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A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 104, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE.

Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. *Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Alemanha: https://www.amazon.de/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Japão: https://www.amazon.co.jp/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.Texto disponibilizado: Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneosAutora: Roberta Lídice.BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130311LÍDICE, Roberta. “Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos”. Revista Jurídica, São Paulo, v. 68, n. 498, p. 43-55. abr. 2019.Acesso restrito os Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime -Por Roberta Lídice. https://jus.com.br/artigos/48676/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-implicacoes-juridicas-e-psicologicas-do-crime Foto: www.quebrandoosilencio.org.br

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice. Autora do livro “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio”. A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo, y del Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete, Prof. Dr. Don Tomás Vicente. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Ateneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria. Albacete. Castilla-La Mancha. España.

Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros Leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 143, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Processo Administrativo Disciplinar e a Produção de Provas em Processo Punitivo” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista SÍNTESE Direito Administrativo. Edição 143. São Paulo. Ano 2017. pp. 09-22.

A Revista Jurídica SÍNTESE Responsabilidade Pública – Edição 35, será disponibilizada na segunda quinzena do mês de novembro aos assinantes dos produtos IOB – Síntese/Sage. Dentre os temas abordados, nesta edição, está o texto de minha autoria: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEVER DO ESTADO – Por Roberta Lídice. A Revista Jurídica SÍNTESE possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Um grande abraço, Roberta Lídice.

*Fórum do Cidadão Idoso: protagonizando mudanças – Promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo. Dentre as atividades e orientações, foi ministrada a palestra: “VENCENDO BARREIRAS NA MELHOR IDADE: DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO E VIOLÊNCIA” Expositora: Roberta Lídice.

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) “Esta no es una causa contra el hombre, sino contra los agresores de las mujeres, ancianas y niños…” Roberta Lídice. *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

8 de março: Dia Internacional da Mulher. Em homenagem, lhes ofereço este lindo poema: Ofertas de Aninha (Aos moços) Autora: Cora Coralina (1889-1985). “Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida e não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar a palavras e pensamentos negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista. Creio na força imanente que vai gerando a família humana, numa corrente luminosa de fraternidade universal. Creio na solidariedade humana, na superação dos erros e angústias do presente. Aprendi que mais vale lutar do que recolher tudo fácil. Antes acreditar do que duvidar.”

Evento – “Dia Internacional da Mulher Esportista”, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, em parceria com a Prefeitura de São Paulo. Palestra: “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” – Por Roberta Lídice. Viver sem violência é um Direito Humano!!

*Datas especiais do mês de agosto: Dia 11 – Dia dos Advogados. Dia 12 – Dia dos Pais. Dedico esta singela homenagem a todos os pais e advogados, especialmente ao Meu Pai, Dr. Luis Carlos (in memoriam), meu amigo e exemplo como profissional. Um advogado vocacionado e que me deixou grandes ensinamentos. Um dia nos encontraremos novamente, transformando a saudade em alegria. Te amo, Meu Pai. As Mãos de Meu Pai Por Mário Quintana (Poeta Brasileiro) “As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis sobre um fundo de manchas já da cor da terra – como são belas as tuas mãos pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram da nobre cólera dos justos… Porque há nas tuas mãos, meu velho pai, essa beleza que se chama simplesmente vida. E, ao entardecer, quando elas repousam nos braços da tua cadeira predileta, uma luz parece vir de dentro delas… Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente, vieste alimentando na terrível solidão do mundo, como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento? Ah, como os fizeste arder, fulgir, com o milagre das tuas mãos! E é, ainda, a vida que transfigura as tuas mãos nodosas… essa chama de vida – que transcende a própria vida…e que os Anjos, um dia, chamarão de alma.”

Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP). ISSN nº 2318-1435. Caros Leitores, A Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal – IRP Digital, Edição 202-Maio/2018, já está disponível aos seus assinantes. Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: DA EFETIVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COMO MEIO DE AVALIAÇÃO DA INTENCIONALIDADE DO SERVIDOR NOS ATOS ADMINISTRATIVOS¹ Revista Zênite: A mais completa publicação sobre licitações e contratos da Administração Pública, com enfoques prático e aplicado em sua linha editorial. Para mais informações, acesse: https://www.zenite.com.br/ Bons Estudos!! Roberta Lídice. [1] Texto veiculado com a autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 144, p. 15-25, dez. 2017. *ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Da efetivação do contraditório no processo administrativo disciplinar como meio de avaliação da intencionalidade do servidor nos atos administrativos. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 202, p. 1-7, mai. 2018.

Obra incorporada a los acervos de las siguientes Bibliotecas: ▪Biblioteca del Congreso Nacional de Chile (BCN); ▪Biblioteca “Conselheiro Rui Augusto Martins”, del Consejo Penitenciario del Estado de São Paulo. *Disponible en la Librería Especializada Olejnik – Chile, y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero: “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAR LA VIOLENCIA DOMÉSTICA Y FAMILIAR: UN DEBER DEL ESTADO” Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2019. ISBN: 978-956-392-517-3 *Santiago de Chile – Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – León – Vizcaya. *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/dp/9563925173/ref=mp_s_a_1_1?keywords=Roberta+Lídice&qid=1555116194 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/libros/politica-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar/9789563925173/ *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar-un-deber-del-estado/9789563925173/9383059 *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/POLITICAS-PUBLICAS-PARA-ENFRENTAR-LA-VIOLENCIA-DOMESTICA-Y-FAMILIAR-ISBN-978-956-392-517-3-CODIGO-OLE,000596 *LIBRERÍA UNIVERSITARIA LEÓN https://www.universitarialibros.com/libro/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar_130654 *LIBRERÍA JURÍDICA LEX NOVA https://www.librerialexnova.com/libros/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar-un-deber-del-estado/9789563925173/ *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/POLITICAS-PUBLICAS-PARA-ENFRENTAR-LA-VIOLENCIA-DOMESTICA-Y-FAMILIAR-UN-DEBER-DEL-ESTADO-9789563925173-i.htm *LIBRERÍA DYKINSON https://www.dykinson.com/libros/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar/9789563925173 *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=68034 ¡Les deseamos una buena lectura!

ESCUELA INTERNACIONAL DE DOCTORADO DE LA UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA. *Roberta Lídice: Doctoranda en Derecho por la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España. Campus: Facultad de Derecho de Albacete. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España.

*Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: .Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ); .Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); .Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. *Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Alemanha: https://www.amazon.de/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Japão: https://www.amazon.co.jp/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio). Expositora: Roberta Lídice.

*Índice de Materiales de Trabajo y Documentos Impresos Incorporados a la Carpeta del XI Congreso de Jueces del Poder Judicial del Perú – Noviembre 2018. *ÍNDICE DE MATERIALES DE TRABAJO Y DOCUMENTOS IMPRESOS INCORPORADOS A LA CARPETA DEL XI CONGRESO DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ – Noviembre2018. B. Protección Judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres e integrantes del grupo familiar. SECCIÓN DOCTRINA 5. “Implementación de Políticas Públicas para el Enfrentamiento de la Violencia Intrafamiliar: Una Visión Latinoamericana” ¹ Autora: Roberta Lídice. [1] LÍDICE, Roberta. “Implementación de políticas públicas para el enfrentamiento de la violencia intrafamiliar. Una visión latinoamericana”. Disponible en: Índice de Materiales de Trabajo y Documentos Impresos Incorporados a la Carpeta del XI Congreso de Jueces del Poder Judicial del Perú. Sección Doctrina: B-5: Lima, Noviembre, Año 2018. p. 1-26.

Honrada y sumamente agradecida en hacer parte de las “I Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Humanitario” como representante de Brasil, así como recibir este certificado, en calidad de disertante en este importante Congreso Internacional, de las manos del Dr. José Emilio Jozami, Juez de Santiago del Estero. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice (Brasil) — em Santiago del Estero, Argentina. *Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

Escuela Internacional de Doctorado de la Universidad de Castilla-La Mancha. Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España

“Las mejores cosas vienen para aquellos que nunca se rinden……” © Roberta Lídice. ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ROBERTA LÍDICE CONSULTORÍA INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato/Contacto: robertalidiceconsultoria@gmail.com © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Programa “FALA QUE EU TE ESCUTO” – RECORD TV, Nesta edição, o programa “FALA QUE EU TE ESCUTO” contou com a participação da Dra. Roberta Lídice para debater o tema: “PRODUTOS PIRATAS: A NECESSIDADE FINANCEIRA JUSTIFICA O CRIME DE QUEM COMPRA E VENDE?” Link do programa – Roberta Lídice-YouTube: https://youtu.be/_aeM1HxWt-I

Roberta Lídice 5 h · Editado · Aprobado para que aparezca en la biografía © Roberta Lídice. ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ROBERTA LÍDICE CONSULTORÍA INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO *RLCP&D: https://robertalidiceconsultoria.com/

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) “Esta no es una causa contra el hombre, sino contra los agresores de las mujeres, ancianas y niños…” Roberta Lídice. *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

Evento no Theatro Municipal de São Paulo: Lei Maria da Penha/ Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Grandes mentiras: – “Te pego porque te quiero” – “Borracho estaba, no me acuerdo” Ante el maltratador, tolerancia cero. 25 de noviembre es el Día Internacional de la Eliminación de la Violencia contra la Mujer, dando inicio a los 16Días de Activismo contra la Violencia de Género. Combinando estrategias de acción colectiva y un movimiento global, podemos prevenir la violencia contra las mujeres, niñas y adolescentes antes de que suceda. UNA VIDA LIBRE DE VIOLENCIA ES UN DERECHO HUMANO. La violencia no se rompe sola: Unámonos al cambio. Roberta Lídice

Obra incorporada a las prestigiosas Bibliotecas de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), y del centro cultural español el Ateneo Albacetense: “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, de la autora Roberta Lídice. Sobre la Biblioteca del Ateneo Albacetense: Además de los setenta puestos de estudio, la Biblioteca cuenta con conexión Wi-Fi para que los estudiantes que lo deseen, puedan trabajar conectados a la Universidad de Castilla-La Mancha o a los fondos del propio Ateneo de Madrid. Informes en el seguiente enlace: https://www.ateneodemadrid.com/index.php/El-Ateneo/Red-de-Ateneos/Ateneo-Albacetense ¡Les deseo una buena lectura! Roberta Lídice. Albacete. Castilla-La Mancha. España.

