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19 de março de 201618 de novembro de 2016 ~ ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA JURÍDICA E EMPRESARIAL

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Roberta Lídice Consultoria Jurídica e Empresarial Trabalhos realizados no Brasil e no exterior. RLC: https://robertalidiceconsultoria.com *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados. Ver todos os posts de ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA JURÍDICA E EMPRESARIAL

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*Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL) – Madrid. Libro: “EL CONTRATO DE ADHESIÓN” – Autora: Roberta Lídice. 23 de janeiro de 2019
*Lanzamiento del Libro “El Contrato de Adhesión”, de la autora Roberta Lídice. *Disponible en la Librería Especializada Olejnik – Chile, y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero. 23 de janeiro de 2019
*Libro: EL CONTRATO DE ADHESIÓN, de la Autora: Roberta Lídice. 23 de janeiro de 2019
*Roberta Lídice Consultoria: Trabalhos realizados no Brasil e no exterior. 22 de janeiro de 2019
*Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: “O Papel da Ouvidoria na Solução de Conflitos”. Expositora: Dra. Roberta Lídice. 22 de janeiro de 2019

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Artigos jurídicos e sociais - Roberta Lídice CONVITES_EVENTOS ROBERTA LÍDICE DIREITO & SOCIEDADE ENTREVISTAS e MATÉRIAS EVENTOS ROBERTA LÍDICE Jornais e Revistas Programas de Rádio e TV Publicações de livros jurídicos e sociais de autoria e coautoria de Roberta Lídice. ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA YouTube - ROBERTA LÍDICE CONSULTORIA

EVENTOS – Roberta Lídice Consultoria

ESCUELA INTERNACIONAL DE DOCTORADO DE LA UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA. *Roberta Lídice: Doctoranda en Derecho por la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España. Campus: Facultad de Derecho de Albacete. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España.

*Obra incorporada a las prestigiosas Bibliotecas de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), y del centro cultural español el Ateneo Albacetense. Presentación del Libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Campus: Facultad de Derecho de Albacete – España: Organiza: Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio. Autora: Roberta Lídice Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN-10: 9563921658 ISBN-13: 978-9563921656 *Disponible en las principales librerías de España, con envíos nacionales y internacionales: *Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/Violencia-intrafamiliar-Rompiendo-el-silencio/dp/9563921658 *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio/9789563921656/6433813 *OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID https://www.libros.so/libro/violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio_1153396 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/autores/lidice-roberta/1153462835/ *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-ISBN-978-956-392-165-6-CODIGO-OLE,000295 *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-9789563921656-i.htm *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67603

Evento – “Dia Internacional da Mulher Esportista”, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, em parceria com a Prefeitura de São Paulo. Palestra: “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” – Por Roberta Lídice. Viver sem violência é um Direito Humano!!

Evento Mulher Esportista – Palestrante Roberta Lídice – Advogada

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT-Oasisbr). O Portal brasileiro de publicações científicas em acesso aberto (IBICT/Oasisbr) é um mecanismo de busca multidisciplinar, que permite o acesso gratuito à produção científica de autores vinculados às universidades e institutos de pesquisas brasileiros. Por meio do Portal é possível realizar buscas no Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP). Dentre os trabalhos disponibilizados no acervo bibliográfico do IBICT, está o texto de minha autoria, intitulado: “Do tratamento isonômico e respeito às leis: um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público” ¹ Para mais informações, acesse: http://oasisbr.ibict.br/vufind/Record/STJ-1_a0cd90924e43d7f98e2340b36c4cf72c http://www.ibict.br/informacao-para-ciencia-tecnologia-e-inovacao%20/portal-brasileiro-de-acesso-aberto-a-informacao-cientifica-oasisbr Bons estudos! Roberta Lídice. [1] LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 151, p. 41-42, jul. 2018.

*Roberta Lídice: Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais. Autora y coautora de libros y artículos jurídicos y sociales. Publicações/Publicaciones de Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice *Roberta Lídice Consultoria: https://robertalidiceconsultoria.com/

Rede de Ouvidorias. Canal de denúncias e Investigação: business intelligence compliance para consolidar o comportamento ético nas organizações. Por Roberta Lídice. https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=779704482190221&substory_index=0&id=278373675656640

Participação no programa Cotidiana, com a jornalista Hanna Gouvêa. Violência doméstica foi o tema abordado na entrevista, com intuito de auxiliar as mulheres a se prevenirem de possíveis agressores, bem como a necessidade de denunciá-los, quebrando o silêncio.

O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. *Na compra de um exemplar do Livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, no Barretos Country Hotel Resort, parte da renda será revertida para o Hospital de Câncer de Barretos (HCB). Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. RLC: https://robertalidiceconsultoria.com/ BCH: http://www.barretoscountryhotel.com.br/

*Roberta Lídice Consultoria Trabalhos desenvolvidos no Brasil e exterior. Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato/Contacto: robertalidiceconsultoria@gmail.com Roberta Lídice. *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

Honrada y sumamente agradecida en hacer parte de las “I Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Humanitario” como representante de Brasil, así como recibir este certificado, en calidad de disertante en este importante Congreso Internacional, de las manos del Dr. José Emilio Jozami, Juez de Santiago del Estero. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice (Brasil) — em Santiago del Estero, Argentina. *Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

*Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – ISSN 2179-1627. Comentário Síntese: Penal Violência contra crianças e adolescentes “A violência contra crianças e adolescentes se faz presente em muitos lares brasileiros, ocorrendo em qualquer dia e horário, principalmente nos fins de semana, quando o agressor encontra-se mais tempo em casa, sendo esta violência física, psicológica, sexual ou moral. Há casos em que as vítimas ou seus parentes não denunciam o crime; sendo assim, os praticantes da violência continuam agindo livremente, como se nada tivesse acontecido. O silêncio é motivado pelo constrangimento ou pelo trauma de relatar a ocorrência. Também pela certeza que muitas vítimas têm de que nada vai acontecer com o criminoso. Não são poucas as denúncias de abusos sexuais em casa, castigos corporais e, até mesmo, humilhações e discriminações na escola, cabendo às autoridades e à sociedade um posicionamento firme e combativo contra esses crimes”. Assunto como esse, caro leitor, de autoria da Dra. Roberta Lídice, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Desejamos a você uma ótima leitura! http://www.sintese.com/penal.asp http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4379 *ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime. Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. Ano 2018.

