*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. “Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos” – Autora: Roberta Lídice.

BDJUR

 

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

Texto disponibilizado: Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos

Autora: Roberta Lídice.

BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130311

LÍDICE, Roberta. “Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos”. Revista Jurídica, São Paulo, v. 68, n. 498, p. 43-55. abr. 2019.

Acesso restrito os Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

*Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e da Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais – Autora: Roberta Lídice.

*Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas:

.Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP);

.Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Espanha.

Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.
Editora: Lumen Juris
ISBN-10: 8584409262
ISBN-13: 978-8584409266

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

*Amazon Brasil:
https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon Espanha:
https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

*Amazon Alemanha:
https://www.amazon.de/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

*Amazon Japão:
https://www.amazon.co.jp/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon USA:
https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon Itália:
https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262

*Amazon França:
https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon México:
https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

 

 

 

 

*Revista Jurídica Síntese: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária – ISSN 0103-3379. Edição 498. Texto: “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos” – Autora: Roberta Lídice.

 

*Revista Jurídica Síntese: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária – ISSN 0103-3379. Edição 498.

 

Caros leitores,

A Revista Jurídica Síntese – Edição 498, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor a Seção “Doutrinas”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

 

“Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos” ¹

A Revista Jurídica Síntese trata de temas atuais e de suma relevância aos profissionais do Direito. Os trabalhos doutrinários, de autoria de relevantes juristas, são divididos nas áreas Cível e Penal, abrangendo as mais recentes tendências de jurisprudência e doutrina dos Tribunais brasileiros, com foco científico e filosófico.

 Para mais informações, acesse:

http://www.sintese.com/revistaJuridica.asp

 

Boa leitura!

Roberta Lídice.

[¹] ISSN 0103-3379. LÍDICE, Roberta. “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos”. Revista Jurídica Síntese: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária. São Paulo, Ano 68, n. 498, p. 43-55, abril-2019.

 

*Estimados lectores: ya está disponible la versión en español del libro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, de la autora Roberta Lídice.

Estimados lectores:

Les informamos que ya está disponible la versión en español del libro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, de la autora Roberta Lídice, que será publicado por la Editorial Jurídica Ediciones Olejnik, pudiendo ser adquirido su ejemplar en la Librería Especializada Olejnik – Chile, y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero:

Libro: El Contrato de Adhesión.
Autora: Roberta Lídice.
Idioma: Español.
Ediciones Olejnik. Año 2018.
ISBN: 9789563922776

 

*Santiago de Chile – Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – León – Vizcaya.

*AMAZON ESPAÑA
https://www.amazon.es/Contrato-Adhesion-El-Roberta-Lidice/dp/9563922778/

*LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK
http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67925

*OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA
DE MADRID (UAM)
https://www.libros.so/libro/contrato-de-adhesion-el_1232009

*LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID
https://www.marcialpons.es/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776/

*CASA DEL LIBRO
https://www.casadellibro.com/libro-el-contrato-de-adhesion/9789563922776/8930910

*TERAN LIBROS
http://www.teranlibros.com/Libro/CONTRATO-DE-ADHESION-EL-ISBN-978-956-392-277-6-Codigo-OLE,000495

*LIBRERÍA UNIVERSITARIA LEÓN
https://www.universitarialibros.com/libro/el-contrato-de-adhesion_127995

*LIBRERÍA JURÍDICA LEX NOVA
https://www.librerialexnova.com/libros/contrato-de-adhesion-el/9789563922776

*LIBRERÍA AGAPEA
https://www.agapea.com/libros/EL-CONTRATO-DE-ADHESION-9789563922776-i.htm

*DISJUREX LIBRERÍA JURÍDICA
https://www.disjurex.es/libro.asp?libro=64512

*LIBRERÍA DYKINSON
https://www.dykinson.com/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776

 

¡Les deseamos una buena lectura!

 

Lanzamiento Marzo/2019. Libro: “Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado” – Autora: Roberta Lídice.

 

*Lanzamiento: Marzo/2019.

Estimados lectores:

Les informamos que ya está disponible el libro “Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado”, de la autora Roberta Lídice, publicado por la Editorial Jurídica Ediciones Olejnik, pudiendo ser adquirido su ejemplar en la Librería Especializada Olejnik en Chile y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero:

Libro: Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado.

Autora: Roberta Lídice.
Idioma: Español.
Ediciones Olejnik. Año 2019.
ISBN: 978-956-392-517-3

 

*Santiago de Chile – Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – Vizcaya.

