Canal YouTube: Roberta Lídice. Participação no Programa FALA QUE EU TE ESCUTO.

Publicado em 27 de dezembro de 2016 por ROBERTA LÍDICE

Participação em mais um debate do Programa “FALA QUE EU TE ESCUTO” da RECORD TV, com o tema:

“PRODUTOS PIRATAS: A NECESSIDADE FINANCEIRA JUSTIFICA O CRIME DE QUEM COMPRA E VENDE?”

Link Record TV: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1216103525144264&id=712813162139972c

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Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santana. Palestra: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL. Expositora: Dra. Roberta Lídice. “A Ouvidoria é fundamental para a solução de conflitos, uma vez que estabelece a cultura do diálogo e abandona a cultura do litígio, com foco no relacionamento, celeridade nos processos e eficiência dos serviços prestados, consolidando o pleno exercício da cidadania e a transparência como instrumento democrático” – Roberta Lídice. ÉTICA “A virtude moral é uma consequência do hábito. Nós nos tornamos os que fazemos repetidamente. Ou seja: nós nos tornamos justos ao praticarmos atos justos, controlados ao praticarmos atos de autocontrole, corajosos ao praticarmos atos de bravura.” Aristóteles Copyright © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. São Paulo – Brasil.

Almuerzo de apertura del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial del Perú. Foto con los apreciados colegas juristas peruanos. Nota de agradecimiento: Sumamente agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, en razón de la honrosa invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles. ROBERTA LÍDICE. EXPOSITORA INTERNACIONAL EN EL “XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ”.

*Libro incorporado al acervo bibliográfico de la prestigiosa Biblioteca de de la Facultad de Derecho de Havard (Harvard Law School Library): “Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar” – Autora: Roberta Lídice. Info: .Biblioteca de la Facultad de Derecho de Havard (Harvard Law School Library): https://hollis.harvard.edu/primo-explore/search?query=creator,exact,Li%CC%81dice,%20Roberta,AND&tab=books&search_scope=default_scope&vid=HVD2&mode=advanced&offset=0

*Véase los libros de la autora Roberta Lídice que han sido incorporados a la Biblioteca “Víctor Andrés Belaunde” de la Unviversidad Católica San Pablo – Perú. Estimados lectores: Les informamos los libros de la autora Roberta Lídice que han sido incorporados a la Biblioteca “Víctor Andrés Belaunde “ de la Unviversidad Católica San Pablo – Perú: .Políticas Públicas para Enfrentar la Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado Autora: Roberta LÍDICE. Editorial: Ediciones Olejnik Publicaciones Jurídicas. Año de Edición: 2019. Idioma: Español. ISBN: 978-956-392-517-3 Biblioteca de Derecho, Género y Violencia. .Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio Autora: Roberta LÍDICE. Editorial: Ediciones Olejnik Publicaciones Jurídicas. Año de Edición: 2018. Idioma: Español. ISBN: 978-956-392-062-8 Biblioteca de Derecho, Género y Violencia. *Acerca de la Biblioteca “Víctor Andrés Belaunde “de la Universidad Católica San Pablo (UCSP) – Perú: La Biblioteca “Víctor Andrés Belaunde “de la Universidad Católica San Pablo (UCSP) – Perú, se presenta como un servicio clave de apoyo a las funciones que constituyen la razón de ser de la Universidad: La investigación, la enseñanza y el aprendizaje. Así pues, su misión es facilitar el acceso y la difusión de los recursos de información y colaborar en los procesos de creación del conocimiento. Si desea obtener más información, por favor consulte los siguientes enlaces: .Biblioteca “Víctor Andrés Belaunde “de la Universidad Católica San Pablo (UCSP) – Perú: https://biblioteca.ucsp.edu.pe/biblioteca/catalogo/ver.php?id=99910&idx=1071836 https://biblioteca.ucsp.edu.pe/biblioteca/catalogo/ver.php?id=99909&idx=1071835 .Librería Bosch – Barcelona: http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/41509_violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar ¡Les deseamos una buena lectura!

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

*RLCP&D: https://robertalidiceconsultoria.com/

Honrada e agradecida pela referência de meus artigos na nova edição do periódico Bibliografias Selecionadas¹, publicado pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compila documentos de doutrina, legislação e jurisprudência sobre o tema “Processo Administrativo Disciplinar (PAD)”, editadas entre 2015 e 2019. Para composição desta importante Bibliografia, foram citados os seguintes textos de minha autoria: LÍDICE, Roberta. Da efetivação do contraditório no processo administrativo disciplinar como meio de avaliação da intencionalidade do servidor nos atos administrativos. Revista Síntese de Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 144, p. 15-25, dez. 2017. Localização: STJ, SEN, CAM, AGU, CLDF, PGR, TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO LÍDICE, Roberta. Do contraditório da prova documental e o direito de defesa no processo administrativo disciplinar. Revista Síntese de Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 154, p. 77-88, out. 2018. Localização: STJ, CAM, AGU, CLDF, PGR, TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO LÍDICE, Roberta. Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo. Revista Síntese de Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 143, p. 9-22, nov. 2017. Localização: STJ, SEN, CAM, AGU, CLDF, PGR, TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO O objetivo desta publicação é disponibilizar aos ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do Direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais. Os textos de acesso restrito podem ser acessados somente pelos ministros, magistrados convocados, servidores e estagiários do STJ. Boa leitura! Roberta Lídice. [1] Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bibliografias Selecionadas: “Processo Administrativo Disciplinar (PAD)”. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/139437/pad_bibliografias_selecionadas.pdf

Obra incorporada aos acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – (STJ): O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Localização: disponível na estante: 347.44(81) L714c. BDJur- STJ – http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110677

ROBERTA LÍDICE Doctora en Derecho Escuela de Doctorado “Studii Salamantini” Facultad de Derecho | Universidad de Salamanca – España. Correo: robertalidice@usal.es

Lanzamiento: marzo/2022: *Libro Destacado de J.M. Bosch Editor – Barcelona: «El Papel del Estado frente a la Lucha Contra la Violencia Doméstica e Intrafamiliar Hacia la Mujer» – La importancia de la aplicación de buenas prácticas jurídicas y sociales en las políticas públicas, de la autora Roberta LÍDICE | (Versión impresa y digital).

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: O Papel da Ouvidoria na Solução de Conflitos. Expositora: Dra. Roberta Lídice. “A Ouvidoria é um instrumento fundamental para consolidar a cultura de transparência Com o advento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado” – Roberta Lídice. Canal YouTube Roberta Lídice:https://www.youtube.com/watch?v=ZpdHnwWcYxU&list=PLwM_elekCaP0wpKc7YVVjC68Ry3yZH_OI&index=2

*ROBERTA LÍDICE | Researcher/Pesquisadora/Investigadora | https://robertalidiceconsultoria.com/

139ª Reunião do Comitê de Ouvidoria da ABRAREC. Auditório TecBan. Com Lúcia Farias, Ouvidora da Algar Tech e Vice-Presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente – ABRAREC. http://abrarec.com.br

Biblioteca do Senado Federal: Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). Texto Disponibilizado: “A OUVIDORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS”. Autora: Roberta Lídice. In: Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 16, p. 657-656, 2. quinz. ago. 2017 http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/KCHQPEBJRQRAT5X5BSKTTKIMYAXA7DIJF31BLUF7ER55T2GLIT-12303?func=full-set-set&set_number=004772&set_entry=000008&format=999 Sobre a Biblioteca do Senado Federal: A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI, uma rede cooperativa que agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos de doze bibliotecas da Administração Pública Federal e do governo do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Advocacia Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados (CAM), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLD), Ministério da Justiça (MJU), Procuradoria Geral da República (PGR), Senado Federal (SEN), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCD), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJD), Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de atender às demandas de informações bibliográficas de seus órgãos mantenedores. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados, Servidores Públicos Federais, Parlamentares (Senadores e Deputados Federais), Estagiários do Senado Federal e Representantes de Bibliotecas sediadas no Distrito Federal. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login. Para mais informações, acesse: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi

*Fórum do Cidadão Idoso: protagonizando mudanças – Promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo. Dentre as atividades e orientações, foi ministrada a palestra: “VENCENDO BARREIRAS NA MELHOR IDADE: DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO E VIOLÊNCIA” Expositora: Roberta Lídice.

*REVISTA SÍNTESE Direito Administrativo – Edição n°154/2018. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 154, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Parte Geral-Doutrinas, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Contraditório da Prova Documental e o Direito de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons estudos! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. “Do Contraditório da Prova Documental e o Direito de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 154, p.77-88, out. 2018.

*Revista Síntese Direito de Família, edição 123/2021 | Texto: “Políticas públicas como instrumento fundamental no combate à violência doméstica e familiar: implicações no cenário atual brasileiro” – Autora: Roberta LÍDICE. [¹] LÍDICE, Roberta.“Políticas públicas como instrumento fundamental no combate à violência doméstica e familiar: implicações no cenário atual brasileiro”. In: Revista Síntese: Direito de Família, v.21. n. 123. São Paulo: Editorial IOB-SAGE, dez/jan. 2020/2021, p. 9-22. ISSN 2179-1635.

OCMA – Oficina de Control de la Magistratura del Poder Judicial del Perú Año del Bicentenario del Perú: 200 Años de Independencia “Ciclo de Conferencias Virtuales En Materia De Violencia Hacia La Mujer” Del 12 al 15 de octubre de 2021, Lima – Perú. Organizado por la Oficina de Control de la Magistratura del Poder Judicial y dirigido por la Dra. Mariem De La Rosa Bedriñana, Jefa de la OCMA. Ponencia: “Violencia contra la mujer y el maltrato familiar en tiempos de pandemia: el impacto real de esta lacra social en Brasil”. Expositora: Dra. Roberta Lídice. Lima: el 12.10.2021, a las 10:00h. Para ingresar al evento, compartimos el siguiente enlace: Dra. Roberta Lídice (Brasil) https://meet.google.com/ovg-bisq-mnz En este sentido, cabe señalar que este órgano de control, en el mes de octubre del año en curso, celebrará su cuadragésimo cuarto Aniversario de creación institucional; en dicho marco se están organizando eventos académicos, dirigidos a magistrados y personal adscrito a esta Oficina de Control a nivel nacional. *Nota publicada por el periódico peruano “Diario Jornada” sobre el evento organizado por la OCMA: Diario Jornada (Perú): https://www.jornada.com.pe/judicial/item/4948-ocma-iniciara-ciclo-conferencias-virtuales-con-reconocidos-ponentes-internacionales

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas: Revista Direito Administrativo – RSDA. Edição 156. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 156, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Parte Geral-Doutrinas, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons estudos! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta.“Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações”. Revista Síntese: Direito Administrativo. São Paulo, v.13. n. 156, p. 75-78, dez. 2018.

Evento Mulher Esportista – Palestrante Roberta Lídice – Advogada

Palestra: Vencendo Barreiras na Melhor Idade: Discriminação, Preconceito e Violência – Fórum do Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

*Libro incorporado al acervo de la prestigiosa Biblioteca del Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), perteneciente al Ministerio de Ciencia e Innovación del Gobierno de España: «La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias – Una Cuestión de Ciudadanía», de la autora: Roberta LÍDICE. *INFO: Biblioteca del Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC): https://csic-primo.hosted.exlibrisgroup.com/permalink/f/homi3k/34CSIC_ALMA_DS51239290130004201

DOUTORA ROBERTA LÍDICE III Tribunal do Júri – Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda.

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur Texto disponibilizado: “A ouvidoria do Ministério Público e sua função social: reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana = La defensoría del pueblo del Ministerio Público y su función social: reafirmando el compromiso público en la defensa de los derechos fundamentales y la dignidad de la persona humana Autora: Dra. Roberta LÍDICE Disponível em: BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/168025 *** *Revista SÍNTESE Direito Administrativo (ISSN 2179-1651), ed. 202/out. 2022 | Texto: “A ouvidoria do Ministério Público e sua função social: reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana” = La defensoría del pueblo del Ministerio Público y su función social: reafirmando el compromiso público en la defensa de los derechos fundamentales y la dignidad de la persona humana- Autora: Dra. Roberta LÍDICE.

*Revista Jus Navigandi (ISSN 1518-4862): Publicações de Roberta LÍDICE. Disponível em: https://robertalidice.jus.com.br/publicacoes/7

PALESTRA: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA AS EMPRESAS: FOCO NO RELACIONAMENTO COMO FORTALECIMENTO DA MARCA” EXPOSITORA: DRA.ROBERTA LÍDICE. Encontro de Negócios: Evento Promovido pela Associação Comercial de São Paulo – ACSP, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados – ABA São Paulo. Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/czCsbmZKlRE Roberta Lídice Consultoria, Pesquisa e Desenvolvimento: https://robertalidiceconsultoria.com/

Libro “El Contrato de Adhesión”, de la autora Roberta LÍDICE Obra incorporada a los acervos de las siguientes Bibliotecas: .Biblioteca de Derecho “María Zambrano”, de la Universidad Complutense de Madrid (UCM) – España; .Biblioteca de Derecho Privado de la Universidad de Valencia (UV) – España; .Biblioteca de Derecho de la Universidad de Alicante (UA) – España. *Disponible en la Amazon Brasil, Amazon España, Amazon Italia, Amazon Francia, y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero: Libro: El Contrato de Adhesión. Autora: Roberta Lídice Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN: 9789563922776 *Versión en español del libro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, de la autora Roberta Lídice. Sinopsis: Esta obra tiene como objetivo analizar el contrato de adhesión y su regulación, enfocado en lo Derecho Empresarial y Derecho del Consumidor en Latinoamérica, así como la necesidad del contrato en masa, fortaleciendo las relaciones del consumo, sin las cuales sería imposible sobrevivir en el mercado moderno actual y dinámico. Por otra parte, las cláusulas abusivas, posibles en el contrato, deben ser aminoradas, para no favorecer solo al empresario en detrimento del consumidor, buscando el equilíbrio entre las partes, siendo así que esta cláusula contractual debe ser interpretada bajo la óptica más favorable al que no redactó el contrato. ¡Les deseamos una buena lectura!