“El secreto de una casa feliz, radica en que los miembros de la família aprendan a dar y recibir amor.” – Billy Graham.Luchemos juntos contra la violencia intrafamiliar en Latinoamérica.Vivir sin violencia es un derecho humano!Roberta Lídice.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

*Roberta Lídice *Roberta Lídice Consultoria Trabalhos realizados no Brasil e no exterior. Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato/Contacto: robertalidiceconsultoria@gmail.com *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

*XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ Presentación del libro “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, de la autora Roberta Lídice, en el XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial del Perú. Acto de entrega del ejemplar de dicha obra al Poder Judicial, en las manos del Sr. Dr. Carlos Arias Lazarte, Juez de la Corte Suprema de Justicia. Sumamente agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, en razón de la honrosa invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

*Roberta Lídice: Representante Académica de la Editorial Jurídica Ediciones Olejnik Brasil-España Directora de la Biblioteca de Derecho y Género de Ediciones Olejnik – Editorial Jurídica Chilena. “La educación es la base de la igualdad” EDICIONES OLEJNIK – EDITORIAL JURÍDICA CHILENA. Latinoamérica – Europa – Centroamérica Lo más selecto de la doctrina jurídica mundial a disposición de los profesionales del mundo del derecho. ¡Pídalos a su librero habitual! Dirección web: http://www.edicionesolejnik.com/ Librería Especializada Olejnik: http://www.libreriaolejnik.com/

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Termas de Río Hondo, Santiago del Estero, República Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana Director Académico: Prof. Dr. Eduardo Llugdar. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

A Revista Jurídica SÍNTESE Responsabilidade Pública – Edição 35, será disponibilizada na segunda quinzena do mês de novembro aos assinantes dos produtos IOB – Síntese/Sage. Dentre os temas abordados, nesta edição, está o texto de minha autoria: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEVER DO ESTADO – Por Roberta Lídice. A Revista Jurídica SÍNTESE possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Um grande abraço, Roberta Lídice.

Programa Direito e Globalização – TV ABERTANesta edição do programa Direito e Globalização, o apresentador Dr. Martim Sampaio, conversa com a Dra. Roberta Lídice, autora dos livros ” O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica).

Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Por Roberta Lídice. Save the date: 29.03.2017 – Salão Nobre da OAB – SP. Inscrições: http://www.oabsp.org.br/

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: O Papel da Ouvidoria na Solução de Conflitos. Expositora: Dra. Roberta Lídice. Professora Conferencista, Advogada e Consultora Jurídica. Ouvidora/Ombudsman, devidamente certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social – PROFOCO. “A Ouvidoria é um instrumento fundamental para consolidar a cultura de transparência. Com o advento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado” – Roberta Lídice. Palestra disponível no Canal YouTube – Roberta Lídice: https://youtu.be/ZpdHnwWcYxU

Revista SÍNTESE. A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 102, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Parte Geral, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: REEDUCANDA DO SISTEMA PRISIONAL: RESSOCIALIZAÇÃO COMO MUDANÇA DE VIDA, O CRIME NÃO COMPENSA. A Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas – possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Revista jurídica SÍNTESE. Edição 102. Ano 2017. pp. 105-107.

En el Ateneo Albacetense, hubó la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvó a cargo del los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo, y del Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete, Prof. Dr. Don Tomás Vicente. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense, Ediciones Olejnik y Roberta Lídice Consultoria. Albacete. Castilla-La Mancha. España.

“OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos” Obra Coletiva recentemente incorporada aos acervos das Bibliotecas: .Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal (STF) .Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – (STJ) Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand. Coautora: Roberta Lídice. (ISBN 978-85-450-0248-2. LÍDICE, Roberta. Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372). Esta obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos Para mais informações, acesse: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi

Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP) – Janeiro/2018. Caros Leitores, A Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal – IRP Digital, Edição 198 – Janeiro/2018, já está disponível aos seus assinantes. Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Processo Administrativo Disciplinar e a Produção de Provas em Processo Punitivo” ¹ Revista Zênite: A mais completa publicação sobre licitações e contratos da Administração Pública, com enfoques prático e aplicado em sua linha editorial. Para mais informações, acesse: https://www.zenite.com.br/ Bons Estudos!! Roberta Lídice. [1] Texto veiculado com a autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 143, p. 9-22, nov. 2017. *ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 198, jan. 2018.

“La vida te pondrá obstáculos, pero los límites los pones tú” – (Tony Meléndez) En mi despacho provisório en la Universidad de Castilla-La Mancha, Facultad de Derecho de Albacete. Adelante!! Roberta Lídice. Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete.

Con grata satisfacción y honra comparto con ustedes acerca de la incorporación del libro “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio”, de mi autoría, en la prestigiosa Biblioteca del Ateneo Albacetense. Trás el acto de presentación de dicha Obra en este importante centro cultural español, que estuvó a cargo de los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense, Dr. Don Tomás Mancebo, y del Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete, Prof. Dr. Don Tomás Vicente, hubó la honrosa invitación de incorporarla a la Biblioteca. Sobre la Biblioteca del Ateneo Albacetense: Además de los setenta puestos de estudio, la Biblioteca cuenta con conexión Wi-Fi para que los estudiantes que lo deseen, puedan trabajar conectados a la Universidad de Castilla-La Mancha o a los fondos del propio Ateneo de Madrid. Informes en el seguiente enlace: https://www.ateneodemadrid.com/index.php/El-Ateneo/Red-de-Ateneos/Ateneo-Albacetense ¡Les deseo una buena lectura! Roberta Lídice. Albacete. Castilla-La Mancha. España.

