*Comentário Síntese: Penal. Violência doméstica contra a mulher idosa – Por Roberta Lídice.

RSDP LÍDICE 2019

 

 

*Comentário Síntese: Penal

Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal

Violência doméstica contra a mulher idosa

“Possíveis sinais de que a mulher idosa pode estar sofrendo violência doméstica: Comportamento: Tristeza, angústia, depressão; Marcas e hematomas pelo corpo; Atenção: Manter sempre o diálogo, a fim de estabelecer uma relação de confiança com a pessoa idosa, para que esta possa se abrir, caso esteja em situação de violência e buscar ajuda. As consequências para quem sofre tal violência são gravíssimas, causando um total desequilíbrio no ser humano. Urge fazer valer o diploma legal, denominado Estatuto do Idoso (Lei 10.471/2003), no que tange à proteção da pessoa da melhor idade. Segundo Ana Lúcia da Silva, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, além das violações que ferem o Estatuto do Idoso, o conselho já se preocupa com a retirada de direitos já garantidos, como a diminuição da pena para violência contra idosos no projeto do novo Código Penal: ‘São coisas que mostram que não existe sintonia da sociedade ao que de fato existe no Brasil’”. Assunto como esse, caro leitor, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal.

Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/comentario.asp?id=9290

Boa leitura!

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*Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 160: “A Importância da Ouvidoria Pública e sua Função Social Como Instrumento de Concretização da Cidadania” – Autora: Roberta Lídice.

 

 

Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas.

 

Caros leitores,

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 160, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrinas, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

 

A Importância da Ouvidoria Pública e sua Função Social Como Instrumento de Concretização da Cidadania” ¹

 

A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

Boa leitura!

Roberta Lídice.

[¹] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania. Revista Síntese: Direito Administrativo. São Paulo, v.14. n. 160, p. 32-39, abril 2019.