Les informamos que ya está disponible la versión en español del libro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, de la autora Roberta Lídice, que será publicado por la Editorial Jurídica Ediciones Olejnik, pudiendo ser adquirido su ejemplar en la Librería Especializada Olejnik – Chile, y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero:
Libro: El Contrato de Adhesión.
Autora: Roberta Lídice.
Idioma: Español.
Ediciones Olejnik. Año 2018.
ISBN: 9789563922776
*Santiago de Chile – Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – León – Vizcaya.
[1] LÍDICE, Roberta. “A Importância da Ouvidoria e sua Função Social”. Repertório de Jurisprudência IOB, n.02, 2019, vol. I. Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/37567 – pp. 65-64. ISSN 2175-9987.
*Poder Judiciário. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
DGJUD – Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário.
Obra incorporada ao acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo:
Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.
Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266
Sinopse da Obra:
Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.
*LEXML: Rede de Informações Legislativas e Jurídicas
Iniciativa do Governo Eletrônico Brasileiro (eGOV).
Texto disponibilizado:
“Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais” ¹ –
Autora: Roberta Lídice.
O LEXML é um portal especializado em informações legislativas e jurídicas, que são disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do Governo na internet.
[1] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. “Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v.12, n. 12, n. 142, p. 27-31, out. 2017.
Author Statement/Declaração de Autoria/Declaración de Derecho de Autor:
*Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios – ISSN 2236-3025. Edição 48/2019.
Caros leitores,
A Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios – Edição 48/2019, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.
Nesta edição, para compor a Parte Especial – Seção “Em Poucas Palavras”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:
“Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações” ¹
A Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios publica estudos e análises atualizados sobre estas áreas de Direito de acordo com as principais decisões dos Tribunais brasileiros. Oferece ao agente público orientações para o correto exercício de suas atividades, gerando maior eficiência nos processos licitatórios, celebração de contratos administrativos e convênios.
[¹] ISSN 2236-3025. LÍDICE, Roberta.“Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações”. Revista Síntese: Licitações, Contratos e Convênios. São Paulo, v. 8. n. 48, p. 202-204, dez/jan. 2019.
Professora Conferencista, Advogada e Consultora Jurídica. Ouvidora/Ombudsman, devidamente certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social – PROFOCO.
“A Ouvidoria é um instrumento fundamental para consolidar a cultura de transparência. Com o advento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado” – Roberta Lídice.
Palestra: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL”
Expositora: Dra. Roberta Lídice.
“A Ouvidoria é fundamental para a solução de conflitos, uma vez que estabelece a cultura do diálogo e abandona a cultura do litígio, com foco no relacionamento, celeridade nos processos e eficiência dos serviços prestados, consolidando o pleno exercício da cidadania e a transparência como instrumento democrático” – Roberta Lídice.
Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.
*Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.
ROBERTA LÍDICE 