Publicações e Obras de autoria, coautoria e com a participação de Roberta Lídice.

ROBERTA LÍDICE

Autora e Coautora de Obras e Artigos Jurídicos e Sociais.

.Site: https://robertalidiceconsultoria.com/
.Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769.
1** Livro "O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais". 

Roberta Lídice. Editora Lumen Juris. Ano 2017. 

ISBN: 978-85-8440-926-6 

Sinopse da Obra: 

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.
2** Libro "El Contrato de Adhesión". 

Roberta LÍDICE. Ediciones Olejnik - Editorial Jurídica Chilena. Año 2017. 


En prensa* - Disponible para el segundo semestre de 2017, en las principales librerías de Argentina, Chile, Colombia y México. 


Descripción de la Obra: 

Esta obra tiene como objetivo analizar el contrato de adhesión y su regulación, enfocado en lo Derecho Empresarial y Derecho del Consumidor em Latinoamérica, así como la necesidad del contrato en masa, fortaleciendo las relaciones del consumo, sin las cuales sería imposible sobrevivir en el mercado moderno actual y dinâmico. Por otra parte, las cláusulas abusivas, posibles en el contrato, deben ser aminoradas, para no favorecer solo al empresário en detrimento del consumidor , buscando el equilíbrio entre las partes. Esta es la cláusula contractual que debe ser interpretada bajo la óptica más favorable al que no redactó el contrato.
3** Livro "Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação - Direito de Todos" - Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Coautora: Roberta LÍDICE. 

LÍDICE, Roberta. Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas et. Al. (Coord). Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: direito de todos. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372. 

ISBN: 978-85-450-0248-2.


Sobre a coletânea: A referida obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. 

4** Revista JUS NAVIGANDI  - jus.com.br/revista - - ISSN 1518-4862.  

.Direitos dos consumidores: a importância do acionamento às ouvidorias e SACs na solução de conflitos.
https://jus.com.br/artigos/48236
Publicado em: 20 de abril de 2016 - ano XXI - edição 4676.


.Violência doméstica: entendendo os porquês e quebrando o silêncio.
https://jus.com.br/artigos/48142
Publicado em: 04 de maio de 2016 - ano XXI - edição 4690.


.Feminicídio: a importância da perícia criminal para a tipificação do crime.
https://jus.com.br/artigos/48682
Publicado em: 11 de maio de 2016 - ano XXI - edição 4697.


.Direito do consumidor: diferença entre banco de dados e cadastro, dentro do gênero arquivos de consumo.
https://jus.com.br/artigos/48862
Publicado em: 26 de maio de 2016 - ano XXI - edição 4712.


.Feminismo: uma questão de cidadania
https://jus.com.br/artigos/48823
Publicado em: 05 de junho de 2016 - ano XXI - edição 4722.


.Canal de denúncias: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações.
https://jus.com.br/artigos/59969
Publicado em: 25 de agosto de 2017 - ano XXII - edição 5168. 

.Da distinção conceitual entre vício oculto ou defeito aparente à luz do CDC.
https://jus.com.br/artigos/59911
Publicado em: 22 de setembro de 2017 - ano XXII - edição 5196. 
5** Revista SÍNTESE - Responsabilidade Pública - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.

ISSN: 2236-3033.  Vol I.  Série: 35 - 2016. Páginas: 195 e 196.

Dentre os temas abordados, nesta edição, está o texto de minha autoria: 

Implementação de Políticas Públicas: um dever do Estado - Por Roberta Lídice.


6** Guia da Cidadania - Direitos dos Consumidores.


ISSN: 9788-3432.  Edição 02. Ano 2015. Páginas 63 e 64.

Dentre os tema4s abordados, nesta edição, está o texto de minha autoria: 

A Importância do SAC e da Ouvidoria na Solução de Conflitos - Por Roberta Lídice. 
7** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.


ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 133. Ano 2017. pp. 217 e 218.

Nesta edição, para compor a Seção Especial “Em Poucas Palavras”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Implementação de Políticas Públicas: um dever do Estado - Por Roberta Lídice.
8** Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.


ISSN: 2179-1627.  Vol I.  LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 102. Ano 2017. pp. 105-107.

Nesta edição, para compor a Parte Geral, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Reeducanda do Sistema Prisional: Ressocialização Como Mudança de Vida, O Crime Não Compensa.
9** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.

ISSN: 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição Especial - Novo CPC - 135. Ano 2017. pp. 307-312.

Nesta edição, para compor a Parte Geral, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Da Aplicabilidade do Novo CPC no Processo Administrativo.
10** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas.

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 136. Ano 2017. pp. 46-54.

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Condenação Penal em Segunda Instância e a Perda do Cargo 
Publico.

11** Revista SÍNTESE Direito Administrativo - IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 137. Ano 2017. pp. 15-20. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: 

Ouvidoria Como Instrumento de Controle Interno na Administração Pública: Transparência Como Instrumento Democrático.
12** Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal- IOB - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 104. Ano 2017. pp. 47-55. 

Nesta edição, para compor o Assunto Especial - Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

Condenação Penal em Segunda Instância e a Perda do Cargo Publico. 
13** Repertório de Jurisprudência IOB - Produtos IOB - SÍNTESE - Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. 

*ISSN: 2179-1651.  LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n.16, 2017, vol. I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 656-657.

No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

A Ouvidoria Pública como Instrumento de Participação Social e Defesa dos Direitos Humanos.
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