalidiceconsultoria.com/

*Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e da Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” – Autora: Roberta Lídice.

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*Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: 

.Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP);

.Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Espanha.

Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.
Editora: Lumen Juris
ISBN-10: 8584409262
ISBN-13: 978-8584409266

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ref=sr_1_1?ie=UTF8&%3Bqid=1526144639&%3Bsr=8-1&%3Bkeywords=O+contrato+de+adesão

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