 

*AMAZON ESPAÑA
https://www.amazon.es/dp/9563925173/ref=mp_s_a_1_1?keywords=Roberta+Lídice&qid=1555116194

*LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID
https://www.marcialpons.es/libros/politica-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar/9789563925173/

*CASA DEL LIBRO
https://www.casadellibro.com/libro-politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar-un-deber-del-estado/9789563925173/9383059

*TERAN LIBROS
http://www.teranlibros.com/Libro/POLITICAS-PUBLICAS-PARA-ENFRENTAR-LA-VIOLENCIA-DOMESTICA-Y-FAMILIAR-ISBN-978-956-392-517-3-CODIGO-OLE,000596

*LIBRERÍA JURÍDICA LEX NOVA
https://www.librerialexnova.com/libros/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar-un-deber-del-estado/9789563925173/

*LIBRERÍA AGAPEA
https://www.agapea.com/libros/POLITICAS-PUBLICAS-PARA-ENFRENTAR-LA-VIOLENCIA-DOMESTICA-Y-FAMILIAR-UN-DEBER-DEL-ESTADO-9789563925173-i.htm

*LIBRERÍA DYKINSON
https://www.dykinson.com/libros/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar/9789563925173

*LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK
http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=68034

 

¡Les deseamos una buena lectura!

 

 

*Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL) – Madrid. Disponible en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero: Libro: EL CONTRATO DE ADHESIÓN Autora: Roberta Lídice.

 

 

*Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL) – Madrid. Disponible en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero:

Libro: EL CONTRATO DE ADHESIÓN

Autora: Roberta Lídice.
Idioma: Español
Ediciones Olejnik. Año 2018.
ISBN: 9789563922776

 

*Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – León – Vizcaya.

 

*AMAZON ESPAÑA
https://www.amazon.es/Contrato-Adhesion-El-Roberta-Lidice/dp/9563922778/

*OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID (UAM)
https://www.libros.so/libro/contrato-de-adhesion-el_1232009

*LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID
https://www.marcialpons.es/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776/

*CASA DEL LIBRO
https://www.casadellibro.com/libro-el-contrato-de-adhesion/9789563922776/8930910

*TERAN LIBROS
http://www.teranlibros.com/Libro/CONTRATO-DE-ADHESION-EL-ISBN-978-956-392-277-6-Codigo-OLE,000495

*LIBRERÍA UNIVERSITARIA LEÓN
https://www.universitarialibros.com/libro/el-contrato-de-adhesion_127995

*LIBRERÍA JURÍDICA LEX NOVA
https://www.librerialexnova.com/libros/contrato-de-adhesion-el/9789563922776

*LIBRERÍA AGAPEA
https://www.agapea.com/libros/EL-CONTRATO-DE-ADHESION-9789563922776-i.htm

*DISJUREX LIBRERÍA JURÍDICA
https://www.disjurex.es/libro.asp?libro=64512

*LIBRERÍA DYKINSON
https://www.dykinson.com/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776

*LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK
http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67925

¡Les deseamos una buena lectura!

 

*Livro: Estudos Feministas por um Direito Menos Machista III. Editora: Tirant Brasil. Coautora da obra: Roberta LÍDICE | Capítulo 12: “Violência Doméstica e a Necessidade de Enfrentamento Através da Implementação de Políticas Públicas”.

 

 

Livro: Estudos Feministas por um Direito Menos Machista III

 

Coautora da obra: Roberta LÍDICE

*Roberta Lídice: Autora do Capítulo 12 – “Violência Doméstica e a Necessidade de Enfrentamento Através da Implementação de Políticas Públicas”.

Sobre a coletânea: A referida obra constitui capítulos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.

 

BOOK DETAILS

Editora: Tirant Brasil.

Ano de Edição: 2018.

Idiomas: Português/Inglês.

ISBN: 978-85-947-7163-6

 

LÍDICE, Roberta. Capítulo 12:“Violência Doméstica e a Necessidade de Enfrentamento Através da Implementação de Políticas Públicas. Implicações no Cenário Atual Brasileiro”. In: Estudos Feministas por um Direito Menos Machista III. Florianópolis: Tirant Brasil, p. 167-182. 2018.

Para mais informações, acesse: https://emporiododireito.com.br/produto/livros/estudos-feministas-por-um-direito-menos-machista-volume-iii

 

Boa leitura!/Have a Good Reading!

 

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Author Statement/Declaração de Autoria/Declaración de Derecho de Autor:

© 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Author Statement: All copyrights, brand and content of this website belong to Roberta Lídice. All rights reserved.

