Publicado em 21 de fevereiro de 2018

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*Na compra de um exemplar do Livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, no Barretos Country Hotel Resort, parte da renda será revertida para o Hospital de Câncer de Barretos (HCB). O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. 20 de julho de 2018
*Texto selecionado como destaque da edição de hoje da Revista Jus Navigandi – ISSN 1518-4862: “Da Efetivação do Contraditório da Prova Documental no Processo Administrativo Disciplinar” – Autora: Roberta Lídice. 20 de julho de 2018
ROBERTA LÍDICE. “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro” – REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN 2175-9987. Nº 12/2018. 18 de julho de 2018
*ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA – RLC 18 de julho de 2018
*AMAZON ESPAÑA – Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio. Autora: Roberta Lídice. 18 de julho de 2018

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EVENTOS – Roberta Lídice Consultoria

El día 14 de marzo, en el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense y Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete. Albacete -España. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense, Ediciones Olejnik y Roberta Lídice Consultoria. Albacete. Castilla-La Mancha. España.

Rede de Ouvidorias. Canal de denúncias e Investigação: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações. Por Roberta Lídice. https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=779704482190221&substory_index=0&id=278373675656640

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Obra incorporada aos acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – (STJ): O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Localização: disponível na estante: 347.44(81) L714c. BDJur- STJ – http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110677

PALESTRA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Por Roberta Lídice.

SUDADERAS SOLIDARIAS DE LA FACULTAD DE DERECHO DE ALBACETE – UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA (UCLM) – España. ¿Queréis participar en esta causa solidaria? Con cada sudadera que se compre la Delegación de Alumnos donará el beneficio a la Asociación Desarrollo Autismo de Albacete. Os podéis pasar a probaros todas las tallas y colores al Despacho de la Delegación de Alumnos de Derecho. Por apenas 17€ puedes comprar una sudadera sin capucha y por 20€ con capucha. ¡Únete a esta Acción! Acción Solidária – UCLM: La Universidad de tu vida. Roberta Lídice: Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete.

III Tribunal do Júri – Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ref=sr_1_1?ie=UTF8&amp%3Bqid=1526144639&amp%3Bsr=8-1&amp%3Bkeywords=O+contrato+de+adesão *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santana. Palestra: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL. Expositora: Dra. Roberta Lídice. “A Ouvidoria é fundamental para a solução de conflitos, uma vez que estabelece a cultura do diálogo e abandona a cultura do litígio, com foco no relacionamento, celeridade nos processos e eficiência dos serviços prestados, consolidando o pleno exercício da cidadania e a transparência como instrumento democrático” – Roberta Lídice.

Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. Campus de Excelencia Internacional. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

*Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. ISSN 2179-1651. Maio/2018. Caros Leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 149, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Lei de Acesso à Informação: Um Direito Fundamental do Cidadão Frente às Informações Públicas” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 149. São Paulo. Ano 2018. pp. 9-11

El día 14 de marzo, en el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense y Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete. Albacete -España. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Albacete. Castilla-La Mancha. España. *Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense, Ediciones Olejnik y Roberta Lídice Consultoria

*Obra incorporada a la Biblioteca de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España, con la autorización del Decano Prof. Dr. Don Diego. Presentación del Libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Campus: Facultad de Derecho de Albacete – España: Organiza: Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio. Autora: Roberta Lídice Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN-10: 9563921658 ISBN-13: 978-9563921656 *Disponible en las principales librerías de España, con envíos nacionales y internacionales: *Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/Violencia-intrafamiliar-Rompiendo-el-silencio/dp/9563921658 *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio/9789563921656/6433813 *OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID https://www.libros.so/libro/violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio_1153396 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/autores/lidice-roberta/1153462835/ *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-ISBN-978-956-392-165-6-CODIGO-OLE,000295 *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-9789563921656-i.htm *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67603

Las mejores cosas vienen para aquellos que nunca se rinden….. Roberta Lídice Consultoria. Consultoria Jurídica e Empresarial RLC: https://robertalidiceconsultoria.com/ Canal YouTube: Roberta Lídice. *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

A ouvidoria pública como instrumento de participação social e defesa dos direitos humanos. Por Roberta Lídice. *ISSN: 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n.16, 2017, vol. I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 656-657.

I Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Humanitario. Panel “Derechos Humanos Fundamentales. Su Protección” Integrado por: 1 Dra. María Fernanda López Puleio (Argentina) 2 Abog. Esp. Agustina Diaz Cordero (Argentina) 3 Dra. Liliana Abdala (Argentina) 4 Prof. Mg. Roberta Lídice (Brasil) 5 Prof. Abog. Ricardo Tahhan (Argentina) Los moderadores de esta presentación son las Dras. Erika Casagrande Valdueza y Maria Rosas Avendaño. *Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Termas de Río Hondo, Santiago del Estero, República Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana Director Académico: Prof. Dr. Eduardo Llugdar. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

Ação Social: Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo. Violência Doméstica.Tipos de Violência. Roberta Lídice.

O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. *Na compra de um exemplar do Livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, no Barretos Country Hotel Resort, parte da renda será revertida para o Hospital de Câncer de Barretos (HCB). Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. RLC: https://robertalidiceconsultoria.com/ BCH: http://www.barretoscountryhotel.com.br/

Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP) – Janeiro/2018. Caros Leitores, A Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal – IRP Digital, Edição 198 – Janeiro/2018, já está disponível aos seus assinantes. Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Processo Administrativo Disciplinar e a Produção de Provas em Processo Punitivo” ¹ Revista Zênite: A mais completa publicação sobre licitações e contratos da Administração Pública, com enfoques prático e aplicado em sua linha editorial. Para mais informações, acesse: https://www.zenite.com.br/ Bons Estudos!! Roberta Lídice. [1] Texto veiculado com a autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 143, p. 9-22, nov. 2017. *ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 198, jan. 2018.

Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 108/2018, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Seção Especial “Acontece”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Violência contra Crianças e Adolescentes: Implicações Jurídicas e Psicológicas do Crime” A Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas – possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/penal.asp http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4379 Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime. Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual. Porto Alegre. Ed. 108. pp. 206-211. Ano 2018.

Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP). ISSN nº 2318-1435. Caros Leitores, A Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal – IRP Digital, Edição 202-Maio/2018, já está disponível aos seus assinantes. Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: DA EFETIVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COMO MEIO DE AVALIAÇÃO DA INTENCIONALIDADE DO SERVIDOR NOS ATOS ADMINISTRATIVOS¹ Revista Zênite: A mais completa publicação sobre licitações e contratos da Administração Pública, com enfoques prático e aplicado em sua linha editorial. Para mais informações, acesse: https://www.zenite.com.br/ Bons Estudos!! Roberta Lídice. [1] Texto veiculado com a autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 144, p. 15-25, dez. 2017. *ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Da efetivação do contraditório no processo administrativo disciplinar como meio de avaliação da intencionalidade do servidor nos atos administrativos. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 202, p. 1-7, mai. 2018.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

PALESTRA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Associação Beneficente Algodão Doce.

Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ Texto Disponibilizado: Reeducanda do sistema prisional: ressocialização como mudança de vida, o crime não compensa. Autora: Roberta Lídice Fonte: Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 102, p.105-107. A Biblioteca do TJRJ está aberta a toda comunidade jurídica e ao público em geral, funcionando de acordo com os seguintes procedimentos e normas: .A consulta é feita através de terminais. .O usuário tem livre acesso às estantes de periódicos e obras de referência (códigos, constituições, vocabulários jurídicos, enciclopédias, dicionários, etc.) localizados no salão de leitura e aos diários oficiais, no andar superior. Para mais informações, acesse: http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.html

I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana. El 18 de abril del 2018, apertura de los trabajos de este importante Congreso Internacional. Foto con los Profesores Doctores Representantes de Argentina y yo como Representante de Brasil. Roberta Lídice. Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

Escuela Internacional de Doctorado de la Universidad de Castilla-La Mancha. *Roberta Lídice: Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. *Doctoranda en Derecho por la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España. Campus de Excelencia Internacional. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España

*Fórum do Cidadão Idoso: protagonizando mudanças – Promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo. Dentre as atividades e orientações, foi ministrada a palestra: “VENCENDO BARREIRAS NA MELHOR IDADE: DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO E VIOLÊNCIA” Expositora: Roberta Lídice.

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Condenação Penal em Segunda Instância e a Perda do Cargo Publico. Por Roberta Lídice. Este artigo visa abordar a importância do Processo Disciplinar, o qual será instaurado, quando estiver prevista a pena de demissão do funcionário público, em razão da falta imputada, conforme se percebe no texto a seguir. *LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 136, p. 46-54, abr. 2017. *LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 47-55, jun./jul. 2017.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris.

Periódico Argentino “El Liberal”: La catedrática brasileña, Dra. Roberta Lidice, brindó su visión de la violencia intrafamiliar que impera en los países y hogares de la región. *EL LIBERAL: https://www.elliberal.com.ar/noticia/412893/policiales/con-educacion-se-combate-violencia-intrafamiliar.html

Escuela Internacional de Doctorado de la Universidad de Castilla-La Mancha. Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España

ntolerância religiosa é crime: em defesa do Estado laico e preservação da dignidade da pessoa humana. Por Roberta Lídice. https://jus.com.br/artigos/59908/intolerancia-religiosa-e-crime-em-defesa-do-estado-laico-e-preservacao-da-dignidade-da-pessoa-humana

“OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos” Obra Coletiva recentemente incorporada aos acervos das Bibliotecas: .Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal (STF) .Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – (STJ) Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand. Coautora: Roberta Lídice. (ISBN 978-85-450-0248-2. LÍDICE, Roberta. Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372). Esta obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos Para mais informações, acesse: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi

Evento – “Dia Internacional da Mulher Esportista”, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, em parceria com a Prefeitura de São Paulo. Palestra: “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” – Por Roberta Lídice. Viver sem violência é um Direito Humano!!

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice

Roberta Lídice: Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. Dictando clase en el Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). De la Inclusión de la Mutilación Genital Femenina en la LO 1/2004 – España: La Inclusión de la Mutilación Genital Femenina en la Ley Orgánica 1/2004, de 28 de diciembre, de Medidas de Protección Integral contra la Violencia de Género en España será un gran avance al que se refiere a la protección de las mujeres y niñas que son sometidas a esta práctica tradicional nociva, que refleja una forma de discriminación y que viola los derechos humanos inherentes a todos, pudiendo perjudicales gravemente al interferir en el desarrollo natural de las funciones de su organismo, llegando a causar en algunos casos la muerte de la víctima por infección en razón de dicha práctica

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice.

*REVISTA JUDICIAL DERECHO ECUADOR Feminicidio: Estudio comparado entre Ecuador y Brasil. Autores: Dr. Sebastian Cornejo y Dra. Roberta Lídice. https://www.derechoecuador.com/femicidio-en-el-ecuador ¡Les invitamos a la lectura!

Publicações e Obras de autoria, coautoria e com a participação de Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-e-obras-de-autoria-coautoria-e-com-a-participacao-de-roberta-lidice/

Nuevo Diario – Santiago del Estero: Entrevista a la Dra. Roberta Lídice, reconocida catedrática brasileña que expuso en las Jornadas de DD.HH. y Humanitario en Las Termas. “La Violencia Intrafamiliar es un problema grave que está en muchos hogares. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura. Felicito a Santiago por el primer juzgado de Género”. En su paso por Santiago del Estero, la reconocida catedrática brasileña, Dra. Roberta Lídice, brindó su visión latinoamericana de la violencia intrafamiliar que impera en países y hogares de la región. “La violencia intrafamiliar en Latinoamérica es un problema grave, que está presente en muchos hogares. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura, a fin de que cambien los números apuntados por el mapa de la violencia contra la mujer, donde fueran evaluados 83 países, siendo que Brasil ocupa la quinta posición, quedando detrás apenas de 3 países latinoamericanos: El Salvador, Guatemala y Colombia”, especificó. “La erradicación de la violencia intrafamiliar debe ser prioridad en actuaciones del los gobiernos de los países de nuestro continente”. Nuevo Diario – Santiago del Estero – Entrevista: http://www.nuevodiarioweb.com.ar/noticias/2018/04/30/146566-afirman-que-con-educacion-se-puede-combatir-la-violencia-intrafamiliar

*Disponível na AMAZON: Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). *Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ref=sr_1_1?ie=UTF8&qid=1526144639&sr=8-1&keywords=O+contrato+de+adesão *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

Encontro de Negócios. Associação Comercial de São Paulo – ACSP e Associação Brasileira de Advogados – ABA São Paulo. Palestra: A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA AS EMPRESAS: FOCO NO RELACIONAMENTO COMO FORTALECIMENTO DA MARCA Expositora: Roberta Lídice. “A Ouvidoria é fundamental para a solução de conflitos, uma vez que estabelece a cultura do diálogo e abandona a cultura do litígio, com foco no relacionamento, celeridade nos processos e eficiência dos serviços prestados, consolidando o pleno exercício da cidadania e a transparência como instrumento democrático.” – Roberta Lídice.

Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros Leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 142, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Da Aplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível em Prol dos Direitos e Garantias Fundamentais” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 142. São Paulo. Ano 2017. pp. 27-31.

Violência Contra a Mulher – Evento: “Dia Internacional da Mulher Esportista” – Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. Campus de Excelencia Internacional. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España

Periódico Español: La Tribuna de Albacete – Fecha de publicación: 03/04/2018. Honrada y sumamente agradecida al importante Periódico Español “La Tribuna de Albacete”, por la mención a mi persona, al que se refiere el evento de presentación de mi libro “Violencia Intrafamiliar Rompiendo El Silencio, que fue realizado el 14 de marzo de 2018, en el centro cultural Ateneo Albacetense. El acto de apertura de dicho evento estuvó a cargo de los Ilustres Dr. Don Tomás Vicente, Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete de la UCLM y Dr. Don Tomás Mancebo, Presidente del Ateneo Albacetense. Roberta Lídice. *La Tribuna de Albacete – Periódico Español: http://www.latribunadealbacete.es

Foco na missão: o que Deus determinou para sua vida, ninguém pode impedir. Por Roberta Lídice. É preciso muita determinação para alcançar uma meta. Não podemos desistir dos nossos sonhos, em razão das adversidades que encontramos no caminho, tampouco pela hostilidade daqueles que não querem o seu êxito. Não importa o quão pequenos somos, pois Deus nos capacita para o cumprimento do propósito dEle nas nossas vidas. É possível vencer na vida com dignidade e o que é melhor: por méritos próprios. Assim, fica mais fácil compreender que os “nãos” recebidos, as portas fechadas e situações negativas que enfrentamos, somente serviram para a evolução e fortalecimento de quem vive com propósito. Nunca desista de lutar pelos seus sonhos, ainda que você não tenha recursos, ainda que os outros digam que você não é capaz, ainda que ninguém acredite em você. Foco na missão: ninguém pode impedir o que Deus determinou para sua vida! Êxitos… Roberta Lídice.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN 2175-9987. Nº 12/2018. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição Nº 12/2018, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro”. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 12, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36916 – pp. 534-528.