Lanzamiento: marzo/2022: «El Papel del Estado frente a la Lucha Contra la Violencia Doméstica e Intrafamiliar Hacia la Mujer» – La importancia de la aplicación de buenas prácticas jurídicas y sociales en las políticas públicas, de la autora Roberta LÍDICE | (Versión impresa y digital).

*Lanzamiento marzo/2023: Libro «MALTRATO FAMILIAR Y DISCRIMINACIÓN MÚLTIPLE» – UN ENFOQUE HUMANISTA DE MUJERES ANCIANAS, DISCAPACITADAS, INDÍGENAS, NIÑAS Y ADOLESCENTES, de la autora Roberta LÍDICE. Editorial J.M. Bosch – Barcelona (Versión impresa y digital). Info: https://libreriabosch.com/libro/52663/Maltrato-familiar-y-discriminacion-multiple LÍDICE, Roberta. «Maltrato Familiar y Discriminación Múltiple» – un enfoque humanista de mujeres ancianas, discapacitadas, indígenas, niñas y adolescentes. Barcelona: J.M. Bosch Editor, marzo 2023, 297p. ISBN papel 9788419580405. ISBN digital: : 9788419580412.

La Doctora Roberta Lídice, consultora jurídica de Brasil brindó su disertación sobre “Violencia contra la mujer y el maltrato familiar en tiempos de pandemia: el impacto real de esta lacra social”, ante un auditorio virtual integrado por jueces y juezas, funcionarios (as) y servidores (as) del Poder Judicial, OCMA y Odecma. “Ciclo de Conferencias Virtuales en materia de Violencia Hacia la Mujer” Oficina de Control de la Magistratura Del Poder Judicial del Perú. Lima, del 12 al 15 de octubre de 2021. Evento académico organizado por la Oficina de Control de la Magistratura del Poder Judicial y dirigido por la Dra. Mariem De La Rosa Bedriñana, Jefa de la OCMA. *Dra. Roberta Lídice (Brasil) https://meet.google.com/ovg-bisq-mnz *Canal YouTube – Poder Judicial del Perú: https://youtu.be/eTlTYXX14LY *Canal YouTube – Oficina de Control de la Magistratura (OCMA): https://youtu.be/J-xduAxfvY4 *Comisión de Integridad Judicial – Nota de Prensa (07.10.2021). Disponible en: https://comisiondeintegridadjudicial.pj.gob.pe/Prensa/DetalleNoticia/15

*Obra Coletiva: “OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO” – Direito de Todos. Honrada e agradecida pelo convite recebido da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para contribuir com um capítulo nesta importante obra, tratando-se de uma coletânea histórica, que agrega valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. *Obra Coletiva: “OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO” – Direito de Todos. Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand. Coautora: Roberta LÍDICE.¹ *Roberta Lídice: Autora do Capítulo – “Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação”. Editora: Fórum. Ano de Edição: 2017. Idioma: Português. ISBN: 978-85-450-0248-2 [1] LÍDICE, Roberta. “Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação”. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas et. Al. (Coord). Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: direito de todos. Belo Horizonte: Fórum, p. 367-372. 2017. Sobre a coletânea: A referida obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. Informações – Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos

ROBERTA LÍDICE Doctora en Derecho Escuela de Doctorado “Studii Salamantini” Facultad de Derecho | Universidad de Salamanca – España. Correo: robertalidice@usal.es

*Destacado de J.M. Bosch Editor – Barcelona | Libro: “VIOLENCIA CONTRA LA MUJER Y MALTRATO FAMILIAR”, de la autora Roberta LÍDICE. *Obra incorporada a los acervos de 70 Bibliotecas Universitarias, de los siguientes países: Spain, United States, United Kingdom, France, Greece, Malta, Australia, Canada, New Zealand, United Arab Emirates, Turkey, Thailand, Trinidad and Tobago. Lanzamiento: Agosto 2019. Disponible en la Librería Bosch, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero. En este libro, cabe destacar que el prólogo fue escrito por la ilustre y distinguida Dra. Mariem De la Rosa Brediñana, Jueza Suprema Titular de la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, que se ha avalizado este trabajo de investigación, razón de gran honor para mí, por el reconocimiento de la labor que he desarrollado. Libro: Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar. Autora: Roberta LÍDICE. Editorial: J.M. Bosch Editor. Año de Edición: 2019. Idioma: Español ISBN papel: 978-84-120770-0-1 ISBN digital: 978-84-120770-1-8 Prólogo: Dra. Mariem De la Rosa Bedriñana – Jueza Suprema. Sinopsis: Este libro aproxima al lector a un estudio del grave problema social de la violencia contra la mujer y el maltrato familiar, así como señala la necesidad de romper el silencio de la sociedad ante una situación de violencia contra la mujeres y los miembros del grupo familiar, bajo una óptica global. La violencia intrafamiliar es considerada una violencia de género, una vez que está basada en las desigualdades de poder que existen entre hombre y mujeres, contribuyendo a perpetuar la discriminación, opresión y los maltratros cometidos en el hogar. Es urgente una sanción efectiva de los Estados, a fin de que por medio de instrumentos nacionales e internacionales sea posible prevenir y erradicar este tipo de violencia, siendo evidente que ésta causa no es contra el hombre, sino contra los agresores. Así pues, es imprescindible una toma de conciencia social de la gravedad de este flagelo social para que se pueda combatir. Así pues, se puede indicar este libro como una herramienta muy útil para jueces, abogados y sociedad en general, siendo una llamada de atención al Estado dando a fin de desterrar este fenómeno delictivo que constituye un atentado contra los derechos humanos y un problema crónico de salud pública global. Para conocer el prólogo, resumen e índice de este libro, puede consultar el siguiente enlace: http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_Resumen_Indice_Prologo_Intro.pdf Librería Bosch – informes: http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/41509_violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar ¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading! Roberta Lídice.

*Reflexões e Pensamentos “Para o Universo, jamais seremos invisíveis…” “É preciso muita determinação e renúncia para alcançarmos nossos objetivos. Portanto, não devemos desistir dos nossos sonhos, em razão das adversidades que encontramos no caminho, tampouco pela hostilidade daqueles que não querem o seu êxito. Sim, é possível vencer na vida com dignidade e pelos seus próprios méritos. Assim, fica mais fácil compreender que os “nãos” recebidos, as portas fechadas e as situações negativas que enfrentamos, somente serviram para a evolução e fortalecimento de quem vive com propósito. Nunca desista de lutar pelos seus objetivos, ainda que você não tenha recursos, ainda que os outros digam que você não é capaz, ainda que ninguém acredite em você. Mantenha o foco no que realmente importa. Pois, para o Universo, jamais seremos invisíveis…” © ROBERTA LÍDICE | Pensador: https://www.pensador.com/autor/roberta_lidice/ Boa semana!! …✍🏻

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur: Repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: “Do servidor público investido de mandato eletivo e a permissão para o afastamento do cargo efetivo”¹ Autora: Roberta Lídice BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112764 Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login. Para mais informações, acesse: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/browse?type=author&value=L%C3%ADdice%2C+Roberta http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Desejamos a você uma ótima leitura! [1] LÍDICE, Roberta. “Do servidor público investido de mandato eletivo e a permissão para o afastamento do cargo efetivo”. Revista Síntese: Direito Administrativo, v. 15. n. 172. São Paulo: abril 2020. p.41-45. (ISSN 2179-1651).

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 165, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrinas, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “Tutela administrativa na economia: da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Boa leitura! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. “Tutela administrativa na economia: da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 165, p. 9-21, set. 2019.

Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal, edição 130/2021. Nesta edição, para compor a Seção Especial – Doutrina Estrangeira, foi publicado o texto de autoria da Dra. Roberta LÍDICE intitulado: “VIOLENCIA INTRAFAMILIAR: UN FLAGELO SOCIAL EN BRASIL” [¹] = DOMESTIC VIOLENCE: A SOCIAL FLAGELO IN BRAZIL [¹] LÍDICE, Roberta. “Violencia intrafamiliar: un flagelo social en Brasil”= Violência intrafamiliar: um flagelo social no Brasil = Domestic violence: a social flagelo in Brazil. In: Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, v.22, n. 130. Porto Alegre: Editorial IOB-SAGE, out./nov. 2021, p. 190-210. ISSN 2179-1627. Boa leitura!

*LANÇAMENTO maio/2021 Disponível na Livraria Bosch, assim como nas principais livrarias do Brasil e da Espanha, com envios nacionais e internacionais:“O CONTRATO DE ADESÃO COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS E EMPRESARIAIS”- 2ª EDIÇÃO.Autora: Roberta LÍDICE.Editorial J.M. Bosch – Barcelona. Para obter mais informações, por favor, consulte os links indicados abaixo: .Info: Librería Bosch (Barcelona, ES): http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/46123_o-contrato-de-adeso-como-instrumento-regulatorio-nas-relaces-consumeristas-e-empresariais?e=1 .Leia as primeiras páginas: http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_ContratoAdes%C3%A3o_Resumen_Indice_Prefacio.pdf .Resenha: http://libreriabosch.com/media/public/doc/VID-20210511-WA0006.mp4 Boa Leitura! © ROBERTA LÍDICE

Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP) – Janeiro/2018. Caros Leitores, A Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal – IRP Digital, Edição 198 – Janeiro/2018, já está disponível aos seus assinantes. Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Processo Administrativo Disciplinar e a Produção de Provas em Processo Punitivo” ¹ Revista Zênite: A mais completa publicação sobre licitações e contratos da Administração Pública, com enfoques prático e aplicado em sua linha editorial. Para mais informações, acesse: https://www.zenite.com.br/ Bons Estudos!! Roberta Lídice. [1] Texto veiculado com a autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 143, p. 9-22, nov. 2017. *ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 198, jan. 2018.

Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice. Autora do livro “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio”. A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Obra incorporada a los acervos de las siguientes Bibliotecas: .Biblioteca del Congreso Nacional de Chile (BCN); .Biblioteca “Conselheiro Rui Augusto Martins”, del Consejo Penitenciario del Estado de São Paulo – Brasil; .Biblioteca de la Unviversidad Católica San Pablo (UCSP) – Perú; .Biblioteca de la Universitat Jaume I (UJI) – España; .Biblioteca de la Universidad de Sevilla (US) – B. Derecho y Trabajo – España; .Biblioteca de la Universidad de León (ULE) – España. Libro: Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado. Autora: Roberta LÍDICE. Editorial: Ediciones Olejnik Publicaciones Jurídicas. Año de Edición: 2019. Idioma: Español. ISBN: 978-956-392-517-3 Biblioteca de Derecho, Género y Violencia. ¡Les deseamos una buena lectura!

REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Revon, Vol. II, 2019. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Lançamento: Agosto 2019 – Brasília-DF. Caros leitores, Tenho a satisfação de informar-lhes que já está disponível a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público – Revon, Volume II. Neste segundo volume, para compor o eixo temático central que trata da relação das Ouvidorias do Ministério Público e a Tutela dos Direitos Fundamentais, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “DA ATUAÇÃO DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO UM CANAL DE DENÚNCIAS E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO” ¹ “DE LA ACTUACIÓN DE LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL MINISTERIO PÚBLICO COMO UN CANAL DE DENUNCIAS Y PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DEL CIUDADANO” Assim, a Revon busca ressaltar a relevância da abordagem do tema, contribuindo para a disseminação de informações acerca da atuação das Ouvidorias do Ministério Público, agregando valor à comunidade jurídica e toda a sociedade. Revon – Vol. II. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/noticias/2019/agosto/revista_ouvidoria.pdf Boa leitura! Roberta Lídice. Advogada e Ouvidora/Defensora del Pueblo, certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social. [1] ISSN 2595-6035. LÍDICE, Roberta. “Da Atuação da Ouvidoria do Ministério Público Como Um Canal de Denúncias e Proteção dos Direitos do Cidadão”. Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público: Ouvidorias do Ministério Público e a Tutela dos Direitos Fundamentais/Conselho Nacional do Ministério Público. Vol. II Brasília: CNMP, 2019. p.119-131.

*Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento: Recesso de Fim de Ano. Encerramento das atividades do ano de 2020 em 18/12. Retornaremos às nossas atividades em 04/01/2021 Feliz Natal! – ¡Feliz Navidad! – Merry Christmas! Boas Festas! – ¡Felices Fiestas! – Happy Holidays! Estimados clientes, colegas e amigos: Informamos que, em razão das datas comemorativas de fim de ano, a Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento encerrará as atividades de 2020 no próximo dia 18/12. Retornaremos às nossas atividades a partir de 4 de janeiro de 2021. Desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações, com muita saúde e novos caminhos de luz, paz e prosperidade, sob a proteção do nosso Criador. Agradecemos pela confiança em nosso trabalho e por estarem conosco neste ano. “Quem elegeu a busca não pode recusar a travessia” – (João Guimarães Rosa, escritor brasileiro). FELIZ/HAPPY 2021!! Roberta Lídice Consultoria Jurídica, Pesquisa e Desenvolvimento | Research and Development/Investigación y Desarrollo

*RIT Notícias – Rede Internacional de Televisão (RIT-TV). Na última sexta-feira (03/05/2019), o RIT Notícias entrevistou a Dra. Roberta Lídice, autora dos livros “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio” e “Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado”, que abordou o tema: “Violência Doméstica e Feminicídio”. A entrevista será exibida no dia 10/05/2019, no “JORNAL DAS 22” e em outros jornais da casa (Canais 30 e 40.1 RIT, em São Paulo. Canal 02 da Nossa TV e Canal 49 UHF de cobertura Internacional: América, Europa e, parcialmente, África e Ásia). Transmissão ao vivo do Canal RIT: https://youtu.be/jbSfjmNj_Bc

Roberta Lídice | Pensador https://www.pensador.com/autor/roberta_lidice/

Honrada e agradecida pela oportunidade de proferir palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, nesta noite, bem como pelo recebimento deste certificado. Agradeço a todos que compareceram neste evento. Roberta Lídice.

*Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – ISSN 2179-1627. Comentário Síntese: Penal Violência contra crianças e adolescentes “A violência contra crianças e adolescentes se faz presente em muitos lares brasileiros, ocorrendo em qualquer dia e horário, principalmente nos fins de semana, quando o agressor encontra-se mais tempo em casa, sendo esta violência física, psicológica, sexual ou moral. Há casos em que as vítimas ou seus parentes não denunciam o crime; sendo assim, os praticantes da violência continuam agindo livremente, como se nada tivesse acontecido. O silêncio é motivado pelo constrangimento ou pelo trauma de relatar a ocorrência. Também pela certeza que muitas vítimas têm de que nada vai acontecer com o criminoso. Não são poucas as denúncias de abusos sexuais em casa, castigos corporais e, até mesmo, humilhações e discriminações na escola, cabendo às autoridades e à sociedade um posicionamento firme e combativo contra esses crimes”. Assunto como esse, caro leitor, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Desejamos a você uma ótima leitura! http://www.sintese.com/penal.asp http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4379 *ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime. Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Ano 2018.

*La Comisión de Integridad Judicial del Poder Judicial del Perú organizó el “SEMINARIO INTERNACIONAL VIRTUAL: LA IMPORTANCIA DEL CANAL DE DENUNCIAS COMO UNA HERRAMIENTA DE LUCHA CONTRA LA CORRUPCIÓN” (ABRIL/2022). El panel de expositores de este importante evento contó con la participación de la Dra. Roberta LÍDICE, Consultora Jurídica (Brasil), que ha impartido la ponencia titulada “La función social de la defensoría del pueblo y el canal de denuncias: una cuestión de ciudadanía”. Info: *Comisión de Integridad Judicial: https://comisiondeintegridadjudicial.pj.gob.pe/ *Comisión de Integridad Judicial (Canal YouTube): https://www.youtube.com/channel/UCn7-Q6q4Wqdebe-IJTh33Pg

*Portal de la Investigación – Derechos y Libertades en la Sociedad Actual – Universidad de Salamanca | Tesis Doctoral: El estado brasileño frente a la lucha contra la violencia doméstica e intrafamiliar hacia la mujer por razón de género: la importancia de la aplicación de buenas prácticas jurídicas y sociales en las políticas públicas, de la Autora: Roberta LÍDICE – Doctora en Derecho por la USAL – España, habiendo obtenido la calificación de «Sobresaliente Cum Laude». Para obtener una información más detallada, por favor consulte los siguientes enlaces: .Portal de la Investigación – Universidad de Salamanca – Tesis Doctoral – Autora: Roberta LÍDICE: https://produccioncientifica.usal.es/documentos/622ad808011bba44b55f726e .Portal de la Investigación – Derechos y Libertades en la Sociedad Actual – THESES: https://produccioncientifica.usal.es/grupos/3747/tesis

*DESTACADO DE J.M. BOSCH EDITOR – BARCELONA: “LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO Y EL CANAL DE DENUNCIAS” UNA CUESTIÓN DE CIUDADANÍA (“A Função Social da Ouvidoria e o Canal de Denúncias” – Uma questão de cidadania) Autora: Roberta LÍDICE. (Versión impresa y digital) *Lanzamiento: Agosto 2020. *Disponible en la a Librería Bosch, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Chile, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero. *BOOK DETAILS Libro: “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias” – Una Cuestión de Ciudadanía. Author: Roberta LÍDICE Publisher: J.M. Bosch Editor Publication City/Country Barcelona, Spain Language: Spanish Edition Year: 2020. ISBN papel: 978-84-122314-7-2 ISBN digital: 978-84-122314-8-9 Prologue: Horacio Renato Alfano – Forensic Doctor in the Judicial Authority of Santiago del Estero, Argentina Republic. Para conocer el prólogo, resumen e índice de este libro, puede consultar el siguiente enlace:http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_DefensoriaPueblo_Resumen_Indice_Prologo_Intro.pdf Info: Librería Bosch – http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/44185_la-funcion-social-de-la-defensoria-del-pueblo-y-el-canal-de-denuncias ¡Buena lectura! – Good reading! ©ROBERTA LÍDICE.

*XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ Segundo Eje: “La protección judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres y los miembros del grupo familiar”. Impartiendo ponencia con el tema: “Violencia Familiar: Rompiendo el Silencio” Sumamente agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, en razón de la honrosa invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles. ROBERTA LÍDICE. EXPOSITORA INTERNACIONAL EN EL “XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ”. *Poder Judicial del Perú: https://www.pj.gob.pe/wps/wcm/connect/CorteSuprema/s_cortes_suprema_home/as_servicios/as_servicios_ciudadano/as-XI-Congreso-Nacional-de-Jueces/inicio-ix-congreso-nacional-de-jueces

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 185 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). *Disponível em: .

*Newsletter Jurídica – IOB – SÍNTESE. Editorial SAGE. Nov/2017. Direito Administrativo Desincompatibilização “A desincompatibilização é um instituto do Direito Eleitoral, que trata da permissão de afastamento do servidor público, para o exercício de mandato, seja da administração direta, autárquica ou fundacional, quando investido em mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital”. Artigos como este, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Administrativo. Para mais informações, acesse: http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4289 http://www.sintese.com/

*XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ Participación en la rueda de preguntas junto a los jueces de la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú: Sr. Dr. Carlos Arias Lazarte y Sra. Dra. Elvia Barrios Alvarado, que tuvo como segundo eje el tema “La protección judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres y los miembros del grupo familiar”. Honrada y agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de Perú, en razón de la invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles. ROBERTA LÍDICE. EXPOSITORA INTERNACIONAL EN EL “XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ”.

*Biblioteca do Senado Federal: Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). Texto Disponibilizado: “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania”¹ Autora: Roberta Lídice. Registro: http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=001121741&local_base=SEN01 [1] ISSN 2175-9987. Lídice Roberta. “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania”. Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 8, p. 341-339, 2. quinz. abr. 2018. Sobre a Biblioteca do Senado Federal: A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI, uma rede cooperativa que agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos de doze bibliotecas da Administração Pública Federal e do governo do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Advocacia Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados (CAM), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLD), Ministério da Justiça (MJU), Procuradoria Geral da República (PGR), Senado Federal (SEN), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCD), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJD), Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de atender às demandas de informações bibliográficas de seus órgãos mantenedores. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados, Servidores Públicos Federais, Parlamentares (Senadores e Deputados Federais), Estagiários do Senado Federal e Representantes de Bibliotecas sediadas no Distrito Federal. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login. Para mais informações, acesse: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi Boa leitura!

*Obra añadida al acervo bibliográfico de la prestigiosa Biblioteca Francisco de Vitoria, perteneciente a la Universidad de Salamanca: “Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar” – Autora: Roberta Lídice. Estimados lectores: Les informamos que la prestigiosa Biblioteca Francisco de Vitoria, perteneciente a la Universidad de Salamanca, recientemente ha añadido a su impotante y notable acervo bibliográfico la obra: “Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar”, de la autora Roberta Lídice. *BOOK DETAILS Disponible en la Librería Bosch – Barcelona, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero. Libro: Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar. Author: Roberta LÍDICE Publisher: J.M. Bosch Editor Publication City/Country Barcelona, Spain Language Spanish Edition Year: 2019. ISBN-10: 8412077008 ISBN-13: 978-8412077001 Prologue: Dr. Mariem De la Rosa Bedriñana – Supreme Court Judge. Así pues, se puede indicar este libro como una herramienta muy útil para jueces, abogados y sociedad en general, siendo una llamada de atención al Estado dando a fin de desterrar este fenómeno delictivo que constituye un atentado contra los derechos humanos y un problema crónico de salud pública global. Para obtener más información, por favor consulte los siguientes enlaces: .Biblioteca Francisco de Vitoria, Universidad de Salamanca (USAL) – España: https://brumario.usal.es/discovery/fulldisplay?docid=alma991009877806805773&context=L&vid=34BUC_USAL:VU1&search_scope=MyInst_and_CI&tab=Everything&lang=es .Librería Bosch: http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/41509_violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar ¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading! Roberta Lídice. Copyright © 2014-2020 ROBERTA LÍDICE. São Paulo – Brasil.

*Comentário Editorial SÍNTESE: PENAL Feminicídio e Perícia Criminal *Revista SÍNTESE: Direito Penal e Processual Penal. Edição 117. ISSN 2179-1627. “A Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, alterou o Código Penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado: o feminicídio. Trata-se de crime praticado contra a mulher, por razões da condição de gênero. Nesse sentido, o inciso I do § 2º-A do art. 121 do Código Penal foi acrescentado como norma explicativa do termo “razões da condição de sexo feminino”, esclarecendo que ocorrerá em duas hipóteses: a) violência doméstica e familiar; b) menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Por outra parte, a Lei nº 13.104/2015 acrescentou ainda o § 7º ao art. 121 do Código Penal, estabelecendo causas de aumento de pena para o crime de feminicídio. Nesse caso, a pena será aumentada de 1/3 até a metade se for praticado: a) durante a gravidez ou nos 3 meses posteriores ao parto; b) contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; c) na presença de ascendente ou descendente da vítima.” Assunto como esse, caro leitor, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Desejamos a você uma ótima leitura! *Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/comentario.asp?id=9772 http://www.sintese.com/penal.asp *LÍDICE, Roberta. “Feminicídio e perícia criminal: a produção da prova incontestável de materialidade e autoria do crime”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: v. 19, n. 117, ago/set. 2019. p. 90-93. (ISSN 2179-1627).

*Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

Lanzamiento 2020 *Destacado de J.M. Bosch Editor – Barcelona: “LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO Y EL CANAL DE DENUNCIAS” – UNA CUESTIÓN DE CIUDADANÍA Autora: Roberta LÍDICE. (Versión impresa y digital). *Disponible en la a Librería Bosch, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Chile, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero. *BOOK DETAILS Libro: “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias” – Una Cuestión de Ciudadanía. Author: Roberta LÍDICE Publisher: J.M. Bosch Editor Publication City/Country Barcelona, Spain Language: Spanish Edition Year: 2020. ISBN papel: 978-84-122314-7-2 ISBN digital: 978-84-122314-8-9 Prologue: Horacio Renato Alfano – Forensic Doctor in the Judicial Authority of Santiago del Estero, Argentina Republic. Para conocer el prólogo, resumen e índice de este libro, puede consultar el siguiente enlace:http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_DefensoriaPueblo_Resumen_Indice_Prologo_Intro.pdf Info: Librería Bosch http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/44185_la-funcion-social-de-la-defensoria-del-pueblo-y-el-canal-de-denuncias ¡Buena lectura! – Good reading! ©ROBERTA LÍDICE.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: O Papel da Ouvidoria na Solução de Conflitos. Expositora: Dra. Roberta Lídice. Professora Conferencista, Advogada e Consultora Jurídica. Ouvidora/Ombudsman, devidamente certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social – PROFOCO. “A Ouvidoria é um instrumento fundamental para consolidar a cultura de transparência. Com o advento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado” – Roberta Lídice. Palestra disponível no Canal YouTube – Roberta Lídice: https://youtu.be/ZpdHnwWcYxU

*JORNAL JURÍDICO SÍNTESE, Edição 270: Artigo: “Feminicídio e Perícia Criminal: a Produção da Prova Incontestável de Materialidade e Autoria do Crime” – Por Roberta LÍDICE. Jornal Jurídico SÍNTESE O Jornal Jurídico SÍNTESE é uma publicação online mensal e gratuita, contendo temas importantes do período e um conteúdo de alta qualidade, elaborado pela equipe Editorial SÍNTESE. Para compor a Edição 270 deste periódico, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “Feminicídio e Perícia Criminal: a Produção da Prova Incontestável de Materialidade e Autoria do Crime” ¹ *Jornal Jurídico SÍNTESE – Disponível em: http://www.sintese.com/jornaljuridico/edicao.asp?id=270 Boa Leitura! Roberta Lídice. [1] LÍDICE, Roberta. “Feminicídio e Perícia Criminal: a Produção da Prova Incontestável de Materialidade e Autoria do Crime”. Jornal Jurídico SÍNTESE. Edição 270. São Paulo: Ano 2019. pp.1-3.