*Obra incorporada a las prestigiosas Bibliotecas de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), y del centro cultural español el Ateneo Albacetense. Presentación del Libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Campus: Facultad de Derecho de Albacete – España: Organiza: Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio. Autora: Roberta Lídice Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN-10: 9563921658 ISBN-13: 978-9563921656 *Disponible en las principales librerías de España, con envíos nacionales y internacionales: *Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/Violencia-intrafamiliar-Rompiendo-el-silencio/dp/9563921658 *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio/9789563921656/6433813 *OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID https://www.libros.so/libro/violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio_1153396 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/autores/lidice-roberta/1153462835/ *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-ISBN-978-956-392-165-6-CODIGO-OLE,000295 *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-9789563921656-i.htm *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67603

*Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Edição 108/2018. ISSN 2179-1627. Comentário Síntese: Penal Violência contra crianças e adolescentes “A violência contra crianças e adolescentes se faz presente em muitos lares brasileiros, ocorrendo em qualquer dia e horário, principalmente nos fins de semana, quando o agressor encontra-se mais tempo em casa, sendo esta violência física, psicológica, sexual ou moral. Há casos em que as vítimas ou seus parentes não denunciam o crime; sendo assim, os praticantes da violência continuam agindo livremente, como se nada tivesse acontecido. O silêncio é motivado pelo constrangimento ou pelo trauma de relatar a ocorrência. Também pela certeza que muitas vítimas têm de que nada vai acontecer com o criminoso. Não são poucas as denúncias de abusos sexuais em casa, castigos corporais e, até mesmo, humilhações e discriminações na escola, cabendo às autoridades e à sociedade um posicionamento firme e combativo contra esses crimes”. Assunto como esse, caro leitor, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Desejamos a você uma ótima leitura! http://www.sintese.com/penal.asp http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp… *ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime. Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual. Porto Alegre. Ed. 108. pp. 206-211. Ano 2018.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: O Papel da Ouvidoria na Solução de Conflitos. Expositora: Dra. Roberta Lídice. Professora Conferencista, Advogada e Consultora Jurídica. Ouvidora/Ombudsman, devidamente certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social – PROFOCO. “A Ouvidoria é um instrumento fundamental para consolidar a cultura de transparência. Com o advento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado” – Roberta Lídice. Palestra disponível no Canal YouTube – Roberta Lídice: https://youtu.be/ZpdHnwWcYxU

Escuela Internacional de Doctorado de la Universidad de Castilla-La Mancha. *Roberta Lídice: Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. *Doctoranda en Derecho por la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España. Campus de Excelencia Internacional. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España

Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 160, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrinas, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “A Importância da Ouvidoria Pública e sua Função Social Como Instrumento de Concretização da Cidadania” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Boa leitura! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. “A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania”. Revista Síntese: Direito Administrativo. São Paulo, v.14. n. 160, p. 32-39, abril 2019.

Evento Mulher Esportista – Palestrante Roberta Lídice – Advogada

Llega a Colombia el libro “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, de la autora Roberta Lídice. *Disponible en la Editorial Temis – Obras Jurídicas – Colombia: Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio. Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN: 9789563921656 Informes en el siguiente enlace: http://www.editorialtemis.com/Temis/C_Libros?Libro=CDatos&codigo=07-0176-0019 ¡Les deseamos una buena lectura!

Violência Contra a Mulher – Evento: “Dia Internacional da Mulher Esportista” – Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo.

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 160, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrinas, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “A Importância da Ouvidoria Pública e sua Função Social Como Instrumento de Concretização da Cidadania” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Boa leitura! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. “A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania”. Revista Síntese: Direito Administrativo. São Paulo, v.14. n. 160, p. 32-39, abril 2019.

III Tribunal do Júri – Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda.

Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Congresso Internacional: “I Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario”. Entrevista concedida a la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero, Argentina. En dicha entrevista, fue debatido el tema de mi ponencia: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar”, y mencionado acerca del libro de mi autoría “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, que tuvo su primer lanzamiento en España. Mis sinceros agradecimientos al Poder Judicial de Santiago del Estero, por brindarme este espacio y por la confianza en mi trabajo. “Esta no es una causa contra el hombre, sino contra los agresores de las mujeres, ancianas y niños…” Roberta Lídice. *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – RSDA – Edição 133, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – Síntese/SAGE. Nesta edição, para compor a Seção Especial “Em Poucas Palavras”, foi publicado texto de minha autoria, o qual explícito de forma objetiva, acerca do tema de Políticas Públicas. A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 21791651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 133. 2017. pp. 217 e 218.

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 152, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, o Assunto Especial foi o tema “Controle Social da Administração Pública”. A Doutoranda em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha, Roberta Lídice, em texto de sua autoria, intitulado: “Da Atuação da Ouvidoria na Administração Pública como Órgão de Transparência e Controle Social”, assim mencionou: Conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a lei n° 12.527/2011 regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos Órgãos e Entidades públicos, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas. Com a LAI em vigor, a publicidade passou a ser regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado.¹ [¹] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta.“Da Atuação da Ouvidoria na Administração Pública como Órgão de Transparência e Controle Social”. Revista Síntese: Direito Administrativo. São Paulo, v.13. n. 152, p. 9-14, ago 2018. A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp A IOB deseja a todos uma ótima leitura!

Programa Direito e Globalização – TV ABERTA. Nesta edição do programa Direito e Globalização, o apresentador Dr. Martim Sampaio, conversa com a Dra. Roberta Lidice, autora dos livros ” O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica). Link do programa – Roberta Lídice -YouTube: https://www.youtube.com/watch… TV ABERTA: http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo NET: Canal 9. Vivo TV: Canal 186.

Programa Direito e Globalização – TV ABERTANesta edição do programa Direito e Globalização, o apresentador Dr. Martim Sampaio, conversa com a Dra. Roberta Lídice, autora dos livros ” O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica).

*XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ Participación en la rueda de preguntas junto a los jueces de la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú: Sr. Dr. Carlos Arias Lazarte y Sra. Dra. Elvia Barrios Alvarado, que tuvo como segundo eje el tema “La protección judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres y los miembros del grupo familiar”. Honrada y agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de Perú, en razón de la invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles. Roberta Lídice.

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) “Esta no es una causa contra el hombre, sino contra los agresores de las mujeres, ancianas y niños…” Roberta Lídice. *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. *Na compra de um exemplar do Livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, no Barretos Country Hotel Resort, parte da renda será revertida para o Hospital de Câncer de Barretos (HCB). Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. RLC: https://robertalidiceconsultoria.com/ BCH: http://www.barretoscountryhotel.com.br/

CERTIFICAÇÃO EM OUVIDORIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL – Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). © Roberta Lídice: Ouvidora/Ombudsman certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social. Defensora del Pueblo/Ombudsman certificada por la Ouvidoria-Geral da União (OGU) y Escuela Nacional de Administración Pública (ENAP), para el ejercicio de la actividad de Defensoría del Pueblo y Participación Social.

Llega a Italia y Alemania el libro “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, de la autora Roberta Lídice, disponible en Amazon: Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio. Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN: 9789563921656 Puede obtener más información en los siguientes enlaces: Amazon Italia: https://www.amazon.it/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO/dp/9563921658/ Amazon Alemania: https://www.amazon.de/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO/dp/9563921658/ ¡Les deseamos una buena lectura!

Palestra: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA AS EMPRESAS: FOCO NO RELACIONAMENTO COMO FORTALECIMENTO DA MARCA” Expositora: Dra. Roberta Lídice Encontro de Negócios: Evento Promovido pela Associação Comercial de São Paulo – ACSP, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados – ABA São Paulo. Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/czCsbmZKlRE Roberta Lídice Consultoria: https://robertalidiceconsultoria.com/

Con el querido amigo, Profesor Carlos Antonio Agurto Gonzales, intercambiando nuestras obras, en su hermoso país Perú.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

Participação no programa Cotidiana, com a jornalista Hanna Gouvêa. Violência doméstica foi o tema abordado na entrevista, com intuito de auxiliar as mulheres a se prevenirem de possíveis agressores, bem como a necessidade de denunciá-los, quebrando o silêncio.