Escuela Internacional de Doctorado de la Universidad de Castilla-La Mancha. Roberta Lídice: Doctoranda en Derecho por la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España. *Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. Campus de Excelencia Internacional. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España.

III Tribunal do Júri – Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Evento Mulher Esportista – Palestrante Roberta Lídice – Advogada

Las mejores cosas vienen para aquellos que nunca se rinden….. Roberta Lídice Consultoria. Consultoria Jurídica e Empresarial – Business Intelligence Consulting. Asesoría Legal y Empresarial. Site/Dirección web: https://robertalidiceconsultoria.com/ Canal YouTube: Roberta Lídice. *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

PALESTRA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Por Roberta Lídice.

Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ref=sr_1_1?ie=UTF8&amp%3Bqid=1526144639&amp%3Bsr=8-1&amp%3Bkeywords=O+contrato+de+adesão *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

Encontro de Negócios.Associação Comercial de São Paulo – ACSP e Associação Brasileira de Advogados – ABA São Paulo. Palestra:A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA AS EMPRESAS: FOCO NO RELACIONAMENTO COMO FORTALECIMENTO DA MARCAExpositora: Roberta Lídice.”A Ouvidoria é fundamental para a solução de conflitos, uma vez que estabelece a cultura do diálogo e abandona a cultura do litígio, com foco no relacionamento, celeridade nos processos e eficiência dos serviços prestados, consolidando o pleno exercício da cidadania e a transparência como instrumento democrático.” – Roberta Lídice.

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. “I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO” Entre los días 18 y 21 de abril 2018, en la ciudad de Termas de Río Hondo, en la Provincia de Santiago del Estero – República Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice (Brasil) .Informes: https://jornadasddhhydih.wixsite.com/termas2018

Escuela Internacional de Doctorado de la Universidad de Castilla-La Mancha. *Roberta Lídice: Doctoranda en Derecho por la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España. Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus de Excelencia Internacional. Campus: Facultad de Derecho de Albacete. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España.

Palestra: Violência contra mulher idosa: violência que não escolhe idade. Expositora: Roberta Lídice. Fórum do Cidadão Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – RSDA – Edição 133, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – Síntese/SAGE. Nesta edição, para compor a Seção Especial “Em Poucas Palavras”, foi publicado texto de minha autoria, o qual explícito de forma objetiva, acerca do tema de Políticas Públicas. A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 21791651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 133. 2017. pp. 217 e 218.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: O Papel da Ouvidoria na Solução de Conflitos. Expositora: Dra. Roberta Lídice. “A Ouvidoria é um instrumento fundamental para consolidar a cultura de transparência Com o advento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado” – Roberta Lídice. Canal YouTube Roberta Lídice:https://www.youtube.com/watch?v=ZpdHnwWcYxU&list=PLwM_elekCaP0wpKc7YVVjC68Ry3yZH_OI&index=2

Programa Direito e Globalização – TV ABERTANesta edição do programa Direito e Globalização, o apresentador Dr. Martim Sampaio, conversa com a Dra. Roberta Lídice, autora dos livros ” O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica).

Representante de Brasil: Roberta Lídice – “I Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Humanitario” – Abril del 2018. Termas de Río Hondo, Santiago del Estero – Argentina. Foto con los ilustres juristas argentinos: Dr. Eduardo Menem, Dr. José Chazarreta y Dr. José Emilio Jozami.

Escuela Internacional de Doctorado de la Universidad de Castilla-La Mancha. Campus: Facultad de Derecho de Albacete. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice

Programa Direito e Globalização – TV ABERTA. Nesta edição do programa Direito e Globalização, o apresentador Dr. Martim Sampaio, conversa com a Dra. Roberta Lidice, autora dos livros ” O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica). Link do programa – Roberta Lídice -YouTube: https://www.youtube.com/watch… TV ABERTA: http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo NET: Canal 9. Vivo TV: Canal 186.

*Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Edição 108/2018. ISSN 2179-1627. Comentário Síntese: Penal Violência contra crianças e adolescentes “A violência contra crianças e adolescentes se faz presente em muitos lares brasileiros, ocorrendo em qualquer dia e horário, principalmente nos fins de semana, quando o agressor encontra-se mais tempo em casa, sendo esta violência física, psicológica, sexual ou moral. Há casos em que as vítimas ou seus parentes não denunciam o crime; sendo assim, os praticantes da violência continuam agindo livremente, como se nada tivesse acontecido. O silêncio é motivado pelo constrangimento ou pelo trauma de relatar a ocorrência. Também pela certeza que muitas vítimas têm de que nada vai acontecer com o criminoso. Não são poucas as denúncias de abusos sexuais em casa, castigos corporais e, até mesmo, humilhações e discriminações na escola, cabendo às autoridades e à sociedade um posicionamento firme e combativo contra esses crimes”. Assunto como esse, caro leitor, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Desejamos a você uma ótima leitura! http://www.sintese.com/penal.asp http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp… *ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime. Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual. Porto Alegre. Ed. 108. pp. 206-211. Ano 2018.

Em 04.09.2015 – Fórum do Idoso – Palestras: “ESTATUTO DO IDOSO: FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS”, por Roberta Lídice e “PROTEÇÃO DO IDOSO NA ERA DIGITAL”, por Oscar Daniel Paiva. Recebimento da Medalha da Secretaria Municipal de Esportes, das mãos da estimada Coordenadora Heloisa. Agradecemos pela honrosa homenagem!

Obra Coletiva: “OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos” – Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand. Coautora: Roberta Lídice. (ISBN 978-85-450-0248-2. LÍDICE, Roberta. Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372). Esta obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos

Palestra: Vencendo Barreiras na Melhor Idade: Discriminação, Preconceito e Violência – Fórum do Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio). Expositora: Roberta Lídice.

Violência Contra a Mulher – Evento: “Dia Internacional da Mulher Esportista” – Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo.

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 104, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE.

I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana. En la cena de gala, junto al Sr. Gobernador de Santiago del Estero, Dr. Gerardo Zamora y el Juez del Superior Tribunal de Justicia de Santiago del Estero, Dr. Eduardo Llugdar. *Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Termas de Río Hondo, Santiago del Estero, República Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

*JORNAL JURÍDICO SÍNTESE. O Jornal Jurídico SÍNTESE é uma publicação online mensal e gratuita, destinada aos Operadores do Direito. Sua missão é ser uma fonte de atualização para o mundo jurídico, trazendo um conteúdo atual e de alta relevância, como doutrinas, jurisprudência, medidas provisórias, normas legais e indicadores, aliado à qualidade Editorial da SÍNTESE. Para compor a Edição 246 deste Jornal, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Implementação de Políticas Públicas: Um Dever do Estado” Boa Leitura! Roberta Lídice. Jornal Jurídico SÍNTESE: http://www.sintese.com/jornaljuridico/ LÍDICE, Roberta. Jornal Jurídico SÍNTESE. Edição 246. São Paulo. Ano 2017. pp.45-46.

