Categoria: DIREITO & SOCIEDADE

Biblioteca do Senado Federal – Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI. Texto Disponibilizado: “A OUVIDORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS”. Autora: Roberta LÍDICE.

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Biblioteca do Senado Federal – Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI

 

Texto Disponibilizado: “A OUVIDORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS”.

Autora: Roberta LÍDICE.

In: Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 16, p. 657-656, 2. quinz. ago. 2017

Biblioteca do Senado Federal:

http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/SJ62XKRN91BAG6HQLJ3PRTT1QXT1M95EGPMHA8DQGTG5RT4X2I-33781?func=find-b&request=Roberta+L%C3%ADdice

 

A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI, uma rede cooperativa de bibliotecas que agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos de doze bibliotecas da Administração Pública Federal e do governo do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Advocacia Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados (CAM), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLD), Ministério da Justiça (MJU), Procuradoria Geral da República (PGR), Senado Federal (SEN), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCD), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJD), Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de atender às demandas de informações bibliográficas de seus órgãos mantenedores.

Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados, Servidores Públicos Federais, Parlamentares (Senadores e Deputados Federais), Estagiários do Senado Federal e Representantes de Bibliotecas sediadas no Distrito Federal.

Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

Para mais informações, acesse:

https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi

 

*Newsletter Jurídica – IOB – SÍNTESE. Editorial SAGE. Direito Administrativo. Desincompatibilização. Roberta Lídice. Novembro/2017.

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*Newsletter Jurídica – IOB – SÍNTESE. Editorial SAGE. Nov/2017.

Direito Administrativo

Desincompatibilização

“A desincompatibilização é um instituto do Direito Eleitoral, que trata da permissão de afastamento do servidor público, para o exercício de mandato, seja da administração direta, autárquica ou fundacional, quando investido em mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital”. Artigos como este, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Administrativo.

 

Para mais informações, acesse:

http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4289

http://www.sintese.com/

Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais. Autora: Roberta Lídice.

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Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

Texto disponibilizado: Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais.

Autora: Roberta Lídice.

BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114650

Revista Síntese: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 142, p. 27-31, out. 2017.

Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.

Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

Conferencia: “LA VIOLENCIA DOMESTICA EN LA COMUNIDAD LATINOAMERICANA QUE VIVE EN BRASIL”- Ponente: Roberta Lídice.

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Conferencia:

“LA VIOLENCIA DOMESTICA EN LA COMUNIDAD LATINOAMERICANA QUE VIVE EN BRASIL”

Ponete: Roberta Lídice.

Mujeres de Latinoamérica que viven en Brasil: La Ley Maria de la Peña también es para ustedes.

Una vida libre de violencia es un Derecho Humano.

Canal YouTube: https://youtu.be/22RE7k7ik_I

 

Ciclo Internacional de Conferencias Virtuales del 28 al 30 de noviembre 2017. “DELITOS CONTRA LA VIDA Y LA INTEGRIDAD FÍSICA EN AMÉRICA LATINA”. La Dra. Roberta Lídice abordará el tema: “LEY MARÍA DA PENHA”.

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Ciclo Internacional de Conferencias Virtuales del 28 al 30 de noviembre 2017.

“DELITOS CONTRA LA VIDA Y LA INTEGRIDAD FÍSICA EN AMÉRICA LATINA”

La Dra. Roberta Lídice abordará el tema: “LEY MARÍA DA PENHA”.

Inscripción gratuita en el siguiente enlace: https://latin-iuris.blogspot.com/2017/11/ciclo-de-conferencias-virtuales-delitos.html

LatinIuris InvestigadoresJuridicos.

 

Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Edição 142. LÍDICE, Roberta: Da Aplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível em Prol dos Direitos e Garantias Fundamentais.

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Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas.

Caros Leitores,

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 142, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

“Da Aplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível em Prol dos Direitos e Garantias Fundamentais”

A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse:

http://www.iobstore.com.br/

http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

Bons Estudos!!

Roberta Lídice.

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 142. São Paulo. Ano 2017. pp. 27-31.

Revista Jurídica Zênite – Contratações Públicas. Informativo de Regime de Pessoal – IRP Digital, Edição 196/novembro: “Do Afastamento de Servidor Público para o Exercício de Mandato Eletivo” – Por Roberta Lídice.

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Revista Jurídica Zênite – Contratações Públicas.

Caros Leitores,

A Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal – IRP Digital, Edição 196/novembro, já está disponível aos seus assinantes.

Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

“Do Afastamento de Servidor Público para o Exercício de Mandato Eletivo” ¹

Revista Zênite: A mais completa publicação sobre licitações e contratos da Administração Pública, com enfoques prático e aplicado em sua linda editorial.

Para mais informações, acesse:

https://www.zenite.com.br/

Bons Estudos!!

Roberta Lídice.

1 Texto veiculado com autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese, ISSN 2179-1651, São Paulo, n. 140, p. 15-19, 2017. Disponibilizado na Biblioteca BDJur – STJ: Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo.

*ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 196, nov. 2017.

 

 

*Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Condenação Penal em Segunda Instância e a Perda do Cargo Publico. Por Roberta Lídice.

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*Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas.

Condenação Penal em Segunda Instância e a Perda do Cargo Publico.

Por Roberta Lídice.

Este artigo visa abordar a importância do Processo Disciplinar, o qual será instaurado, quando estiver prevista a pena de demissão do funcionário público, em razão da falta imputada, conforme se percebe no texto a seguir.

 

*LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 136, p. 46-54, abr. 2017.

*LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 47-55, jun./jul. 2017.

 

**Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

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**Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

Obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

Lançamento da Obra Coletiva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ): OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos.

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Lançamento da Obra Coletiva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ):

OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos.

Data: 7 de novembro de 2017.
Horário: 18h30.
Local: Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand.

Coautora: Roberta Lídice.

(ISBN 978-85-450-0248-2. LÍDICE, Roberta. Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372).

Esta obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.

Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos