*Obra incorporada a la prestigiosa Biblioteca de Ciencias Sociales “Gregori Maians”, perteneciente a la Universidad de Valencia (UV) – España. Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio. Autora: Roberta Lídice.

 

Obra incorporada a la prestigiosa Biblioteca de Ciencias Sociales “Gregori Maians”, perteneciente a la Universidad de Valencia (UV) – España.

 

Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio.

Autora: Roberta Lídice.
Idioma: Castellano
Ediciones Olejnik. Año 2018.
ISBN: 9789563921656

Informes en el siguiente enlace:
http://trobes.uv.es/record=b2707368~S1*val

¡Les deseo una buena lectura!

Roberta Lídice.

*Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil (ISSN 2179-166X). Edição 119. Texto: “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos” – Autora: Roberta Lídice.

 

*Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil – ISSN 2179-166X. Edição 119-(Maio-Junho/2019).

 

Caros leitores,

A Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil – Edição 119, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor a Parte Geral – Doutrinas, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

 

“Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos” ¹

 

A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

 Para mais informações, acesse:

http://www.sintese.com/revistaJuridica.asp

 

Boa leitura!

Roberta Lídice.

[¹] ISSN 2179-166X. LÍDICE, Roberta. “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos”. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil. São Paulo, v. 19, n. 119, p. 66-77, maio-junho/2019.

*Comentário Editorial SÍNTESE: Direito Administrativo. COMPLIANCE. “Canal de denúncias: um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações” – Autora: Roberta Lídice.

ISSN 2236-3025. LÍDICE, Roberta.“Canal de Denúncias: Um Programa de Compliance Efetivo para a Consolidação da Cultura Anticorrupção nas Organizações”. Revista Síntese: Licitações, Contratos e Convênios. São Paulo, v. 8. n. 48, p. 202-204, dez/jan. 2019.

 

 

 

*Comentário Editorial SÍNTESE:  Direito Administrativo

 COMPLIANCE

O Canal de Denúncias e Investigação integra os programas de compliance, como uma ferramenta estratégica de inteligência empresarial preventiva a qual busca a consolidação da cultura anticorrupção e a concretização do fortalecimento da postura ética nas organizações, sendo imprescindível o cumprimento de legislação específica para sua implantação nas empresas e instituições públicas ou privadas, como será demonstrado no texto a seguir. Com o advento da Lei nº 12.683/2012, regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015, o qual dispõe sobre a responsabilidade objetiva das empresas, ratifica-se a necessidade de estabelecer a ética corporativa, prevalecendo a integridade, o comportamento ético, o compromisso no cumprimento de leis e regulamentos, fundamentando a importância da implantação dos programas de compliance nas organizações. Nesse diapasão, a Lei de Conflito de Interesses – Lei nº 12.813/2013 – define as situações que configuram os tipos de conflitos, os ocupantes de cargos que tenham acesso às informações, requisitos e restrições privilegiadas, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, bem como as competências para a fiscalização, avaliação e prevenção desses conflitos, durante e após o exercício de cargo ou emprego no Poder Executivo Federal. Artigos como este, de autoria da Dra. ROBERTA LÍDICE, você leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Administrativo.

Para mais informações, acesse: http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4636

 

Desejamos a você uma ótima leitura!

ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. “Canal de denúncias: um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 156, p. 75-78, dez. 2018.

 

 

 

 

 Author Statement/Declaração de Autoria/Declaración de Derecho de Autor:

© 2014 – 2019 ROBERTA LÍDICE. Author Statement: All copyrights, brand and content of this website belong to Roberta Lídice. All rights reserved.

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*Na última sexta-feira (03/05), o RIT Notícias entrevistou a Dra. Roberta Lídice, que abordou o tema: “Violência Doméstica e Feminicídio”.

 

*RIT Notícias – Rede Internacional de Televisão (RIT-TV).

Na última sexta-feira (03/05/2019), o RIT Notícias entrevistou a Dra. Roberta Lídice, autora dos livros “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio” e “Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado”, que abordou o tema: “Violência Doméstica e Feminicídio”.

A entrevista será exibida no dia 10/05/2019, no “JORNAL DAS 22” e em outros jornais da casa (Canais 30 e 40.1 RIT, em São Paulo. Canal 02 da Nossa TV e Canal 49 UHF de cobertura Internacional: América, Europa e, parcialmente, África e Ásia).

Transmissão ao vivo do Canal RIT: https://youtu.be/jbSfjmNj_Bc

 

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. “Do combate à violência doméstica contra mulher idosa” – Autora: Roberta Lídice.

 

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.

 

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

 

Texto disponibilizado: Do combate à violência doméstica contra mulher idosa

Autora: Roberta Lídice.

BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130489

LÍDICE, Roberta. Do combate à violência doméstica contra mulher idosa”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 19, n. 115, p. 204-207, abr./maio 2019.

 

Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

 

“Ouvidoria Interna: O Canal Eficaz contra a Cultura de Acomodação em prol do Aculturamento Ético nas Instituições” – Autora: Roberta Lídice.

 

“Ouvidoria Interna: O Canal Eficaz contra a Cultura de Acomodação em prol do Aculturamento Ético nas Instituições”

Autora: Roberta Lídice.¹

 

O presente texto aborda o papel fundamental da Ouvidoria Interna nas instituições públicas ou privadas, como um canal de denúncia eficaz contra a cultura de acomodação, em favor do aculturamento ético e fortalecimento de boas práticas entre colaboradores, independentemente de nível hierárquico.

 

Palavras-chave: Ouvidoria Interna. Canal de Denúncia. Controle Interno. Aculturamento Ético. Boas Práticas Organizacionais.

 

A Ouvidoria Interna tem um papel fundamental nas empresas e instituições públicas ou privadas, sendo este, um canal de denúncia eficaz contra a “cultura de acomodação”, garantindo o sigilo de todas as informações recebidas e preservação do nome do denunciante, quando requerido.

Os gestores têm como meta avaliar o crescimento de sua equipe, incentivando e desenvolvendo o grupo, diante das atividades propostas, visando à busca de melhorias contínuas, com foco no bom desempenho do setor.

As pesquisas de clima são grandes aliados dos diversos departamentos de uma empresa ou instituição, uma vez que permitem mensurar o grau de satisfação de seus colaboradores, bem como colher informações pontuais, de extrema relevância, a fim de detectar possíveis falhas e conflitos existentes entre pessoas, podendo ser solucionados de maneira eficiente e satisfatória.

Contudo, a “cultura de acomodação” pode ser adotada por alguns colaboradores, causando transtornos à equipe, pois o profissional que tem responsabilidade com as tarefas e obrigações assumidas, ficará insatisfeito com a acomodação do colega, recaindo em uma sobrecarga de trabalho para o grupo, em razão de atividades não realizadas pelo acomodado.

Vale ressaltar que, o colaborador acomodado também pode ser conhecido como: “O Anestesista”.

Como exemplo, pode ser citado a integração de um novo funcionário à equipe. “O Anestesista” irá aproximar-se desta pessoa, não para dar as boas-vindas, mas com intuito de “anestesiar” a motivação e entusiasmo do novo colaborador, principalmente, se este demonstrar capacidade e inteligência, pois o acomodado não tem visão de equipe, enxergando seus colegas, sempre, como concorrentes.

Lamentavelmente, esta pessoa tem como compreensão que, é mais fácil sabotar o trabalho alheio, a ter que arregaçar as mangas e ajudar sua equipe nas atividades, não enxergando que está sabotando a si mesmo, quando não desenvolve suas habilidades e capacidade profissional.

Nesse sentido, vislumbra-se a necessidade de que tais práticas sejam denunciadas e, devidamente, analisadas pelo canal de Ouvidoria Interna, o qual receberá a demanda para tratativa, não para denegrir a imagem de outrem, mas sim, com um único objetivo: corrigir comportamentos negativos, que fogem ao Código de Conduta e Ética adotado pela empresa ou instituição, trazendo a verdade dos fatos, permitindo as alterações necessárias e estabelecendo um ambiente de trabalho saudável.

Em suma, verifica-se que a Ouvidoria tem um papel fundamental em sua função como um canal de denúncia, eliminando a “cultura de acomodação”, fazendo prevalecer a “cultura ética”, em um esforço conjunto entre gestor e equipe, incentivando o exercício de melhores práticas e boa postura de todos os colaboradores, independentemente de nível hierárquico.

Não devemos ser coniventes com condutas reprováveis. Sejamos agentes de mudanças, fazendo a diferença de maneira positiva e denunciando de forma responsável aos gestores, situações que não coadunam para o crescimento da empresa ou instituição.

Isto posto, conclui-se que a Ouvidoria Interna é fundamental, como um canal de denúncia efetivo, eficiente e eficaz para o aculturamento ético no ambiente organizacional.

 

[1]Doutoranda em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Espanha. Professora Conferencista, Advogada e Consultora Jurídica atuante no âmbito preventivo e consultivo nas áreas de Direito Penal, Direito Administrativo, Gestão Pública e Empresarial com ênfase na atuação em Ouvidoria/Ombudsman. Ouvidora certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social. Autora dos livros: Políticas Públicas Para Enfrentar la Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado”, “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, “El Contrato de Adhesión” – Latinoamérica, e “O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”. Coautora dos livros: “Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação – Direito de Todos” – Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Estudos Feministas por um Direito Menos Machista III”. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos y sociais. *Roberta Lídice Consultoria: https://robertalidiceconsultoria.com/ *Publicações de Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/ *Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8669712164923769.

 

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*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. “Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos” – Autora: Roberta Lídice.

BDJUR

 

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

Texto disponibilizado: Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos

Autora: Roberta Lídice.

BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130311

LÍDICE, Roberta. Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos”. Revista Jurídica, São Paulo, v. 68, n. 498, p. 43-55. abr. 2019.

Acesso restrito os Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. “A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania” – Autora: Roberta Lídice.

 

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

Texto disponibilizado: A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania

Autora: Roberta Lídice.

BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129944

LÍDICE, Roberta. A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 160, p. 32-39, abr. 2019.

Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.