Com alegria e satisfação recebi, nesta data, meu certificado de participação do “I SEMINARIO DE DERECHO LABORAL DE TACNA-PERU 2016”, realizado em 23 de janeiro de 2016, pela FACULTAD DE DERECHO Y CS. POLÍTICAS DE LA UNIVERSIDAD PRIVADA DE TÁCNA-PERÚ. Agradeço aos coordenadores Dra. Elva Inês Acevedo Velasquez, Dr. Juan Alvarez y Dr. Renzo Yufra Peralta, pela oportunidade de participar deste seminário. O CONHECIMENTO e a FÉ são coisas que NINGUÉM pode TIRAR de nós, por mais que queiram…. Roberta Lídice.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris. Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

Nesta terça-feira (06), o programa Direito e Globalização, apresentado pelo advogado Martim Sampaio, entrevista a advogada e ouvidora Roberta Lídice, autora dos livros “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica). Não perca! Hoje, às 19h, na TV ABERTA. Link do programa – Roberta Lídice-YouTube: https://www.youtube.com/watch… TV ABERTA: http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo NET: Canal 9. Vivo TV: Canal 186.

Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Por Roberta Lídice. Save the date: 29.03.2017 – Salão Nobre da OAB – SP. Inscrições: http://www.oabsp.org.br/

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice

Lançamento da Obra Coletiva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ): “Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação – Direito de Todos” – Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Data: 7 de novembro de 2017. Horário: 18h30. Local: Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand. Coautora: Roberta Lídice. (ISBN 978-85-450-0248-2. LÍDICE, Roberta. Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372). Esta obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos

Caros Leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 144, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Da Efetivação do Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar Como Meio de Avaliação da Intencionalidade do Servidor nos Atos Administrativos” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 144. São Paulo. Ano 2018. pp. 15-25.

Las mejores cosas vienen para aquellos que nunca se rinden….. Roberta Lídice Site/Dirección web: https://robertalidiceconsultoria.com/ *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição n° 21, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “O Papel da Ouvidoria Pública Como Instrumento de Participação Cidadã” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n° 21, 2017, vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36194 – pp. 895-893.

El día 14 de marzo, miercóles, en el Ateneo Albacetense para la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense y Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete. Albacete – Castilla-La Mancha – España. *P.D: Retrato de Su Majestad el Rey de España Felipe VI.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris.

Programa “FALA QUE EU TE ESCUTO” – RECORD TV, Nesta edição, o programa “FALA QUE EU TE ESCUTO” contou com a participação da Dra. Roberta Lídice para debater o tema: “PRODUTOS PIRATAS: A NECESSIDADE FINANCEIRA JUSTIFICA O CRIME DE QUEM COMPRA E VENDE?” Link do programa – Roberta Lídice-YouTube: https://youtu.be/_aeM1HxWt-I

Roberta Lídice: autora dos livros ” O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica). https://robertalidiceconsultoria.com/ ___________ *Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). *Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ref=sr_1_1?ie=UTF8&qid=1526144639&sr=8-1&keywords=O+contrato+de+adesão *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 ———————– En breve estará disponible la versión español del libro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, de la autora Roberta Lídice, que será publicado por la importante Editorial Ediciones Olejnik, pudiendo ser adquirido su ejemplar en la Librería Especializada Olejnik – Chile y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero: Libro: El Contrato de Adhesión. Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. Sinopsis: Esta obra tiene como objetivo analizar el contrato de adhesión y su regulación, enfocado en lo Derecho Empresarial y Derecho del Consumidor en Latinoamérica, así como la necesidad del contrato en masa, fortaleciendo las relaciones del consumo, sin las cuales sería imposible sobrevivir en el mercado moderno actual y dinámico. Por otra parte, las cláusulas abusivas, posibles en el contrato, deben ser aminoradas, para no favorecer solo al empresario en detrimento del consumidor, buscando el equilíbrio entre las partes, siendo así que esta cláusula contractual debe ser interpretada bajo la óptica más favorable al que no redactó el contrato. Ediciones Olejnik – Editorial Jurídica Chilena. Informes: http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67925

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Biblioteca do Senado Federal – Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI Texto Disponibilizado: “A OUVIDORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS”. Autora: Roberta LÍDICE. In: Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 16, p. 657-656, 2. quinz. ago. 2017 Biblioteca do Senado Federal: http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/SJ62XKRN91BAG6HQLJ3PRTT1QXT1M95EGPMHA8DQGTG5RT4X2I-33781?func=find-b&request=Roberta+L%C3%ADdice A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI, uma rede cooperativa de bibliotecas que agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos de doze bibliotecas da Administração Pública Federal e do governo do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Advocacia Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados (CAM), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLD), Ministério da Justiça (MJU), Procuradoria Geral da República (PGR), Senado Federal (SEN), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCD), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJD), Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de atender às demandas de informações bibliográficas de seus órgãos mantenedores. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados, Servidores Públicos Federais, Parlamentares (Senadores e Deputados Federais), Estagiários do Senado Federal e Representantes de Bibliotecas sediadas no Distrito Federal. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login. Para mais informações, acesse: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi

Evento no Theatro Municipal de São Paulo: 9 anos da Lei Maria da Penha/ Agosto 2015 – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

En breve estará disponible la versión español del libro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, de la autora Roberta Lídice, que será publicado por la importante Editorial Ediciones Olejnik, pudiendo ser adquirido su ejemplar en la Librería Especializada Olejnik – Chile y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero: Libro: El Contrato de Adhesión. Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. Sinopsis: Esta obra tiene como objetivo analizar el contrato de adhesión y su regulación, enfocado en lo Derecho Empresarial y Derecho del Consumidor en Latinoamérica, así como la necesidad del contrato en masa, fortaleciendo las relaciones del consumo, sin las cuales sería imposible sobrevivir en el mercado moderno actual y dinámico. Por otra parte, las cláusulas abusivas, posibles en el contrato, deben ser aminoradas, para no favorecer solo al empresario en detrimento del consumidor, buscando el equilíbrio entre las partes, siendo así que esta cláusula contractual debe ser interpretada bajo la óptica más favorable al que no redactó el contrato. Ediciones Olejnik – Editorial Jurídica Chilena. Informes: http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67925

Participação no programa Cotidiana, com a jornalista Hanna Gouvêa. Violência doméstica foi o tema abordado na entrevista, com intuito de auxiliar as mulheres a se prevenirem de possíveis agressores, bem como a necessidade de denunciá-los, quebrando o silêncio.

Congresso Internacional: “I Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario”. Entrevista concedida a la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero, Argentina. En dicha entrevista, fue debatido el tema de mi ponencia: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar”, y mencionado acerca del libro de mi autoría “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, que tuvo su primer lanzamiento en España. Mis sinceros agradecimientos al Poder Judicial de Santiago del Estero, por brindarme este espacio y por la confianza en mi trabajo. Roberta Lídice. Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

Obra incorporada aos acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Localização: disponível na estante: 347.44(81) L714c. BDJur- STJ – http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110677 A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

Escuela Internacional de Doctorado de la Universidad de Castilla-La Mancha. Campus: Facultad de Derecho de Albacete. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España. Roberta Lídice.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice

*El Ateneo Albacetense y la Autora invitan: El día 14 de marzo en el Ateneo Albacetense, os esperamos a todos en la presentación del libro “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. Será un honor cuentarnos con su presencia. Ateneo Albacetense Salón de Conferencias, primer piso. Duración de 20:30 a 22 Horas. Dirección: Feria, 10, Albacete – Centro. Albacete – Castilla-La Mancha – España. Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense, Ediciones Olejnik y Roberta Lídice Consultoria. Informes: https://www.ateneodemadrid.com/index.php/El-Ateneo/Red-de-Ateneos/Ateneo-Albacetense

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Termas de Río Hondo, Santiago del Estero, República Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Termas de Río Hondo, Santiago del Estero, República Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana Director Académico: Prof. Dr. Eduardo Llugdar. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

*Certificado de Reconocimiento Laboral – Latin-Iuris Honrada y sumamente agradecida al Instituto LatinIuris InvestigadoresJuridicos y al estimado Dr. Damian Armijos Alvarez, Director-General, en razón del recibimiento de este Certificado de Reconocimiento de mi labor, en la cualidad de Directora Latin-Iuris Brasil (Gestión: agosto 2017 – enero 2018). Es una gran satisfacción y honra coadyuvar para el fortalecimento del equipo internacional, así como para la promoción del intercambio de conocimientos y experiencias en materia jurídica, política y social en América Latina, representando el Brasil en ese importante Instituto. Adelante! Roberta Lídice.

Honrada e agradecida pelo recebimento deste certificado, em razão de minha participação como Palestrante no Ciclo Internacional de Conferencias Virtuales “DELITOS CONTRA LA VIDA Y LA INTEGRIDAD FÍSICA EN AMÉRICA LATINA”, abordando o tema: “LEY MARÍA DE LA PEÑA” – Por Roberta Lídice. O referido evento foi realizado de 28 a 30 de novembro de 2017, cuja organização esteve a cargo do Instituto Latinoamericano de Investigación y Capacitación Jurídica – LATIN-IURIS, CIFIJ Centroamérica e Grupo Argumentos. Nota de agradecimiento: Agradezco cordialmente al Instituto LatinIuris InvestigadoresJuridicos, así como a sus apoyadores: CIFIJ Centroamérica y Grupo Argumentos, por la oportunidad y confianza en mi trabajo. Roberta Lídice.

*Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). *Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ref=sr_1_1?ie=UTF8&qid=1526144639&sr=8-1&keywords=O+contrato+de+adesão *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 ———————— “Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação – Direito de Todos” – Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Obra Coletiva recentemente incorporada aos acervos das Bibliotecas: .Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal – STF; .Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand. Coautora: Roberta Lídice (ISBN 978-85-450-0248-2. LÍDICE, Roberta. Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372). Esta obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos Para mais informações, acesse: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi ————————————— En breve estará disponible en la Librería Especializada Olejnik (envíos a todo Chile y el Extranjero) y en las principales librerías de Argentina, México y España: Libro: El CONTRATO DE ADHESIÓN. Autora: Roberta Lídice. Sinopsis: Esta obra tiene como objetivo analizar el contrato de adhesión y su regulación, enfocado en lo Derecho Empresarial y Derecho del Consumidor en Latinoamérica, así como la necesidad del contrato en masa, fortaleciendo las relaciones del consumo, sin las cuales sería imposible sobrevivir en el mercado moderno actual y dinâmico. Por otra parte, las cláusulas abusivas, posibles en el contrato, deben ser aminoradas, para no favorecer solo al empresário en detrimento del consumidor , buscando el equilíbrio entre las partes. Esta es la cláusula contractual que debe ser interpretada bajo la óptica más favorable al que no redactó el contrato. Librería Especializada Olejnik: http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67925 Ediciones Olejnik: http://www.edicionesolejnik.com/ Lo más selecto de la doctrina jurídica mundial a disposición de los profesionales del mundo del derecho. ¡ Pídalos a su librero habitual ! _________________

Honrada y sumamente agradecida en hacer parte de las “I Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Humanitario” como representante de Brasil, así como recibir este certificado, en la cualidad de disertante en este importante Congreso Internacional, de las manos del Dr. José Emilio Jozami, Juez de Santiago del Estero. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice (Brasil) — em Santiago del Estero, Argentina. *Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Termas de Río Hondo, Santiago del Estero, República Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

Ciclo Internacional de Conferencias Virtuales del 28 al 30 de noviembre 2017. “DELITOS CONTRA LA VIDA Y LA INTEGRIDAD FÍSICA EN AMÉRICA LATINA” La Dra. Roberta Lídice abordará el tema: “LEY MARÍA DA PENHA”. Inscripción gratuita en el siguiente enlace: https://latin-iuris.blogspot.com/2017/11/ciclo-de-conferencias-virtuales-delitos.html LatinIuris InvestigadoresJuridicos.

*Obra incorporada a la Biblioteca de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España, con la autorización del Decano Prof. Dr. Don Diego. Presentación del Libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Campus: Facultad de Derecho de Albacete – España: Organiza: Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio. Autora: Roberta Lídice Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN-10: 9563921658 ISBN-13: 978 9563921656 *Disponible en las principales librerías de España, con envíos nacionales y internacionales: *Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/Violencia-intrafamiliar-Rompiendo-el-silencio/dp/9563921658 *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio/9789563921656/6433813 *OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID https://www.libros.so/libro/violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio_1153396 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/autores/lidice-roberta/1153462835/ *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-ISBN-978-956-392-165-6-CODIGO-OLE,000295 *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-9789563921656-i.htm *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67603

Professora Roberta Lídice: Gravação do curso: “COMBATENDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”

https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/

Neste mês de agosto, há duas comemorações especiais: Dia 11: Dia do Advogado. Dia 13: Dia dos Pais. Deixo esta singela homenagem a todos, especialmente, ao meu amado pai, Dr. Luis Carlos (in memoriam), meu amigo e exemplo como profissional, sendo ele um advogado vocacionado e que me deixou grandes ensinamentos. Sua missão nesta vida foi cumprida, mas sabemos que um dia nos encontraremos novamente, transformando a saudade em alegria. Te amo, meu pai! Descanse em paz. Roberta Lídice. As mãos de meu pai….. Por Mário Quintana (1906-1994) “As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis sobre um fundo de manchas já da cor da terra – como são belas as tuas mãos pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram da nobre cólera dos justos… Porque há nas tuas mãos, meu velho pai, essa beleza que se chama simplesmente vida. E, ao entardecer, quando elas repousam nos braços da tua cadeira predileta, uma luz parece vir de dentro delas… Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente, vieste alimentando na terrível solidão do mundo, como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento? Ah, como os fizeste arder, fulgir, com o milagre das tuas mãos! E é, ainda, a vida que transfigura as tuas mãos nodosas… essa chama de vida – que transcende a própria vida…e que os Anjos, um dia, chamarão de alma.”

