Categoria: DIREITO & SOCIEDADE
*LEXML: Rede de Informações Legislativas e Jurídicas – Iniciativa do Governo Eletrônico Brasileiro (eGOV). Texto disponibilizado: “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania” – Autora: Roberta Lídice.
*LEXML: Rede de Informações Legislativas e Jurídicas – Iniciativa do Governo Eletrônico Brasileiro (eGOV).
Texto disponibilizado: “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania” ¹ – Autora: Roberta Lídice.
O LEXML é um portal especializado em informações legislativas e jurídicas, que são disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do Governo na internet.
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Boa leitura!
[1] SSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania”. Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 8, p. 341-339, 2. quinz. abr. 2018.

*Canal de Ética: Método SCAN e sua aplicabilidade nos Canais de Denúncias. Autora: Roberta Lídice.


Canal de Ética: Método SCAN e sua aplicabilidade nos Canais de Denúncias.
Autora: Roberta Lídice¹
O Método Científico SCAN – Scientific Content Analysis – foi desenvolvido por Avinoam Sapir, CEO na empresa Teva Israel, em Tel Aviv-IL, posteriormente, sendo aplicado nos EUA, Canadá, México, Austrália, Bélgica, Holanda, Grã-Bretanha e outros.
Trata-se de uma ferramenta estratégica de investigação, com a análise minuciosa da comunicação verbal e comportamento da pessoa investigada. Incorporada aos canais de denúncias, tem como objetivo: detectar mentiras, condutas criminosas e informações importantes que estão sendo ocultadas, as quais podem trazer prejuízos e desequilíbrio dentro de um ambiente organizacional, seja no setor público ou privado.
Em um canal de denúncia, o SCAN passa a ser um elemento fundamental, uma vez que permite, por meio de técnicas aplicadas em entrevistas e outros procedimentos com os colaboradores, a identificação da verdade nos fatos relatados, garantindo o sigilo de todas as informações recebidas e preservação do nome do denunciante.
Ressalta-se que, para a aplicação do referido método, exige-se a realização do curso LSI SCAN, com a obtenção de certificado, a fim de que o processo de investigação de condutas negativas junto aos canais de denúncias, não seja concluído com percepções errôneas, sendo de suma importância o estudo em relação à cultura, vida social e as razões que levam um indivíduo às práticas delitivas.
Nesse diapasão, vislumbra-se a necessidade de que práticas e posturas que não coadunam com o Código de Conduta e Ética organizacional, sejam denunciadas de forma responsável e analisadas pelo Canal de Denúncias, o qual atuará na demanda apresentada, com a devida tratativa, não para denegrir a imagem de outrem, mas sim, com a responsabilidade de corrigir comportamentos negativos, trazendo a verdade dos fatos, permitindo alterações, estabelecendo um ambiente de trabalho saudável, prevenindo riscos para empresas e instituições públicas ou privadas. Usando a ciência com consciência.
Em suma, verifica-se que, o método SCAN tem um papel fundamental no Canal de Denúncias, eliminando e corrigindo posturas antiéticas, em um esforço conjunto entre gestores, equipe e áreas envolvidas, incentivando e implementando o exercício de melhores práticas e boa postura, buscando uma gestão mais horizontal, com atuação imparcial, cuja ação terá sua eficácia, independentemente de nível hierárquico.
Isto posto, conclui-se que a aplicabilidade do método SCAN nos canais de denúncias, atuantes nas organizações, é eficiente, eficaz e efetivo, no que tange a detecção de condutas antiéticas, fraudadores e detentores de informações, mitigando potenciais conflitos nas empresas e instituições, sendo um grande aliado para gestão de risco organizacional.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
MÉTODO SCAN. Disponível em: <http://www.lsiscan.com/scan_en_espanol.htm>1
[1] LÍDICE, Roberta: Professora Conferencista, Pesquisadora, Advogada e Consultora Jurídica. Ouvidora/Ombudsman, com certificado profissional expedido pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social. Especialista de Case Management, com atuação end-to-end na gestão de processos do Canal de Denúncias e Ética Corporativa. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

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*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur: “Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime” – Autora: Roberta Lídice.
*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.
Repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Texto disponibilizado: “Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime” ¹
Autora: Roberta Lídice.
BDJur:https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119812
[1] ISSN 2179-1627. Lídice, Roberta.”Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 108, p. 206-211, fev./mar. 2018.
Acesso restrito aos ministros, magistrados convocados e servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.
*XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ. “Violencia Familiar: Rompiendo el Silencio” – Expositora: Prof. Roberta Lídice.

XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ
A realizarse en su capital Lima, del 22 al 24 de noviembre de 2018.
“Integridad judicial, garantia nacional”
Segundo Eje: “La protección judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres y los miembros del grupo familiar”.
Ponencia: “Violencia Familiar: Rompiendo el Silencio”
Expositora: Prof. Roberta Lídice.
Informes en el siguiente enlace:
Nota de Agradecimiento:
Sumamente agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, en razón de la honrosa invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles.
ROBERTA LÍDICE.
EXPOSITORA INTERNACIONAL EN EL “XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ”.

Obra incorporada a las Bibliotecas de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), y del centro cultural español el Ateneo Albacetense: “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, de la autora Roberta Lídice.

Obra incorporada a las Bibliotecas de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), y del centro cultural español el Ateneo Albacetense: “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, de la autora Roberta Lídice.
Sobre la Biblioteca del Ateneo Albacetense:
Además de los setenta puestos de estudio, la Biblioteca cuenta con conexión Wi-Fi para que los estudiantes que lo deseen, puedan trabajar conectados a la Universidad de Castilla-La Mancha o a los fondos del propio Ateneo de Madrid.
Informes en el siguiente enlace:
https://www.ateneodemadrid.com/index.php/El-Ateneo/Red-de-Ateneos/Ateneo-Albacetense
¡Les deseo una buena lectura!
Roberta Lídice.

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*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. Repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Texto disponibilizado: “Do Contraditório da Prova Documental e o Direito de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar” – Autora: Roberta Lídice.
*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.
Repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Texto disponibilizado: “Do Contraditório da Prova Documental e o Direito de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar” ¹
Autora: Roberta Lídice.
BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126681
[1] ISSN 2179-1627. Lídice, Roberta. “Do Contraditório da Prova Documental e o Direito de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 154, p.77-88, out. 2018.
Acesso restrito aos ministros, magistrados convocados e servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.
*Na compra de um exemplar do Livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, no Barretos Country Hotel Resort, parte da renda será revertida para o Hospital de Câncer de Barretos (HCB).

O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.
Autora: Roberta Lídice.
*Na compra de um exemplar do Livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, no Barretos Country Hotel Resort, parte da renda será revertida para o Hospital de Câncer de Barretos (HCB).
Sinopse da Obra:
Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.
RLC: https://robertalidiceconsultoria.com/
BCH: http://www.barretoscountryhotel.com.br/
*En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice.

Ateneo Albacetense: acto de presentación del libro:
“Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”,
de la autora Roberta Lídice.
En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice.
El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo de Ilustre Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo.
Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM).
Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria Jurídica.
Albacete. Castilla-La Mancha. España.
*P.D: Retrato de Su Majestad el Rey de España Felipe VI.
NOTA:
Honrada y sumamente agradecida al importante Periódico Español “La Tribuna de Albacete”, por la mención a mi persona, al que se refiere el evento de presentación de mi libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio”, que fue realizado el 14 de marzo, en el centro cultural Ateneo Albacetense.
El 14 de marzo, Albacete, Castilla-La Macha, España | ATENEO ALBACETENSE
Roberta Lídice.
*La Tribuna de Albacete – Periódico Español. Disponible en: http://www.latribunadealbacete.es




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*REVISTA SÍNTESE Direito Administrativo – Edição n°154/2018. Texto: “Do Contraditório da Prova Documental e o Direito de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar” – Autora: Roberta Lídice.

*REVISTA SÍNTESE Direito Administrativo – Edição n°154/2018.
Caros leitores,
A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 154, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.
Nesta edição, para compor a Parte Geral-Doutrinas, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:
“Do Contraditório da Prova Documental e o Direito de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar” ¹
A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.
Para mais informações, acesse:
http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp
Bons estudos!
Roberta Lídice.
[¹] ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. “Do Contraditório da Prova Documental e o Direito de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 154, p.77-88, out. 2018.