Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT-Oasisbr). Texto: “Do tratamento isonômico e respeito às leis: um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público” – Autora: Roberta Lídice.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC)

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT-Oasisbr).

O Portal brasileiro de publicações científicas em acesso aberto (IBICT/Oasisbr) é um mecanismo de busca multidisciplinar, que permite o acesso gratuito à produção científica de autores vinculados às universidades e institutos de pesquisas brasileiros.

Por meio do Portal é possível realizar buscas no Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP).

Dentre os trabalhos disponibilizados no acervo bibliográfico do IBICT, está o texto de minha autoria, intitulado:

“Do tratamento isonômico e respeito às leis: um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público” ¹

Para mais informações, acesse:

http://oasisbr.ibict.br/vufind/Record/STJ-1_a0cd90924e43d7f98e2340b36c4cf72c

http://www.ibict.br/informacao-para-ciencia-tecnologia-e-inovacao%20/portal-brasileiro-de-acesso-aberto-a-informacao-cientifica-oasisbr

Bons estudos!

Roberta Lídice.

[1] LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 151, p. 41-42, jul. 2018.

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*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. Texto: “Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo” – Autora: Roberta Lídice.

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.

 

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

 

Texto disponibilizado:

“Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo”

Autora: Roberta Lídice

 

BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112764

Lídice, Roberta. “Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 140, p. 15-19, ago. 2017.

 

Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

 

*Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio. Autora: Roberta Lídice.

Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio.

Autora: Roberta Lídice.

Idioma: Español.
Ediciones Olejnik. Año 2018.
ISBN-10: 9563921658
ISBN-13: 978-9563921656

Obra incorporada a la Biblioteca de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM).

*Disponible en las principales librerías de España, con envíos nacionales y internacionales:

*Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla

*AMAZON ESPAÑA
https://www.amazon.es/Violencia-intrafamiliar-Rompiendo-el-silencio/dp/9563921658

*CASA DEL LIBRO
https://www.casadellibro.com/libro-violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio/9789563921656/6433813

*OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID
https://www.libros.so/libro/violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio_1153396

*LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID
https://www.marcialpons.es/autores/lidice-roberta/1153462835/

*TERAN LIBROS
http://www.teranlibros.com/Libro/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-ISBN-978-956-392-165-6-CODIGO-OLE,000295

*LIBRERÍA AGAPEA
https://www.agapea.com/libros/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-9789563921656-i.htm

*LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK
http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67603

*Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL) – Madrid
https://www.todostuslibros.com/libros/violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio_978-956-392-165-6

 

“A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” – Autora: Roberta Lídice. REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON). Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 1ª Edição. Ano 2018.

REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON) – 1ª Edição/2018.

Honrada e agradecida pelo convite recebido da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para participar do seleto grupo de autores da 1ª Edição da REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON).

Nesta primeira edição, para compor o eixo temático central que trata da relação das Ouvidorias do Ministério Público com a concretização do Estado Democrático de Direito, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

“A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” ¹

“LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL MINISTERIO PÚBLICO Y SU FUNCIÓN SOCIAL: UN IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA PARA LA CONSOLIDACIÓN DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO”

Trata-se de um tema atual e de suma importância, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.

REVON – 1ª Edição. Disponível em:http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2018/Revista_Ouvidoria_WEB.pdf

Boa leitura!

Roberta Lídice.

Professora. Advogada. Ouvidora, certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

[1] ISSN 2595-6035. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria do Ministério Público e Sua Função Social: Um Importante Instrumento de Participação Cidadã para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”. Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público : Ouvidorias do Ministério Público e o Estado democrático de direito/Conselho Nacional do Ministério Público. Vol. I. Brasília: CNMP, 2018. p.101-112.

 

 

 

*Jus Navigandi: “Ouvidoria Interna: O Canal Eficaz contra a Cultura de Acomodação em prol do Aculturamento Ético nas Instituições” – Autora: Roberta Lídice.

*Jus Navigandi:

“Ouvidoria Interna: O Canal Eficaz contra a Cultura de Acomodação em prol do Aculturamento Ético nas Instituições”

Autora: Roberta Lídice.

O presente texto aborda o papel fundamental da Ouvidoria Interna nas instituições públicas ou privadas, como um canal de denúncia eficaz contra a cultura de acomodação, em favor do aculturamento ético e fortalecimento de boas práticas entre colaboradores, independentemente de nível hierárquico.

 

Palavras-chave: Ouvidoria Interna. Canal de Denúncia. Controle Interno. Aculturamento Ético. Boas Práticas Organizacionais.

 

Jus.com: https://jus.com.br/artigos/69064/ouvidoria-interna-o-canal-eficaz-contra-a-cultura-de-acomodacao-em-prol-do-aculturamento-etico-nas-instituicoes

“Ouvidoria Interna: O Canal Eficaz contra a Cultura de Acomodação em prol do Aculturamento Ético nas Instituições” – Autora: Roberta Lídice.

*Ouvidoria Interna: O Canal Eficaz contra a Cultura de Acomodação em prol do Aculturamento Ético nas Instituições.

Por Roberta Lídice.


O presente texto aborda o papel fundamental da Ouvidoria Interna nas instituições públicas ou privadas, como um canal de denúncia eficaz contra a cultura de acomodação, em favor do aculturamento ético e fortalecimento de boas práticas entre colaboradores, independentemente de nível hierárquico.

 

Palavras-chave: Ouvidoria Interna. Canal de Denúncia. Controle Interno. Aculturamento Ético. Boas Práticas Organizacionais.

 

A Ouvidoria Interna tem um papel fundamental nas empresas e instituições públicas ou privadas, sendo este, um canal de denúncia eficaz contra a “cultura de acomodação”, garantindo o sigilo de todas as informações recebidas e preservação do nome do denunciante, quando requerido.

Os gestores têm como meta avaliar o crescimento de sua equipe, incentivando e desenvolvendo o grupo, diante das atividades propostas, visando à busca de melhorias contínuas, com foco no bom desempenho do setor.

As pesquisas de clima são grandes aliados dos diversos departamentos de uma empresa ou instituição, uma vez que permitem mensurar o grau de satisfação de seus colaboradores, bem como colher informações pontuais, de extrema relevância, a fim de detectar possíveis falhas e conflitos existentes entre pessoas, podendo ser solucionados de maneira eficiente e satisfatória.

Contudo, a “cultura de acomodação” pode ser adotada por alguns colaboradores, causando transtornos à equipe, pois o profissional que tem responsabilidade com as tarefas e obrigações assumidas, ficará insatisfeito com a acomodação do colega, recaindo em uma sobrecarga de trabalho para o grupo, em razão de atividades não realizadas pelo acomodado.

Vale ressaltar que, o colaborador acomodado também pode ser conhecido como: “O Anestesista”.

Como exemplo, pode ser citado a integração de um novo funcionário à equipe. “O Anestesista” irá aproximar-se desta pessoa, não para dar as boas-vindas, mas com intuito de “anestesiar” a motivação e entusiasmo do novo colaborador, principalmente, se este demonstrar capacidade e inteligência, pois o acomodado não tem visão de equipe, enxergando seus colegas, sempre, como concorrentes.

Lamentavelmente, esta pessoa tem como compreensão que, é mais fácil sabotar o trabalho alheio, a ter que arregaçar as mangas e ajudar sua equipe nas atividades, não enxergando que está sabotando a si mesmo, quando não desenvolve suas habilidades e capacidade profissional.

Nesse sentido, vislumbra-se a necessidade de que tais práticas sejam denunciadas e, devidamente, analisadas pelo canal de Ouvidoria Interna, o qual receberá a demanda para tratativa, não para denegrir a imagem de outrem, mas sim, com um único objetivo: corrigir comportamentos negativos, que fogem ao Código de Conduta e Ética adotado pela empresa ou instituição, trazendo a verdade dos fatos, permitindo as alterações necessárias e estabelecendo um ambiente de trabalho saudável.

Em suma, verifica-se que a Ouvidoria tem um papel fundamental em sua função como um canal de denúncia, eliminando a “cultura de acomodação”, fazendo prevalecer a “cultura ética”, em um esforço conjunto entre gestor e equipe, incentivando o exercício de melhores práticas e boa postura de todos os colaboradores, independentemente de nível hierárquico.

Não devemos ser coniventes com condutas reprováveis. Sejamos agentes de mudanças, fazendo a diferença de maneira positiva e denunciando de forma responsável aos gestores, situações que não coadunam para o crescimento da empresa ou instituição.