Revista Jurídica Zênite – Contratações Públicas. Caros Leitores, A Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal – IRP Digital, Edição 196/novembro, já está disponível aos seus assinantes. Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Afastamento de Servidor Público para o Exercício de Mandato Eletivo” ¹ Revista Zênite: A mais completa publicação sobre licitações e contratos da Administração Pública, com enfoques prático e aplicado em sua linda editorial. Para mais informações, acesse: https://www.zenite.com.br/ Bons Estudos!! Roberta Lídice. 1 Texto veiculado com autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese, ISSN 2179-1651, São Paulo, n. 140, p. 15-19, 2017. Disponibilizado na Biblioteca BDJur – STJ: Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo. *ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 196, nov. 2017.

*Roberta Lídice *Roberta Lídice Consultoria Trabalhos desenvolvidos no Brasil e exterior. Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato/Contacto: robertalidiceconsultoria@gmail.com Roberta Lídice. *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

*Disponível na AMAZON: Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). *Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ref=sr_1_1?ie=UTF8&qid=1526144639&sr=8-1&keywords=O+contrato+de+adesão *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

*XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ Segundo Eje: “La protección judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres y los miembros del grupo familiar”. Impartiendo ponencia con el tema: “Violencia Familiar: Rompiendo el Silencio” Sumamente agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, en razón de la honrosa invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles. Roberta Lídice. *Poder Judicial del Perú: https://www.pj.gob.pe/wps/wcm/connect/CorteSuprema/s_cortes_suprema_home/as_servicios/as_servicios_ciudadano/as-XI-Congreso-Nacional-de-Jueces/inicio-ix-congreso-nacional-de-jueces

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris. Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.

*Lanzamiento del Libro “El Contrato de Adhesión”, de la autora Roberta Lídice. *Disponible en la Librería Especializada Olejnik – Chile, y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero: Libro: EL CONTRATO DE ADHESIÓN Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN: 9789563922776 *Santiago de Chile – Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – León – Vizcaya. *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/Contrato-Adhesion-El-Roberta-Lidice/dp/9563922778/ *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67925 *OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID (UAM) https://www.libros.so/libro/contrato-de-adhesion-el_1232009 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776/ *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-el-contrato-de-adhesion/9789563922776/8930910 *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/CONTRATO-DE-ADHESION-EL-ISBN-978-956-392-277-6-Codigo-OLE,000495 *LIBRERÍA UNIVERSITARIA LEÓN https://www.universitarialibros.com/libro/el-contrato-de-adhesion_127995 *LIBRERÍA JURÍDICA LEX NOVA https://www.librerialexnova.com/libros/contrato-de-adhesion-el/9789563922776 *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/EL-CONTRATO-DE-ADHESION-9789563922776-i.htm *DISJUREX LIBRERÍA JURÍDICA https://www.disjurex.es/libro.asp?libro=64512 *LIBRERÍA DYKINSON https://www.dykinson.com/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776 ¡Les deseamos una buena lectura! Para más información, puede consultar el siguiente enlace: https://www.todostuslibros.com/libros/contrato-de-adhesion-el_978-956-392-277-6

Roberta Lídice: Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. Dictando clase en el Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). De la Inclusión de la Mutilación Genital Femenina en la LO 1/2004 – España: La Inclusión de la Mutilación Genital Femenina en la Ley Orgánica 1/2004, de 28 de diciembre, de Medidas de Protección Integral contra la Violencia de Género en España será un gran avance al que se refiere a la protección de las mujeres y niñas que son sometidas a esta práctica tradicional nociva, que refleja una forma de discriminación y que viola los derechos humanos inherentes a todos, pudiendo perjudicales gravemente al interferir en el desarrollo natural de las funciones de su organismo, llegando a causar en algunos casos la muerte de la víctima por infección en razón de dicha práctica

Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Congresso Internacional: “I Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario”. Entrevista concedida a la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero, Argentina. En dicha entrevista, fue debatido el tema de mi ponencia: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar”, y mencionado acerca del libro de mi autoría “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, que tuvo su primer lanzamiento en España. Mis sinceros agradecimientos al Poder Judicial de Santiago del Estero, por brindarme este espacio y por la confianza en mi trabajo. “Esta no es una causa contra el hombre, sino contra los agresores de las mujeres, ancianas y niños…” Roberta Lídice. *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo. Autora: Roberta Lídice. BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112764 Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 140, p. 15-19, ago. 2017. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

*Roberta Lídice *Roberta Lídice Consultoria Trabalhos realizados no Brasil e no exterior. Roberta Lídice – Breve apresentação: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presen…/ Publicações de Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-robert…/ Distinções: https://robertalidiceconsultoria.com/distincoes-roberta-li…/ Informações: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato: robertalidiceconsultoria@gmail.com *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

Foco na missão: o que Deus determinou para sua vida, ninguém pode impedir. Por Roberta Lídice. É preciso muita determinação para alcançar uma meta. Não podemos desistir dos nossos sonhos, em razão das adversidades que encontramos no caminho, tampouco pela hostilidade daqueles que não querem o seu êxito. Não importa o quão pequenos somos, pois Deus nos capacita para o cumprimento do propósito dEle nas nossas vidas. É possível vencer na vida com dignidade e o que é melhor: por méritos próprios. Assim, fica mais fácil compreender que os “nãos” recebidos, as portas fechadas e situações negativas que enfrentamos, somente serviram para a evolução e fortalecimento de quem vive com propósito. Nunca desista de lutar pelos seus sonhos, ainda que você não tenha recursos, ainda que os outros digam que você não é capaz, ainda que ninguém acredite em você. Foco na missão: ninguém pode impedir o que Deus determinou para sua vida! Êxitos… Roberta Lídice.

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – RSDA – Edição 133, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – Síntese/SAGE. Nesta edição, para compor a Seção Especial “Em Poucas Palavras”, foi publicado texto de minha autoria, o qual explícito de forma objetiva, acerca do tema de Políticas Públicas. A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/linha-sintese Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 21791651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 133. 2017. pp. 217 e 218.