Ateneo Albacetense: acto de presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo de Ilustre Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria Jurídica. Albacete. Castilla-La Mancha. España. NOTA: Honrada y sumamente agradecida al importante Periódico Español “La Tribuna de Albacete”, por la mención a mi persona, al que se refiere el evento de presentación de mi libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio”, que fue realizado el 14 de marzo, en el centro cultural Ateneo Albacetense. El 14 de marzo, Albacete, Castilla-La Macha, España | ATENEO ALBACETENSE Roberta Lídice. *La Tribuna de Albacete – Periódico Español. Disponible en: http://www.latribunadealbacete.es

Poder Judiciário. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). DGJUD – Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário. Obra incorporada ao acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo: Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. Para mais informações, acesse: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=748000 https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=106538

*Artigo: “POLÍTICAS PÚBLICAS Y LEY MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTOS EFECTIVOS PARA ENFRENTAR LA VIOLENCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR: GÉNERO Y ACCESO A LA JUSTICIA EN AMÉRICA LATINA” – Autora: Dra. Roberta LÍDICE | Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária (ISSN 0103-3379) – Edição: 544/FEV. 2023 _____ [1] LÍDICE, Roberta. “Políticas Públicas y Ley Maria da Penha como instrumentos efectivos para enfrentar la violencia doméstica e intrafamiliar: género y acceso a la justicia en América Latina”. In: Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária, v.73, n. 544. São Paulo: Editorial IOB-SAGE, fev. 2023, p. 57-85. ISSN 0103-3379.

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 160, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrinas, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “A Importância da Ouvidoria Pública e sua Função Social Como Instrumento de Concretização da Cidadania” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Boa leitura! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. “A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania”. Revista Síntese: Direito Administrativo. São Paulo, v.14. n. 160, p. 32-39, abril 2019.

Obra incorporada a los acervos de las siguientes Bibliotecas: *Biblioteca de Ciencias Sociales “Gregori Maians”, Universidad de Valencia (UV) – España. *Biblioteca de la Universidad de Murcia – (Campus Merced – Sucursal Derecho) – España; *Biblioteca de la Universidad de Alcalá – (Ubicación: CRAI – Biblioteca) – España; *Biblioteca de la Universidad de León – (Ubicación: Derecho Público – Penal) – España; *Biblioteca de la Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España; *Biblioteca del Centro Cultural Ateneo Albacetense – España; *Biblioteca Anita Bolívar de Consuegra, Universidad Simón Bolívar (Unisimón) – Colombia; *Biblioteca de Derecho de la Universidad de Puerto Rico (UPR). Disponible en la Librería Especializada Olejnik – Chile, Amazon Brasil, Amazon España, Amazon Italia, Amazon Francia, y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero: Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio. Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN: 9789563921656 *AMAZON BRASIL https://www.amazon.com.br/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO/dp/9563921658 *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/Violencia-intrafamiliar-Rompiendo-el-silencio/dp/9563921658 *AMAZON ITALIA https://www.amazon.it/s?i=stripbooks&rh=p_27%3ARoberta+LIDICE *AMAZON FRANCIA https://www.amazon.fr/Roberta-Lídice-Livres/s?k=Roberta+Lídice *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/autores/lidice-roberta/1153462835/ *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio/9789563921656/6433813 *OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID https://www.libros.so/libro/violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio_1153396 *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-ISBN-978-956-392-165-6-CODIGO-OLE,000295 *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-9789563921656-i.htm *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67603 ¡Les deseamos una buena lectura!

*XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ Presentación del libro “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, de la autora Roberta Lídice, en el XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial del Perú. Acto de entrega del ejemplar de dicha obra al Poder Judicial, en las manos del ilustre Sr. Dr. Carlos Arias Lazarte, Juez de la Corte Suprema de Justicia. Sumamente agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, en razón de la honrosa invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles. ROBERTA LÍDICE. EXPOSITORA INTERNACIONAL EN EL “XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ”.

ROBERTA LÍDICE Doctora en Derecho Escuela de Doctorado “Studii Salamantini” Facultad de Derecho | Universidad de Salamanca – España. Correo: robertalidice@usal.es

*Créditos de imagem: Roberta LÍDICE, Atibaia, setembro/2022.

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) “Esta no es una causa contra el hombre, sino contra los agresores de las mujeres, ancianas y niños…” Roberta Lídice. *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

“Creer en ti no es sentirte mejor que los demás. Creer en uno mismo es tomar acción, con actitud positiva y humildad para marcar la diferencia. Tienes que creer en ti cuando nadie lo hace. Eso es lo que te hace un vencedor. Sé tu mismo y sigue adelante…..” ©ROBERTA LÍDICE Roberta Lídice | Pensador https://www.pensador.com/autor/roberta_lidice/

ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA JURÍDICA Research and Development/ Pesquisa e Desenvolvimento/ Investigación y Desarrollo. Info: https://robertalidiceconsultoria.com/ Copyright © 2014 – 2021 ROBERTA LÍDICE. São Paulo – Brasil.

Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ Texto Disponibilizado: Reeducanda do sistema prisional: ressocialização como mudança de vida, o crime não compensa. Autora: Roberta Lídice Fonte: Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 102, p.105-107. A Biblioteca do TJRJ está aberta a toda comunidade jurídica e ao público em geral, funcionando de acordo com os seguintes procedimentos e normas: .A consulta é feita através de terminais. .O usuário tem livre acesso às estantes de periódicos e obras de referência (códigos, constituições, vocabulários jurídicos, enciclopédias, dicionários, etc.) localizados no salão de leitura e aos diários oficiais, no andar superior. Para mais informações, acesse: http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.html

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: Tutela administrativa na economia: da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo. Autora: Roberta Lídice.¹ BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124471 [1] LÍDICE, Roberta. Tutela administrativa na economia: da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 165, p. 9-21, set. 2019. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login. Boa leitura!

*LEXML: Rede de Informações Legislativas e Jurídicas – Iniciativa do Governo Eletrônico Brasileiro (eGOV). Texto disponibilizado: “Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais” ¹ – Autora: Roberta Lídice. O LEXML é um portal especializado em informações legislativas e jurídicas, que são disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do Governo na internet. Para mais informações, acesse: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:artigo.revista:2017;1001112198 Boa leitura! [1] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. “Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v.12, n. 12, n. 142, p. 27-31, out. 2017.

Revista Jurídica Zênite – Contratações Públicas. Caros Leitores, A Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal – IRP Digital, Edição 196/novembro, já está disponível aos seus assinantes. Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Afastamento de Servidor Público para o Exercício de Mandato Eletivo” ¹ Revista Zênite: A mais completa publicação sobre licitações e contratos da Administração Pública, com enfoques prático e aplicado em sua linda editorial. Para mais informações, acesse: https://www.zenite.com.br/ Bons Estudos!! Roberta Lídice. 1 Texto veiculado com autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese, ISSN 2179-1651, São Paulo, n. 140, p. 15-19, 2017. Disponibilizado na Biblioteca BDJur – STJ: Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo. *ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 196, nov. 2017.

*Entrevista: Neste Domingo (7), o programa “Direito e Justiça em Foco” recebe a Dra. Roberta Lídice para abordar o tema: “Violência Familiar: Quebrando o Silencio”. Programa “Direito e Justiça em Foco” – TV Rede Gospel. Neste Domingo (7), o programa “Direito e Justiça em Foco”, apresentado pelo Desembargador Laércio Laurelli, recebe a Dra. Roberta Lídice para abordar o tema: “Violência Familiar: Quebrando o Silencio”. Esta entrevista será exibida na TV Rede Gospel, às 22h, através dos seguintes canais: TV Aberta: Canal 53.1; NET HD: Canal 526; Online: site e app Rede Gospel. Assista à íntegra do DJF deste domingo (7): https://youtu.be/FHjVg34nXx4

ROBERTA LÍDICE Author/Autora ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA JURÍDICA Research and Development Pesquisa e Desenvolvimento Investigación y Desarrollo *Scientific Publications/Publicações/Publicaciones | © Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/ *Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769 *ORCID | Roberta Lídice (0000-0001-7831-7655): https://orcid.org/0000-0001-7831-7655 *Google Scholar Citations | Roberta Lídice: https://scholar.google.com/scholar?hl=es&as_sdt=0%2C5&q=Roberta+L%C3%ADdice&oq= Author Statement/Declaração de Autoria/Declaración de Derecho de Autor: © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. Author Statement: All copyrights, brand and content of this website belong to Roberta Lídice. All rights reserved. © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados. Copyright © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

*Roberta Lídice: Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España. *Ley Orgánica 1/2004: Del Cambio de Apellidos como Medidas de Protección Integral contra la Violencia de Género en España. La Ley Orgánica 1/2004, de 28 de diciembre, de Medidas de Protección Integral contra la Violencia de Género en España, en su disposición Adicional Vigésima, reforma el art. 58 de la Ley del Registro Civil, estableciendo que cuando se den circunstancias excepcionales para el CAMBIO DE APELLIDOS, competencia del Ministerio de Justicia, no será necesario que ocurran los requisitos exigidos como regla general en el art. 57 de la Ley del Registro Civil, señalando un caso concreto para el supuesto de que el solicitante de la autorización del cambio de sus apellidos sea objeto de violencia de género.

DOUTORA ROBERTA LÍDICE III Tribunal do Júri – Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda.

*Obra colectiva: Estudios Interdisciplinares de Género (2021). Centro de Estudios de la Mujer (CEMUSA), de la Universidad de Salamanca (USAL). *Capítulo XXIII: Violencia intrafamiliar contra las mujeres indígenas basada en género en tiempos de pandemia: análisis desde el ámbito regional GENDER-BASED DOMESTIC VIOLENCE AGAINST INDIGENOUS WOMEN IN TIMES OF PANDEMIC: ANALYSIS FROM THE REGIONAL LEVEL LÍDICE, Roberta. «Violencia intrafamiliar contra las mujeres indígenas basada en género en tiempos de pandemia: análisis desde el ámbito regional». En: DEL POZO PÉREZ, Marta (Dir.), RODRÍGUEZ SÁNCHEZ, Alicia (Coord.) Estudios interdisciplinares de género, 1ª ed. Navarra, España: Editorial Aranzadi – Thomson Reuters, jun.-2021. 880p. ISBN 9788413459837. Info: *Thomson Reuters – Editorial Aranzadi: https://www.thomsonreuters.es/es/tienda/duo-papel-ebook/estudios-interdisciplinares-de-generoduo/p/10017426 *Google Books: https://books.google.com.br/books?id=U2g0EAAAQBAJ&pg=PT9&lpg=PT9&dq=Roberta+L%C3%ADdice&source=bl&ots=8NmfMjEcmQ&sig=ACfU3U0ZH4654t4lXyJt6YmhZEFpOuFVHQ&hl=pt-BR&sa=X&ved=2ahUKEwja1s7RicLxAhXWCrkGHUVtDrI4UBDoATADegQICBAD#v=onepage&q=Roberta%20L%C3%ADdice&f=false ¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading!

*Disponível em A Casa do Livro Jurídico: “Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar “– Autora: Roberta LÍDICE. Editorial J.M. Bosch – Barcelona, 2019. Info: https://www.acasadolivrojuridico.com.br/violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar-lider-9788412077001

Decretos do Governo de São Paulo com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus: Textos apresentam ações relacionadas aos órgãos públicos do Estado e orientações para evitar contágio e avanço do Covid-19. *Ter, 17/03/2020 – 12h25 | Do Portal do Governo – Atualizado às 17h28, de 20 de março. Como parte das ações do Governo de São Paulo para combater o avanço do novo coronavírus no Estado, o governador João Doria assinou decretos com medidas e orientações das autoridades de Saúde. – Decreto nº 64.865, de 18/03/2020 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, com recomendações ao setor privado estadual (shoppings e academias). – Decreto n° 64.864, de 16/03/2020 Medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo novo coronavírus e outras providências. – Decreto n° 64.862, de 13/03/2020 Medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Administração Pública direta e indireta, além de recomendações ao setor privado estadual. Resoluções – Resolução SS nº 29, de 19/03/20 Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, que especifica, referentes Covid-19 (novo coronavírus), e dá providências correlatas. – Resolução SS-CGOF nº 28, de 17/03/20 Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas. Para mais informações, acesse: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/decretos-do-governo-de-sp-com-medidas-de-prevencao-e-combate-ao-novo-coronavirus/ Governo do Estado de São Paulo.

Nesta terça-feira (06), o programa Direito e Globalização, apresentado pelo advogado Martim Sampaio, entrevista a advogada e ouvidora Roberta Lídice, autora dos livros “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica). Não perca! Hoje, às 19h, na TV ABERTA. Assista à íntegra desta edição do programa pelo Canal YouTube – Roberta Lídice: https://youtu.be/kcA3WikwoX8 *Programa Direito e Globalização – TV ABERTA TV ABERTA: http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo NET: Canal 9. Vivo TV: Canal 186. Copyright © 2014 – 2017 ROBERTA LÍDICE. São Paulo – Brasil.

*ROBERTA LÍDICE | Researcher/Pesquisadora/Investigadora | https://robertalidiceconsultoria.com/

*CONGRESO ONLINE “VALORES DEMOCRÁTICOS, DERECHOS HUMANOS E IGUALDAD” – organizado por la Universidad de Salamanca (España) y la Universidad Autónoma de Sinaloa (México) | Ponencia: “El Estado brasileño frente a la lucha contra la violencia doméstica e intrafamiliar hacia la mujer por razón de género”. Expositora: Dra. Roberta LÍDICE. *Salamanca (ES): el 24.11.2021, a partir de las 17:00 (hora española): https://usal-es.zoom.us/j/81539176988

Ciclo Internacional de Conferencias Virtuales del 28 al 30 de noviembre 2017. “DELITOS CONTRA LA VIDA Y LA INTEGRIDAD FÍSICA EN AMÉRICA LATINA” La Dra. Roberta Lídice abordará el tema: “LEY MARÍA DA PENHA”. Inscripción gratuita en el siguiente enlace: https://latin-iuris.blogspot.com/2017/11/ciclo-de-conferencias-virtuales-delitos.html LatinIuris InvestigadoresJuridicos.