Biblioteca do Senado Federal: Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). Texto Disponibilizado: “A OUVIDORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS”. Autora: Roberta Lídice. In: Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 16, p. 657-656, 2. quinz. ago. 2017 http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/KCHQPEBJRQRAT5X5BSKTTKIMYAXA7DIJF31BLUF7ER55T2GLIT-12303?func=full-set-set&set_number=004772&set_entry=000008&format=999 Sobre a Biblioteca do Senado Federal: A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI, uma rede cooperativa que agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos de doze bibliotecas da Administração Pública Federal e do governo do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Advocacia Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados (CAM), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLD), Ministério da Justiça (MJU), Procuradoria Geral da República (PGR), Senado Federal (SEN), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCD), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJD), Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de atender às demandas de informações bibliográficas de seus órgãos mantenedores. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados, Servidores Públicos Federais, Parlamentares (Senadores e Deputados Federais), Estagiários do Senado Federal e Representantes de Bibliotecas sediadas no Distrito Federal. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login. Para mais informações, acesse: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 115, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Seção “Acontece”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “Do Combate à Violência Contra Mulher Idosa” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp http://www.sintese.com/comentario.asp?id=9290 Boa leitura! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. “Do Combate à Violência Contra Mulher Idosa”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre, v.19. n. 115, p. 204-207, abril/maio 2019.

Biblioteca do Senado Federal – Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI Texto Disponibilizado: “A OUVIDORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS”. Autora: Roberta LÍDICE. In: Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 16, p. 657-656, 2. quinz. ago. 2017 Biblioteca do Senado Federal: http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/SJ62XKRN91BAG6HQLJ3PRTT1QXT1M95EGPMHA8DQGTG5RT4X2I-33781?func=find-b&request=Roberta+L%C3%ADdice A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI, uma rede cooperativa de bibliotecas que agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos de doze bibliotecas da Administração Pública Federal e do governo do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Advocacia Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados (CAM), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLD), Ministério da Justiça (MJU), Procuradoria Geral da República (PGR), Senado Federal (SEN), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCD), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJD), Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de atender às demandas de informações bibliográficas de seus órgãos mantenedores. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados, Servidores Públicos Federais, Parlamentares (Senadores e Deputados Federais), Estagiários do Senado Federal e Representantes de Bibliotecas sediadas no Distrito Federal. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login. Para mais informações, acesse: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi

Honrada e agradecida, pelo recebimento da Comenda Emérita Constitucionalista, das mãos do Ilmo. Sr. Coronel PM Mario Ventura, Presidente da Sociedade 32 – MMDC, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados, em prol da sociedade. — em Câmara Municipal de São Paulo.

*El Ateneo Albacetense y la Autora invitan: El día 14 de marzo en el Ateneo Albacetense, os esperamos a todos en la presentación del libro “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. Será un honor contar con su presencia en este evento.. Ateneo Albacetense Salón de Conferencias, primer piso. Duración de 20:30 a 22 Horas. Dirección: Feria, 10, Albacete – Centro. Albacete – Castilla-La Mancha – España. Apoyo Cultural: Ateneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria. Informes: https://www.ateneodemadrid.com/index.php/El-Ateneo/Red-de-Ateneos/Ateneo-Albacetense

Palestra: Vencendo Barreiras na Melhor Idade: Discriminação, Preconceito e Violência – Fórum do Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

*Biblioteca do Senado Federal: Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). Texto Disponibilizado: “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania”¹ Autora: Roberta Lídice. Registro: http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=001121741&local_base=SEN01 [1] ISSN 2175-9987. Lídice Roberta. “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania”. Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 8, p. 341-339, 2. quinz. abr. 2018. Sobre a Biblioteca do Senado Federal: A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI, uma rede cooperativa que agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos de doze bibliotecas da Administração Pública Federal e do governo do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Advocacia Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados (CAM), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLD), Ministério da Justiça (MJU), Procuradoria Geral da República (PGR), Senado Federal (SEN), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCD), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJD), Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de atender às demandas de informações bibliográficas de seus órgãos mantenedores. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados, Servidores Públicos Federais, Parlamentares (Senadores e Deputados Federais), Estagiários do Senado Federal e Representantes de Bibliotecas sediadas no Distrito Federal. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login. Para mais informações, acesse: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi Boa leitura!

*XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ Segundo Eje: “La protección judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres y los miembros del grupo familiar”. Impartiendo ponencia con el tema: “Violencia Familiar: Rompiendo el Silencio” Sumamente agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, en razón de la honrosa invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles. Roberta Lídice. *Poder Judicial del Perú: https://www.pj.gob.pe/wps/wcm/connect/CorteSuprema/s_cortes_suprema_home/as_servicios/as_servicios_ciudadano/as-XI-Congreso-Nacional-de-Jueces/inicio-ix-congreso-nacional-de-jueces — en Poder Judicial del Perú.

Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 137, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Ouvidoria Como Instrumento de Controle Interno na Administração Pública: Transparência Como Instrumento Democrático” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 137. São Paulo. Ano 2017. pp. 15 -20.

*Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: .Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ); .Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); .Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. *Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Alemanha: https://www.amazon.de/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Japão: https://www.amazon.co.jp/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

Com alegria e satisfação recebi, nesta data, meu certificado de participação do “I SEMINARIO DE DERECHO LABORAL DE TACNA-PERU 2016”, realizado em 23 de janeiro de 2016, pela FACULTAD DE DERECHO Y CS. POLÍTICAS DE LA UNIVERSIDAD PRIVADA DE TÁCNA-PERÚ. Agradeço aos coordenadores Dra. Elva Inês Acevedo Velasquez, Dr. Juan Alvarez y Dr. Renzo Yufra Peralta, pela oportunidade de participar deste seminário. O CONHECIMENTO e a FÉ são coisas que NINGUÉM pode TIRAR de nós, por mais que queiram…. Roberta Lídice.

Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santana. Palestra: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL. Expositora: Dra. Roberta Lídice. “A Ouvidoria é fundamental para a solução de conflitos, uma vez que estabelece a cultura do diálogo e abandona a cultura do litígio, com foco no relacionamento, celeridade nos processos e eficiência dos serviços prestados, consolidando o pleno exercício da cidadania e a transparência como instrumento democrático” – Roberta Lídice.

*Mystery Guest/Cliente oculto: pela excelência no atendimento e fidelização de clientes, gerando resultados. Por Roberta Lídice¹ Mystery Guest/Cliente Oculto é uma pessoa treinada e qualificada para avaliar de forma objetiva, imparcial e anônima sobre os produtos e serviços oferecidos aos clientes de diferentes segmentos de mercado, com o objetivo de mensurar o grau de satisfação e a qualidade dos atendimentos prestados, na busca constante da melhoria contínua dos resultados para alcançar a excelência operacional e organizacional. O consumidor de hoje é exigente e conhecedor de seus direitos. Portanto, para que uma empresa possa se estabelecer neste mercado atual e dinâmico, não basta ter um bom produto e preço baixo, mas sim, é preciso ter o foco na fidelização do cliente, oferecendo um atendimento de qualidade, evitando constrangimentos em situações de troca de produto ou reclamação do serviço solicitado. Nesse sentido, ressalta-se que o Cliente Oculto será responsável pelas avaliações de qualidade e desempenho, executando procedimentos corretos e efetivos para garantir a boa imagem da empresa e a satisfação de seus clientes, com uma análise minuciosa, “in loco”, observando a postura dos funcionários, desenvolvendo estratégias e propondo melhorias contínuas, objetivando a busca por resultados e proteção da marca. A análise “in loco” e a elaboração de um relatório detalhado, permitem informações precisas e consistentes sobre o atendimento prestado aos consumidores pelos funcionários (educação, cordialidade, presteza), bem como o conhecimento dos produtos e serviços oferecidos. Ainda nessa esteira, constata-se a insatisfação de alguns colaboradores, que entendem ser equivocada esta estratégia empresarial, tipificando-a como uma invasão de privacidade. Ora, se uma pessoa foi contratada para uma função e realiza seu trabalho com integridade, propondo-se a fazer o que é correto, não há com o que se preocupar. Quando temos uma atitude empática, com o intuito de entender a posição de um empregador, torna-se fácil compreender qual a postura que se espera de um colaborador contratado. Isto posto, conclui-se que O Mystery Guest/Cliente Oculto é, indubitavelmente, uma ferramenta de gestão empresarial inteligente, que busca a otimização e fidelização do relacionamento entre as empresas e seu público-alvo, com o objetivo de auferir a excelência e resultados positivos. A empresa que investe na qualidade do atendimento ao consumidor, destaca-se no mercado e gera o aumento de sua receita, por meio de estratégias eficientes, eficazes e efetivas. [1] Roberta Lídice: Professora Conferencista. Advogada. Consultora Jurídica. Ouvidora/Ombusdman, certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais. (Roberta Lídice Consultoria: https://robertalidiceconsultoria.com/).

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) “Esta no es una causa contra el hombre, sino contra los agresores de las mujeres, ancianas y niños…” Roberta Lídice. *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas: Revista Direito Administrativo – RSDA. Edição 156. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 156, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Parte Geral-Doutrinas, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons estudos! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta.“Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações”. Revista Síntese: Direito Administrativo. São Paulo, v.13. n. 156, p. 75-78, dez. 2018.

Obra incorporada a las prestigiosas Bibliotecas de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), y del centro cultural español el Ateneo Albacetense: “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, de la autora Roberta Lídice. Sobre la Biblioteca del Ateneo Albacetense: Además de los setenta puestos de estudio, la Biblioteca cuenta con conexión Wi-Fi para que los estudiantes que lo deseen, puedan trabajar conectados a la Universidad de Castilla-La Mancha o a los fondos del propio Ateneo de Madrid. Informes en el siguiente enlace: https://www.ateneodemadrid.com/index.php/El-Ateneo/Red-de-Ateneos/Ateneo-Albacetense ¡Les deseo una buena lectura! Roberta Lídice. Albacete. Castilla-La Mancha. España.