25 de noviembre: Día Internacional para la Eliminación de la Violencia contra la Mujer. El tema de activismo mundial de la campaña ÚNETE de este año es: Pinta el mundo de naranja: #EscúchameTambién. Para generar conciencia e inspirar acciones que pongan fin a esta lacra mundial, las Naciones Unidas celebra el Día Internacional para la Eliminación de la Violencia contra la Mujer el 25 de noviembre. La fecha marca el brutal asesinato en 1960 de las tres hermanas Mirabal, activistas políticas de la República Dominicana. Todos los años, se conmemoran en todo el mundo el 25 de noviembre y los subsiguientes 16 Días de activismo contra la violencia de género (que finalizan el 10 de diciembre, Día de los Derechos Humanos). Con ellos se brinda a personas y asociaciones la oportunidad de movilizarse y llamar la atención sobre la necesidad urgente de poner fin a la violencia contra las mujeres y las niñas.

*JORNAL JURÍDICO SÍNTESE. O Jornal Jurídico SÍNTESE é uma publicação online mensal e gratuita, destinada aos Operadores do Direito. Sua missão é ser uma fonte de atualização para o mundo jurídico, trazendo um conteúdo atual e de alta relevância, como doutrinas, jurisprudência, medidas provisórias, normas legais e indicadores, aliado à qualidade Editorial da SÍNTESE. Para compor a Edição 246 deste Jornal, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Implementação de Políticas Públicas: Um Dever do Estado” Boa Leitura! Roberta Lídice. Jornal Jurídico SÍNTESE: http://www.sintese.com/jornaljuridico/ LÍDICE, Roberta. Jornal Jurídico SÍNTESE. Edição 246. São Paulo. Ano 2017. pp.45-46.

*Roberta Lídice: Ouvidora/Ombudsman certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para o exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social – PROFOCO. Programa de Certificação em Ouvidoria e Participação Social (PROFOCO) – Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A Política de Formação Continuada em Ouvidorias (PROFOCO), da Ouvidoria-Geral da União (OGU), destina-se ao desenvolvimento de atividades de capacitação e formação em ouvidoria, fundamentada em um processo de qualificação contínua, com vistas à constituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias. Esta certificação visa atender a demanda de ouvidores e servidores que trabalham em ouvidorias no país, tornando-se cada vez mais visível aos olhos dos gestores de todos os entes federativos.

Palestra: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA AS EMPRESAS: FOCO NO RELACIONAMENTO COMO FORTALECIMENTO DA MARCA” Expositora: Dra. Roberta Lídice Encontro de Negócios: Evento Promovido pela Associação Comercial de São Paulo – ACSP, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados – ABA São Paulo. Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/czCsbmZKlRE Roberta Lídice Consultoria: https://robertalidiceconsultoria.com/

Honrada y agradecida en hacer parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial del Perú, así como por haber recibido este diploma por parte del Juez de la Corte Suprema de Justicia, Sr. Dr. Carlos Arias Lazarte, en calidad de Expositora Internacional en este importante evento. Segundo Eje: “La protección judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres y los miembros del grupo familiar”. Tema: Violencia Familiar: Rompiendo el Silencio. Expositora: Prof. Roberta Lídice (Brasil). Poder Judicial del Perú: https://www.pj.gob.pe/wps/wcm/connect/CorteSuprema/s_cortes_suprema_home/as_servicios/as_servicios_ciudadano/as-XI-Congreso-Nacional-de-Jueces/inicio-ix-congreso-nacional-de-jueces

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio). Expositora: Roberta Lídice.

PALESTRA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Por Roberta Lídice.

8 de março: Dia Internacional da Mulher. Deixo minha singela homenagem, neste dia especial: “Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida e não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar a palavras e pensamentos negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista. Creio na força imanente que vai gerando a família humana, numa corrente luminosa de fraternidade universal. Creio na solidariedade humana, na superação dos erros e angústias do presente. Aprendi que mais vale lutar do que recolher tudo fácil. Antes acreditar do que duvidar.” Autora: Cora Coralina (1889-1985).

Obra incorporada ao acervo da Biblioteca da Facultad de Derecho de Albacete, na Universidad de Castilla-La Mancha – Espanha, com a autorização do Decano Prof. Dr. Don Diego. O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato

Obra incorporada a las prestigiosas Bibliotecas de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), y del centro cultural español el Ateneo Albacetense: “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo El Silencio”, de la autora Roberta Lídice. Sobre la Biblioteca del Ateneo Albacetense: Además de los setenta puestos de estudio, la Biblioteca cuenta con conexión Wi-Fi para que los estudiantes que lo deseen, puedan trabajar conectados a la Universidad de Castilla-La Mancha o a los fondos del propio Ateneo de Madrid. Informes en el seguiente enlace: https://www.ateneodemadrid.com/index.php/El-Ateneo/Red-de-Ateneos/Ateneo-Albacetense ¡Les deseo una buena lectura! Roberta Lídice. Albacete. Castilla-La Mancha. España.

A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 104, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE.

*Confederación Española de Gremios y Asociaciones de Librerías (CEGAL) – Madrid. Disponible en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero: Libro: EL CONTRATO DE ADHESIÓN Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN: 9789563922776 *Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla – León – Vizcaya. *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/Contrato-Adhesion-El-Roberta-Lidice/dp/9563922778/ *OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID (UAM) https://www.libros.so/libro/contrato-de-adhesion-el_1232009 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776/ *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-el-contrato-de-adhesion/9789563922776/8930910 *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/CONTRATO-DE-ADHESION-EL-ISBN-978-956-392-277-6-Codigo-OLE,000495 *LIBRERÍA UNIVERSITARIA LEÓN https://www.universitarialibros.com/libro/el-contrato-de-adhesion_127995 *LIBRERÍA JURÍDICA LEX NOVA https://www.librerialexnova.com/libros/contrato-de-adhesion-el/9789563922776 *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/EL-CONTRATO-DE-ADHESION-9789563922776-i.htm *DISJUREX LIBRERÍA JURÍDICA https://www.disjurex.es/libro.asp?libro=64512 *LIBRERÍA DYKINSON https://www.dykinson.com/libros/el-contrato-de-adhesion/9789563922776 *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67925 ¡Les deseamos una buena lectura! Para más información, puede consultar el siguiente enlace: https://www.todostuslibros.com/libros/contrato-de-adhesion-el_978-956-392-277-6

*Roberta Lídice *Roberta Lídice Consultoria Trabalhos realizados no Brasil e no exterior. Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato/Contacto: robertalidiceconsultoria@gmail.com Roberta Lídice. *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

PALESTRA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO – Associação Beneficente Algodão Doce.

