“A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” – Autora Roberta Lídice. *REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON) – 1ª Edição/2018.

 

REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON) – 1ª Edição/2018.

 

Honrada e agradecida pelo convite recebido da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para participar do seleto grupo de autores da 1ª Edição da REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON).

Nesta primeira edição, para compor o eixo temático central que trata da relação das Ouvidorias do Ministério Público com a concretização do Estado Democrático de Direito, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

 

“A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” ¹

“LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL MINISTERIO PÚBLICO Y SU FUNCIÓN SOCIAL: UN IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA PARA LA CONSOLIDACIÓN DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO”

 

Trata-se de um tema atual e de suma importância, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.

REVON – 1ª Edição. Disponível em:

http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2018/Revista_Ouvidoria_WEB.pdf

Boa leitura!

Roberta Lídice.

Professora Conferencista, Advogada e Consultora jurídica, atuante no âmbito preventivo e consultivo nas áreas de Direito Penal, Gestão Pública e Empresarial, com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social e na Gestão de Processos do Canal de Denúncias e Ética Corporativa. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

[1] ISSN 2595-6035. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria do Ministério Público e Sua Função Social: Um Importante Instrumento de Participação Cidadã para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”. Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público : Ouvidorias do Ministério Público e o Estado democrático de direito/Conselho Nacional do Ministério Público. Vol. I. Brasília: CNMP, 2018. p.101-112.

 

 

 

Author Statement/Declaração de Autoria/Declaración de Derecho de Autor:

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*REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON). Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 1ª Edição. Ano 2018. Texto: “A Ouvidoria do Ministério Público e Sua Função Social: Um Importante Instrumento de Participação Cidadã para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”. Autora: Roberta Lídice.

 

REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON) – 1ª Edição/2018.

Honrada e agradecida pelo convite recebido da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para participar do seleto grupo de autores da 1ª Edição da REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON).

Nesta primeira edição, para compor o eixo temático central que trata da relação das Ouvidorias do Ministério Público com a concretização do Estado Democrático de Direito, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

“A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” ¹

“LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL MINISTERIO PÚBLICO Y SU FUNCIÓN SOCIAL: UN IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA PARA LA CONSOLIDACIÓN DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO”

Trata-se de um tema atual e de suma importância, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.

REVON – 1ª Edição. Disponível em:http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2018/Revista_Ouvidoria_WEB.pdf

Boa leitura!

Roberta Lídice.

Professora. Advogada. Ouvidora, certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

[1] ISSN 2595-6035. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria do Ministério Público e Sua Função Social: Um Importante Instrumento de Participação Cidadã para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”. Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público : Ouvidorias do Ministério Público e o Estado democrático de direito/Conselho Nacional do Ministério Público. Vol. I. Brasília: CNMP, 2018. p.101-112.

 

 

 

 

 

 

 

*Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio. Autora: Roberta Lídice.

Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio.

Autora: Roberta Lídice.

Idioma: Español.
Ediciones Olejnik. Año 2018.
ISBN-10: 9563921658
ISBN-13: 978-9563921656

Obra incorporada a la Biblioteca de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM).

*Disponible en las principales librerías de España, con envíos nacionales y internacionales:

*Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla

*AMAZON ESPAÑA
https://www.amazon.es/Violencia-intrafamiliar-Rompiendo-el-silencio/dp/9563921658

*CASA DEL LIBRO
https://www.casadellibro.com/libro-violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio/9789563921656/6433813

*OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID
https://www.libros.so/libro/violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio_1153396

*LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID
https://www.marcialpons.es/autores/lidice-roberta/1153462835/

*TERAN LIBROS
http://www.teranlibros.com/Libro/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-ISBN-978-956-392-165-6-CODIGO-OLE,000295

*LIBRERÍA AGAPEA
https://www.agapea.com/libros/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-9789563921656-i.htm

 

*Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL) – Madrid
https://www.todostuslibros.com/libros/violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio_978-956-392-165-6

 

*Palestra: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA AS EMPRESAS: FOCO NO RELACIONAMENTO COMO FORTALECIMENTO DA MARCA” Expositora: Dra. Roberta Lídice.

 

PALESTRA: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA AS EMPRESAS: FOCO NO RELACIONAMENTO COMO FORTALECIMENTO DA MARCA”

 EXPOSITORA: DRA.ROBERTA LÍDICE.

 

Encontro de Negócios: Evento Promovido pela Associação Comercial de São Paulo – ACSP, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados – ABA São Paulo.

 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/czCsbmZKlRE

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*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Setembro 2018. “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro” -Autora: Roberta Lídice.

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Setembro 2018.

Caros leitores,

O assunto especial da edição de n° 111 da Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal foi o tema: “Violência Doméstica Contra a Mulher”.

A Lei n. 13.505/2017 incluiu no art. 10-A da Lei n° 11.340/2006 o direito da mulher, em situação de violência doméstica e familiar, ter o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores – preferencialmente do sexo feminino – previamente capacitados.