*ROBERTA LÍDICE: Outorga da Comenda Emérita Constitucionalista – Sociedade 32 – MMDC: reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados em prol da sociedade. Honrada e agradecida pelo recebimento da Comenda Emérita Constitucionalista, das mãos do Ilmo. Sr. Coronel PM Mario Ventura, Presidente da Sociedade 32 – MMDC, como reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados em prol da sociedade. Local do evento: Câmara Municipal de São Paulo. *Roberta Lídice

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT-Oasisbr). O Portal brasileiro de publicações científicas em acesso aberto (IBICT/Oasisbr) é um mecanismo de busca multidisciplinar, que permite o acesso gratuito à produção científica de autores vinculados às universidades e institutos de pesquisas brasileiros. Por meio do Portal é possível realizar buscas no Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP). Dentre os trabalhos disponibilizados no acervo bibliográfico do IBICT, está o texto de minha autoria, intitulado: “Do tratamento isonômico e respeito às leis: um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público” ¹ Para mais informações, acesse: http://oasisbr.ibict.br/vufind/Record/STJ-1_a0cd90924e43d7f98e2340b36c4cf72c http://www.ibict.br/informacao-para-ciencia-tecnologia-e-inovacao%20/portal-brasileiro-de-acesso-aberto-a-informacao-cientifica-oasisbr Bons estudos! Roberta Lídice. [1] LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 151, p. 41-42, jul. 2018. Author Statement/Declaração de Autoria/Declaración de Derecho de Autor: © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Author Statement: All copyrights, brand and content of this website belong to Roberta Lídice. All rights reserved. © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados. Copyright © 2019 ROBERTA LÍDICE. São Paulo – Brasil.

Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Congresso Internacional: “I Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario”. Entrevista concedida a la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero, Argentina. En dicha entrevista, fue debatido el tema de mi ponencia: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar”, y mencionado acerca del libro de mi autoría “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, que tuvo su primer lanzamiento en España. Mis sinceros agradecimientos al Poder Judicial de Santiago del Estero, por brindarme este espacio y por la confianza en mi trabajo. “Esta no es una causa contra el hombre, sino contra los agresores de las mujeres, ancianas y niños…” Roberta Lídice. *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

*Obra colectiva: «Crisis constitucionales. Estados constitucionales de excepción, cultura y paz» (2022). LÍDICE, Roberta. «Violencia doméstica e intrafamiliar contra las mujeres mayores en tiempos de pandemia: Invisibilidad, opresión y discriminación múltiple». En: FIGUERUELO BURRIEZA, Ángela [et al.] (dir.) Crisis constitucionales. Estados constitucionales de excepción, cultura y paz [en línea], 1ª ed. Xalapa, Ver. México: Editorial Códice, enero-2022, p. 234-247. ISBN 9786078716630.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: O Papel da Ouvidoria na Solução de Conflitos. Expositora: Dra. Roberta Lídice. Professora Conferencista, Advogada e Consultora Jurídica. Ouvidora/Ombudsman, devidamente certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social – PROFOCO. “A Ouvidoria é um instrumento fundamental para consolidar a cultura de transparência. Com o advento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado” – Roberta Lídice. Palestra disponível em: Canal YouTube – Roberta Lídice: https://youtu.be/ZpdHnwWcYxU

*Université de Fribourg (Suiza) Portal de “Derecho Penal” VISIÓN LATINOAMERICANA DE LA VIOLENCIA INTRAFAMILIAR Y DE GÉNERO LATIN AMERICAN VIEW OF VIOLENCE INTRAFAMILY AND GENDER AUTORA: ROBERTA LÍDICE. Disponible en el portal de “Derecho Penal”, perteneciente a la Université de Fribourg (Suiza), el texto de mi autoría, titulado: “VISIÓN LATINOAMERICANA DE LA VIOLENCIA INTRAFAMILIAR Y DE GÉNERO” ¹ “LATIN AMERICAN VIEW OF VIOLENCE INTRAFAMILY AND GENDER” Véase en la sección “Artículos”, disponible en línea: http://perso.unifr.ch/derechopenal/assets/files/articulos/a_20190908_02.pdf Para obtener más información, por favor consulte el siguiente enlace: http://perso.unifr.ch/derechopenal/documentos/articulos#L ¡Buena lectura! Roberta Lídice. [1] LÍDICE, Roberta. “Visión Latinoamericana de la Violencia Intrafamiliar y de Género”. Portal de “Derecho Penal”, sección: artículos. Université de Fribourg, Suiza, septiembre 2019, p. 1-24. Disponible en: .

Programa “FALA QUE EU TE ESCUTO” – RECORD TV Nesta edição, o programa “FALA QUE EU TE ESCUTO” contou com a participação da Dra. Roberta Lídice para debater o tema: “PRODUTOS PIRATAS: A NECESSIDADE FINANCEIRA JUSTIFICA O CRIME DE QUEM COMPRA E VENDE?” Assista na integra esta edição do programa: Channel/Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/_aeM1HxWt-I

PALESTRA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Associação Beneficente Algodão Doce.

*Disponível em A Casa do Livro Jurídico: “O CONTRATO DE ADESÃO COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS E EMPRESARIAIS”– 2ª Edição/2021. Autora: Roberta LÍDICE. Para obter mais informações, por favor, consulte os links indicados abaixo: .A Casa do Livro Jurídico: https://www.acasadolivrojuridico.com.br/o-contrato-de-adesao-como-instrumento-regulatorio-nas-relacoes-consumeristas-e-empresariais-lidice-9788412367102 .Librería Bosch (Barcelona, ES): http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/46123_o-contrato-de-adeso-como-instrumento-regulatorio-nas-relaces-consumeristas-e-empresariais?e=1

ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA JURÍDICA Research and Development/ Pesquisa e Desenvolvimento/ Investigación y Desarrollo. Info: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contact Us/Contate-nos/Contáctenos: E-mail | robertalidiceconsultoria@gmail.com Skype | Roberta Lídice Consultoria Jurídica: https://join.skype.com/invite/qMhah1D8HIi1 Author Statement/Declaração de Autoria/Declaración de Derecho de Autor: © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. Author Statement: All copyrights, brand and content of this website belong to Roberta Lídice. All rights reserved. © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados. Copyright © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. São Paulo – Brasil.

ROBERTA LÍDICE Autora/Author ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA Research and Development Pesquisa e Desenvolvimento Investigación y Desarrollo Author Roberta Lídice: Scientific Publications/Publicações/Publicaciones Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769 Author Statement/Declaração de Autoria/Declaración de Derecho de Autor: © 2014 – 2021 ROBERTA LÍDICE. Author Statement: All copyrights, brand and content of this website belong to Roberta Lídice. All rights reserved.

“He is not here; for He has risen” – (Matthew 28:6). Happy Easter! Feliz Páscoa! ¡Felices Pascuas! Roberta Lídice …✍🏻

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN 2175-9987. Nº 12/2018. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição Nº 12/2018, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro”. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 12, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36916 – pp. 534-528.

Lanzamiento 2020 *Destacado de J.M. Bosch Editor – Barcelona: “LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO Y EL CANAL DE DENUNCIAS” – UNA CUESTIÓN DE CIUDADANÍA Autora: Roberta LÍDICE. (Versión impresa y digital). *Disponible en la a Librería Bosch, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Chile, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero. *BOOK DETAILS Libro: “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias” – Una Cuestión de Ciudadanía. Author: Roberta LÍDICE Publisher: J.M. Bosch Editor Publication City/Country Barcelona, Spain Language: Spanish Edition Year: 2020. ISBN papel: 978-84-122314-7-2 ISBN digital: 978-84-122314-8-9 Prologue: Horacio Renato Alfano – Forensic Doctor in the Judicial Authority of Santiago del Estero, Argentine Republic. Para conocer el prólogo, resumen e índice de este libro, puede consultar el siguiente enlace:http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_DefensoriaPueblo_Resumen_Indice_Prologo_Intro.pdf Info: Librería Bosch http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/44185_la-funcion-social-de-la-defensoria-del-pueblo-y-el-canal-de-denuncias ¡Buena lectura! – Good reading! ©ROBERTA LÍDICE.

Roberta Lídice | Pensador https://www.pensador.com/autor/roberta_lidice/

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição n° 21, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “O Papel da Ouvidoria Pública Como Instrumento de Participação Cidadã” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n° 21, 2017, vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36194 – pp. 895-893.

*DESTACADO DE J.M. BOSCH EDITOR – BARCELONA: “LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO Y EL CANAL DE DENUNCIAS” UNA CUESTIÓN DE CIUDADANÍA (“A Função Social da Ouvidoria e o Canal de Denúncias” – Uma questão de cidadania) Autora: Roberta LÍDICE. (Versión impresa y digital) *Lanzamiento: Agosto 2020. *Disponible en la a Librería Bosch, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Chile, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero. *BOOK DETAILS: Libro: “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias” – Una Cuestión de Ciudadanía. Author: Roberta LÍDICE Publisher: J.M. Bosch Editor Publication City/Country Barcelona, Spain Language: Spanish Edition Year: 2020. ISBN papel: 978-84-122314-7-2 ISBN digital: 978-84-122314-8-9 Prologue: Horacio Renato Alfano – Forensic Doctor in the Judicial Authority of Santiago del Estero, Argentina Republic. Para conocer el prólogo, resumen e índice de este libro, puede consultar el siguiente enlace:http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_DefensoriaPueblo_Resumen_Indice_Prologo_Intro.pdf Info: Librería Bosch – http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/44185_la-funcion-social-de-la-defensoria-del-pueblo-y-el-canal-de-denuncias ¡Buena lectura! – Good reading! ©ROBERTA LÍDICE.

Nuevo Diario – Santiago del Estero: Entrevista a la Dra. Roberta Lídice, reconocida catedrática brasileña que expuso en las Jornadas de DD.HH. y Humanitario en Las Termas. “La Violencia Intrafamiliar es un problema grave que está en muchos hogares. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura. Felicito a Santiago por el primer juzgado de Género”. En su paso por Santiago del Estero, la reconocida catedrática brasileña, Dra. Roberta Lídice, brindó su visión latinoamericana de la violencia intrafamiliar que impera en países y hogares de la región. “La violencia intrafamiliar en Latinoamérica es un problema grave, que está presente en muchos hogares. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura, a fin de que cambien los números apuntados por el mapa de la violencia contra la mujer, donde fueran evaluados 83 países, siendo que Brasil ocupa la quinta posición, quedando detrás apenas de 3 países latinoamericanos: El Salvador, Guatemala y Colombia”, especificó. “La erradicación de la violencia intrafamiliar debe ser prioridad en actuaciones del los gobiernos de los países de nuestro continente”. Nuevo Diario – Santiago del Estero – Entrevista: http://www.nuevodiarioweb.com.ar/noticias/2018/04/30/146566-afirman-que-con-educacion-se-puede-combatir-la-violencia-intrafamiliar *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

*Ponencia: “Violencia contra la mujer y maltrato familiar: implicaciones en el escenario actual brasileño” – Expositora: Roberta Lídice | Colegio Provincial de Abogados de Chiriquí: “Jornada de Capacitación Virtual” en Conmemoración del Día de los Abogados 2020. ROBERTA LÍDICE. Expositora internacional. Doctoranda en Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad por la Universidad de Salamanca (USAL). *”Feliz Día de los Abogados a todos los colegas y compañeros que, con su ardua labor, enaltecen nuestra profesión” – ©ROBERTA LÍDICE.

Lanzamiento 2020 *Destacado de J.M. Bosch Editor – Barcelona: “LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO Y EL CANAL DE DENUNCIAS” – UNA CUESTIÓN DE CIUDADANÍA Autora: Roberta LÍDICE. (Versión impresa y digital). *Disponible en la a Librería Bosch, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Chile, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero. *BOOK DETAILS Libro: “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias” – Una Cuestión de Ciudadanía. Author: Roberta LÍDICE Publisher: J.M. Bosch Editor Publication City/Country Barcelona, Spain Language: Spanish Edition Year: 2020. ISBN papel: 978-84-122314-7-2 ISBN digital: 978-84-122314-8-9 Prologue: Horacio Renato Alfano – Forensic Doctor in the Judicial Authority of Santiago del Estero, Argentine Republic. Para conocer el prólogo, resumen e índice de este libro, puede consultar el siguiente enlace:http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_DefensoriaPueblo_Resumen_Indice_Prologo_Intro.pdf Info: Librería Bosch http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/44185_la-funcion-social-de-la-defensoria-del-pueblo-y-el-canal-de-denuncias ¡Buena lectura! – Good reading! ©ROBERTA LÍDICE.