Isto posto, conclui-se que a Ouvidoria Interna é fundamental, como um canal de denúncia efetivo, eficiente e eficaz para o aculturamento ético no ambiente organizacional.

Roberta Lídice. Professora. Advogada. Ouvidora certificada certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais.

*Roberta Lídice Consultoria: https://robertalidiceconsultoria.com/

*Jus Navigandi: “Denunciar a violência é lícito: falsa imputação é crime” – Por Roberta Lídice.

*Jus Navigandi:
Denunciar a violência é lícito: falsa imputação é crime.
Por Roberta Lídice.
“A violência doméstica é um grande mal que assola as famílias brasileiras, mas para combatê-la é preciso que uma sociedade tenha consciência crítica, ciência de seus direitos e deveres, bem como senso de justiça, a fim de não prejudicar a outrem, com intuito de fazer prevalecer interesses escusos . Tanto homens como mulheres são importantes para a construção de uma sociedade e a luta pela igualdade de gênero, não requer a exaltação de um em detrimento de outro, uma vez que seria no mínimo contraditório, sendo a defesa da causa por isonomia de direitos, já garantidos por nossa Carta Magna”.

REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON). Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 1ª Edição. Ano 2018: “A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” – Autora: Roberta Lídice.

 

REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON) – 1ª Edição/2018.

Honrada e agradecida pelo convite recebido da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para participar do seleto grupo de autores da 1ª Edição da REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON).

Nesta primeira edição, para compor o eixo temático central que trata da relação das Ouvidorias do Ministério Público com a concretização do Estado Democrático de Direito, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

“A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” ¹

“LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL MINISTERIO PÚBLICO Y SU FUNCIÓN SOCIAL: UN IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA PARA LA CONSOLIDACIÓN DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO”

Trata-se de um tema atual e de suma importância, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.

REVON – 1ª Edição. Disponível em:http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2018/Revista_Ouvidoria_WEB.pdf

Boa leitura!

Roberta Lídice.

Professora. Advogada. Ouvidora, certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

[1] ISSN 2595-6035. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria do Ministério Público e Sua Função Social: Um Importante Instrumento de Participação Cidadã para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”. Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público : Ouvidorias do Ministério Público e o Estado democrático de direito/Conselho Nacional do Ministério Público. Vol. I. Brasília: CNMP, 2018. p.101-112.

 

Obra Coletiva: OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos. Texto: “Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação” – Autora: Roberta Lídice.

Honrada e agradecida pelo convite recebido da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para contribuir com um capítulo nesta importante obra, tratando-se de uma coletânea histórica, que agrega valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.

Lançamento da Obra Coletiva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ):

OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos.

Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand.

Coautora: Roberta Lídice

ISBN 978-85-450-0248-2. LÍDICE, Roberta. “Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação”. Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação – Direito de Todos. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372.

Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos

 

REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON). Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 1ª Edição. Ano 2018: “A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” – Autora: Roberta Lídice.

 

REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON). Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 1ª Edição/2018.

Caros leitores,

A Ouvidoria Nacional do Mistério Público apresenta, com grande entusiasmo, a primeira edição de sua publicação na forma de coletânea: a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (REVON).

Nesta primeira edição, para compor o importante eixo temático da REVON, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

“A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” ¹

“LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL MINISTERIO PÚBLICO Y SU FUNCIÓN SOCIAL: UN IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA PARA LA CONSOLIDACIÓN DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO”

O eixo temático central desta edição explora a relação das ouvidorias do Ministério Público com a concretização do Estado democrático de direito e, portanto, busca refletir e divulgar a importância dos canais de comunicação com a sociedade na execução de uma das atribuições conferidas ao Parquet a partir da Constituição Federal brasileira de 1988. Trata-se de um tema atual e de suma importância, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.

REVON-Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2018/Revista_Ouvidoria_WEB.pdf

Boa leitura!

Roberta Lídice.
Professora. Advogada. Ouvidora, certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

[1] ISSN 2595-6035. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria do Ministério Público e Sua Função Social: Um Importante Instrumento de Participação Cidadã para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”. Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público : Ouvidorias do Ministério Público e o Estado democrático de direito/Conselho Nacional do Ministério Público. Vol. I. Brasília: CNMP, 2018. p.101-112.