*Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais – Autora: Roberta Lídice.

*Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas:

.Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP);

.Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM).

Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.
Editora: Lumen Juris
ISBN-10: 8584409262
ISBN-13: 978-8584409266

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

*Amazon Brasil:
https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon Espanha:
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*Amazon Alemanha:
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*Amazon Japão:
https://www.amazon.co.jp/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon USA:
https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*Amazon Itália:
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*Amazon México:
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*Revista Jurídica Síntese: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária – ISSN 0103-3379. Edição 498. Texto: “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos” – Autora: Roberta Lídice.

 

*Revista Jurídica Síntese: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária – ISSN 0103-3379. Edição 498.

 

Caros leitores,

A Revista Jurídica Síntese – Edição 498, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor a Seção “Doutrinas”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

 

“Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos” ¹

A Revista Jurídica Síntese trata de temas atuais e de suma relevância aos profissionais do Direito. Os trabalhos doutrinários, de autoria de relevantes juristas, são divididos nas áreas Cível e Penal, abrangendo as mais recentes tendências de jurisprudência e doutrina dos Tribunais brasileiros, com foco científico e filosófico.

 Para mais informações, acesse:

http://www.sintese.com/revistaJuridica.asp

 

Boa leitura!

Roberta Lídice.

[¹] ISSN 0103-3379. LÍDICE, Roberta. “Da Atuação e Legitimidade do Ministério Público para Ajuizar Ação Pública em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos”. Revista Jurídica Síntese: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária. São Paulo, Ano 68, n. 498, p. 43-55, abril-2019.

 

*O Conhecimento e a Fé são coisas que ninguém pode tirar de nós, por mais que queiram…

 

O Conhecimento e a Fé são coisas que ninguém pode tirar de nós, por mais que queiram…

Não importa quem você seja ou qual a sua origem: todos nós temos uma missão a cumprir. O caráter e a sabedoria são esculpidos em nosso dia-a-dia, sendo que, em cada novo amanhecer, teremos uma oportunidade de crescimento e escolha: ser inteligente ou esperto? Enquanto a inteligência inclui, a esperteza divide. Então, a melhor escolha é ser inteligente.

Ninguém adquire força sem adversidade, desafio, resistência e dor, mas a maneira como sobrevivemos a tudo isso, definirá nosso caráter, firme e forte.

Independentemente do que qualquer pessoa diga ou pense ao nosso respeito, mantenhamos o foco em nossos objetivos, seguindo as instruções do nosso Criador, a fim de que possamos assumir o que nos foi reservado, na execução do Seu plano.

Você é a única pessoa que pode ter uma visão ampla de si mesmo. Portanto, sonhe alto, trabalhe duro e colha os resultados. Todos dividimos o mesmo coração, o que difere é o que cada um coloca dentro dele.

© Roberta Lídice.
https://robertalidiceconsultoria.com/

*Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Ed. 115/2019: “Do Combate à Violência Contra Mulher Idosa” – Autora: Roberta Lídice.

 

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas.

 

Caros leitores,

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 115, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor a Seção “Acontece”, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

“Do Combate à Violência Contra Mulher Idosa” ¹

 

A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse:

http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

http://www.sintese.com/comentario.asp?id=9290

Boa leitura!

Roberta Lídice.

[¹] ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Do Combate à Violência Contra Mulher Idosa. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre, v.19. n. 115, p. 204-207, abril/maio 2019.

 

*Compliance – Comentário Editorial SÍNTESE: Direito Administrativo.

 

*Comentário Editorial SÍNTESE:  Direito Administrativo

 Compliance

 

O Canal de Denúncias e Investigação integra os programas de compliance, como uma ferramenta estratégica de inteligência empresarial preventiva a qual busca a consolidação da cultura anticorrupção e a concretização do fortalecimento da postura ética nas organizações, sendo imprescindível o cumprimento de legislação específica para sua implantação nas empresas e instituições públicas ou privadas, como será demonstrado no texto a seguir. Com o advento da Lei nº 12.683/2012, regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015, o qual dispõe sobre a responsabilidade objetiva das empresas, ratifica-se a necessidade de estabelecer a ética corporativa, prevalecendo a integridade, o comportamento ético, o compromisso no cumprimento de leis e regulamentos, fundamentando a importância da implantação dos programas de compliance nas organizações. Nesse diapasão, a Lei de Conflito de Interesses – Lei nº 12.813/2013 – define as situações que configuram os tipos de conflitos, os ocupantes de cargos que tenham acesso às informações, requisitos e restrições privilegiadas, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, bem como as competências para a fiscalização, avaliação e prevenção desses conflitos, durante e após o exercício de cargo ou emprego no Poder Executivo Federal. Artigos como este, de autoria do Dra. ROBERTA LÍDICE, você leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Administrativo.

 Para mais informações, acesse:

http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.aspproduto=NEWSSINTESE&id_edicao=4636

Boa leitura!

*Lanzamiento – Año 2019. Libro: Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado. Autora: Roberta Lídice.

 

Lanzamiento – Año 2019.

Estimados lectores:

Les informamos que ya está disponible el libro “Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado”, de la autora Roberta Lídice, publicado por la Editorial Jurídica Ediciones Olejnik, pudiendo ser adquirido su ejemplar en la Librería Especializada Olejnik en Chile y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero:

 

Libro: Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado.

Autora: Roberta Lídice.

Idioma: Español.

Ediciones Olejnik. Año 2019.

ISBN: 978-956-392-517-3

 

*Santiago de Chile – Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – Vizcaya.

 

*AMAZON ESPAÑA

https://www.amazon.es/dp/9563925173/ref=mp_s_a_1_1?keywords=Roberta+Lídice&qid=1555116194

*LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID

https://www.marcialpons.es/libros/politica-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar/9789563925173/

*CASA DEL LIBRO

https://www.casadellibro.com/libro-politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar-un-deber-del-estado/9789563925173/9383059

*TERAN LIBROS

http://www.teranlibros.com/Libro/POLITICAS-PUBLICAS-PARA-ENFRENTAR-LA-VIOLENCIA-DOMESTICA-Y-FAMILIAR-ISBN-978-956-392-517-3-CODIGO-OLE,000596

*LIBRERÍA JURÍDICA LEX NOVA

https://www.librerialexnova.com/libros/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar-un-deber-del-estado/9789563925173/

*LIBRERÍA AGAPEA

https://www.agapea.com/libros/POLITICAS-PUBLICAS-PARA-ENFRENTAR-LA-VIOLENCIA-DOMESTICA-Y-FAMILIAR-UN-DEBER-DEL-ESTADO-9789563925173-i.htm

*LIBRERÍA DYKINSON

https://www.dykinson.com/libros/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar/9789563925173

*LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK

http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=68034

 

¡Les deseamos una buena lectura!

*Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL)- Madrid. Libro: Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado. Autora: Roberta Lídice.

Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL)

– Madrid.

 

*Disponible en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero:

Libro: Políticas Públicas Para Enfrentar La Violencia Doméstica y Familiar: Un Deber del Estado.

Autora: Roberta Lídice.

Idioma: Español

Ediciones Olejnik. Año 2019.

ISBN: 978-956-392-517-3

*Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – Vizcaya.

 

Puede obtener más información en el siguiente enlace:

https://www.todostuslibros.com/libros/politicas-publicas-para-enfrentar-la-violencia-domestica-y-familiar_978-956-392-517-3

 

*Estimados lectores: ya está disponible la versión en español del libro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, de la autora Roberta Lídice.

Estimados lectores:

Les informamos que ya está disponible la versión en español del libro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, de la autora Roberta Lídice, que será publicado por la Editorial Jurídica Ediciones Olejnik, pudiendo ser adquirido su ejemplar en la Librería Especializada Olejnik – Chile, y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero:

Libro: El Contrato de Adhesión.
Autora: Roberta Lídice.
Idioma: Español.
Ediciones Olejnik. Año 2018.
ISBN: 9789563922776

 

*Santiago de Chile – Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – León – Vizcaya.

*AMAZON ESPAÑA
https://www.amazon.es/Contrato-Adhesion-El-Roberta-Lidice/dp/9563922778/

*LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK
http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67925

*OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA
DE MADRID (UAM)
https://www.libros.so/libro/contrato-de-adhesion-el_1232009

*LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID
https://www.marcialpons.es/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776/

*CASA DEL LIBRO
https://www.casadellibro.com/libro-el-contrato-de-adhesion/9789563922776/8930910

*TERAN LIBROS
http://www.teranlibros.com/Libro/CONTRATO-DE-ADHESION-EL-ISBN-978-956-392-277-6-Codigo-OLE,000495

*LIBRERÍA UNIVERSITARIA LEÓN
https://www.universitarialibros.com/libro/el-contrato-de-adhesion_127995

*LIBRERÍA JURÍDICA LEX NOVA
https://www.librerialexnova.com/libros/contrato-de-adhesion-el/9789563922776

*LIBRERÍA AGAPEA
https://www.agapea.com/libros/EL-CONTRATO-DE-ADHESION-9789563922776-i.htm

*DISJUREX LIBRERÍA JURÍDICA
https://www.disjurex.es/libro.asp?libro=64512

*LIBRERÍA DYKINSON
https://www.dykinson.com/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776

 

¡Les deseamos una buena lectura!

 

*Comentário Síntese: Penal. Violência doméstica contra a mulher idosa – Por Roberta Lídice.

RSDP LÍDICE 2019

 

 

*Comentário Síntese: Penal

Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal

Violência doméstica contra a mulher idosa

“Possíveis sinais de que a mulher idosa pode estar sofrendo violência doméstica: Comportamento: Tristeza, angústia, depressão; Marcas e hematomas pelo corpo; Atenção: Manter sempre o diálogo, a fim de estabelecer uma relação de confiança com a pessoa idosa, para que esta possa se abrir, caso esteja em situação de violência e buscar ajuda. As consequências para quem sofre tal violência são gravíssimas, causando um total desequilíbrio no ser humano. Urge fazer valer o diploma legal, denominado Estatuto do Idoso (Lei 10.471/2003), no que tange à proteção da pessoa da melhor idade. Segundo Ana Lúcia da Silva, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, além das violações que ferem o Estatuto do Idoso, o conselho já se preocupa com a retirada de direitos já garantidos, como a diminuição da pena para violência contra idosos no projeto do novo Código Penal: ‘São coisas que mostram que não existe sintonia da sociedade ao que de fato existe no Brasil’”. Assunto como esse, caro leitor, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal.

Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/comentario.asp?id=9290

Boa leitura!

*Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 160: “A Importância da Ouvidoria Pública e sua Função Social Como Instrumento de Concretização da Cidadania” – Autora: Roberta Lídice.

 

 

Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas.

 

Caros leitores,

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 160, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE.

Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrinas, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

 

A Importância da Ouvidoria Pública e sua Função Social Como Instrumento de Concretização da Cidadania” ¹

 

A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito.

Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

Boa leitura!

Roberta Lídice.

[¹] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania. Revista Síntese: Direito Administrativo. São Paulo, v.14. n. 160, p. 32-39, abril 2019.