*Texto inserido ao acervo da Biblioteca do Senado Federal: Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)*:
“A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO UM CANAL DE DENÚNCIAS: UM INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORES PRÁTICAS DE ATENÇÃO E ACOLHIMENTO AO CIDADÃO”[1]
LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL MINISTERIO PÚBLICO COMO CANAL DE DENUNCIAS: UN INCENTIVO A LA APLICACIÓN DE BUENAS PRÁCTICAS DE ATENCIÓN Y ACOGIDA A LOS CIUDADANOS
AUTORA: ROBERTA LÍDICE
“O presente texto tem o objetivo de abordar o tema da atuação da Ouvidoria do Ministério Público como um canal de denúncias e proteção de direitos dos cidadãos, assim como ressaltar sua relevância perante a sociedade para o desenvolvimento de uma democracia participativa, uma vez que trata-se de uma Instituição Pública essencial e respeitável, pautada na disseminação de valores éticos e humanitários, que promovam a igualdade e a inclusão social, contribuindo para a eficácia do processo de implementação de melhores práticas de atenção e acolhimento ao cidadão, a fim de auferir o pleno exercício da cidadania.
(…) Assim, indubitavelmente, o tema em referência ratifica o comprometimento do Ministério Público para com a população por meio de suas Ouvidorias, visando a sua efetiva concretização no Estado Democrático de Direito.” (LÍDICE, p. 29-46).
[1] LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria do Ministério Público como um Canal de Denúncias: um incentivo à implementação de melhores práticas de atenção e acolhimento ao cidadão” = La Defensoría del Pueblo del Ministerio Público como Canal de Denuncias: un incentivo a la aplicación de buenas prácticas de atención y acogida a los ciudadanos. In: Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, v.23, n. 144. Porto Alegre: Editorial IOB-SAGE, fev./marc. 2024, p. 29-46. ISSN 2179-1627.
Convido à leitura!
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#OuvidoriaPública #AcessoÀJustiça #MinistérioPúblico#DireitosHumanos #Cidadania #SenadoFederal
©ROBERTA LÍDICE: Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Pesquisadora e Consultora Jurídica, atuante no âmbito do Direito Público e Empresarial (de forma preventiva e consultiva), com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social, e na implementação e gestão de processos do Canal de Ética. *Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.
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