Ateneo Albacetense: acto de presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo de Ilustre Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria Jurídica. Albacete. Castilla-La Mancha. España. *P.D: Retrato de Su Majestad el Rey de España Felipe VI. NOTA: Honrada y sumamente agradecida al importante Periódico Español “La Tribuna de Albacete”, por la mención a mi persona, al que se refiere el evento de presentación de mi libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio”, que fue realizado el 14 de marzo, en el centro cultural Ateneo Albacetense. El 14 de marzo, Albacete, Castilla-La Macha, España | ATENEO ALBACETENSE Roberta Lídice. *La Tribuna de Albacete – Periódico Español. Disponible en: http://www.latribunadealbacete.es

*La Oficina de Control de la Magistratura del Poder Judicial del Perú (OCMA) otorga el certificado de reconocimiento a la Dra. Roberta Lídice, por su aportación al evento denominado “Ciclo de Conferencias Virtuales En Materia De Violencia Hacia La Mujer”, en el que disertó el tema: “Violencia contra la mujer y el maltrato familiar en tiempos de pandemia: el impacto real de esta lacra social”.

*Conferencia en el Instituto Aviva Camhi: “LA VIOLENCIA DOMÉSTICA EN LA COMUNIDAD LATINOAMERICANA QUE VIVE EN BRASIL” Expositora: Dra. Roberta Lídice. Mujeres de Latinoamérica que viven en Brasil: La Ley María de la Peña también es para ustedes. Una vida libre de violencia es un Derecho Humano. Disponible en Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/22RE7k7ik_I

*Obra añadida al acervo bibliográfico de la prestigiosa Biblioteca del Ministerio de Justicia de España: “Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar” – Autora: Roberta Lídice. Estimados lectores: Les informamos que la prestigiosa Biblioteca del Ministerio de Justicia de España, recientemente ha añadido a su impotante y notable acervo bibliográfico la obra: “Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar”, de la autora Roberta Lídice. *BOOK DETAILS Disponible en la Librería Bosch – Barcelona, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero. Libro: Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar. Author: Roberta LÍDICE Publisher: J.M. Bosch Editor Publication City/Country Barcelona, Spain Language Spanish Edition Year: 2019. ISBN-10: 8412077008 ISBN-13: 978-8412077001 Prologue: Dr. Mariem De la Rosa Bedriñana – Supreme Court Judge. Sinopsis: Este libro aproxima al lector a un estudio del grave problema social de la violencia contra la mujer y el maltrato familiar, así como señala la necesidad de romper el silencio de la sociedad ante una situación de violencia contra la mujeres y los miembros del grupo familiar, bajo una óptica global. La violencia intrafamiliar es considerada una violencia de género, una vez que está basada en las desigualdades de poder que existen entre hombre y mujeres, contribuyendo a perpetuar la discriminación, opresión y los maltratros cometidos en el hogar. Es urgente una sanción efectiva de los Estados, a fin de que por medio de instrumentos nacionales e internacionales sea posible prevenir y erradicar este tipo de violencia, siendo evidente que ésta causa no es contra el hombre, sino contra los agresores. Así pues, es imprescindible una toma de conciencia social de la gravedad de este flagelo social para que se pueda combatir. Así pues, se puede indicar este libro como una herramienta muy útil para jueces, abogados y sociedad en general, siendo una llamada de atención al Estado dando a fin de desterrar este fenómeno delictivo que constituye un atentado contra los derechos humanos y un problema crónico de salud pública global. Para obtener más información, por favor consulte los siguientes enlaces: .Biblioteca del Ministerio de Justicia de España: https://bibliotecas.mjusticia.gob.es/cgi-bin/abnetopac/O7027/ID493905d7?ACC=131&xsqf01=(Roberta%20L%EDdice)&xsface=on&etapaFace=0&fieldFace=&xindbt= .Librería Bosch: http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/41509_violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar ¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading! Roberta Lídice.

III Tribunal do Júri – Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda.

Obra incorporada al Catálogo Colectivo de las Universidades de Catalunya (CCUC): “LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO Y EL CANAL DE DENUNCIAS” – UNA CUESTIÓN DE CIUDADANÍA, de la autora Roberta LÍDICE: *Info: *Catálogo Colectivo de las Universidades de Catalunya – CSUC: https://ccuc.csuc.cat/record=b7487056~S23*spi *Librería Bosch – Barcelona: : http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/44185_la-funcion-social-de-la-defensoria-del-pueblo-y-el-canal-de-denuncias ¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading! ©ROBERTA LÍDICE.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. *Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: .Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ); .Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); .Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ref=sr_1_1?ie=UTF8&amp%3Bqid=1526144639&amp%3Bsr=8-1&amp%3Bkeywords=O+contrato+de+adesão *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

Lançamento setembro/2021: obra literária “Liberdade” – Antologia da Literatura Livre, Vol. II. Edição Brasileira, Tomo II (Autores de L a Z) | CHIADO BOOKS (Portugal – Brasil) “DIREITO, LIBERDADE E VIOLÊNCIA” Autora: ROBERTA LÍDICE (São Paulo). *LÍDICE, Roberta. Poema: “Direito, Liberdade e Violência”. In: “Liberdade” – Antologia da Literatura Livre, Vol. II. Lisboa/São Paulo: Chiado Books. Edição Brasileira – Tomo 2, setembro-2021, 656p. ISBN 9789893717714. *Livraria Atlântico: https://www.livrariaatlantico.com.br/pd-8b81f6-liberdade-antologia-da-literatura-livre-vol-ii-edicao-br-tomo-2.html?ct=&p=1&s=1 Boa leitura! – Good reading! © ROBERTA LÍDICE.

Sinto-me extremamente honrada e agradecida por compor a lista dos 60 bolsistas selecionados no acirrado processo seletivo para o Programa de bolsas de estudo “Sementes de Compliance” (atingindo a marca de 1,7 mil inscritos), o qual contempla o curso de Compliance Anticorrupção (Certificação CPC-A) oferecido pela J&F Investimentos, em parceria com a renomada LEC Legal, Ethics & Compliance, que apresenta um conteúdo altamente relevante para o meu desenvolvimento profissional e busca constante pelas competências exigidas em minha área de atuação. *Info: “Sementes de Compliance”: https://sementesdecompliance.com.br/

O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. *Na compra de um exemplar do Livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, no Barretos Country Hotel Resort, parte da renda será revertida para o Hospital de Câncer de Barretos (HCB). Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. RLC: https://robertalidiceconsultoria.com/ BCH: http://www.barretoscountryhotel.com.br/

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

*Roberta Lídice: Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España. De la Inclusión de la Mutilación Genital Femenina en la LO 1/2004 – España: La Inclusión de la Mutilación Genital Femenina en la Ley Orgánica 1/2004, de 28 de diciembre, de Medidas de Protección Integral contra la Violencia de Género en España será un gran avance al que se refiere a la protección de las mujeres y niñas que son sometidas a esta práctica tradicional nociva, que refleja una forma de discriminación y que viola los derechos humanos inherentes a todos, pudiendo perjudicales gravemente al interferir en el desarrollo natural de las funciones de su organismo, llegando a causar en algunos casos la muerte de la víctima por infección en razón de dicha práctica

Honrada y sumamente agradecida en hacer parte de las “I Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Humanitario” como representante de Brasil, así como recibir este certificado, en calidad de disertante en este importante Congreso Internacional, de las manos del Dr. José Emilio Jozami, Juez de Santiago del Estero. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice (Brasil) — em Santiago del Estero, Argentina. *Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

*DRA. ROBERTA LÍDICE | Researcher/Pesquisadora/Investigadora | https://robertalidiceconsultoria.com/

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN 2175-9987. Nº 14/2019. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição Nº 14/2019, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “DOUTRINA”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “Do Tratamento Isonômico e Respeito às Leis: Um desafio aos Cidadãos Brasileiros em Favor da Ética no Setor Público” ¹ Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons estudos! Roberta Lídice. [1] ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. “Do Tratamento Isonômico e Respeito às Leis: Um desafio aos Cidadãos Brasileiros em Favor da Ética no Setor Público”. Repertório de Jurisprudência IOB: Tributário, Constitucional e Administrativo. São Paulo, nº 14, vol. I – Ementa 1/38031. 2. quinz., pp. 589-588, julho 2019.

“Las mejores cosas vienen para aquellos que nunca se rinden……” ROBERTA LÍDICE Autora/Author ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA JURÍDICA Research and Development Pesquisa e Desenvolvimento Investigación y Desarrollo Author Roberta Lídice: Scientific Publications/Publicações/Publicaciones Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769 Author Statement/Declaração de Autoria/Declaración de Derecho de Autor: © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. Author Statement: All copyrights, brand and content of this website belong to Roberta Lídice. All rights reserved. © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados. Copyright © 2020 ROBERTA LÍDICE.

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Condenação Penal em Segunda Instância e a Perda do Cargo Publico. Por Roberta Lídice. Este artigo visa abordar a importância do Processo Disciplinar, o qual será instaurado, quando estiver prevista a pena de demissão do funcionário público, em razão da falta imputada, conforme se percebe no texto a seguir. *LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 136, p. 46-54, abr. 2017. *LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 47-55, jun./jul. 2017.

ROBERTA LÍDICE Doctora en Derecho Escuela de Doctorado “Studii Salamantini” Facultad de Derecho | Universidad de Salamanca – España. Correo: robertalidice@usal.es

*Destacado de J.M. Bosch Editor – Barcelona | Libro: “VIOLENCIA CONTRA LA MUJER Y MALTRATO FAMILIAR”, de la autora Roberta LÍDICE. *Obra incorporada a los acervos de 70 Bibliotecas Universitarias, de los siguientes países: Spain, United States, United Kingdom, France, Greece, Malta, Australia, Canada, New Zealand, United Arab Emirates, Turkey, China, Thailand, Trinidad and Tobago. Lanzamiento: Agosto 2019. Disponible en la Librería Bosch, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero. En este libro, cabe destacar que el prólogo fue escrito por la ilustre y distinguida Dra. Mariem De la Rosa Brediñana, Jueza Suprema Titular de la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, que se ha avalizado este trabajo de investigación, razón de gran honor para mí, por el reconocimiento de la labor que he desarrollado. Libro: Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar. Autora: Roberta LÍDICE. Editorial: J.M. Bosch Editor. Año de Edición: 2019. Idioma: Español ISBN papel: 978-84-120770-0-1 ISBN digital: 978-84-120770-1-8 Prólogo: Dra. Mariem De la Rosa Bedriñana – Jueza Suprema. Sinopsis: Este libro aproxima al lector a un estudio del grave problema social de la violencia contra la mujer y el maltrato familiar, así como señala la necesidad de romper el silencio de la sociedad ante una situación de violencia contra la mujeres y los miembros del grupo familiar, bajo una óptica global. La violencia intrafamiliar es considerada una violencia de género, una vez que está basada en las desigualdades de poder que existen entre hombre y mujeres, contribuyendo a perpetuar la discriminación, opresión y los maltratros cometidos en el hogar. Es urgente una sanción efectiva de los Estados, a fin de que por medio de instrumentos nacionales e internacionales sea posible prevenir y erradicar este tipo de violencia, siendo evidente que ésta causa no es contra el hombre, sino contra los agresores. Así pues, es imprescindible una toma de conciencia social de la gravedad de este flagelo social para que se pueda combatir. Así pues, se puede indicar este libro como una herramienta muy útil para jueces, abogados y sociedad en general, siendo una llamada de atención al Estado dando a fin de desterrar este fenómeno delictivo que constituye un atentado contra los derechos humanos y un problema crónico de salud pública global. Para conocer el prólogo, resumen e índice de este libro, puede consultar el siguiente enlace: http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_Resumen_Indice_Prologo_Intro.pdf Librería Bosch – informes: http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/41509_violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar ¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading! Roberta Lídice.

BIBLIOGRAFIAS TEMÁTICAS – TRF1 *BIBLIOGRAFIA: DIREITO À SAÚDE (2021) Biblioteca Ministro Adhemar Maciel, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Texto selecionado e indicado à Bibliografia: “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil”. Autora: Roberta LÍDICE. *LÍDICE, Roberta. “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil”. In: Revista jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Edição 116. Porto Alegre: Editorial IOB-SAGE, jun./jul. 2019, p. 13-14. ISSN 2179-1627. *Bibliografias Temáticas – TRF1 – Direito à saúde (2021), disponível em: . BRASIL. Justiça Federal. Direito à Saúde. Organizado pelo TRF1, 1ª ed. Brasília: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Biblioteca Ministro Adhemar Maciel, 2021, 21p.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Edição n°16. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “A Ouvidoria Pública como Instrumento de Participação Social e Defesa dos Direitos Humanos” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN: 2175-9987. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria Pública como Instrumento de Participação Social e Defesa dos Direitos Humanos”. Repertório de Jurisprudência IOB, n.16, 2017, vol. I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 657-656.

«No permitas que las opiniones ajenas silencien tus talentos y la capacidad de perseverar con trabajo duro y sacrificado para lograr sueños y metas. Así que, el reconocimiento de su esfuerzo y de la labor que se ha desarrollado, no tiene precio, pero sí valor». Roberta LÍDICE. *Pensador: https://www.pensador.com/autor/roberta_lidice/ *Foto: Roberta Lídice en Castilla-La Mancha, España.

ROBERTA LÍDICE Autora/Author ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA JURÍDICA Research and Development Pesquisa e Desenvolvimento Investigación y Desarrollo Author Roberta Lídice: Scientific Publications/Publicações/Publicaciones Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769 Author Statement/Declaração de Autoria/Declaración de Derecho de Autor: © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. Author Statement: All copyrights, brand and content of this website belong to Roberta Lídice. All rights reserved. © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados. Copyright © 2020 ROBERTA LÍDICE.

*Lançamento: abril/2021 – Chiado Books (Portugal – Brasil). Caros leitores: É com entusiasmo que comunico o lançamento da obra literária Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea: “Além da Terra Além do Céu”, vol. V, publicada pela prestigiada editora portuguesa Chiado Books, a qual tive a honra de formar parte junto ao seleto grupo de autores contemporâneos brasileiros. BOOK DETAILS Livro: Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea: “Além da Terra Além do Céu” – Vol. V. *Roberta Lídice: Autora do poema – “O Sentido da Vida” (São Paulo). Editora: Chiado Books – Portugal-Brasil. Ano de Edição: 2021. Idioma: Português/BR ISBN: 978-989-37-0175-1 LÍDICE, Roberta. Poema: “O Sentido da Vida”. In: MARTINS, Gonçalo; FACCHINI, Mayara (coord.). Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea: “Além da Terra Além do Céu” – Vol. V. Lisboa/São Paulo: Chiado Books, abril 2021, p. 435. Disponível nas principais livrarias portuguesas e brasileiras, com envios nacionais e internacionais. Para mais informações, consulte: https://www.chiadobooks.com/livraria/alem-da-terra-alem-do-ceu-antologia-de-poesia-brasileira-contemporanea-vol-v Boa leitura! – Good reading! © ROBERTA LÍDICE.

Obra incorporada a la prestigiosa Biblioteca Anita Bolívar de Consuegra, perteneciente a la Universidad Simón Bolívar (Unisimón), en Barranquilla – Colombia: Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio. Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN: 9789563921656 Informes en el siguiente enlace: http://catalogo.unisimon.edu.co/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=67145 ¡Les deseo una buena lectura! Roberta Lídice.

Violência Contra a Mulher – Evento: “Dia Internacional da Mulher Esportista” – Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo.

*Roberta Lídice: Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España. Dictando clase en el Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). De la Inclusión de la Mutilación Genital Femenina en la LO 1/2004 – España: La Inclusión de la Mutilación Genital Femenina en la Ley Orgánica 1/2004, de 28 de diciembre, de Medidas de Protección Integral contra la Violencia de Género en España será un gran avance al que se refiere a la protección de las mujeres y niñas que son sometidas a esta práctica tradicional nociva, que refleja una forma de discriminación y que viola los derechos humanos inherentes a todos, pudiendo perjudicales gravemente al interferir en el desarrollo natural de las funciones de su organismo, llegando a causar en algunos casos la muerte de la víctima por infección en razón de dicha práctica

[La exposición Libre te queremos está enmarcada dentro del Proyecto 1234redes.con, apoyado por la Unión Europea dentro del Programa INTERREG V-A España-Portugal (POCTEP) 2014-2020, y cofinanciado por el Fondo Europeo de Desarrollo Regional (FEDER)]. #LIBRE TE QUEREMOS Día 25 de noviembre: Día Internacional Contra la Violencia de Género. Acción social promovida por el Servicio de Actividades Culturales y la Unidad de Igualdad de la Universidad de Salamanca (USAL). Un mensaje a todas las mujeres que están sufriendo algún tipo de violencia basada en género. Queremos que sepan que de todo se sale, y que hay un mundo ahí fuera para ustedes. *Mensaje de Roberta Lídice: «La violencia doméstica e intrafamiliar contra la mujer se hace presente en millones de hogares y no suele ser denunciada por las víctimas, en razón de muchos factores, como temor o culpa por denunciar un miembro de la familia. En cualquier caso, cumple advertir que las víctimas de este persistente tipo delictivo, deben valerse del derecho de acceder a la justicia, superando el miedo y rompiendo el silencio, teniendo en cuenta la importancia de presentar denuncia del agresor ante las autoridades competentes, con el fin de afrontar esta lacra social que aqueja no solo a las mujeres sino también a los miembros del grupo familiar». ROBERTA LÍDICE Doctoranda en Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad Universidad de Salamanca (USAL) -España. #LIBRE TE QUEREMOS @sac_usal @robertalidice

*Comisión de Integridad Judicial del Poder Judicial del Perú organiza el “SEMINARIO INTERNACIONAL VIRTUAL: LA IMPORTANCIA DEL CANAL DE DENUNCIAS COMO HERRAMIENTA DE LUCHA CONTRA LA CORRUPCIÓN” (ABRIL/2022). El panel de expositores de este importante evento cuenta con la presencia de la Dra. Roberta LÍDICE, que impartirá la ponencia titulada “La función social de la defensoría del pueblo y el canal de denuncias: una cuestión de ciudadanía”. *Comisión de Integridad Judicial: https://comisiondeintegridadjudicial.pj.gob.pe/

Roberta Lídice | Pensador https://www.pensador.com/autor/roberta_lidice/

*Biblioteca Nacional de España (BNE) *Obra incorporada al acervo de la prestigiosa Biblioteca Nacional de España: “Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar” – Autora: Roberta LÍDICE. Para obtener más información, por favor consulte los siguientes enlaces: *Biblioteca Nacional de España – Catálogo BNE: http://catalogo.bne.es/uhtbin/cgisirsi/x/0/0/5/?searchdata1=1121300002 *WorldCat – Roberta Lídice: https://www.worldcat.org/title/violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar/oclc/1151078741&referer=brief_results *Librería Bosch – Barcelona: http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/41509_violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar ¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading! ©ROBERTA LÍDICE. Copyright © 2014-2020 ROBERTA LÍDICE. São Paulo – Brasil.

Programa Direito e Globalização – TV ABERTA Nesta edição do programa Direito e Globalização, o apresentador Dr. Martim Sampaio, conversa com a Dra. Roberta Lídice, autora dos livros ”O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” – Latinoamérica. Assista à íntegra desta edição do programa pelo Canal YouTube – Roberta Lídice: https://youtu.be/kcA3WikwoX8 *Programa Direito e Globalização – TV ABERTA TV ABERTA: http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo NET: Canal 9. Vivo TV: Canal 186. Copyright © 2014 – 2020 ROBERTA LÍDICE. São Paulo – Brasil.

*Obra añadida al acervo bibliográfico de la prestigiosa Biblioteca de la Universidad Autónoma de Barcelona (UAB): “Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar” – Autora: Roberta Lídice. Estimados lectores: Les informamos que la prestigiosa Biblioteca de la Universidad Autónoma de Barcelona (UAB), recientemente ha añadido a su impotante y notable acervo bibliográfico la obra: “Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar”, de la autora Roberta Lídice. *BOOK DETAILS Disponible en la Librería Bosch – Barcelona, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero. Libro: Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar. Author: Roberta LÍDICE Publisher: J.M. Bosch Editor Publication City/Country Barcelona, Spain Language Spanish Edition Year: 2019. ISBN papel: 978-84-120770-0-1 ISBN digital: 978-84-120770-1-8 Prologue: Dr. Mariem De la Rosa Bedriñana – Supreme Court Judge. Para obtener más información, por favor consulte los siguientes enlaces: *Biblioteca de la Universidad Autónoma de Barcelona (UAB): https://catalegclassic.uab.cat/search~S1*cat?/i9788412077018 *Librería Bosch – Barcelona: http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/41509_violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar ¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading!

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. Repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).: “Canal de denúncias: um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações” – Autora: Roberta Lídice. *Biblioteca Digital Jurídica – BDJur: Repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: “Canal de denúncias: um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações” ¹ Autora: Roberta Lídice. BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128206 [1] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. “Canal de denúncias: um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 156, p. 75-78, dez. 2018. ISSN 2236-3025. LÍDICE, Roberta.“Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações”. Revista Síntese: Licitações, Contratos e Convênios. São Paulo, v. 8. n. 48, p. 202-204, dez/jan. 2019. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login. *Comentário Editorial SÍNTESE: Direito Administrativo COMPLIANCE O Canal de Denúncias e Investigação integra os programas de compliance, como uma ferramenta estratégica de inteligência empresarial preventiva a qual busca a consolidação da cultura anticorrupção e a concretização do fortalecimento da postura ética nas organizações, sendo imprescindível o cumprimento de legislação específica para sua implantação nas empresas e instituições públicas ou privadas, como será demonstrado no texto a seguir. Com o advento da Lei nº 12.683/2012, regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015, o qual dispõe sobre a responsabilidade objetiva das empresas, ratifica-se a necessidade de estabelecer a ética corporativa, prevalecendo a integridade, o comportamento ético, o compromisso no cumprimento de leis e regulamentos, fundamentando a importância da implantação dos programas de compliance nas organizações. Nesse diapasão, a Lei de Conflito de Interesses – Lei nº 12.813/2013 – define as situações que configuram os tipos de conflitos, os ocupantes de cargos que tenham acesso às informações, requisitos e restrições privilegiadas, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, bem como as competências para a fiscalização, avaliação e prevenção desses conflitos, durante e após o exercício de cargo ou emprego no Poder Executivo Federal. Artigos como este, de autoria da Dra. ROBERTA LÍDICE, você leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Administrativo. Para mais informações, acesse: http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4636 Desejamos a você uma ótima leitura!

Honrada y sumamente agradecida en hacer parte de las “I Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Humanitario” como representante de Brasil, así como recibir este certificado, en calidad de disertante en este importante Congreso Internacional, de las manos del Dr. José Emilio Jozami, Juez de Santiago del Estero. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice (Brasil) — em Santiago del Estero, Argentina. *Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

Roberta Lídice Escritora/Writer https://robertalidiceconsultoria.com/

*Obra Coletiva: “OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO” – Direito de Todos. Honrada e agradecida pelo convite recebido da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para contribuir com um capítulo nesta importante obra, tratando-se de uma coletânea histórica, que agrega valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. *Obra Coletiva: “OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO” – Direito de Todos. Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand. Coautora: Roberta LÍDICE ¹ *ROBERTA LÍDICE: Autora do Capítulo – “Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação”. Editora: Fórum. Ano de Edição: 2019 – 2ª Edição. Idioma: Português. ISBN: 978-85-450-0579-7 [1] LÍDICE, Roberta. “Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação”. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas et. Al. (Coord). Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: direito de todos. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 439-443. ISBN 978-85-450-0579-7. Para mais informações, por favor, acesse: Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos-2a-edicao Release:http://loja.editoraforum.com.br/image/catalog/pdf/2019/RELEASE_Ouvidorias%20Justica_2.ed_LuizClaudioAllemand%20et%20al%20[Coord].pdf Desejamos a todos uma ótima leitura!

Ateneo Albacetense: acto de presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo de Ilustre Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria Jurídica. Albacete. Castilla-La Mancha. España. *P.D: Retrato de Su Majestad el Rey de España Felipe VI. NOTA: Honrada y sumamente agradecida al importante Periódico Español “La Tribuna de Albacete”, por la mención a mi persona, al que se refiere el evento de presentación de mi libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio”, que fue realizado el 14 de marzo, en el centro cultural Ateneo Albacetense. El 14 de marzo, Albacete, Castilla-La Macha, España | ATENEO ALBACETENSE Roberta Lídice. *La Tribuna de Albacete – Periódico Español. Disponible en: http://www.latribunadealbacete.es

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio). Expositora: Roberta Lídice.

*Véase la lista de las principales Bibliotecas Universitarias del mundo que han incorporado a sus catálogos el libro “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias” – Una Cuestión de Ciudadanía, de la autora: Roberta LÍDICE. Spain, United States, United Kingdom, Australia, Canada, United Arab Emirates, Turkey, Puerto Rico, Trinidad and Tobago. *Info: .WorldCat.org: https://www.worldcat.org/title/funcion-social-de-la-defensoria-del-pueblo-y-el-canal-de-denuncias/oclc/1231945130&referer=brief_results .Librería Bosch-Info: http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/41509_violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar ¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading! ©ROBERTA LÍDICE.

Livro: Estudos Feministas por um Direito Menos Machista III Coautora da obra: Roberta LÍDICE *Roberta Lídice: Autora do Capítulo 12 – “Violência Doméstica e a Necessidade de Enfrentamento Através da Implementação de Políticas Públicas”. Sobre a coletânea: A referida obra constitui capítulos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. BOOK DETAILS Editora: Tirant Brasil. Ano de Edição: 2018. Idiomas: Português/Inglês. ISBN: 978-85-947-7163-6 LÍDICE, Roberta. Capítulo 12:“Violência Doméstica e a Necessidade de Enfrentamento Através da Implementação de Políticas Públicas. Implicações no Cenário Atual Brasileiro”. In: Estudos Feministas por um Direito Menos Machista III. Florianópolis: Tirant Brasil, p. 167-182. 2018. Para mais informações, acesse: https://emporiododireito.com.br/produto/livros/estudos-feministas-por-um-direito-menos-machista-volume-iii Boa leitura!/Have a Good Reading!

A Revista Jurídica SÍNTESE Responsabilidade Pública – Edição 35, será disponibilizada na segunda quinzena do mês de novembro aos assinantes dos produtos IOB – Síntese/Sage. Dentre os temas abordados, nesta edição, está o texto de minha autoria: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEVER DO ESTADO – Por Roberta Lídice. A Revista Jurídica SÍNTESE possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Um grande abraço, Roberta Lídice.

PALESTRA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Por Roberta Lídice.