INSTITUTO LATINOAMERICANO DE INVESTIGACIÓN Y CAPACITACIÓN JURÍDICA – LATIN IURIS. Ciclo Internacional de Conferencias Virtuales “DELITOS CONTRA LA VIDA Y LA INTEGRIDAD FÍSICA EN AMÉRICA LATINA” Tenemos el agrado de compartir un nuevo espacio para la profundización de sus conocimientos en materia jurídica, en esta ocasión abordamos temas de Derecho Penal que serán analizados por expertos y estudiosos de la materia. Inscripción gratuita en el siguiente enlace: https://latin-iuris.blogspot.com/2017/11/ciclo-de-conferencias-virtuales-delitos.html

Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. Campus de Excelencia Internacional. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España

Obra incorporada ao acervo da Biblioteca da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales da Universidad de Castilla-La Mancha – Espanha, com a autorização do Decano da Facultad de Derecho de Albacete: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. *Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN 2175-9987. Nº. 08/2018. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição Nº 08/2018, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Estudos Jurídicos”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 8, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36723 – pp. 341-339.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Localização: disponível na estante: 347.44(81) L714c. Obra: O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris. Ano 2017. Nota: Divulgação dos Sumários das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. BDJur- STJ – http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110677 A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

En el auditorio de conferencias de la Universidad de Castilla-La Mancha, Facultad de Derecho de Albacete, con mi estimado jefe y maestro español Profesor Dr. Don Tomás. Adelante!! Roberta Lídice

Presentación del Libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Campus: Facultad de Derecho de Albacete – España: El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del Ilustre Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete, mi jefe y maestro español , Profesor Dr. Don Tomás. Organiza: Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio” Autora: Roberta Lídice. Sinopsis: Esta obra se plantea el objetivo de demostrar la importancia de la implementación de Políticas Públicas, en lo que se refiere al combate a la violencia intrafamiliar contra las mujeres, los ancianos, los niños y los adolescentes, en vista del escenario actual brasileño, así como de América Latina. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura, a fin de que pueda establecerse un respeto mutuo entre todas las personas, independientemente de raza, color, credo o clase social, pudiendo ser reconocida como una sociedad que lucha por la igualdad y la fraternidad. Por medio de políticas públicas es posible concientizar para erradicar. *Obra incorporada a la Biblioteca de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España, con la autorización del Decano Prof. Dr. Don Diego.

Escuela Internacional de Doctorado de la Universidad de Castilla-La Mancha. *Roberta Lídice: Doctoranda en Derecho por la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España. *Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. Campus de Excelencia Internacional. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España.

A Editora Lumen Juris e a autora têm a honra de convidá-los para o lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Roberta Lídice 11/04/2017, terça-feira, das 18:30 hs às 21:30 hs Livraria da Vila. Alameda Lorena, n. 1.731 – Jardim Paulista, São Paulo-SP. Fone: 11 3062.1063.

Programa de Certificação em Ouvidoria e Participação Social (PROFOCO) – Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A Política de Formação Continuada em Ouvidorias (PROFOCO), da Ouvidoria-Geral da União (OGU), destina-se ao desenvolvimento de atividades de capacitação e formação em ouvidoria, fundamentada em um processo de qualificação contínua, com vistas à constituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias. Esta certificação visa atender a demanda de ouvidores e servidores que trabalham em ouvidorias no país, tornando-se cada vez mais visível aos olhos dos gestores de todos os entes federativos. Roberta Lídice: Ouvidora, certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para atuação em Ouvidoria e Participação Social – (PROFOCO).

Roberta Lídice: Representante Académica de la Editorial Jurídica Ediciones Olejnik en España. Directora de la Biblioteca de Derecho y Género de Ediciones Olejnik – Editorial Jurídica Chilena. “La educación es la base de la igualdad” EDICIONES OLEJNIK – EDITORIAL JURÍDICA CHILENA. Latinoamérica – Europa – Centroamérica Lo más selecto de la doctrina jurídica mundial a disposición de los profesionales del mundo del derecho. ¡ Pídalos a su librero habitual ! Dirección web: http://www.edicionesolejnik.com/ Librería Especializada Olejnik: http://www.libreriaolejnik.com/

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

El día 14 de marzo, en el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense y Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete. Albacete -España. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM Depués de la presentación del libro, hubo esta buenísima cena española, ofrecida por el Ilustre Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo. Albacete – Castilla-La Mancha – España.

Honrada e agradecida, pelo recebimento da Comenda Emérita Constitucionalista, das mãos do Ilmo. Sr. Coronel PM Mario Ventura, Presidente da Sociedade 32 – MMDC, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados, em prol da sociedade. — em Câmara Municipal de São Paulo.

Com o Ilmo. Sr. Coronel Telhada, Deputado Estadual. Honrada e agradecida, pelo recebimento da Comenda Emérita Constitucionalista, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados, em prol da sociedade.

Roberta Lídice. Representante Académica de la Editorial Jurídica Ediciones Olejnik en España. Directora de la Biblioteca de Derecho y Género de Ediciones Olejnik – Editorial Jurídica Chilena.

Meu Pai, minha referência. Meu Pai, Dr. Luis Carlos (in memoriam), meu amigo e exemplo como profissional. Um advogado vocacionado e que me deixou grandes ensinamentos. Um dia nos encontraremos novamente, transformando a saudade em alegria. Te amo, Meu Pai. Roberta Lídice. As mãos de meu pai….. Por Mário Quintana (Poeta Brasileiro) “As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis sobre um fundo de manchas já da cor da terra – como são belas as tuas mãos pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram da nobre cólera dos justos… Porque há nas tuas mãos, meu velho pai, essa beleza que se chama simplesmente vida. E, ao entardecer, quando elas repousam nos braços da tua cadeira predileta, uma luz parece vir de dentro delas… Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente, vieste alimentando na terrível solidão do mundo, como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento? Ah, como os fizeste arder, fulgir, com o milagre das tuas mãos! E é, ainda, a vida que transfigura as tuas mãos nodosas… essa chama de vida – que transcende a própria vida…e que os Anjos, um dia, chamarão de alma.”

Ação Social: Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo. Violência Doméstica.Tipos de Violência. Roberta Lídice.

Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros Leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 143, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Processo Administrativo Disciplinar e a Produção de Provas em Processo Punitivo” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista SÍNTESE Direito Administrativo. Edição 143. São Paulo. Ano 2017. pp. 09-22.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice

Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 137, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Ouvidoria Como Instrumento de Controle Interno na Administração Pública: Transparência Como Instrumento Democrático” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 137. São Paulo. Ano 2017. pp. 15 -20.

A Revista Jurídica SÍNTESE Responsabilidade Pública – Edição 35, será disponibilizada na segunda quinzena do mês de novembro aos assinantes dos produtos IOB – Síntese/Sage. Dentre os temas abordados, nesta edição, está o texto de minha autoria: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEVER DO ESTADO – Por Roberta Lídice. A Revista Jurídica SÍNTESE possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Um grande abraço, Roberta Lídice.

*Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: inclusão social como exercício da cidadania” Autora: Roberta Lídice BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121784 Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 8, p. 341-339, 2. quinz. abr. 2018. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

El día 14 de marzo, en el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense y Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete. Albacete -España. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Albacete. Castilla-La Mancha. España. *Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense, Ediciones Olejnik y Roberta Lídice Consultoria

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice

Biblioteca do Senado Federal: Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). Texto Disponibilizado: “A OUVIDORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS”. Autora: Roberta Lídice. In: Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 16, p. 657-656, 2. quinz. ago. 2017 http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/KCHQPEBJRQRAT5X5BSKTTKIMYAXA7DIJF31BLUF7ER55T2GLIT-12303?func=full-set-set&set_number=004772&set_entry=000008&format=999 Sobre a Biblioteca do Senado Federal: A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI, uma rede cooperativa que agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos de doze bibliotecas da Administração Pública Federal e do governo do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Advocacia Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados (CAM), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLD), Ministério da Justiça (MJU), Procuradoria Geral da República (PGR), Senado Federal (SEN), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCD), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJD), Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de atender às demandas de informações bibliográficas de seus órgãos mantenedores. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados, Servidores Públicos Federais, Parlamentares (Senadores e Deputados Federais), Estagiários do Senado Federal e Representantes de Bibliotecas sediadas no Distrito Federal. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login. Para mais informações, acesse: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice

El día 14 de marzo, en el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense y Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete. Albacete -España. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM Depués de la presentación del libro, hubo esta buenísima cena española, ofrecida por el Ilustre Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo. Albacete – Castilla-La Mancha – España.

