*Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Condenação Penal em Segunda Instância e a Perda do Cargo Publico. Por Roberta Lídice.

*Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas.

Condenação Penal em Segunda Instância e a Perda do Cargo Publico.

Por Roberta Lídice.

Este artigo visa abordar a importância do Processo Disciplinar, o qual será instaurado, quando estiver prevista a pena de demissão do funcionário público, em razão da falta imputada, conforme se percebe no texto a seguir.

 

*LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 136, p. 46-54, abr. 2017.

*LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 47-55, jun./jul. 2017.

 

Programa Direito e Globalização, o apresentador Dr. Martim Sampaio, conversa com a Dra. Roberta Lídice, autora dos livros ” O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica).

Programa Direito e Globalização – TV ABERTA.

Nesta edição do programa Direito e Globalização, o apresentador Dr. Martim Sampaio, conversa com a Dra. Roberta Lídice, autora dos livros ” O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica).

Link do programa – Roberta Lídice-YouTube:https://www.youtube.com/watch…

TV ABERTA: http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo
NET: Canal 9.
Vivo TV: Canal 186.

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Obra: O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais. Autora: Roberta Lídice.

 

Obra incorporada aos acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ:

O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.

Localização: disponível na estante: 347.44(81) L714c.

BDJur- STJ – http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110677

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ.

Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

**Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

**Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

Obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

Lançamento da Obra Coletiva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ): OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos.

Lançamento da Obra Coletiva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ):

OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos.

Data: 7 de novembro de 2017.
Horário: 18h30.
Local: Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand.

Coautora: Roberta Lídice.

(ISBN 978-85-450-0248-2. LÍDICE, Roberta. Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372).

Esta obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.

Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos

 

Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

Livraria da Vila.

Lançamento da obra:

O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais.

Autora: Roberta Lídice.

Sinopse da Obra:

Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato

 

*Revista Jus Navigandi – ISSN 1518-4862. Canal de denúncias: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações. Por Roberta Lídice.

*Revista Jus Navigandi – ISSN 1518-4862.

Canal de denúncias: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações.

Por Roberta Lídice.

O Canal de Denúncias integra os programas de compliance como uma ferramenta estratégica de inteligência empresarial preventiva, a qual busca a consolidação e fortalecimento da cultura ética nas organizações, sendo imprescindível o cumprimento de legislação específica para sua implantação nas empresas e instituições públicas ou privadas, como será demonstrado no texto a seguir.

https://jus.com.br/artigos/59969/canal-de-denuncias-business-intelligence-compliance-para-consolidar-o-comportamento-etico-nas-organizacoes

*Na compra de um exemplar do Livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, no Barretos Country Hotel Resort, parte da renda será revertida para o Hospital de Câncer de Barretos (HCB).

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Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

 

 

*Na compra de um exemplar do Livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, no Barretos Country Hotel Resort, parte da renda será revertida para o Hospital de Câncer de Barretos (HCB).

 

Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

 

Informações:

*JORNAL JURÍDICO SÍNTESE. Edição 246. Artigo: “Implementação de Políticas Públicas: Um Dever do Estado” – Por Roberta Lídice.

JORNAL JURÍDICO SÍNTESE. Edição 246. Artigo: “Implementação de Políticas Públicas: Um Dever do Estado” – Por Roberta Lídice.

 

 

Jornal Jurídico SÍNTESE

 

Jornal Jurídico SÍNTESE é uma publicação online mensal e gratuita, destinada aos Operadores do Direito. Sua missão é ser uma fonte de atualização para o mundo jurídico, trazendo um conteúdo atual e de alta relevância, como doutrinas, jurisprudência, medidas provisórias, normas legais e indicadores, aliado à qualidade Editorial da SÍNTESE.

Para compor a Edição 246 deste periódico, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado:

 

“Implementação de Políticas Públicas: Um Dever do Estado” ¹

 

Jornal Jurídico SÍNTESE: http://www.sintese.com/jornaljuridico/

https://issuu.com/editorasintese/docs/jornal_juridico_setembro_2017

Boa Leitura!

Roberta Lídice.

[1] LÍDICE, Roberta. “Implementação de Políticas Públicas: Um Dever do Estado”. Jornal Jurídico SÍNTESE. Edição 246. São Paulo: Ano 2017. pp.45-46.

 

Convite de Lançamento da Obra Coletiva: “OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lançamento da Obra Coletiva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ):

OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos.

Data: 7 de novembro de 2017.
Horário: 18h30.
Local: Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand.

Coautora: Roberta Lídice.

(ISBN 978-85-450-0248-2. LÍDICE, Roberta. Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372).

Esta obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade.

Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos