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*Libro Destacado de J.M. Bosch Editor – Barcelona: “VIOLENCIA CONTRA LA MUJER Y MALTRATO FAMILIAR”, de la autora Roberta LÍDICE.

 

*Libro Destacado de J.M. Bosch Editor – Barcelona:

 

“VIOLENCIA CONTRA LA MUJER Y MALTRATO FAMILIAR”,

de la autora Roberta LÍDICE.

 

 

 

 

Estimados lectores:

 

Con gran satisfacción les informo que a partir de agosto ya estará disponible la obra “VIOLENCIA CONTRA LA MUJER Y MALTRATO FAMILIAR”, de mi autoría, publicado bajo el sello de la prestigiosa Editorial Bosch – Barcelona, pudiendo ser adquirido su ejemplar en la Librería Bosch, así como en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero.

En este libro, cabe destacar que el prólogo fue escrito por la ilustre y distinguida Dra. Mariem De la Rosa Brediñana, Jueza Suprema Titular de la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, que se ha avalizado este trabajo de investigación, razón de gran honor para mí, por el reconocimiento de la labor que he desarrollado.

 

 

Libro: Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar.

Autora: Roberta Lídice.

Editorial: J.M. Bosch Editor.

Año de Edición: 2019.

Idioma: Español

ISBN papel: 978-84-120770-0-1

ISBN digital: 978-84-120770-1-8

Prólogo: Dra. Mariem De la Rosa Bedriñana – Jueza Suprema.

 

 

Así pues, se puede indicar este libro como una herramienta muy útil para jueces, abogados y sociedad en general, siendo una llamada de atención al Estado dando a fin de desterrar este fenómeno delictivo que constituye un atentado contra los derechos humanos y un problema crónico de salud pública global.

Para conocer el prólogo, resumen e índice de este libro, puede consultar el siguiente enlace:

http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_Resumen_Indice_Prologo_Intro.pdf

Librería Bosch – informes:

http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/41509_violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar

 

¡Buena lectura!

Roberta Lídice.

 

 

*CRUE – Universidades Españolas. Red de Bibliotecas REBIUN. Bibliotecas Universitarias de España que recientemente se han incorporado a sus catálogos las obras de la autora Roberta Lídice.

*CRUE – Universidades Españolas. Red de Bibliotecas REBIUN.

Bibliotecas Universitarias de España que recientemente se han incorporado a sus catálogos las obras de la autora Roberta Lídice:

*Biblioteca de Ciencias Sociales “Gregori Maians”, Universidad de Valencia (UV) – España.

*Biblioteca de la Universidad de Sevilla (US) – B. Derecho y Trabajo – España;

*Biblioteca de la Universidad de Murcia – (Campus Merced – Sucursal Derecho) – España;

*Biblioteca de la Universidad de Alcalá – (Ubicación: CRAI – Biblioteca) – España;

*Biblioteca de la Universidad de León – (Ubicación: Derecho Público – Penal) – España;

*Biblioteca de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España;

*Biblioteca del Centro Cultural Ateneo Albacetense – España;

 

Para obtener más información, por favor véase el siguiente enlace:

https://rebiun.baratz.es/rebiun/search?start=0&rows=12&fq=msstored_mlt155&fv&q=Roberta+Lídice+

¡Buena lectura!

 

 

“La acción es el camino para que pueda lograr sus metas. Así que, el reconocimiento de su esfuerzo y de la labor que se ha desarrollado, no tiene precio, pero sí valor…” – Roberta Lídice.

 

*Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL) – Madrid: Libro “Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar” – Autora: Roberta Lídice.

 

Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL) – Madrid: Libro “Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar” – Autora: Roberta Lídice.

 

*Disponible en la Librería Bosch, así como en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero:

Libro: Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar.

Autora: Roberta Lídice.
Idioma: Español.
Editorial Bosch. Año 2019.
ISBN impreso: 978-84-120770-0-1
ISBN digital: 978-84-120770-1-8

Prólogo: Dra. Mariem De la Rosa Bedriñana – Jueza Suprema.

Para obtener más información, por favor consulte los siguientes enlaces:

Librería Bosch – informes:
http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/41509_violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar

Prólogo, resumen e índice de este  libro: http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_Resumen_Indice_Prologo_Intro.pdf

CEGAL (Madrid): https://www.todostuslibros.com/libros/violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar_978-84-120770-0-1

 

¡Les deseamos una buena lectura!

