Categoria: DIREITO & SOCIEDADE

*Repertório de Jurisprudência IOB – SÍNTESE. Editorial SAGE. O Papel da Ouvidoria Pública Como Instrumento de Participação Cidadã. Por Roberta Lídice.

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*Repertório de Jurisprudência IOB – SÍNTESE. Editorial SAGE.

O Papel da Ouvidoria Pública Como Instrumento de Participação Cidadã.

Por Roberta Lídice.

Este estudo objetiva a análise da institucionalização e implementação da Ouvidoria em nosso país. A Ouvidoria é um instrumento fundamental para a consolidação da cultura de transparência, garantindo a fidelização dos cidadãos, trazendo fortalecimento da imagem e distinção às Instituições Públicas, com o reconhecimento de suas ações pela transparência e responsabilidade social.

Disponível em: https://jus.com.br/artigos/62923/o-papel-da-ouvidoria-publica-como-instrumento-de-participacao-cidada

*ISSN: 2175-9987. LÍDICE, Roberta. O Papel da Ouvidoria Pública Como Instrumento de Participação Cidadã. Repertório de Jurisprudência IOB, n.21, 2017, vol. I Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36194 – pp. 895-893.

Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Edição 144. “Da Efetivação do Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar Como Meio de Avaliação da Intencionalidade do Servidor nos Atos Administrativos” – Autora: Roberta Lídice.

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Caros Leitores,

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 144, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

“Da Efetivação do Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar Como Meio de Avaliação da Intencionalidade do Servidor nos Atos Administrativos”

A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse:

http://www.iobstore.com.br

http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

Bons Estudos!!

Roberta Lídice.

*ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 144. São Paulo. Ano 2018. pp. 15-25.

CONQUISTA DE LA CIUDADANÍA POR MEDIO DE LA LUCHA. Por Roberta Lídice. Versión Español: Repertório de Jurisprudência IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Fev/2018.

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CONQUISTA DE LA CIUDADANÍA POR MEDIO DE LA LUCHA
Versión Español: Repertório de Jurisprudência IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Publicações Jurídicas. *ISSN: 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n., 2018, vol. I – Tributário,Constitucional e Administrativo.

Autora: Roberta Lídice: Doctoranda en Derecho por la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España.

La conquista de los derechos humanos, ocurre a lo largo de los años, con el objetivo de consolidar los derechos civiles y sociales, así como las garantías constitucionales, que será objeto de estudio de este ensayo.

Jus Navigandi: https://jus.com.br/artigos/60646/conquista-de-la-ciudadania-por-medio-de-la-lucha

Roberta Lídice: Certificado de Participação como Palestrante no Ciclo Internacional de Conferencias Virtuales “DELITOS CONTRA LA VIDA Y LA INTEGRIDAD FÍSICA EN AMÉRICA LATINA”, abordando o tema: “LEY MARIA DE LA PEÑA”.

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Honrada e agradecida pelo recebimento deste certificado, em razão de minha participação como Palestrante no Ciclo Internacional de Conferencias Virtuales “DELITOS CONTRA LA VIDA Y LA INTEGRIDAD FÍSICA EN AMÉRICA LATINA”, abordando o tema:

“LEY MARÍA DE LA PEÑA” – Por Roberta Lídice.

O referido evento foi realizado de 28 a 30 de novembro de 2017, cuja organização esteve a cargo do Instituto Latinoamericano de Investigación y Capacitación Jurídica – LATIN-IURIS, CIFIJ Centroamérica e Grupo Argumentos.

Nota de agradecimiento:

Agradezco cordialmente al Instituto LatinIuris InvestigadoresJuridicos, así como a sus apoyadores: CIFIJ Centroamérica y Grupo Argumentos, por la oportunidad y confianza en mi trabajo.

Roberta Lídice.

 

Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP) – Janeiro/2018. “Do Processo Administrativo Disciplinar e a Produção de Provas em Processo Punitivo” – Autora: Roberta Lídice.

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Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP) – Janeiro/2018.

Caros Leitores,

A Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal – IRP Digital, Edição 198 – Janeiro/2018, já está disponível aos seus assinantes.

Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

“Do Processo Administrativo Disciplinar e a Produção de Provas em Processo Punitivo” ¹

Revista Zênite: A mais completa publicação sobre licitações e contratos da Administração Pública, com enfoques prático e aplicado em sua linha editorial.

Para mais informações, acesse:
https://www.zenite.com.br/

Bons Estudos!!

Roberta Lídice.

[1] Texto veiculado com a autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 143, p. 9-22, nov. 2017.

*ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 198, jan. 2018.

 

Disponível na Livraria da Caixa dos Advogados do Paraná – CAAPR: Obra: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

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Disponível na Livraria da Caixa dos Advogados do Paraná – CAAPR:

Obra: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.

http://www.livrariacaapr.com.br/produto/contrato-de-adesao-como-instrumento-regulatorio-nas-relacoes-consumeristas-e-empresariais-o-566586

*Desconto especial para associados

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato

*Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

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*Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

Livraria da Vila.

Lançamento da obra:

O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

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Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

*Disponível na Livraria da Caixa dos Advogados do Paraná – CAAPR: Obra: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

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*Disponível na Livraria da Caixa dos Advogados do Paraná – CAAPR:

Obra: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.

http://www.livrariacaapr.com.br/produto/contrato-de-adesao-como-instrumento-regulatorio-nas-relacoes-consumeristas-e-empresariais-o-566586

*Desconto especial para associados.

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

*Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

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*Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

Livraria da Vila.

Lançamento da obra:

O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

 

Local do Evento: Livraria Da Vila, Al. Lorena.