Honrada y sumamente agradecida en hacer parte de las “I Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Humanitario” como representante de Brasil, así como recibir este certificado, en la cualidad de disertante en este importante Congreso Internacional, de las manos del Dr. José Emilio Jozami, Juez de Santiago del Estero. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice (Brasil) — em Santiago del Estero, Argentina. *Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Termas de Río Hondo, Santiago del Estero, República Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

Escuela Internacional de Doctorado de la Universidad de Castilla-La Mancha. Campus: Facultad de Derecho de Albacete. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España. Roberta Lídice.

No debate do Programa “Fala Que Eu Te Escuto” da Record TV, desta noite, será abordado o tema: “SER SEXY SEM SER VULGAR: A DIFERENÇA ESTÁ NAS MULHERES OU NA CABEÇA DOS HOMENS?” Participação: Dra. Roberta Lídice. Não perca! À 1h15, na Record TV.

Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha, en el Ateneo Albacetense para la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense y Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete. Albacete – Castilla-La Mancha – España

III Tribunal do Júri – Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda.

07.08.2017: Lei Maria da Penha completa 11 anos. Por Roberta Lídice. A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES: A GUERREIRA QUE DEU NOME À LEI A Lei tem esse nome em homenagem à farmacêutica e professora universitária Maria da Penha Maia Fernandes. Durante seis anos ela foi vítima de agressões por parte de seu marido, também professor universitário, o qual tentou matá-la duas vezes. Na primeira tentativa, em 1983, ele efetuou o disparo de arma de fogo, enquanto ela dormia e a deixou paraplégica. Na segunda tentativa, ele tentou eletrocutá-la, enquanto ela tomava banho. Então, ela tomou coragem e denunciou seu marido. Mas, quinze anos depois da prática dos crimes, ele continuava em liberdade, porque utilizava sucessivos recursos processuais. O caso teve repercussão internacional, porque Maria da Penha, auxiliada por órgãos de luta pelos direitos das mulheres, levou o fato a organismos internacionais de proteção de direitos humanos, até que o Brasil, finalmente, editou a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI MARIA DA PENHA • Tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher; • Estabelece as formas da violência doméstica contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral; • Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual; • Determina que a mulher somente poderá renunciar à denúncia perante o juiz; • Ficam proibidas as penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas); • Retira dos juizados especiais criminais – Lei n. 9.099/95 – a competência para julgar os crimes de violência doméstica contra a mulher; • Altera o Código de Processo Penal para possibilitar ao juiz a decretação da prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher; • Altera a lei de execuções penais para permitir ao juiz que determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação; • Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra a mulher; • Caso a violência doméstica seja cometida contra mulher com deficiência, a pena será aumentada em um terço. A violência doméstica é considerada uma violência de gênero, porque está embasada numa relação desigual de poder entre homens e mulheres. Os direitos entre homens e mulheres devem ser iguais. Toda e qualquer forma de violência deve ser coibida pelo Estado, repelida pela sociedade e combatida pela família. O momento é de unir forças e apresentar um posicionamento firme e combativo! O seu silêncio é o grande aliado do agressor. Quebre o silêncio. Denuncie! ONDE DENUNCIAR .Delegacia de Polícia; .Vara da violência doméstica; .Defensoria Pública do Estado; .Ministério Público do Estado; .Centros e Casas de Atendimento à Mulheres em situação de violência doméstica (CCM-Centro de Cidadania da Mulher; CDCM-Centro de Defesa de Convivência da Mulher; outros). .Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – Oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, este serviço tem como finalidade auxiliar as vítimas.*Funcionamento: 24 horas por dia, 7 dias por semana.

*Newsletter Jurídica – IOB – SÍNTESE. Editorial SAGE. Nov/2017. Direito Administrativo Desincompatibilização “A desincompatibilização é um instituto do Direito Eleitoral, que trata da permissão de afastamento do servidor público, para o exercício de mandato, seja da administração direta, autárquica ou fundacional, quando investido em mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital”. Artigos como este, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Administrativo. Para mais informações, acesse: http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4289 http://www.sintese.com/

Você é a única pessoa que pode ter uma visão ampla de si mesmo. Portanto, sonhe alto, trabalhe duro e colha os resultados…… Buenas Vibras……!! Roberta Lídice https://robertalidiceconsultoria.com/

Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime. Autora: Roberta Lídice. BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119812 Revista Síntese: Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 108, p. 206-211, fev./mar. 2018. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

“La educación es la base de la igualdad” EDICIONES OLEJNIK – EDITORIAL JURÍDICA CHILENA. Lo más selecto de la doctrina jurídica mundial a disposición de los profesionales del mundo del derecho. ¡ Pídalos a su librero habitual ! Latinoamérica – Europa – Centroamérica Dirección web: http://www.edicionesolejnik.com/ Librería Especializada Olejnik: http://www.libreriaolejnik.com/ Roberta Lídice: Autora y Miembro del Comité Editorial de Ediciones Olejnik.

“I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO” A realizarse en la ciudad de Termas de Río Hondo, en la Provincia de Santiago de Estero – República Argentina, entre los días 18 y 21 de abril 2018. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Dra. Roberta Lídice (Representante de Brasil) .Inscripciones: jornadasddhhydih@gmail.com .Informes: https://jornadasddhhydih.wixsite.com/termas2018

El Director de Tesis Doctoral, Profesor Dr. Don Diego, y su discípula, Roberta Lídice. Roberta Lídice: Doctoranda en Derecho por la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Campus: Facultad de Derecho de Albacete – España.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN: 2175-9987. Nº. 02/2018. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição Nº 02/2018, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Em Poucas Palavras”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “CIDADANIA NO BRASIL:SOMENTE COM LUTA SE ESTABELECE ESTA CONQUISTA” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 2, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 78-77.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

https://robertalidiceconsultoria.com/

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Encontro de Negócios.Associação Comercial de São Paulo – ACSP e Associação Brasileira de Advogados – ABA São Paulo. Palestra :A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA AS EMPRESAS: FOCO NO RELACIONAMENTO COMO FORTALECIMENTO DA MARCA. Expositora: Roberta Lídice. “A Ouvidoria é fundamental para a solução de conflitos, uma vez que estabelece a cultura do diálogo e abandona a cultura do litígio, com foco no relacionamento, celeridade nos processos e eficiência dos serviços prestados, consolidando o pleno exercício da cidadania e a transparência como instrumento democrático.” – Roberta Lídice.

Em 04.09.2015 – Fórum do Idoso – Palestras: “ESTATUTO DO IDOSO: FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS”, por Roberta Lídice e “PROTEÇÃO DO IDOSO NA ERA DIGITAL”, por Oscar Daniel Paiva. Evento promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura Municipal de São Paulo.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição n°16, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “A Ouvidoria Pública como Instrumento de Participação Social e Defesa dos Direitos Humanos” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN: 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n.16, 2017, vol. I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 656-657.