 

 

*”Canal de Denúncias: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações” – Autora: Roberta Lídice. (Revista Jus Navigandi – ISSN 1518-4862).

*Revista Jus Navigandi – ISSN 1518-4862.

 

Canal de Denúncias: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações.

Autora: Roberta Lídice

O Canal de Denúncias integra os programas de compliance como uma ferramenta estratégica de inteligência empresarial preventiva, a qual busca a consolidação e fortalecimento da cultura ética nas organizações, que será o objeto de nosso estudo neste texto.

Palavras-chave: Canal de Denúncias. Compliance. Lei Anticorrupção. Ética. Direito e Gestão.

O Canal de Denúncias e Investigação integra os programas de compliance, como uma ferramenta estratégica de inteligência empresarial preventiva, a qual busca a consolidação e fortalecimento da cultura ética nas organizações, sendo imprescindível o cumprimento de legislação específica para sua implantação nas empresas e instituições públicas ou privadas, como será demonstrado no texto a seguir.

Com o advento da Lei nº 12.683/2012 – Lei de Lavagem de Dinheiro – e da Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção -, regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015, o qual dispõe sobre a responsabilidade objetiva das empresas -, ratifica-se a necessidade de estabelecer a ética corporativa, prevalecendo à integridade, comportamento ético, compromisso no cumprimento de leis e regulamentos, fundamentando a importância da implantação dos programas de compliance nas organizações.

Nesse diapasão, a Lei de Conflito de Interesses – Lei nº 12.813/2013 – define as situações que configuram os tipos de conflitos, os ocupantes de cargos que tenham acesso às informações, requisitos e restrições privilegiadas, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, bem como as competências para a fiscalização, avaliação e prevenção desses conflitos, durante e após o exercício de cargo ou emprego no Poder Executivo Federal.

Ainda nessa esteira, o artigo 2º da Lei de Conflito de Interesses, assim preceitua:

Art. 2o Submetem-se ao regime desta Lei os ocupantes dos seguintes cargos e empregos:
I – de ministro de Estado;
II – de natureza especial ou equivalentes;
III – de presidente, vice-presidente e diretor, ou equivalentes, de autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista; e
IV – do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 6 e 5 ou equivalentes.
Parágrafo único. Além dos agentes públicos mencionados nos incisos I a IV, sujeitam-se ao disposto nesta Lei os ocupantes de cargos ou empregos cujo exercício proporcione acesso à informação privilegiada capaz de trazer vantagem econômica ou financeira para o agente público ou para terceiro, conforme definido em regulamento.

Cumpre salientar que, a Lei de Conflito de Interesses estabelece o prazo de 6 meses fora do mercado de trabalho para àquele que ocupou cargo de confiança – Revolving Door -, prevendo punição severa, em caso de descumprimento da norma legal, com fulcro nos artigos 5º e 6º da Lei 12.813/2013. A Portaria Interministerial nº 333 de 19/09/2013, regulamentou dois importantes instrumentos de prevenção: a consulta sobre a existência de conflito de interesse e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada, sob o controle e fiscalização da Controladoria-Geral da União – CGU.

DO RECEBIMENTO DA DEMANDA PARA TRATATIVA PELO CANAL DE DENÚNCIA E INVESTIGAÇÃO

Com o recebimento da denúncia para a devida tratativa, o processo de investigação será iniciado, com a aplicação de técnicas que possibilitam avaliar a comunicação verbal, bem como o comportamento de um indivíduo, com o objetivo de detectar mentiras, condutas criminosas e informações importantes que estão sendo ocultadas, as quais podem trazer prejuízos e desequilíbrio dentro do ambiente organizacional, seja no setor público ou privado.

As técnicas investigativas são elementos fundamentais, uma vez que permitem a identificação da verdade dos fatos relatados, sendo de responsabilidade do canal em referência, a garantia do sigilo de todas as informações recebidas e preservação do nome do denunciante, mantendo sua credibilidade, conquistando a confiança dos denunciantes, exercendo sua função com excelência e presteza.

Vale ressaltar que, o canal de denúncia deve ser implantado por profissional qualificado e certificado, a fim de que o processo de investigação de condutas antiéticas, não seja concluído com percepções errôneas, sendo de suma importância o estudo em relação à cultura, vida social e as razões que levam um indivíduo às práticas delitivas.

