Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

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Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

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REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB. “O Papel da Ouvidoria Pública Como Instrumento de Participação Cidadã” – Por Roberta Lídice. Nov/2017.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB

Caros leitores,

O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição n° 21, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE.

No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado:

“O Papel da Ouvidoria Pública Como Instrumento de Participação Cidadã”

Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias.

Para mais informações, acesse:

http://www.iobstore.com.br/

http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp

Bons Estudos!!

Roberta Lídice.

*ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n° 21, 2017, vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36194 – pp. 895-893.