III Tribunal do Júri – Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice.

*REVISTA SÍNTESE Direito Administrativo – Edição n°154/2018. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 154, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Parte Geral-Doutrinas, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Contraditório da Prova Documental e o Direito de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons estudos! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. “Do Contraditório da Prova Documental e o Direito de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar”. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 154, p.77-88, out. 2018.

Lançamento da Obra Coletiva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ): “Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação – Direito de Todos” – Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Data: 7 de novembro de 2017. Horário: 18h30. Local: Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand. Coautora: Roberta Lídice. (ISBN 978-85-450-0248-2. LÍDICE, Roberta. Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372). Esta obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos

Roberta Lídice: autora dos livros ” O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión”. *Publicações/Publicaciones de Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice *Roberta Lídice Consultoria: https://robertalidiceconsultoria.com/ ___________ *Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). *Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ref=sr_1_1?ie=UTF8&qid=1526144639&sr=8-1&keywords=O+contrato+de+adesão *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 ———————– En breve estará disponible la versión español del libro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais”, de la autora Roberta Lídice, que será publicado por la importante Editorial Ediciones Olejnik, pudiendo ser adquirido su ejemplar en la Librería Especializada Olejnik – Chile y en las principales librerías de España, con envíos a todo el Extranjero: Libro: El Contrato de Adhesión. Autora: Roberta Lídice. Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. Sinopsis: Esta obra tiene como objetivo analizar el contrato de adhesión y su regulación, enfocado en lo Derecho Empresarial y Derecho del Consumidor en Latinoamérica, así como la necesidad del contrato en masa, fortaleciendo las relaciones del consumo, sin las cuales sería imposible sobrevivir en el mercado moderno actual y dinámico. Por otra parte, las cláusulas abusivas, posibles en el contrato, deben ser aminoradas, para no favorecer solo al empresario en detrimento del consumidor, buscando el equilíbrio entre las partes, siendo así que esta cláusula contractual debe ser interpretada bajo la óptica más favorable al que no redactó el contrato. Ediciones Olejnik – Editorial Jurídica Chilena. Informes: http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67925

Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ref=sr_1_1?ie=UTF8&amp%3Bqid=1526144639&amp%3Bsr=8-1&amp%3Bkeywords=O+contrato+de+adesão *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON) – 1ª Edição/2018. Honrada e agradecida pelo convite recebido da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para participar do seleto grupo de autores da 1ª Edição da REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON). Nesta primeira edição, para compor o eixo temático central que trata da relação das Ouvidorias do Ministério Público com a concretização do Estado Democrático de Direito, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” ¹ “LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL MINISTERIO PÚBLICO Y SU FUNCIÓN SOCIAL: UN IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA PARA LA CONSOLIDACIÓN DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO” Trata-se de um tema atual e de suma importância, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. REVON – 1ª Edição. Disponível em:http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2018/Revista_Ouvidoria_WEB.pdf Boa leitura! Roberta Lídice. Professora. Advogada. Ouvidora, certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). [1] ISSN 2595-6035. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria do Ministério Público e Sua Função Social: Um Importante Instrumento de Participação Cidadã para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”. Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público : Ouvidorias do Ministério Público e o Estado democrático de direito/Conselho Nacional do Ministério Público. Vol. I. Brasília: CNMP, 2018. p.101-112.

Programa “FALA QUE EU TE ESCUTO” – RECORD TV, Nesta edição, o programa “FALA QUE EU TE ESCUTO” contou com a participação da Dra. Roberta Lídice para debater o tema: “PRODUTOS PIRATAS: A NECESSIDADE FINANCEIRA JUSTIFICA O CRIME DE QUEM COMPRA E VENDE?” Link do programa – Roberta Lídice-YouTube: https://youtu.be/_aeM1HxWt-I

Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros Leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 140, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrinas, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Afastamento de Servidor Público para o Exercício de Mandato Eletivo” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 140. São Paulo. Ano 2017. pp. 15-19.

Honrada e agradecida, pelo recebimento da Comenda Emérita Constitucionalista, das mãos do Ilmo. Sr. Coronel PM Mario Ventura, Presidente da Sociedade 32 – MMDC, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados, em prol da sociedade. — em Câmara Municipal de São Paulo.

Biblioteca Digital Jurídica – BDJur. A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional. Texto disponibilizado: Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime. Autora: Roberta Lídice. BDJur: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119812 Revista Síntese: Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 108, p. 206-211, fev./mar. 2018. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados e Servidores do STJ. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login.

Em 04.09.2015 – Fórum do Idoso – Palestras: “ESTATUTO DO IDOSO: FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS”, por Roberta Lídice e “PROTEÇÃO DO IDOSO NA ERA DIGITAL”, por Oscar Daniel Paiva. Recebimento da Medalha da Secretaria Municipal de Esportes, das mãos da estimada Coordenadora Heloisa. Agradecemos pela honrosa homenagem!

*Roberta Lídice *Roberta Lídice Consultoria Trabalhos realizados no Brasil e no exterior. . Roberta Lídice – Breve apresentação: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/ Publicações de Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/ Distinções: https://robertalidiceconsultoria.com/distincoes-roberta-lidice/ Informações: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato: robertalidiceconsultoria@gmail.com *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

Las oportunidades de éxito son para quienes luchan por ellas….. Roberta Lídice. Santiago, Cl.