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Copyright © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. São Paulo – Brasil.

Periódico EL LIBERAL – Argentina: La catedrática brasileña, Dra. Roberta Lídice, brindó su visión de la violencia intrafamiliar que impera en los países y hogares de la región.

Periódico EL LIBERAL – Argentina.

La catedrática brasileña, Dra. Roberta Lídice, brindó su visión de la violencia intrafamiliar que impera en los países y hogares de la región. “Es un problema grave, que está presente en muchos hogares. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura, a fin de que haya un cambio en los números apuntados por el mapa de la violencia contra la mujer”. Ahondó: “De 83 países, Brasil ocupa la 5ª posición, quedando detrás de 3 países latinoamericanos: El Salvador, Guatemala y Colombia. La erradicación de la violencia intrafamiliar debe ser prioridad en las actuaciones del los gobiernos de los países de nuestro continente”. ¿Qué aspectos distinguen la violencia intrafamiliar en los países Latinoamérica? “En general, son muy semejantes, en razón de nuestras culturas. En lo referente a los tipos de violencia intrafamiliar tenemos casos de violencia física, psicológica, sexual, patrimonial y delitos contra el honor, siendo tipificadas de la misma forma en distintos países”, explicó. “La mejor intervención de los Estados en este flagelo, es por medio de políticas públicas eficaces y eficientes. Es posible concienciar para erradicar la violencia. Ésta no se rompe sola. Es necesario un esfuerzo conjunto de los Poderes públicos y la sociedad como un todo. La violencia Intrafamiliar y de género es inaceptable”, enfatizó.

Periódico EL LIBERAL – Argentina: https://www.elliberal.com.ar/noticia/412893/policiales/con-educacion-se-combate-violencia-intrafamiliar.html

*Obra incorporada a las Bibliotecas de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), y del centro cultural español el Ateneo Albacetense: “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio”.

 

*Obra incorporada a las Bibliotecas de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), y del centro cultural español el Ateneo Albacetense.

Presentación del Libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España:

Organiza: Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM).

Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio.

Autora: Roberta Lídice.
Idioma: Español.
Ediciones Olejnik. Año 2018.
ISBN: 9789563921656

*Disponible en la Amazon Brasil, Amazon España, Amazon Italia, Amazon Francia, y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero:

 

*AMAZON BRASIL
https://www.amazon.com.br/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO/dp/9563921658

*AMAZON ESPAÑA
https://www.amazon.es/Violencia-intrafamiliar-Rompiendo-el-silencio/dp/9563921658

*AMAZON ITALIA
https://www.amazon.it/s?i=stripbooks&rh=p_27%3ARoberta+LIDICE

*AMAZON FRANCIA
https://www.amazon.fr/Roberta-Lídice-Livres/s?k=Roberta+Lídice

*LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID
https://www.marcialpons.es/autores/lidice-roberta/1153462835/

*CASA DEL LIBRO
https://www.casadellibro.com/libro-violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio/9789563921656/6433813

*OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID
https://www.libros.so/libro/violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio_1153396

*TERAN LIBROS
http://www.teranlibros.com/Libro/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-ISBN-978-956-392-165-6-CODIGO-OLE,000295

*LIBRERÍA AGAPEA
https://www.agapea.com/libros/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-9789563921656-i.htm

 

¡Les deseamos una buena lectura!

— en Castilla-La Mancha, Spain.

*Programa Direito e Globalização, o apresentador Dr. Martim Sampaio, conversa com a Dra. Roberta Lídice, autora dos livros ” O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica).

 

Programa Direito e Globalização – TV ABERTA

Nesta edição do programa Direito e Globalização, o apresentador Dr. Martim Sampaio, conversa com a Dra. Roberta Lídice, autora dos livros ”O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” – Latinoamérica.

Assista à íntegra desta edição do programa pelo Canal YouTube – Roberta Lídice:

 

*Programa Direito e Globalização – TV ABERTA

TV ABERTA: http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo
NET: Canal 9.
Vivo TV: Canal 186.

 

ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA JURÍDICA

Research and Development/ Pesquisa e Desenvolvimento/ Investigación y Desarrollo.

Info: https://robertalidiceconsultoria.com/

Brief summary CV/Breve apresentação/Resumen hoja de vida | Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

Scientific Publications/Publicações/Publicaciones | ©Author/Autora Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/

Distinctions/Distinções/Distinciones:
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