© Roberta Lídice. ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ROBERTA LÍDICE CONSULTORÍA INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/ Roberta Lídice – Breve apresentação/Resumen hoja de vida: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presen…/ Publicações/Publicaciones de Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-robert…/ Distinções/Condecoraciones: https://robertalidiceconsultoria.com/distincoes-roberta-li…/ Contato/Contacto: robertalidiceconsultoria@gmail.com © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

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Estimados lectores: Les informamos que ya está disponible la versión en español del libro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, de la autora Roberta Lídice, que será publicado por la Editorial Jurídica Ediciones Olejnik, pudiendo ser adquirido su ejemplar en la Librería Especializada Olejnik – Chile, y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero: Libro: El Contrato de Adhesión. Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN: 9789563922776 *Santiago de Chile – Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – León – Vizcaya. *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/Contrato-Adhesion-El-Roberta-Lidice/dp/9563922778/ *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67925 *OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID (UAM) https://www.libros.so/libro/contrato-de-adhesion-el_1232009 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776/ *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-el-contrato-de-adhesion/9789563922776/8930910 *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/CONTRATO-DE-ADHESION-EL-ISBN-978-956-392-277-6-Codigo-OLE,000495 *LIBRERÍA UNIVERSITARIA LEÓN https://www.universitarialibros.com/libro/el-contrato-de-adhesion_127995 *LIBRERÍA JURÍDICA LEX NOVA https://www.librerialexnova.com/libros/contrato-de-adhesion-el/9789563922776 *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/EL-CONTRATO-DE-ADHESION-9789563922776-i.htm *DISJUREX LIBRERÍA JURÍDICA https://www.disjurex.es/libro.asp?libro=64512 *LIBRERÍA DYKINSON https://www.dykinson.com/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776 ¡Les deseamos una buena lectura!

Honrada e agradecida aos meus Professores espanhóis da Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), por estes valiosos presentes que recebi.

Com o Ilmo. Sr. Coronel Telhada, Deputado Estadual. Honrada e agradecida, pelo recebimento da Comenda Emérita Constitucionalista, das mãos do Ilmo. Sr. Coronel PM Mario Ventura, Presidente da Sociedade 32 – MMDC, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados, em prol da sociedade. — em Câmara Municipal de São Paulo.

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 152, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrinas, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Da Atuação da Ouvidoria na Administração Pública como Órgão de Transparência e Controle Social” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons estudos! Roberta Lídice. ¹ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta.“Da Atuação da Ouvidoria na Administração Pública como Órgão de Transparência e Controle Social”. Revista Síntese: Direito Administrativo. São Paulo, v.13. n. 152, p. 9-14, ago 2018.

*APERTURA DEL XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ. A realizarse en su capital Lima, del 22 al 24 de noviembre de 2018. “Integridad judicial, garantia nacional” *Foto con el Sr. Dr. Victor Padro Saldarriaga, Presidente del Poder Judicial del Perú. Sumamente agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, en razón de la honrosa invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles. De mi parte, impartiré la ponencia: “Violencia Familiar: Rompiendo el Silencio” Este importante evento judicial reunirá a los jueces de la Corte Suprema del Perú, así como los magistrados superiores, especializados y mixtos, y de Paz Letrados de las Cortes Superiores de todo el país. A la fecha se desarrollaron diez congresos nacionales con la participación de expositores nacionales e internacionales. Informes en el siguiente enlace: https://www.pj.gob.pe/wps/wcm/connect/CorteSuprema/s_cortes_suprema_home/as_servicios/as_servicios_ciudadano/as-XI-Congreso-Nacional-de-Jueces/inicio-ix-congreso-nacional-de-jueces Roberta Lídice.

Obra incorporada ao acervo da Biblioteca “Conselheiro Rui Augusto Martins”, pertencente ao Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo: “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAR LA VIOLENCIA DOMÉSTICA Y FAMILIAR: UN DEBER DEL ESTADO” Agradeço ao Dr. Umberto D’Urso, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado, e ao Dr. Guilherme Melchior, Assessor da Presidência, pela deferência. Roberta Lídice. — na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT-Oasisbr). O Portal brasileiro de publicações científicas em acesso aberto (IBICT/Oasisbr) é um mecanismo de busca multidisciplinar, que permite o acesso gratuito à produção científica de autores vinculados às universidades e institutos de pesquisas brasileiros. Por meio do Portal é possível realizar buscas no Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP). Dentre os trabalhos disponibilizados no acervo bibliográfico do IBICT, está o texto de minha autoria, intitulado: “Do tratamento isonômico e respeito às leis: um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público” ¹ Para mais informações, acesse: http://oasisbr.ibict.br/vufind/Record/STJ-1_a0cd90924e43d7f98e2340b36c4cf72c http://www.ibict.br/informacao-para-ciencia-tecnologia-e-inovacao%20/portal-brasileiro-de-acesso-aberto-a-informacao-cientifica-oasisbr Bons estudos! Roberta Lídice. [1] LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 151, p. 41-42, jul. 2018.

© Roberta Lídice. ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ROBERTA LÍDICE CONSULTORÍA INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato/Contacto: robertalidiceconsultoria@gmail.com © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

Nesta terça-feira (06), o programa Direito e Globalização, apresentado pelo advogado Martim Sampaio, entrevista a advogada e ouvidora Roberta Lídice, autora dos livros “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica). Não perca! Hoje, às 19h, na TV ABERTA. Link do programa – Roberta Lídice-YouTube: https://www.youtube.com/watch… TV ABERTA: http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo NET: Canal 9. Vivo TV: Canal 186.

*Revista Jurídica Síntese: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária – ISSN 0103-3379. Edição 498. Caros leitores, A Revista Jurídica Síntese – Edição 498, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Seção “Doutrinas”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos” ¹ A Revista Jurídica Síntese trata de temas atuais e de suma relevância aos profissionais do Direito. Os trabalhos doutrinários, de autoria de relevantes juristas, são divididos nas áreas Cível e Penal, abrangendo as mais recentes tendências de jurisprudência e doutrina dos Tribunais brasileiros, com foco científico e filosófico. Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistaJuridica.asp Boa leitura! Roberta Lídice. [¹] ISSN 0103-3379. LÍDICE, Roberta. “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos”. Revista Jurídica Síntese: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária. São Paulo, Ano 68, n. 498, p. 43-55, abril-2019.

Universidad de Castilla-La Mancha. Campus: Facultad de Derecho de Albacete: Con el Prof Dr. Francisco Delgado Piqueras, Catedratico de Derecho Administrativo de la UCLM.

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Termas de Río Hondo, Santiago del Estero, República Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana Director Académico: Prof. Dr. Eduardo Llugdar. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

© Roberta Lídice. ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ROBERTA LÍDICE CONSULTORÍA INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato/Contacto: robertalidiceconsultoria@gmail.com © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

*JORNAL JURÍDICO SÍNTESE. O Jornal Jurídico SÍNTESE é uma publicação online mensal e gratuita, destinada aos Operadores do Direito. Sua missão é ser uma fonte de atualização para o mundo jurídico, trazendo um conteúdo atual e de alta relevância, como doutrinas, jurisprudência, medidas provisórias, normas legais e indicadores, aliado à qualidade Editorial da SÍNTESE. Para compor a Edição 246 deste Jornal, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Implementação de Políticas Públicas: Um Dever do Estado” Boa Leitura! Roberta Lídice. Jornal Jurídico SÍNTESE: http://www.sintese.com/jornaljuridico/ LÍDICE, Roberta. Jornal Jurídico SÍNTESE. Edição 246. São Paulo. Ano 2017. pp.45-46.

Estatuto do Idoso: faça valer os seus direitos – Fórum do Cidadão Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

*REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB. Ed. 02/2019. ISSN 2175-9987. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição N°02/2019, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “A Importância da Ouvidoria e sua Função Social” ¹ Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. [1] LÍDICE, Roberta. “A Importância da Ouvidoria e sua Função Social”. Repertório de Jurisprudência IOB, n.02, 2019, vol. I. Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/37567 – pp. 65-64. ISSN 2175-9987.

Roberta Lídice Consultoria: https://robertalidiceconsultoria.com/ *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

*Jus Navigandi Intolerância religiosa é crime: em defesa do Estado Laico e preservação da dignidade da pessoa humana. Autora: Roberta Lídice. https://jus.com.br/artigos/59908/intolerancia-religiosa-e-crime-em-defesa-do-estado-laico-e-preservacao-da-dignidade-da-pessoa-humana

Newsletter Jurídica – IOB – SÍNTESE. Editorial SAGE. Direito Penal e Processual Penal http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp… http://www.sintese.com/

Em 04.09.2015 – Fórum do Cidadão Idoso – Palestras: “ESTATUTO DO IDOSO: FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS”, por Roberta Lídice.

ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ROBERTA LÍDICE CONSULTORÍA INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO © Roberta Lídice: Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais. Autora y coautora de libros y artículos jurídicos y sociales. Publicações/Publicaciones de Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/ © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 116, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. “Suicídio” foi o assunto especial escolhido para esta edição. Com base no site da Organização Mundial da Saúde – OMS, o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens com idade entre 15 e 29 anos. 79% dos suicídios no mundo ocorrem em países de baixa e média renda. Ingestão de pesticidas, enforcamento e armas de fogo estão entre os métodos mais comuns de suicídio em nível global. Para tratar o assunto, na Seção “Doutrinas”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil.” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Boa leitura! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. “Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre, v.19. n. 116, p. 13-14, jun/jul 2019.