*Obra incorporada a la Biblioteca de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España, con la autorización del Decano Prof. Dr. Don Diego. Presentación del Libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Campus: Facultad de Derecho de Albacete – España: Organiza: Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio. Autora: Roberta Lídice Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN-10: 9563921658 ISBN-13: 978-9563921656 *Disponible en las principales librerías de España, con envíos nacionales y internacionales: *Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/Violencia-intrafamiliar-Rompiendo-el-silencio/dp/9563921658 *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio/9789563921656/6433813 *OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID https://www.libros.so/libro/violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio_1153396 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/autores/lidice-roberta/1153462835/ *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-ISBN-978-956-392-165-6-CODIGO-OLE,000295 *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-9789563921656-i.htm *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67603

Nesta terça-feira (06), o programa Direito e Globalização, apresentado pelo advogado Martim Sampaio, entrevista a advogada e ouvidora Roberta Lídice, autora dos livros “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica). Não perca! Hoje, às 19h, na TV ABERTA. Link do programa – Roberta Lídice-YouTube: https://www.youtube.com/watch… TV ABERTA: http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo NET: Canal 9. Vivo TV: Canal 186.

Palestra: Violência contra mulher idosa: violência que não escolhe idade. Expositora: Roberta Lídice. Fórum do Cidadão Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

Almuerzo de apertura del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial del Perú. Foto con los apreciados colegas juristas peruanos. Nota de agradecimiento: Sumamente agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, en razón de la honrosa invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles. Roberta Lídice.

*Conferencia en el Instituto Aviva Camhi: “LA VIOLENCIA DOMÉSTICA EN LA COMUNIDAD LATINOAMERICANA QUE VIVE EN BRASIL” Expositora: Dra. Roberta Lídice. Mujeres de Latinoamérica que viven en Brasil: La Ley María de la Peña también es para ustedes. Una vida libre de violencia es un Derecho Humano. Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/22RE7k7ik_I

*Roberta Lídice *Roberta Lídice Consultoria Trabalhos realizados no Brasil e no exterior. Roberta Lídice – Breve apresentação: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/ Publicações de Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/ Distinções: https://robertalidiceconsultoria.com/distincoes-roberta-lidice/ Informações: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato: robertalidiceconsultoria@gmail.com *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

Com o Ilmo. Sr. Coronel Telhada, Deputado Estadual. Honrada e agradecida, pelo recebimento da Comenda Emérita Constitucionalista, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados, em prol da sociedade.

Violência Contra a Mulher – Evento: “Dia Internacional da Mulher Esportista” – Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo.

Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santana. Palestra: “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL. Expositora: Dra. Roberta Lídice. “A Ouvidoria é fundamental para a solução de conflitos, uma vez que estabelece a cultura do diálogo e abandona a cultura do litígio, com foco no relacionamento, celeridade nos processos e eficiência dos serviços prestados, consolidando o pleno exercício da cidadania e a transparência como instrumento democrático” – Roberta Lídice.

Presentación del Libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Campus: Facultad de Derecho de Albacete – España: El acto de apertura de dicho evento estuvó a cargo del Ilustre Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete, mi jefe y maestro español , Profesor Dr. Don Tomás. Organiza: Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio” Autora: Roberta Lídice. Sinopsis: Esta obra se plantea el objetivo de demostrar la importancia de la implementación de Políticas Públicas, en lo que se refiere al combate a la violencia intrafamiliar contra las mujeres, los ancianos, los niños y los adolescentes, en vista del escenario actual brasileño, así como de América Latina. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura, a fin de que pueda establecerse un respeto mutuo entre todas las personas, independientemente de raza, color, credo o clase social, pudiendo ser reconocida como una sociedad que lucha por la igualdad y la fraternidad. Por medio de políticas públicas es posible concientizar para erradicar. *Obra incorporada a la Biblioteca de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – España, con la autorización del Decano Prof. Dr. Don Diego.

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) “Esta no es una causa contra el hombre, sino contra los agresores de las mujeres, ancianas y niños…” Roberta Lídice. *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição n° 21, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “O Papel da Ouvidoria Pública Como Instrumento de Participação Cidadã” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n° 21, 2017, vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36194 – pp. 895-893.

*Obra incorporada a las prestigiosas Bibliotecas de la Facultad de Derecho de Albacete, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), y del centro cultural español el Ateneo Albacetense. Presentación del Libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Campus: Facultad de Derecho de Albacete – España: Organiza: Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha(UCLM). Libro: Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio. Autora: Roberta Lídice Idioma: Español. Ediciones Olejnik. Año 2018. ISBN-10: 9563921658 ISBN-13: 978-9563921656 Disponible en la Librería Especializada Olejnik , envíos a todo Chile y el Extranjero, y en las principales librerías de España: *Santiago del Chile – Madrid – Albacete – Málaga – Barcelona – Valencia – Sevilla *AMAZON ESPAÑA https://www.amazon.es/Violencia-intrafamiliar-Rompiendo-el-silencio/dp/9563921658 *CASA DEL LIBRO https://www.casadellibro.com/libro-violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio/9789563921656/6433813 *OMM CAMPUS LIBROS – LIBRERÍA UNIVERSITARIA DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID https://www.libros.so/libro/violencia-intrafamiliar-rompiendo-el-silencio_1153396 *LIBRERÍA JURÍDICA MARCIAL PONS – MADRID https://www.marcialpons.es/autores/lidice-roberta/1153462835/ *TERAN LIBROS http://www.teranlibros.com/Libro/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-ISBN-978-956-392-165-6-CODIGO-OLE,000295 *LIBRERÍA AGAPEA https://www.agapea.com/libros/VIOLENCIA-INTRAFAMILIAR-ROMPIENDO-EL-SILENCIO-9789563921656-i.htm *LIBRERÍA ESPECIALIZADA OLEJNIK http://www.libreriaolejnik.com/ventana.php?codig=67603