No Brasil estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos. O parceiro (marido, namorado ou ex) é o responsável por mais de 80% dos casos.

Diante desse tema, para compor o Assunto Especial-Doutrinas desta edição da Revista, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

“Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro” ¹

A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse:

http://www.iobstore.com.br

http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

Bons estudos!

Roberta Lídice.

[¹] ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta.“Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 111, p.13-24, ago-set. 2018.

 

*ROBERTA LÍDICE | Ouvidora/Ombudsman: com certificado profissional expedido pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social.

 

 

ROBERTA LÍDICE:

*Certificação em Ouvidoria: Ouvidora/Ombudsman, com certificado profissional expedido pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social.

*Certificación en Defensoría del Pueblo: Defensora del Pueblo/Ombudsman, con certificado de profesionalidad  expedido por la Ouvidoria-Geral da União (OGU) y Escuela Nacional de Administración Pública (ENAP), para el ejercicio de la actividad de Defensoría del Pueblo y Participación Social.

*Ombudsman Certification: Listener/Ombudsman, with a professional certificate issued by the Ouvidoria-Geral da União (OGU) and the National School of Public Administration (ENAP), for the activity of Ombudsman and Social Participation.

 

 

 

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©*ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. Trabalhos realizados no Brasil e no exterior.

 

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*REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON). Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 1ª Edição. Ano 2018. Texto: “A Ouvidoria do Ministério Público e Sua Função Social: Um Importante Instrumento de Participação Cidadã para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”. Autora: Roberta Lídice.

 

REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON) – 1ª Edição/2018.

Honrada e agradecida pelo convite recebido da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para participar do seleto grupo de autores da 1ª Edição da REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON).

Nesta primeira edição, para compor o eixo temático central que trata da relação das Ouvidorias do Ministério Público com a concretização do Estado Democrático de Direito, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

“A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” ¹

“LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL MINISTERIO PÚBLICO Y SU FUNCIÓN SOCIAL: UN IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA PARA LA CONSOLIDACIÓN DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO”

Trata-se de um tema atual e de suma importância, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.

REVON – 1ª Edição. Disponível em:http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2018/Revista_Ouvidoria_WEB.pdf

Boa leitura!

Roberta Lídice.

Professora. Advogada. Ouvidora, certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

[1] ISSN 2595-6035. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria do Ministério Público e Sua Função Social: Um Importante Instrumento de Participação Cidadã para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”. Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público : Ouvidorias do Ministério Público e o Estado democrático de direito/Conselho Nacional do Ministério Público. Vol. I. Brasília: CNMP, 2018. p.101-112.

 

 

 

 

 

 

 

La Prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero, República Argentina, Entrevista a la Dra. Roberta Lídice, reconocida catedrática brasileña que expuso en las Jornadas de DD.HH. y Humanitario en Argentina.

 

Congresso Internacional: “I Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario”.

Entrevista concedida a la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero, Argentina.

En dicha entrevista, fue debatido el tema de mi ponencia: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar”, y mencionado acerca del libro de mi autoría “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, que tuvo su primer lanzamiento en España.

Mis sinceros agradecimientos al Poder Judicial de Santiago del Estero, por brindarme este espacio y por la confianza en mi trabajo.

“Esta no es una causa contra el hombre, sino contra los agresores de las mujeres, ancianas y niños…”

Roberta Lídice.

*Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112

Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

 

 

 

Periódico Nuevo Diario – Santiago del Estero: Entrevista a la Dra. Roberta Lídice, reconocida catedrática brasileña que expuso en las Jornadas de DD.HH. y Humanitario en Las Termas.

Periódico Nuevo Diario – Santiago del Estero -Argentina:

Entrevista a la Dra. Roberta Lídice, reconocida catedrática brasileña que expuso en las Jornadas de DD.HH. y Humanitario en Las Termas:

“La Violencia Intrafamiliar es un problema grave que está en muchos hogares.  Es urgente un cambio de comportamiento y cultura. Felicito a Santiago por el primer juzgado de Género”.

En su paso por Santiago del Estero, la reconocida catedrática brasileña, Dra. Roberta Lídice, brindó su visión latinoamericana de la violencia intrafamiliar que impera en países y hogares de la región.

“La violencia intrafamiliar en Latinoamérica es un problema grave, que está presente en muchos hogares. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura, a fin de que cambien los números apuntados por el mapa de la violencia contra la mujer, donde fueran evaluados 83 países, siendo que Brasil ocupa la quinta posición, quedando detrás apenas de 3 países latinoamericanos: El Salvador, Guatemala y Colombia”, especificó.

“La erradicación de la violencia intrafamiliar debe ser prioridad en actuaciones del los gobiernos de los países de nuestro continente”.

Nuevo Diario – Santiago del Estero – Entrevista: http://www.nuevodiarioweb.com.ar/noticias/2018/04/30/146566-afirman-que-con-educacion-se-puede-combatir-la-violencia-intrafamiliar