Las mejores cosas vienen para aquellos que nunca se rinden….. Roberta Lídice Site/Dirección web: https://robertalidiceconsultoria.com/ *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

*Obra incorporada a la Biblioteca de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España, con la autorización del Decano Prof. Dr. Don Diego. Presentación del Libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Campus: Facultad de Derecho de Albacete – España: Organiza: Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio. Autora: Roberta Lídice Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN-10: 9563921658 ISBN-13: 978-9563921656 *Disponible en las principales librerías de España, con envíos nacionales y internacionales: *Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/Violencia-intrafamiliar-Rompiendo-el-silencio/dp/9563921658 *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio/9789563921656/6433813 *OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID https://www.libros.so/libro/violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio_1153396 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/autores/lidice-roberta/1153462835/ *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-ISBN-978-956-392-165-6-CODIGO-OLE,000295 *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-9789563921656-i.htm *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67603

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição n° 21, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “O Papel da Ouvidoria Pública Como Instrumento de Participação Cidadã” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n° 21, 2017, vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36194 – pp. 895-893.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio). Expositora: Roberta Lídice.

139ª Reunião do Comitê de Ouvidoria da ABRAREC. Auditório TecBan. Com Lúcia Farias, Ouvidora da Algar Tech e Vice-Presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente – ABRAREC. http://abrarec.com.br

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania Autora: Roberta Lídice. BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129944 LÍDICE, Roberta. “A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 160, p. 32-39, abr. 2019. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

Roberta Lídice: Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. Dictando clase en el Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). De la Inclusión de la Mutilación Genital Femenina en la LO 1/2004 – España: La Inclusión de la Mutilación Genital Femenina en la Ley Orgánica 1/2004, de 28 de diciembre, de Medidas de Protección Integral contra la Violencia de Género en España será un gran avance al que se refiere a la protección de las mujeres y niñas que son sometidas a esta práctica tradicional nociva, que refleja una forma de discriminación y que viola los derechos humanos inherentes a todos, pudiendo perjudicales gravemente al interferir en el desarrollo natural de las funciones de su organismo, llegando a causar en algunos casos la muerte de la víctima por infección en razón de dicha práctica

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: inclusão social como exercício da cidadania” Autora: Roberta Lídice BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121784 Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 8, p. 341-339, 2. quinz. abr. 2018. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. *Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: .Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ); .Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); .Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. *Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Alemanha: https://www.amazon.de/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Japão: https://www.amazon.co.jp/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros Leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 140, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrinas, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Afastamento de Servidor Público para o Exercício de Mandato Eletivo” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 140. São Paulo. Ano 2017. pp. 15-19.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN 2175-9987. Nº. 08/2018. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição Nº 08/2018, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Estudos Jurídicos”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 8, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36723 – pp. 341-339.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. *Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: .Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ); .Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); .Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ref=sr_1_1?ie=UTF8&amp%3Bqid=1526144639&amp%3Bsr=8-1&amp%3Bkeywords=O+contrato+de+adesão *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Setembro 2018. Caros leitores, O assunto especial da edição de n° 111 da Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal foi o tema: “Violência Doméstica Contra a Mulher”. A Lei n. 13.505/2017 incluiu no art. 10-A da Lei n° 11.340/2006 o direito da mulher, em situação de violência doméstica e familiar, ter o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores – preferencialmente do sexo feminino – previamente capacitados. No Brasil estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos. O parceiro (marido, namorado ou ex) é o responsável por mais de 80% dos casos. Diante desse tema, para compor o Assunto Especial-Doutrinas desta edição da Revista, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons estudos! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta.“Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 111, p.13-24, ago-set. 2018.

*LEXML: Rede de Informações Legislativas e Jurídicas – Iniciativa do Governo Eletrônico Brasileiro (eGOV). Texto disponibilizado: “Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais” ¹ – Autora: Roberta Lídice. O LEXML é um portal especializado em informações legislativas e jurídicas, que são disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do Governo na internet. Para mais informações, acesse: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:artigo.revista:2017;1001112198 Boa leitura! [1] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. “Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v.12, n. 12, n. 142, p. 27-31, out. 2017.

*Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. ISSN 2179-1651. Maio/2018. Caros Leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 149, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Lei de Acesso à Informação: Um Direito Fundamental do Cidadão Frente às Informações Públicas” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 149. São Paulo. Ano 2018. pp. 9-11

Palestra: Violência contra mulher idosa: violência que não escolhe idade. Expositora: Roberta Lídice. Fórum do Cidadão Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

Roberta Lídice: autora dos livros ” O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión”. © Roberta Lídice. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais. Autora y coautora de libros y artículos jurídicos y sociales. Publicações/Publicaciones de Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-robe —– Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: .Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ); .Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); .Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. *Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Alemanha: https://www.amazon.de/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Japão: https://www.amazon.co.jp/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ ———————– *Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL) – Madrid. Disponible en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero: Libro: EL CONTRATO DE ADHESIÓN Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN: 9789563922776 *Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – León – Vizcaya. *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/Contrato-Adhesion-El-Roberta-Lidice/dp/9563922778/ *OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID (UAM) https://www.libros.so/libro/contrato-de-adhesion-el_1232009 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776/ *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-el-contrato-de-adhesion/9789563922776/8930910 *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/CONTRATO-DE-ADHESION-EL-ISBN-978-956-392-277-6-Codigo-OLE,000495 *LIBRERÍA UNIVERSITARIA LEÓN https://www.universitarialibros.com/libro/el-contrato-de-adhesion_127995 *LIBRERÍA JURÍDICA LEX NOVA https://www.librerialexnova.com/libros/contrato-de-adhesion-el/9789563922776 *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/EL-CONTRATO-DE-ADHESION-9789563922776-i.htm *DISJUREX LIBRERÍA JURÍDICA https://www.disjurex.es/libro.asp?libro=64512 *LIBRERÍA DYKINSON https://www.dykinson.com/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776 *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67925 ¡Les deseamos una buena lectura! Para más información, puede consultar el siguiente enlace: https://www.todostuslibros.com/libros/contrato-de-adhesion-el_978-956-392-277-6

III Tribunal do Júri – Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda.

© Roberta Lídice. ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ROBERTA LÍDICE CONSULTORÍA INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato/Contacto: robertalidiceconsultoria@gmail.com © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

Revista Guia da Cidadania – Direitos dos Consumidores. Dentre os temas abordados, está o texto de minha autoria: A Importância do SAC e da Ouvidoria na Solução de Conflitos. Esta revista tem a finalidade de orientar a população sobre seus direitos e deveres, contribuindo para o pleno exercício da cidadania. O exemplar pode ser adquirido nas bancas de jornais e revistas de todo o país. Roberta Lídice.

Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ Texto Disponibilizado: Reeducanda do sistema prisional: ressocialização como mudança de vida, o crime não compensa. Autora: Roberta Lídice Fonte: Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 102, p.105-107. A Biblioteca do TJRJ está aberta a toda comunidade jurídica e ao público em geral, funcionando de acordo com os seguintes procedimentos e normas: .A consulta é feita através de terminais. .O usuário tem livre acesso às estantes de periódicos e obras de referência (códigos, constituições, vocabulários jurídicos, enciclopédias, dicionários, etc.) localizados no salão de leitura e aos diários oficiais, no andar superior. Para mais informações, acesse: http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.html

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Condenação Penal em Segunda Instância e a Perda do Cargo Publico. Por Roberta Lídice. Este artigo visa abordar a importância do Processo Disciplinar, o qual será instaurado, quando estiver prevista a pena de demissão do funcionário público, em razão da falta imputada, conforme se percebe no texto a seguir. *LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 136, p. 46-54, abr. 2017. *LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 47-55, jun./jul. 2017.

El día 14 de marzo, en el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense y Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete. Albacete -España. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Albacete. Castilla-La Mancha. España. *Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense, Ediciones Olejnik y Roberta Lídice Consultoria

*XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ Honrada y agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de Perú, en razón de la invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles. Roberta Lídice. *Poder Judicial del Perú: https://www.pj.gob.pe/wps/wcm/connect/CorteSuprema/s_cortes_suprema_home/as_servicios/as_servicios_ciudadano/as-XI-Congreso-Nacional-de-Jueces/inicio-ix-congreso-nacional-de-jueces — en Poder Judicial del Perú.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: O Papel da Ouvidoria na Solução de Conflitos. Expositora: Dra. Roberta Lídice. “A Ouvidoria é um instrumento fundamental para consolidar a cultura de transparência Com o advento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado” – Roberta Lídice. Canal YouTube Roberta Lídice:https://www.youtube.com/watch?v=ZpdHnwWcYxU&list=PLwM_elekCaP0wpKc7YVVjC68Ry3yZH_OI&index=2

Honrada e agradecida pela oportunidade de proferir palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, nesta noite, bem como pelo recebimento deste certificado. Agradeço a todos que estiveram presentes neste evento. Roberta Lídice.

XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ A realizarse en su capital Lima, del 22 al 24 de noviembre de 2018. “Integridad judicial, garantia nacional” Eje central: “La protección judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres y los miembros del grupo familiar”. Ponencia: “Violencia Familiar: Rompiendo el Silencio” Expositora: Prof. Roberta Lídice. Informes en el siguiente enlace: https://www.pj.gob.pe/wps/wcm/connect/cortesuprema/s_cortes_suprema_home/as_inicio/as_enlaces_destacados/as_imagen_prensa/as_notas_noticias/2018/cs_n-congreso-de-jueces-14112018 Nota de Agradecimiento: Sumamente agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, en razón de la honrosa invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

No debate do Programa “Fala Que Eu Te Escuto” da Record TV, desta noite, será abordado o tema: “SER SEXY SEM SER VULGAR: A DIFERENÇA ESTÁ NAS MULHERES OU NA CABEÇA DOS HOMENS?” Participação: Dra. Roberta Lídice. Não perca! À 1h15, na Record TV.