SUDADERAS SOLIDARIAS DE LA FACULTAD DE DERECHO DE ALBACETE – UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA (UCLM) – España. ¿Queréis participar en esta causa solidaria? Con cada sudadera que se compre la Delegación de Alumnos donará el beneficio a la Asociación Desarrollo Autismo de Albacete. Os podéis pasar a probaros todas las tallas y colores al Despacho de la Delegación de Alumnos de Derecho. Por apenas 17€ puedes comprar una sudadera sin capucha y por 20€ con capucha. ¡Únete a esta Acción! Acción Solidária – UCLM: La Universidad de tu vida. Roberta Lídice: Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía en la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Palestra: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ROMPENDO O SILÊNCIO. Expositora: Dra. Roberta Lídice. Autora do livro “Violencia Intrafamiliar: Rompiendo el Silencio”. A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

El día 14 de marzo, en el Ateneo Albacetense, hubo la presentación del libro: “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. El acto de apertura de dicho evento estuvo a cargo del los Ilustres Presidente del Ateneo Albacetense y Vicedecano de la Facultad de Derecho de Albacete. Albacete -España. Presentes las Autoridades de Albacete y Profesores de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Albacete. Castilla-La Mancha. España. *Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense, Ediciones Olejnik y Roberta Lídice Consultoria

Biblioteca do Senado Federal: Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). Texto Disponibilizado: “A OUVIDORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS”. Autora: Roberta Lídice. In: Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 16, p. 657-656, 2. quinz. ago. 2017 http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/KCHQPEBJRQRAT5X5BSKTTKIMYAXA7DIJF31BLUF7ER55T2GLIT-12303?func=full-set-set&set_number=004772&set_entry=000008&format=999 Sobre a Biblioteca do Senado Federal: A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI, uma rede cooperativa que agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos de doze bibliotecas da Administração Pública Federal e do governo do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Advocacia Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados (CAM), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLD), Ministério da Justiça (MJU), Procuradoria Geral da República (PGR), Senado Federal (SEN), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCD), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJD), Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de atender às demandas de informações bibliográficas de seus órgãos mantenedores. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados, Servidores Públicos Federais, Parlamentares (Senadores e Deputados Federais), Estagiários do Senado Federal e Representantes de Bibliotecas sediadas no Distrito Federal. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login. Para mais informações, acesse: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi

*Jus Navigandi Intolerância religiosa é crime: em defesa do Estado Laico e preservação da dignidade da pessoa humana. Autora: Roberta Lídice. https://jus.com.br/artigos/59908/intolerancia-religiosa-e-crime-em-defesa-do-estado-laico-e-preservacao-da-dignidade-da-pessoa-humana

Violência Contra a Mulher – Evento: “Dia Internacional da Mulher Esportista” – Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo.

Estatuto do Idoso: faça valer os seus direitos – Fórum do Cidadão Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Escuela Internacional de Doctorado de la Universidad de Castilla-La Mancha. Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España

Honrada e agradecida pelo convite recebido da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para contribuir com um capítulo nesta importante obra, tratando-se de uma coletânea histórica, que agrega valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. Lançamento da Obra Coletiva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ): OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos. Data: 7 de novembro de 2017. Horário: 18h30. Local: Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand. Coautora: Roberta Lídice ISBN 978-85-450-0248-2. LÍDICE, Roberta. “Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação”. Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação – Direito de Todos. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372. Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. Obra incorporada aos acervos das Bibliotecas: Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Melchor de Macanaz da Facultad de Derecho de Albacete, Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON. Livro: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris ISBN-10: 8584409262 ISBN-13: 978-8584409266 Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Espanha: https://www.amazon.es/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262/ref=sr_1_1?ie=UTF8&amp%3Bqid=1526144639&amp%3Bsr=8-1&amp%3Bkeywords=O+contrato+de+adesão *Amazon USA: https://www.amazon.com/Contrato-Instrumento-Regulatorio-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon Itália: https://www.amazon.it/Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais-Portuguese/dp/8584409262 *Amazon França: https://www.amazon.fr/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262 *Amazon México: https://www.amazon.com.mx/Contrato-Instrumento-Regulatório-Consumeristas-Empresariais/dp/8584409262

Nesta terça-feira (16), o programa Direito e Globalização, apresentado pelo advogado Martim Sampaio, entrevista a advogada e ouvidora Roberta Lídice, autora dos livros “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica). Este programa foi gravado e vai ao ar no dia 06 de junho, terça-feira, às 19h, na TV ABERTA. TV ABERTA: http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo NET: Canal 9. Vivo TV: Canal 186.

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Edição n°16. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “A Ouvidoria Pública como Instrumento de Participação Social e Defesa dos Direitos Humanos” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN: 2175-9987. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria Pública como Instrumento de Participação Social e Defesa dos Direitos Humanos”. Repertório de Jurisprudência IOB, n.16, 2017, vol. I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 657-656.

III Tribunal do Júri – Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda.

*Datas especiais do mês de agosto: Dia 11 – Dia dos Advogados. Dia 12 – Dia dos Pais. Dedico esta singela homenagem a todos os pais e advogados, especialmente ao Meu Pai, Dr. Luis Carlos (in memoriam), meu amigo e exemplo como profissional. Um advogado vocacionado e que me deixou grandes ensinamentos. Um dia nos encontraremos novamente, transformando a saudade em alegria. Te amo, Meu Pai. As Mãos de Meu Pai Por Mário Quintana (Poeta Brasileiro) “As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis sobre um fundo de manchas já da cor da terra – como são belas as tuas mãos pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram da nobre cólera dos justos… Porque há nas tuas mãos, meu velho pai, essa beleza que se chama simplesmente vida. E, ao entardecer, quando elas repousam nos braços da tua cadeira predileta, uma luz parece vir de dentro delas… Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente, vieste alimentando na terrível solidão do mundo, como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento? Ah, como os fizeste arder, fulgir, com o milagre das tuas mãos! E é, ainda, a vida que transfigura as tuas mãos nodosas… essa chama de vida – que transcende a própria vida…e que os Anjos, um dia, chamarão de alma.”