O Canal de Denúncias e Investigação deve estar embasado na responsabilidade e seriedade para sua eficácia, assegurando a confidencialidade e proibindo qualquer tipo de retaliação, atuando com a celeridade nos processos, senso investigativo e autonomia para tomada de decisões, visando à aplicabilidade das medidas cabíveis.

Em suma, vislumbra-se a necessidade de que práticas e posturas que não coadunam com o Código de Conduta e Ética organizacional, sejam denunciadas de forma responsável e analisadas pelo Canal de Denúncias, o qual atuará na demanda apresentada, com a devida tratativa, não para denegrir a imagem de outrem, mas sim, com a responsabilidade de corrigir comportamentos negativos, trazendo a verdade dos fatos, permitindo alterações, estabelecendo um ambiente de trabalho saudável, prevenindo riscos para empresas e instituições públicas ou privadas. É a utilização da ciência com consciência.

CONCLUSÃO

Diante o exposto, conclui-se que, o Canal de Denúncias e Investigação, como Programa de Compliance, tem um papel fundamental, eliminando e corrigindo posturas antiéticas, em um esforço conjunto entre gestores, equipe, áreas envolvidas e terceiros, com foco no incentivo, fortalecimento e implementação da cultura ética nas organizações, na detecção de comportamentos antiéticos, fraudadores e detentores de informações, promovendo ações de melhores práticas, buscando uma gestão mais horizontal, com atuação imparcial, cuja ação terá sua eficácia, independentemente de nível hierárquico, mitigando potenciais conflitos nas empresas e instituições, sendo um grande aliado para gestão de risco organizacional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Lavagem de Dinheiro.
Disponível em:http://www.coaf.fazenda.gov.br/menu/pld-ft/sobre-a-lavagem-de-dinheiro
2 Planalto. Lei 12.683/2012 (Lei de Lavagem de Dinheiro). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12683.htm
3 Ministério da Controladoria-Geral da União. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/
4 Ministério da Controladoria-Geral da União. Lei 12.813/2013 (Lei de Conflito de Interesses). Disponível em: http://www.cgu.gov.br/assuntos/etica-e-integridade/conflito-de-interesses/

 

*LÍDICE, Roberta. Canal de denúncias: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n.5168, 25 ago. 2017. Disponível em:https://jus.com.br/artigos/59969

[1] Roberta Lídice: Professora Conferencista, Pesquisadora, Advogada e Consultora Jurídica.

Roberta Lídice Consultoria, Pesquisa e Desenvolvimento: https://robertalidiceconsultoria.com/

*Author/Autora Roberta Lídice: Scientific Publications/Publicações/Publicaciones.

 

ROBERTA LÍDICE

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Pesquisa e Desenvolvimento

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Author/Autora Roberta Lídice: Scientific Publications/Publicações/Publicaciones: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/         

Scientific curriculum/Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769

 

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ROBERTA LÍDICE

Autora/Author

*Revista Jus Navigandi (ISSN 1518-4862): Publicações da Autora Roberta Lídice.

 

*Revista Jus Navigandi (ISSN 1518-4862): Publicações de Roberta LÍDICE. Disponível em: <https://robertalidice.jus.com.br/publicacoes>.

 

 

** Revista JUS NAVIGANDI  – jus.com.br/revista – ISSN 1518-4862.  Roberta LÍDICE:

 

1** LÍDICE, Roberta. “Direitos dos consumidores: a importância do acionamento às ouvidorias e SACs na solução de conflitos”. Revista Jus Navigandi. Disponível em <https://jus.com.br/artigos/48236&gt;. Publicado em: 20 de abril de 2016 – ano XXI – edição 4676. 9.

2** LÍDICE, Roberta. “Violência doméstica: entendendo os porquês e quebrando o silêncio”. Revista Jus Navigandi. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/48142&gt;. Publicado em: 04 de maio de 2016 – ano XXI – edição 4690. 10

3** LÍDICE, Roberta. “Feminicídio: a importância da perícia criminal para a tipificação do crime”. Revista Jus Navigandi. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/48682&gt;. Publicado em: 11 de maio de 2016 – ano XXI – edição 4697. 11** “Direito do consumidor: diferença entre banco de dados e cadastro, dentro do gênero arquivos de consumo”. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/48862&gt;. Publicado em: 26 de maio de 2016 – ano XXI – edição 4712. 12

4** LÍDICE, Roberta. “Feminismo: uma questão de cidadania”. Revista Jus Navigandi. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/48823&gt;. Publicado em: 05 de junho de 2016 – ano XXI – edição 4722. 13

5** LÍDICE, Roberta. “Canal de denúncias: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações”. Revista Jus Navigandi. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/59969&gt;. Publicado em: 25 de agosto de 2017 – ano XXII – edição 5168.

6** LÍDICE, Roberta. “Da distinção conceitual entre vício oculto ou defeito aparente à luz do CDC”.  Revista Jus Navigandi. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/59911&gt;. Publicado em: 22 de setembro de 2017 – ano XXII – edição 5196. 15

7** LÍDICE, Roberta. “Da efetivação do contraditório da prova documental no processo administrativo disciplinar”. Revista Jus Navigandi. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/60792&gt;. Publicado em: 20 de julho de 2018 – ano XXIII – edição 5497.

 

 

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Copyright © 2019 ROBERTA LÍDICE. São Paulo – Brasil.

*ROBERTA LÍDICE: Defensora del Pueblo/Ombudsman certificada por la Ouvidoria-Geral da União (OGU) y Escuela Nacional de Administración Pública (ENAP), para el ejercicio de la actividad de Defensoría del Pueblo y Participación Social.

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© ROBERTA LÍDICE:

Defensora del Pueblo/Ombudsman certificada por la Ouvidoria-Geral da União (OGU) y Escuela Nacional de Administración Pública (ENAP), para el ejercicio de la actividad de Defensoría del Pueblo y Participación Social.

Ouvidora/Ombudsman certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social.

CERTIFICAÇÃO EM OUVIDORIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL – Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: “O Papel da Ouvidoria na Solução de Conflitos”. Expositora: Dra. Roberta Lídice.

 

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo.

Palestra: O Papel da Ouvidoria na Solução de Conflitos.

Expositora: Dra. Roberta Lídice.

Professora Conferencista, Advogada e Consultora Jurídica. Ouvidora/Ombudsman, devidamente certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social.

 

“A Ouvidoria é um instrumento fundamental para consolidar a cultura de transparência. Com o advento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado” – Roberta Lídice.

 

Palestra disponível no Canal YouTube – Roberta Lídice: https://youtu.be/ZpdHnwWcYxU

 

*Catálogo – Derecho Penal – Librería Bosch: “Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar” – Autora: Roberta LÍDICE.

 

*Catálogo – Derecho Penal – Librería Bosch: “Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar” – Autora: Roberta LÍDICE.

 

*Lanzamiento: Agosto 2019:

 

Libro: Violencia Contra La Mujer y Maltrato Familiar.

Autora: Roberta Lídice.

Editorial: J.M. Bosch Editor.

Año de Edición: 2019.

Idioma: Español

ISBN papel: 978-84-120770-0-1

ISBN digital: 978-84-120770-1-8

Prólogo: Dra. Mariem De la Rosa Bedriñana – Jueza Suprema.

 

Así pues, se puede indicar este libro como una herramienta muy útil para jueces, abogados y sociedad en general, siendo una llamada de atención al Estado dando a fin de desterrar este fenómeno delictivo que constituye un atentado contra los derechos humanos y un problema crónico de salud pública global.

 

Para conocer el prólogo, resumen e índice de este libro, puede consultar el siguiente enlace: http://libreriabosch.com/media/public/doc/Lidice_Resumen_Indice_Prologo_Intro.pdf

Librería Bosch – informes:

http://libreriabosch.com/Shop/Product/Details/41509_violencia-contra-la-mujer-y-maltrato-familiar

 

¡Les deseamos una buena lectura!

*Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 165. Texto: “Tutela administrativa na economia: da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo” – Autora: Roberta LÍDICE.

 

Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 165. Texto: “Tutela administrativa na economia: da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo” – Autora: Roberta LÍDICE.

 

 

 

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas.

 

Caros leitores,

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 165, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrinas, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

Tutela administrativa na economia: da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo” ¹

 

A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

Boa leitura!

Roberta Lídice.

 

[¹] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Tutela administrativa na economia: da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 165, p. 9-21, set. 2019.