LIVRARIA DO SUPREMO PROTEÇÃO DA MULHER [recurso eletrônico]: Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática/Supremo Tribunal Federal. – Brasília: STF, 2019. 143 p. Honrada e agradecida por compor a Bibliografia Temática desta importante publicação jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo citado o texto de minha autoria, intitulado: “Políticas públicas como instrumento fundamental no combate à violência doméstica e familiar: implicações no cenário atual brasileiro” ¹ Modo de acesso: . [1] Bibliografia Temática, citação, p. 127: LÍDICE, Roberta. Políticas públicas como instrumento fundamental no combate à violência doméstica e familiar: implicações no cenário atual brasileiro. Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, São Paulo, n. 12, p. 534-528, 2. quinz. jun. 2018. Revista Síntese de direito penal e processual penal, Porto Alegre, v. 19, n. 111, p. 13-24, ago./set. 2018. Revista jurídica, Porto Alegre, v. 67, n. 494, p. 101-114, dez. 2018. [1131214] SEN CAM PGR STJ STM TJD TST STF Roberta Lídice.

© Roberta Lídice. ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ROBERTA LÍDICE CONSULTORÍA INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato/Contacto: robertalidiceconsultoria@gmail.com © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

Honrada com o recebimento da Comenda Emérita Constitucionalista, em reconhecimento aos trabalhos sociais realizados. Agradeço ao estimado Coronel PM Mário Ventura, Presidente da Sociedade 32, pela indicação e reconhecimento do trabalho prestado. Solenidade: 13.11.2015, às 19h30, na Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista. Roberta Lídice.

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Revista Jurídica Zênite – Contratações Públicas. Caros Leitores, A Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal – IRP Digital, Edição 196/novembro, já está disponível aos seus assinantes. Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Afastamento de Servidor Público para o Exercício de Mandato Eletivo” ¹ Revista Zênite: A mais completa publicação sobre licitações e contratos da Administração Pública, com enfoques prático e aplicado em sua linda editorial. Para mais informações, acesse: https://www.zenite.com.br/ Bons Estudos!! Roberta Lídice. 1 Texto veiculado com autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese, ISSN 2179-1651, São Paulo, n. 140, p. 15-19, 2017. Disponibilizado na Biblioteca BDJur – STJ: Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo. *ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 196, nov. 2017.

Obra incorporada aos acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – (STJ): O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Localização: disponível na estante: 347.44(81) L714c. BDJur- STJ – http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110677

© Roberta Lídice. ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ROBERTA LÍDICE CONSULTORÍA INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato/Contacto: robertalidiceconsultoria@gmail.com © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

*Conferencia en el Instituto Aviva Camhi: “LA VIOLENCIA DOMÉSTICA EN LA COMUNIDAD LATINOAMERICANA QUE VIVE EN BRASIL” Expositora: Dra. Roberta Lídice. Mujeres de Latinoamérica que viven en Brasil: La Ley María de la Peña también es para ustedes. Una vida libre de violencia es un Derecho Humano. Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/22RE7k7ik_I

*Newsletter Jurídica – IOB – SÍNTESE. Editorial SAGE. Nov/2017. Direito Administrativo Desincompatibilização “A desincompatibilização é um instituto do Direito Eleitoral, que trata da permissão de afastamento do servidor público, para o exercício de mandato, seja da administração direta, autárquica ou fundacional, quando investido em mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital”. Artigos como este, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Administrativo. Para mais informações, acesse: http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4289 http://www.sintese.com/

Poder Judiciário. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). DGJUD – Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário. Obra incorporada ao acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo: Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. Para mais informações, acesse: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=748000 https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=106538

Periódico Español: La Tribuna de Albacete – Fecha de publicación: 03/04/2018. Honrada y sumamente agradecida al importante Periódico Español “La Tribuna de Albacete”, por la mención a mi persona, al que se refiere el evento de presentación de mi libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio, que fue realizado el 14 de marzo de 2018, en el centro cultural Ateneo Albacetense. El acto de apertura de dicho evento estuvó a cargo de los Ilustres Dr. Don Tomás Vicente, Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete de la UCLM y Dr. Don Tomás Mancebo, Presidente del Ateneo Albacetense. Roberta Lídice. *La Tribuna de Albacete – Periódico Español: http://www.latribunadealbacete.es

Em 04.09.2015 – Fórum do Idoso – Palestras: “ESTATUTO DO IDOSO: FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS”, por Roberta Lídice e “PROTEÇÃO DO IDOSO NA ERA DIGITAL”, por Oscar Daniel Paiva. Evento promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura Municipal de São Paulo.

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Localização: disponível na estante: 347.44(81) L714c. Obra: O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris. Ano 2017. Nota: Divulgação dos Sumários das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. BDJur- STJ – http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110677 A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

*REVISTA SÍNTESE Direito Administrativo – Edição n°154/2018. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 154, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Parte Geral-Doutrinas, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Contraditório da Prova Documental e o Direito de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons estudos! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. “Do Contraditório da Prova Documental e o Direito de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 154, p.77-88, out. 2018.

*Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – ISSN 2179-1627. Comentário Síntese: Penal Violência contra crianças e adolescentes “A violência contra crianças e adolescentes se faz presente em muitos lares brasileiros, ocorrendo em qualquer dia e horário, principalmente nos fins de semana, quando o agressor encontra-se mais tempo em casa, sendo esta violência física, psicológica, sexual ou moral. Há casos em que as vítimas ou seus parentes não denunciam o crime; sendo assim, os praticantes da violência continuam agindo livremente, como se nada tivesse acontecido. O silêncio é motivado pelo constrangimento ou pelo trauma de relatar a ocorrência. Também pela certeza que muitas vítimas têm de que nada vai acontecer com o criminoso. Não são poucas as denúncias de abusos sexuais em casa, castigos corporais e, até mesmo, humilhações e discriminações na escola, cabendo às autoridades e à sociedade um posicionamento firme e combativo contra esses crimes”. Assunto como esse, caro leitor, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Desejamos a você uma ótima leitura! http://www.sintese.com/penal.asp http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4379 *ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime. Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Ano 2018.

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo, y del Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete, Prof. Dr. Don Tomás Vicente. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria. Albacete. Castilla-La Mancha. España.

*REVISTA JUDICIAL DERECHO ECUADOR Feminicidio: Estudio comparado entre Ecuador y Brasil. Autores: Dr. Sebastian Cornejo y Dra. Roberta Lídice. https://www.derechoecuador.com/femicidio-en-el-ecuador ¡Les invitamos a la lectura!

Rede de Ouvidorias. Canal de denúncias e Investigação: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações. Por Roberta Lídice. https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=779704482190221&substory_index=0&id=278373675656640

Caros Leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 144, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Da Efetivação do Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar Como Meio de Avaliação da Intencionalidade do Servidor nos Atos Administrativos” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 144. São Paulo. Ano 2018. pp. 15-25.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: O Papel da Ouvidoria na Solução de Conflitos. Expositora: Dra. Roberta Lídice. Professora Conferencista, Advogada e Consultora Jurídica. Ouvidora/Ombudsman, devidamente certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social. “A Ouvidoria é um instrumento fundamental para consolidar a cultura de transparência. Com o advento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado” – Roberta Lídice. Palestra disponível no Canal YouTube – Roberta Lídice: https://youtu.be/ZpdHnwWcYxU

Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime. Autora: Roberta Lídice. BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119812 LÍDICE, Roberta. “Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime”.Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 108, p. 206-211, fev./mar. 2018. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

*Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil – ISSN 2179-166X. Edição 119-(Maio-Junho/2019). Caros leitores, A Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil – Edição 119, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Parte Geral – Doutrinas, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistaJuridica.asp Boa leitura! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2179-166X. LÍDICE, Roberta. “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos”. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil. São Paulo, v. 19, n. 119, p. 66-77, maio-junho/2019.

Almuerzo de apertura del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial del Perú. Foto con los apreciados colegas juristas peruanos. Nota de agradecimiento: Sumamente agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, en razón de la honrosa invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles. Roberta Lídice.

Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP) – Janeiro/2018. Caros Leitores, A Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal – IRP Digital, Edição 198 – Janeiro/2018, já está disponível aos seus assinantes. Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Processo Administrativo Disciplinar e a Produção de Provas em Processo Punitivo” ¹ Revista Zênite: A mais completa publicação sobre licitações e contratos da Administração Pública, com enfoques prático e aplicado em sua linha editorial. Para mais informações, acesse: https://www.zenite.com.br/ Bons Estudos!! Roberta Lídice. [1] Texto veiculado com a autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 143, p. 9-22, nov. 2017. *ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 198, jan. 2018.

Evento no Theatro Municipal de São Paulo: 9 anos da Lei Maria da Penha/ Agosto 2015 – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

*Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: .Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ); .Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); .Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. *Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Alemanha: https://www.amazon.de/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ *Amazon Japão: https://www.amazon.co.jp/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulat%C3%B3rio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/

*Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios – ISSN 2236-3025. Edição 48/2019. Caros leitores, A Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios – Edição 48/2019, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Parte Especial – Seção “Em Poucas Palavras”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações” ¹ A Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios publica estudos e análises atualizados sobre estas áreas de Direito de acordo com as principais decisões dos Tribunais brasileiros. Oferece ao agente público orientações para o correto exercício de suas atividades, gerando maior eficiência nos processos licitatórios, celebração de contratos administrativos e convênios. Para mais informações, acesse: https://iobnews.com.br/conheca-nova-revista-sintese-licitacoes/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Boa leitura! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2236-3025. LÍDICE, Roberta.“Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações”. Revista Síntese: Licitações, Contratos e Convênios. São Paulo, v. 8. n. 48, p. 202-204, dez/jan. 2019.

Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

© Roberta Lídice. ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ROBERTA LÍDICE CONSULTORÍA INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato/Contacto: robertalidiceconsultoria@gmail.com © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. © 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

PALESTRA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Por Roberta Lídice.

*Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL) – Madrid. Disponible en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero: Libro: Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado. Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español Ediciones Olejnik. Año 2019. ISBN: 978-956-392-517-3 * Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – León – Vizcaya. *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/dp/9563925173/ref=mp_s_a_1_1?keywords=Roberta+Lídice&qid=1555116194 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/libros/politica-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar/9789563925173/ *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar-un-deber-del-estado/9789563925173/9383059 *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/POLITICAS-PUBLICAS-PARA-ENFRENTAR-LA-VIOLENCIA-DOMESTICA-Y-FAMILIAR-ISBN-978-956-392-517-3-CODIGO-OLE,000596 *LIBRERÍA UNIVERSITARIA LEÓN https://www.universitarialibros.com/libro/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar_130654 *LIBRERÍA JURÍDICA LEX NOVA https://www.librerialexnova.com/libros/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar-un-deber-del-estado/9789563925173/ *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/POLITICAS-PUBLICAS-PARA-ENFRENTAR-LA-VIOLENCIA-DOMESTICA-Y-FAMILIAR-UN-DEBER-DEL-ESTADO-9789563925173-i.htm *LIBRERÍA DYKINSON https://www.dykinson.com/libros/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar/9789563925173 *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=68034 Puede obtener más información en el siguiente enlace: https://www.todostuslibros.com/libros/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar_978-956-392-517-3 ¡Les deseamos una buena lectura!

Obra incorporada a los acervos de las siguientes Bibliotecas: ▪Biblioteca del Congreso Nacional de Chile (BCN); ▪Biblioteca “Conselheiro Rui Augusto Martins”, del Consejo Penitenciario del Estado de São Paulo. *Disponible en la Librería Especializada Olejnik – Chile, y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero: “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAR LA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UN DEBER DEL ESTADO” Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2019. ISBN: 978-956-392-517-3 *Santiago de Chile – Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – León – Vizcaya. *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/dp/9563925173/ref=mp_s_a_1_1?keywords=Roberta+Lídice&qid=1555116194 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/libros/politica-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar/9789563925173/ *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar-un-deber-del-estado/9789563925173/9383059 *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/POLITICAS-PUBLICAS-PARA-ENFRENTAR-LA-VIOLENCIA-DOMESTICA-Y-FAMILIAR-ISBN-978-956-392-517-3-CODIGO-OLE,000596 *LIBRERÍA UNIVERSITARIA LEÓN https://www.universitarialibros.com/libro/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar_130654 *LIBRERÍA JURÍDICA LEX NOVA https://www.librerialexnova.com/libros/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar-un-deber-del-estado/9789563925173/ *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/POLITICAS-PUBLICAS-PARA-ENFRENTAR-LA-VIOLENCIA-DOMESTICA-Y-FAMILIAR-UN-DEBER-DEL-ESTADO-9789563925173-i.htm *LIBRERÍA DYKINSON https://www.dykinson.com/libros/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar/9789563925173 *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=68034 Puede obtener más información en el siguiente enlace: https://www.todostuslibros.com/libros/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar_978-956-392-517-3 ¡Les deseamos una buena lectura!

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Obra incorporada a la prestigiosa Biblioteca Anita Bolívar de Consuegra, perteneciente a la Universidad Simón Bolívar (Unisimón), en Barranquilla – Colombia: Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio. Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN: 9789563921656 Informes en el siguiente enlace: http://catalogo.unisimon.edu.co/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=67145 ¡Les deseo una buena lectura! Roberta Lídice. Directora de la Biblioteca de Derecho, Género y Violencia de la Editorial Jurídica Ediciones Olejnik.

Estatuto do Idoso: faça valer os seus direitos – Fórum do Cidadão Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição n°16, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “A Ouvidoria Pública como Instrumento de Participação Social e Defesa dos Direitos Humanos” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN: 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n.16, 2017, vol. I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 656-657.

*Revista Jurídica Síntese: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária – ISSN 0103-3379. Edição 494. Caros leitores, A Revista Jurídica Síntese – Edição 494, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Seção “Doutrinas: Penal e Processual Penal”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro” ¹ A Revista Jurídica Síntese trata de temas atuais e de suma relevância aos profissionais do Direito. Os trabalhos doutrinários, de autoria de relevantes juristas, são divididos nas áreas Cível e Penal, abrangendo as mais recentes tendências de jurisprudência e doutrina dos Tribunais brasileiros, com foco científico e filosófico. Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistaJuridica.asp Boa leitura! Roberta Lídice. [¹] ISSN 0103-3379. LÍDICE, Roberta. “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro”. Revista Jurídica Síntese: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária. São Paulo, Ano 67, n. 494, p. 101-114, dez. 2018.

07.08.2017: Lei Maria da Penha completa 11 anos. Por Roberta Lídice. A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES: A GUERREIRA QUE DEU NOME À LEI A Lei tem esse nome em homenagem à farmacêutica e professora universitária Maria da Penha Maia Fernandes. Durante seis anos ela foi vítima de agressões por parte de seu marido, também professor universitário, o qual tentou matá-la duas vezes. Na primeira tentativa, em 1983, ele efetuou o disparo de arma de fogo, enquanto ela dormia e a deixou paraplégica. Na segunda tentativa, ele tentou eletrocutá-la, enquanto ela tomava banho. Então, ela tomou coragem e denunciou seu marido. Mas, quinze anos depois da prática dos crimes, ele continuava em liberdade, porque utilizava sucessivos recursos processuais. O caso teve repercussão internacional, porque Maria da Penha, auxiliada por órgãos de luta pelos direitos das mulheres, levou o fato a organismos internacionais de proteção de direitos humanos, até que o Brasil, finalmente, editou a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI MARIA DA PENHA • Tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher; • Estabelece as formas da violência doméstica contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral; • Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual; • Determina que a mulher somente poderá renunciar à denúncia perante o juiz; • Ficam proibidas as penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas); • Retira dos juizados especiais criminais – Lei n. 9.099/95 – a competência para julgar os crimes de violência doméstica contra a mulher; • Altera o Código de Processo Penal para possibilitar ao juiz a decretação da prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher; • Altera a lei de execuções penais para permitir ao juiz que determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação; • Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra a mulher; • Caso a violência doméstica seja cometida contra mulher com deficiência, a pena será aumentada em um terço. A violência doméstica é considerada uma violência de gênero, porque está embasada numa relação desigual de poder entre homens e mulheres. Os direitos entre homens e mulheres devem ser iguais. Toda e qualquer forma de violência deve ser coibida pelo Estado, repelida pela sociedade e combatida pela família. O momento é de unir forças e apresentar um posicionamento firme e combativo! O seu silêncio é o grande aliado do agressor. Quebre o silêncio. Denuncie! ONDE DENUNCIAR .Delegacia de Polícia; .Vara da violência doméstica; .Defensoria Pública do Estado; .Ministério Público do Estado; .Centros e Casas de Atendimento à Mulheres em situação de violência doméstica (CCM-Centro de Cidadania da Mulher; CDCM-Centro de Defesa de Convivência da Mulher; outros). .Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – Oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, este serviço tem como finalidade auxiliar as vítimas.*Funcionamento: 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Ação Social: Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo. Violência Doméstica.Tipos de Violência. Roberta Lídice.

Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros Leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 142, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Da Aplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível em Prol dos Direitos e Garantias Fundamentais” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 142. São Paulo. Ano 2017. pp. 27-31.

En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo, y del Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete, Prof. Dr. Don Tomás Vicente. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense y Roberta Lídice Consultoria. Albacete. Castilla-La Mancha. España. *P.D: Retrato de Su Majestad el Rey de España Felipe VI.

*XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ Presentación del libro “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, de la autora Roberta Lídice, en el XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial del Perú. Acto de entrega del ejemplar de dicha obra al Poder Judicial, en las manos del Sr. Dr. Carlos Arias Lazarte, Juez de la Corte Suprema de Justicia. Sumamente agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, en razón de la honrosa invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles.

Revista SÍNTESE. A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 102, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Parte Geral, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: REEDUCANDA DO SISTEMA PRISIONAL: RESSOCIALIZAÇÃO COMO MUDANÇA DE VIDA, O CRIME NÃO COMPENSA. A Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas – possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 102. Ano 2017. pp. 105-107.

*Lanzamiento – Año 2019. Estimados lectores: Les informamos que ya está disponible el libro “Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado”, de la autora Roberta Lídice, publicado por la Editorial Jurídica Ediciones Olejnik, pudiendo ser adquirido su ejemplar en la Librería Especializada Olejnik en Chile y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero: Libro: Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado. Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2019. ISBN: 978-956-392-517-3 *Santiago de Chile – Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – León – Vizcaya. *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/dp/9563925173/ref=mp_s_a_1_1… *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/…/politica-public…/9789563925173/ *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-politicas-publ…/…/9383059 *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/…/POLITICAS-PUBLICAS-PARA-ENFREN… *LIBRERÍA UNIVERSITARIA LEÓN https://www.universitarialibros.com/libro/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar_130654 *LIBRERÍA JURÍDICA LEX NOVA https://www.librerialexnova.com/…/politicas-…/9789563925173/ *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/…/POLITICAS-PUBLICAS-PARA-ENFRENTAR-… *LIBRERÍA DYKINSON https://www.dykinson.com/…/politicas-publicas…/9789563925173 *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=68034 ¡Les deseamos una buena lectura!

En el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo, y del Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete, Prof. Dr. Don Tomás Vicente. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense, Ediciones Olejnik y Roberta Lídice Consultoria. Albacete. Castilla-La Mancha. España

*Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bibliografias Selecionadas: “O Novo Código de Processo Civil”. Edição 2018. Caros leitores, Esta edição das Bibliografias Selecionadas da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – STJ, aborda o tema “O Novo Código de Processo Civil”, contendo publicações sobre o assunto, editadas entre janeiro de 2017 e abril de 2018. O objetivo das Bibliografias Selecionadas é disponibilizar aos ministros, magistrados convocados, servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do direito, fontes de informações que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais. Dentre os textos selecionados para compor a edição supramencionada, está o texto de minha autoria, intitulado: “Da Aplicabilidade do Novo CPC no Processo Administrativo” ¹ Para a composição desta bibliografia, foram utilizadas as seguintes fontes de informação: Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur), Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Portal do Superior Tribunal de Justiça, Portal do Senado Federal, Portal da Câmara dos Deputados e o Portal de Legislação do Governo Federal (Planalto). A Bibliografia reúne documentos de doutrina, legislação e notícias sobre o tema. Os textos de acesso restrito podem ser acessados somente pelos ministros, magistrados convocados, servidores e estagiários do STJ. Boa leitura! Roberta Lídice. *Bibliografias Selecionadas: “O Novo Código de Processo Civil”. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/91231/Bibliografia_novo_cpc.pdf [1] LÍDICE, Roberta. Bibliografias Selecionadas da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. O Novo Código de Processo Civil: “Da aplicabilidade do novo CPC no processo administrativo”. Revista Síntese de Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 135, p. 307-312, mar. 2017. Localização: AGU, CAM, CLDF, STJ, TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO.

*Certificado de Reconocimiento Laboral – Latin-Iuris Honrada y sumamente agradecida al Instituto LatinIuris InvestigadoresJuridicos y al estimado Dr. Damian Armijos Alvarez, Director-General, en razón del recibimiento de este Certificado de Reconocimiento de mi labor, en calidad de Directora Latin-Iuris Brasil (Gestión: agosto 2017 – enero 2018). Es una gran satisfacción y honra coadyuvar para el fortalecimento del equipo internacional, así como para la promoción del intercambio de conocimientos y experiencias en materia jurídica, política y social en América Latina, representando el Brasil en ese importante Instituto. Adelante! Roberta Lídice.

Obra coletiva: OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos. Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand. Coautora: Roberta Lídice Texto: “Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação” Idioma: Português ISBN-13: 978-85-450-0248-2. Editora: Fórum 1ª Edição. Ano 2017. LÍDICE, Roberta. “Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação”. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas et. Al. (Coord). Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: direito de todos. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372. Informações-Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN: 2175-9987. Nº. 02/2018. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição Nº 02/2018, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Em Poucas Palavras”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “CIDADANIA NO BRASIL:SOMENTE COM LUTA SE ESTABELECE ESTA CONQUISTA” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 2, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 78-77.

Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: Ouvidoria como instrumento de controle interno na Administração Pública: transparência como instrumento democrático. Autora: Roberta Lídice. BDJur: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110782 Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 137, p. 15-20, 2017. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo. Autora: Roberta Lídice. BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112764 Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 140, p. 15-19, ago. 2017. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

Nuevo Diario – Santiago del Estero: Entrevista a la Dra. Roberta Lídice, reconocida catedrática brasileña que expuso en las Jornadas de DD.HH. y Humanitario en Las Termas. “La Violencia Intrafamiliar es un problema grave que está en muchos hogares. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura. Felicito a Santiago por el primer juzgado de Género”. En su paso por Santiago del Estero, la reconocida catedrática brasileña, Dra. Roberta Lídice, brindó su visión latinoamericana de la violencia intrafamiliar que impera en países y hogares de la región. “La violencia intrafamiliar en Latinoamérica es un problema grave, que está presente en muchos hogares. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura, a fin de que cambien los números apuntados por el mapa de la violencia contra la mujer, donde fueran evaluados 83 países, siendo que Brasil ocupa la quinta posición, quedando detrás apenas de 3 países latinoamericanos: El Salvador, Guatemala y Colombia”, especificó. “La erradicación de la violencia intrafamiliar debe ser prioridad en actuaciones del los gobiernos de los países de nuestro continente”. Nuevo Diario – Santiago del Estero – Entrevista: http://www.nuevodiarioweb.com.ar/noticias/2018/04/30/146566-afirman-que-con-educacion-se-puede-combatir-la-violencia-intrafamiliar *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

O Conhecimento e a Fé são coisas que ninguém pode tirar de nós, por mais que queiram… Não importa quem você seja ou qual a sua origem: todos nós temos uma missão a cumprir. O caráter e a sabedoria são esculpidos em nosso dia-a-dia, sendo que, em cada novo amanhecer, teremos uma oportunidade de crescimento e escolha: ser inteligente ou esperto? Enquanto a inteligência inclui, a esperteza divide. Então, a melhor escolha é ser inteligente. Ninguém adquire força sem adversidade, desafio, resistência e dor, mas a maneira como sobrevivemos a tudo isso, definirá nosso caráter, firme e forte. Independentemente do que qualquer pessoa diga ou pense ao nosso respeito, mantenhamos o foco em nossos objetivos, seguindo as instruções do nosso Criador, a fim de que possamos assumir o que nos foi reservado, na execução do Seu plano. Você é a única pessoa que pode ter uma visão ampla de si mesmo. Portanto, sonhe alto, trabalhe duro e colha os resultados. Todos dividimos o mesmo coração, o que difere é o que cada um coloca dentro dele. © Roberta Lídice. https://robertalidiceconsultoria.com/

REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON) – 1ª Edição/2018. Honrada e agradecida pelo convite recebido da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para participar do seleto grupo de autores da 1ª Edição da REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON). Nesta primeira edição, para compor o eixo temático central que trata da relação das Ouvidorias do Ministério Público com a concretização do Estado Democrático de Direito, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” ¹ “LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL MINISTERIO PÚBLICO Y SU FUNCIÓN SOCIAL: UN IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA PARA LA CONSOLIDACIÓN DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO” Trata-se de um tema atual e de suma importância, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. REVON – 1ª Edição. Disponível em:http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2018/Revista_Ouvidoria_WEB.pdf Boa leitura! Roberta Lídice. Professora. Advogada. Ouvidora, certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). [1] ISSN 2595-6035. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria do Ministério Público e Sua Função Social: Um Importante Instrumento de Participação Cidadã para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”. Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público : Ouvidorias do Ministério Público e o Estado democrático de direito/Conselho Nacional do Ministério Público. Vol. I. Brasília: CNMP, 2018. p.101-112.

Violência Contra a Mulher – Evento: “Dia Internacional da Mulher Esportista” – Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo.

“El secreto de una casa feliz, radica en que los miembros de la família aprendan a dar y recibir amor.” – Billy Graham.Luchemos juntos contra la violencia intrafamiliar en Latinoamérica.Vivir sin violencia es un derecho humano!Roberta Lídice.

Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Por Roberta Lídice. Save the date: 29.03.2017 – Salão Nobre da OAB – SP. Inscrições: http://www.oabsp.org.br/

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN 2175-9987. Nº 12/2018. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição Nº 12/2018, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro”. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 12, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36916 – pp. 534-528.

Con gran satisfacción y honra comparto con ustedes acerca de la incorporación del libro “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio”, de mi autoría, en la prestigiosa Biblioteca del Ateneo Albacetense. Trás el acto de presentación de dicha Obra en este importante centro cultural español, que estuvo a cargo de los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo, y del Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete, Prof. Dr. Don Tomás Vicente, hubó la honrosa invitación de incorporarla a la Biblioteca. Sobre la Biblioteca del Ateneo Albacetense: Además de los setenta puestos de estudio, la Biblioteca cuenta con conexión Wi-Fi para que los estudiantes que lo deseen, puedan trabajar conectados a la Universidad de Castilla-La Mancha o a los fondos del propio Ateneo de Madrid. Informes en el seguiente enlace: https://www.ateneodemadrid.com/index.php/El-Ateneo/Red-de-Ateneos/Ateneo-Albacetense ¡Les deseo una buena lectura! Roberta Lídice. Albacete. Castilla-La Mancha. España.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice.

PALESTRA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Associação Beneficente Algodão Doce.

Honrada y agradecida en hacer parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial del Perú, así como por haber recibido este diploma por parte del Juez de la Corte Suprema de Justicia, Sr. Dr. Carlos Arias Lazarte, en calidad de Expositora Internacional en este importante evento. Segundo Eje: “La protección judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres y los miembros del grupo familiar”. Tema: Violencia Familiar: Rompiendo el Silencio. Expositora: Prof. Roberta Lídice (Brasil). Poder Judicial del Perú: https://www.pj.gob.pe/wps/wcm/connect/CorteSuprema/s_cortes_suprema_home/as_servicios/as_servicios_ciudadano/as-XI-Congreso-Nacional-de-Jueces/inicio-ix-congreso-nacional-de-jueces

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