Que a nossa competência nos defina. Por Roberta Lídice. “Quem sabe direito o que uma pessoa é? Antes sendo: julgamento é sempre defeituoso, porque o que a gente julga, é o passado.” – Guimarães Rosa. Um profissional competente e dedicado, não deve ser definido por sua aparência. Obviamente que, a experiência é fundamental para o exercício de qualquer profissão, a fim de que possamos pautar nosso trabalho na busca da excelência. Nesse sentido, vale ressaltar que, a idade de um profissional não pode definir sua competência. A nossa imagem é importante? Claro que sim, mas que a nossa postura, preparação e competência possam ser mais relevantes, ante aos julgamentos e avaliações da sociedade, a qual integramos. Na vida, somos todos aprendizes. Temos experiências e conhecimentos diferenciados para agregar valor, não importando nossa idade, raça, cor, religião, classe social ou profissão. Use de empatia, conheça a estrada que o outro percorreu, enfrente suas lutas e superações, depois, então, poderá definir, com base, sobre algo ou alguém.

Revista SÍNTESE. A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 102, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Parte Geral, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: REEDUCANDA DO SISTEMA PRISIONAL: RESSOCIALIZAÇÃO COMO MUDANÇA DE VIDA, O CRIME NÃO COMPENSA. A Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas – possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 102. Ano 2017. pp. 105-107.

*Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – ISSN 2179-1627. Comentário Síntese: Penal Violência contra crianças e adolescentes “A violência contra crianças e adolescentes se faz presente em muitos lares brasileiros, ocorrendo em qualquer dia e horário, principalmente nos fins de semana, quando o agressor encontra-se mais tempo em casa, sendo esta violência física, psicológica, sexual ou moral. Há casos em que as vítimas ou seus parentes não denunciam o crime; sendo assim, os praticantes da violência continuam agindo livremente, como se nada tivesse acontecido. O silêncio é motivado pelo constrangimento ou pelo trauma de relatar a ocorrência. Também pela certeza que muitas vítimas têm de que nada vai acontecer com o criminoso. Não são poucas as denúncias de abusos sexuais em casa, castigos corporais e, até mesmo, humilhações e discriminações na escola, cabendo às autoridades e à sociedade um posicionamento firme e combativo contra esses crimes”. Assunto como esse, caro leitor, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Desejamos a você uma ótima leitura! http://www.sintese.com/penal.asp http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4379 *ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime. Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Ano 2018.

*Obra incorporada a la Biblioteca de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España. Presentación del Libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Campus: Facultad de Derecho de Albacete – España: Organiza: Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha(UCLM). Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio. Autora: Roberta Lídice Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN-10: 9563921658 ISBN-13: 978-9563921656 Disponible en la Librería Especializada Olejnik , envíos a todo Chile y el Extranjero, y en las principales librerías de España: *Santiago del Chile – Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/Violencia-intrafamiliar-Rompiendo-el-silencio/dp/9563921658 *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio/9789563921656/6433813 *OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID https://www.libros.so/libro/violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio_1153396 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/autores/lidice-roberta/1153462835/ *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-ISBN-978-956-392-165-6-CODIGO-OLE,000295 *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-9789563921656-i.htm *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67603

Publicações e Obras de autoria, coautoria e com a participação de Roberta Lídice. https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-e-obras-de-autoria-coautoria-e-com-a-participacao-de-roberta-lidice/

*REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL-ISSN: 2179-1627 Comentário Síntese: Penal Sistema prisional A população carcerária feminina teve um aumento de 567% nos últimos 15 anos, segundo dados estatísticos do Infopen Mulheres Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça. Em comparação com outros países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China, Rússia e Tailândia.De acordo com estudos realizados no Sistema Prisional Feminino, o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) órgão do Ministério da Justiça que coordena a política penitenciária brasileira, Dr. Renato De Vitto, assim se manifesta: Há uma tendência de crescimento da população carcerária feminina e por isso é preciso dar visibilidade para essa questão. Somente tendo um quadro real da situação é possível orientar políticas públicas eficazes.Ainda nessa esteira, o MM. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Luís Geraldo Lanfredi, defende o estudo, senão veja-se: Quando abordamos o sistema prisional, é necessário reconhecer que a mulher pertence a um dos grupos mais vulneráveis, em um segmento já vulnerável, que é a população carcerária. Esquecemos, muitas vezes, que sobre a mulher recai uma reprovação moral que vai muito além do crime que ela praticou, tornando a sanção muito mais pesada para ela do que para os homens. Assunto como esse, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Desejamos a você uma ótima leitura! http://www.sintese.com/penal.asp http://www.sintese.com/comentario.asp?id=7476 *ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. “Reeducanda do sistema prisional: ressocialização como mudança de vida, o crime não compensa”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 102, p.105-107 fev./mar. 2017.

Newsletter Jurídica – IOB – SÍNTESE. Editorial SAGE. Direito Penal e Processual Penal http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp… http://www.sintese.com/

Honrada e agradecida pela oportunidade de proferir palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, nesta noite, bem como pelo recebimento deste certificado. Agradeço a todos que estiveram presentes neste evento. Roberta Lídice.

Las oportunidades de éxito son para quienes luchan por ellas….. Roberta Lídice. Santiago, Cl.

139ª Reunião do Comitê de Ouvidoria da ABRAREC. Auditório TecBan. Com Lúcia Farias, Ouvidora da Algar Tech e Vice-Presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente – ABRAREC. http://abrarec.com.br

Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime -Por Roberta Lídice. https://jus.com.br/artigos/48676/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-implicacoes-juridicas-e-psicologicas-do-crime Foto: www.quebrandoosilencio.org.br

Encontro de Negócios.Associação Comercial de São Paulo – ACSP e Associação Brasileira de Advogados – ABA São Paulo. Palestra:A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA AS EMPRESAS: FOCO NO RELACIONAMENTO COMO FORTALECIMENTO DA MARCAExpositora: Roberta Lídice.”A Ouvidoria é fundamental para a solução de conflitos, uma vez que estabelece a cultura do diálogo e abandona a cultura do litígio, com foco no relacionamento, celeridade nos processos e eficiência dos serviços prestados, consolidando o pleno exercício da cidadania e a transparência como instrumento democrático.” – Roberta Lídice.

Honrada e agradecida aos meus Professores espanhóis da Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), por estes valiosos presentes que recebi.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

“La vida te pondrá obstáculos, pero los límites los pones tú” – (Tony Meléndez) En mi despacho provisório en la Universidad de Castilla-La Mancha, Facultad de Derecho de Albacete. Adelante!! Roberta Lídice. Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete.

Evento no Theatro Municipal de São Paulo: Lei Maria da Penha/ Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Grandes mentiras: – “Te pego porque te quiero” – “Borracho estaba, no me acuerdo” Ante el maltratador, tolerancia cero. 25 de noviembre es el Día Internacional de la Eliminación de la Violencia contra la Mujer, dando inicio a los 16Días de Activismo contra la Violencia de Género. Combinando estrategias de acción colectiva y un movimiento global, podemos prevenir la violencia contra las mujeres, niñas y adolescentes antes de que suceda. UNA VIDA LIBRE DE VIOLENCIA ES UN DERECHO HUMANO. La violencia no se rompe sola: Unámonos al cambio. Roberta Lídice