*Libro incorporado al acervo de la prestigiosa Biblioteca Ararteko – Defensoría del Pueblo del País Vasco: “Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar” – Autora: Roberta LÍDICE. Estimados lectores: Les informamos que la prestigiosa Biblioteca Ararteko – Defensoría del Pueblo del País Vasco ha incorporado a su importante y notable acervo la obra: Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar, de la autora Roberta LÍDICE. *BOOK DETAILS Disponible en la Librería Bosch – Barcelona, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero. Libro: Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar. Author: Roberta LÍDICE Publisher: J.M. Bosch Editor Publication City/Country Barcelona, Spain Language Spanish Edition Year: 2019. ISBN papel: 978-84-120770-0-1 ISBN digital: 978-84-120770-1-8 Prologue: Dr. Mariem De la Rosa Bedriñana – Supreme Court Judge. Para obtener más información, por favor consulte los siguientes enlaces: *Biblioteca Ararteko – Defensoría del Pueblo del País Vasco – Catálogo: http://biblioteca.ararteko.net/Record/22293 *WorldCat – Roberta Lídice: https://www.worldcat.org/title/violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar/oclc/1151078741&referer=brief_results *Librería Bosch – Barcelona: http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/41509_violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar ¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading! ©ROBERTA LÍDICE.

Lanzamiento 2020 *Destacado de J.M. Bosch Editor – Barcelona: “LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO Y EL CANAL DE DENUNCIAS” – UNA CUESTIÓN DE CIUDADANÍA Autora: Roberta LÍDICE. (Versión impresa y digital). *Disponible en la a Librería Bosch, así como en las principales librerías de España, Francia, Italia, Alemania, Inglaterra, Australia, Corea, Brasil, Colombia, Chile, Argentina, entre otros países, con envíos a todo el Extranjero. *BOOK DETAILS Libro: “La Función Social de la Defensoría del Pueblo y El Canal de Denuncias” – Una Cuestión de Ciudadanía. Author: Roberta LÍDICE Publisher: J.M. Bosch Editor Publication City/Country Barcelona, Spain Language: Spanish Edition Year: 2020. ISBN papel: 978-84-122314-7-2 ISBN digital: 978-84-122314-8-9 Prologue: Horacio Renato Alfano – Forensic Doctor in the Judicial Authority of Santiago del Estero, Argentine Republic. Para conocer el prólogo, resumen e índice de este libro, puede consultar el siguiente enlace:http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_DefensoriaPueblo_Resumen_Indice_Prologo_Intro.pdf Info: Librería Bosch http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/44185_la-funcion-social-de-la-defensoria-del-pueblo-y-el-canal-de-denuncias ¡Buena lectura! – Good reading! ©ROBERTA LÍDICE.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN 2175-9987. Nº. 08/2018. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição Nº 08/2018, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Estudos Jurídicos”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 8, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36723 – pp. 341-339.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. *Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: .Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ); .Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); .Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. *Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Alemanha: https://www.amazon.de/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Japão: https://www.amazon.co.jp/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

Sinto-me extremamente honrada e agradecida por compor a lista dos 60 bolsistas selecionados no acirrado processo seletivo para o Programa de bolsas de estudo “Sementes de Compliance” (atingindo a marca de 1,7 mil inscritos), o qual contempla o curso de Compliance e Lei Anticorrupção (Certificação CPC-A) oferecido pela J&F Investimentos, em parceria com a renomada LEC Legal, Ethics & Compliance, que apresenta um conteúdo altamente relevante para o meu desenvolvimento profissional e busca constante pelas competências exigidas em minha área de atuação. *Info: “Sementes de Compliance”: https://sementesdecompliance.com.br/

Com o Ilmo. Sr. Coronel Telhada, Deputado Estadual. *ROBERTA LÍDICE: Outorga da Comenda Emérita Constitucionalista – Sociedade 32 – MMDC: reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados em prol da sociedade. Honrada e agradecida pelo recebimento da Comenda Emérita Constitucionalista, das mãos do Ilmo. Sr. Coronel PM Mario Ventura, Presidente da Sociedade 32 – MMDC, como reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados em prol da sociedade. Local do evento: Câmara Municipal de São Paulo. *Roberta Lídice

*Obra recentemente incorporada ao acervo da prestigiada Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “El papel del Estado frente a la lucha contra la violencia doméstica e intrafamiliar hacia la mujer: la importancia de la aplicación de buenas prácticas jurídicas y sociales en las políticas públicas” Autora: Roberta LÍDICE *BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170238 Boa leitura!

Roberta Lídice | Pensador https://www.pensador.com/autor/roberta_lidice/

*La Biblioteca del ICAB organizó una exposición de libros y una bibliografía sobre el 25-N: Día Internacional contra la Violencia de Género. En este sentido, se subraya que entre los libros indicados en esta relevante bibliografía, se encuentra la obra “Violencia Contra la Mujer y Maltrato Familiar”, de la autora Roberta LÍDICE. Info: .Ilustre Colegio de la Abogacía de Barcelona (ICAB): https://www.icab.es/en/actualitat/noticies/news/La-Biblioteca-del-ICAB-prepara-una-exposicion-de-libros-y-una-bibliografia-sobre-el-25-N/ .Biblioteca del Ilustre Colegio de la Abogacía de Barcelona (ICAB): http://biblio.icab.cat/cgi-bin/abnetopac/O7021/ID27d14929?ACC=161 .Catálogo Colectivo de las Universidades de Catalunya (CCUC): https://ccuc.csuc.cat/search~S23*spi/?searchtype=X&searcharg=Roberta+L%C3%ADdice+&searchscope=23&sortdropdown=- .Librería Bosch: http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/41509_violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar ¡Buena Lectura!/ Have a Good Reading! Roberta Lídice.

Roberta Lídice | Pensador https://www.pensador.com/autor/roberta_lidice/

Llega a Colombia el libro “El Contrato de Adhesión”, de la autora Roberta Lídice, disponible en el Grupo Editorial Ibañez. Estimados lectores: Les informamos que ha llegado a Colombia el libro “El Contrato de Adhesión”, de la autora Roberta Lídice, disponible en el Grupo Editorial Ibañez. Libro: “El Contrato de Adhesión” Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN: 978-956-3922-77-6. Puede obtener más información en el siguiente enlace: https://grupoeditorialibanez.com/index.php/es/grupo-editorial-ibanez/coleccion-internacional-lex/el-contrato-de-adhesi%C3%B3n-detail ¡Les deseamos una buena lectura!

*Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios – ISSN 2236-3025. Edição 48/2019. Caros leitores, A Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios – Edição 48/2019, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Parte Especial – Seção “Em Poucas Palavras”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações” ¹ A Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios publica estudos e análises atualizados sobre estas áreas de Direito de acordo com as principais decisões dos Tribunais brasileiros. Oferece ao agente público orientações para o correto exercício de suas atividades, gerando maior eficiência nos processos licitatórios, celebração de contratos administrativos e convênios. Para mais informações, acesse: https://iobnews.com.br/conheca-nova-revista-sintese-licitacoes/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Boa leitura! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2236-3025. LÍDICE, Roberta.“Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações”. Revista Síntese: Licitações, Contratos e Convênios. São Paulo, v. 8. n. 48, p. 202-204, dez/jan. 2019.

*Empório do Direito (ISSN 2446-7405) ARTIGO: “PRECONCEITO RACIAL: O RETROCESSO DE UMA SOCIEDADE” Por ROBERTA LÍDICE Racismo, preconceito, discriminação são inaceitáveis em uma sociedade que busca por justiça, igualdade e fraternidade. Porém, ainda nos dias atuais, nos deparamos com indivíduos que acreditam na superioridade do ser humano em razão da cor de sua pele. O preconceito racial é crime e precisa ser combatido, como se percebe no texto a seguir. “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar” – Nelson Mandela (1918-2013). *Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/artigo-preconceito-racial-o-retrocesso-de-uma-sociedade Boa Leitura!

Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 173/2020. Texto: “Ouvidoria Pública: um canal de comunicação eficaz para o recebimento de denúncias” = “Defensoría del Pueblo: un canal de comunicación efectivo para el recibimiento de denuncias” – Autora: Roberta LÍDICE. A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: “Ouvidoria Pública: um canal de comunicação eficaz para o recebimento de denúncias”¹ “Defensoría del Pueblo: un canal de comunicación efectivo para el recibimiento de denuncias” Autora: Roberta Lídice² BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143361 “O presente texto tem o objetivo de abordar o tema da atuação da Ouvidoria Pública como um canal de comunicação para o recebimento de denúncias e proteção dos direitos dos cidadãos, assim como ressaltar sua relevância perante a sociedade para o desenvolvimento de uma democracia participativa, uma vez que trata-se de órgão público essencial e respeitável, pautado na disseminação de valores éticos e humanitários, que promovam a igualdade e a inclusão social, a fim de auferir o pleno exercício da cidadania. Inicialmente, será tratado sobre a origem das Ouvidorias e seu contexto histórico, bem como a importância da implantação das Ouvidorias Públicas no Brasil. Posteriormente, será discutido a respeito da consolidação da cultura de transparência pelas Ouvidorias Públicas, com enfoque na atuação do Ministério Público, ressaltando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 – LAI) como instrumento democrático. Ainda nesse contexto, este artigo mencionará acerca da Ouvidoria do Ministério Público como instrumento de proteção dos direitos dos cidadãos, sendo este um canal de assistência à população, firmando o compromisso de atender com eficiência e efetividade, atuando de forma inclusiva, empática e não discriminatória, tornando-se essencial e fundamental para a construção de uma sociedade livre e justa. Assim, indubitavelmente, o tema em referência ratifica o comprometimento da Ouvidoria Pública para com os cidadãos, visando à sua efetiva concretização no Estado Democrático de Direito”, ressalta Roberta Lídice². Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login. Para mais informações, acesse: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/browse?type=author&value=L%C3%ADdice%2C+Roberta Boa leitura! [¹] LÍDICE, Roberta. “Ouvidoria Pública: um canal de comunicação eficaz para o recebimento de denúncias”. Revista Síntese: Direito Administrativo, v. 15, n. 173. São Paulo: maio 2020. p. 83-98. (ISSN 2179-1651). [2] Professora Conferencista, Advogada e Consultora jurídica. Ouvidora/Ombudsman, com certificado profissional expedido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Ouvidoria-Geral da União (OGU), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social. Especialista de Case Management, com atuação end-to-end na gestão de processos do Canal de Denúncias e Ética Corporativa. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais. Doutoranda em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Políticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha.

Roberta Lídice Escritora/Writer https://robertalidiceconsultoria.com/

Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. *Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Alemanha: https://www.amazon.de/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Japão: https://www.amazon.co.jp/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur Texto disponibilizado: “Violencia intrafamiliar: un flagelo social en Brasil”= Violência intrafamiliar: um flagelo social no Brasil = Domestic violence: a social flagelo in Brazil. Autora: Dra. Roberta Lídice BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158746

*Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária, edição 543/jan. 2023 | Texto: “Del sistema interamericano de protección de los derechos humanos en materia de violencia doméstica e intrafamiliar hacia las mujeres con discapacidad: una cuestión urgente y generalizada” = Do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos em matéria de violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres com deficiência: uma questão urgente e generalizada —– [1] LÍDICE, Roberta. In: Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária, v.73, n. 543. São Paulo: Editorial IOB-SAGE, jan. 2023, p. 39-49. ISSN 0103-3379.

Honrada com o recebimento da Comenda Emérita Constitucionalista, em reconhecimento aos trabalhos sociais realizados. Agradeço ao estimado Coronel PM Mário Ventura, Presidente da Sociedade 32, pela indicação e reconhecimento do trabalho prestado. Solenidade: 13.11.2015, às 19h30, na Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista. Roberta Lídice.

FELIZ DIA DO ESCRITOR!! “O Conhecimento e a Fé são coisas que ninguém pode tirar de nós, por mais que queiram…” © Por Roberta Lídice. Roberta Lídice – Escritora/Writer – https://robertalidiceconsultoria.com/

Honrada e agradecida pela referência de meus artigos na nova edição do periódico Bibliografias Selecionadas¹, publicado pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compila documentos de doutrina, legislação e jurisprudência sobre o tema “Violência Doméstica”, editadas entre 2017 e 2020. Para composição desta importante Bibliografia, foram citados os seguintes textos de minha autoria: LÍDICE, Roberta. Do combate à violência doméstica contra mulher idosa. In: Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 19, n. 115, p. 204-207, abr./maio 2019. Localização: STJ, AGU, PGR, STF, STM, TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO LÍDICE, Roberta. Políticas públicas como instrumento fundamental no combate à violência doméstica e familiar: implicações no cenário atual brasileiro. In: Revista Jurídica, São Paulo, v. 67, n. 494, p. 101-114, dez. 2018. Localização: STJ, AGU, CLDF, PGR, SEN, STF, STM, TCDF, TJDFT, TST TEXTO DE ACESSO RESTRITO O objetivo desta publicação é disponibilizar aos ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do Direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais. Os textos de acesso restrito podem ser acessados somente pelos ministros, magistrados convocados, servidores e estagiários do STJ. Boa leitura! Roberta Lídice. [1] Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bibliografias Selecionadas: “Violência Doméstica”. Disponível em:.

Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo. Autora: Roberta Lídice. BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112764 Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 140, p. 15-19, ago. 2017. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

*Ministerio de Educación de España – Base de datos de Tesis Doctorales (TESEO): Título: EL ESTADO BRASILEÑO FRENTE A LA LUCHA CONTRA LA VIOLENCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR HACIA LA MUJER POR RAZÓN DE GÉNERO: LA IMPORTANCIA DE LA APLICACIÓN DE BUENAS PRÁCTICAS JURÍDICAS Y SOCIALES EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS | Autora: Roberta LÍDICE | Departamento: Derecho Público General | Universidad de Salamanca (USAL) – España

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN: 2175-9987. Nº. 02/2018. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição Nº 02/2018, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Em Poucas Palavras”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “CIDADANIA NO BRASIL:SOMENTE COM LUTA SE ESTABELECE ESTA CONQUISTA” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 2, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 78-77.

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