*Fórum do Cidadão Idoso: protagonizando mudanças – Promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo. Dentre as atividades e orientações, foi ministrada a palestra: “VENCENDO BARREIRAS NA MELHOR IDADE: DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO E VIOLÊNCIA” Expositora: Roberta Lídice.

Newsletter Jurídica – IOB – SÍNTESE. Editorial SAGE. Direito Penal e Processual Penal http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp… http://www.sintese.com/

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN 2175-9987. Nº. 08/2018. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição Nº 08/2018, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Estudos Jurídicos”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 8, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36723 – pp. 341-339.

“Sí el eco de su voz se debilita, pereceremos” – Paul Éluard. Gerenciar Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. Campus de Excelencia Internacional. UCLM – Albacete – Castilla-La Mancha – España

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Condenação Penal em Segunda Instância e a Perda do Cargo Publico. Por Roberta Lídice. Este artigo visa abordar a importância do Processo Disciplinar, o qual será instaurado, quando estiver prevista a pena de demissão do funcionário público, em razão da falta imputada, conforme se percebe no texto a seguir. *LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 136, p. 46-54, abr. 2017. *LÍDICE, Roberta. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 47-55, jun./jul. 2017.

Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Edição 108/2018, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor a Seção Especial “Acontece”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Violência contra Crianças e Adolescentes: Implicações Jurídicas e Psicológicas do Crime” A Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas – possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.sintese.com/penal.asp http://www.iob.com.br/newsletters/conteudo.asp?produto=NEWSSINTESE&id_edicao=4379 Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime. Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual. Porto Alegre. Ed. 108. pp. 206-211. Ano 2018.

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN 2175-9987. Nº 12/2018. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição Nº 12/2018, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro”. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 12, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/36916 – pp. 534-528.

*Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bibliografias Selecionadas: “O Novo Código de Processo Civil”. Edição 2018. Caros leitores, Esta edição das Bibliografias Selecionadas da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – STJ, aborda o tema “O Novo Código de Processo Civil”, contendo publicações sobre o assunto, editadas entre janeiro de 2017 e abril de 2018. O objetivo das Bibliografias Selecionadas é disponibilizar aos ministros, magistrados convocados, servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do direito, fontes de informações que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais. Dentre os textos selecionados para compor a edição supramencionada, está o texto de minha autoria, intitulado: “Da Aplicabilidade do Novo CPC no Processo Administrativo” ¹ Para a composição desta bibliografia, foram utilizadas as seguintes fontes de informação: Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur), Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Portal do Superior Tribunal de Justiça, Portal do Senado Federal, Portal da Câmara dos Deputados e o Portal de Legislação do Governo Federal (Planalto). A Bibliografia reúne documentos de doutrina, legislação e notícias sobre o tema. Os textos de acesso restrito podem ser acessados somente pelos ministros, magistrados convocados, servidores e estagiários do STJ. Boa leitura! Roberta Lídice. *Bibliografias Selecionadas: “O Novo Código de Processo Civil”. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/91231/Bibliografia_novo_cpc.pdf [1] LÍDICE, Roberta. Bibliografias Selecionadas da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. O Novo Código de Processo Civil: “Da aplicabilidade do novo CPC no processo administrativo”. Revista Síntese de Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 135, p. 307-312, mar. 2017. Localização: AGU, CAM, CLDF, STJ, TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO.

Obra coletiva: OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos. Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand. Coautora: Roberta Lídice Texto: “Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação” Idioma: Português ISBN-13: 978-85-450-0248-2. Editora: Fórum 1ª Edição. Ano 2017. LÍDICE, Roberta. “Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação”. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas et. Al. (Coord). Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: direito de todos. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372. Informações-Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos

Roberta Lídice Consultoria: https://robertalidiceconsultoria.com/ *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

*Roberta Lídice *Roberta Lídice Consultoria Trabalhos desenvolvidos no Brasil e exterior. Roberta Lídice – Breve apresentação: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presen…/ Publicações de Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-robert…/ Distinções: https://robertalidiceconsultoria.com/distincoes-roberta-li…/ Informações: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato: robertalidiceconsultoria@gmail.com *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Setembro 2018. Caros leitores, O assunto especial da edição de n° 111 da Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal foi o tema: “Violência Doméstica Contra a Mulher”. A Lei n. 13.505/2017 incluiu no art. 10-A da Lei n° 11.340/2006 o direito da mulher, em situação de violência doméstica e familiar, ter o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores – preferencialmente do sexo feminino – previamente capacitados. No Brasil estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos. O parceiro (marido, namorado ou ex) é o responsável por mais de 80% dos casos. Diante desse tema, para compor o Assunto Especial-Doutrinas desta edição da Revista, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons estudos! Roberta Lídice. [¹] ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta.“Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Implicações no Cenário Atual Brasileiro”. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 111, p.13-24, ago-set. 2018.

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) “Esta no es una causa contra el hombre, sino contra los agresores de las mujeres, ancianas y niños…” Roberta Lídice. *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

Honrada y sumamente agradecida en hacer parte de las “I Jornadas Latinoamericanas de Derechos Humanos y Humanitario” como representante de Brasil, así como recibir este certificado, en calidad de disertante en este importante Congreso Internacional, de las manos del Dr. José Emilio Jozami, Juez de Santiago del Estero. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice (Brasil) — em Santiago del Estero, Argentina. *Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

Professora Roberta Lídice: Gravação do curso: “COMBATENDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” Roberta Lídice Consultoria Jurídica e Empresarial: https://robertalidiceconsultoria.com/

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Com alegria e satisfação recebi, nesta data, meu certificado de participação do “I SEMINARIO DE DERECHO LABORAL DE TACNA-PERU 2016”, realizado em 23 de janeiro de 2016, pela FACULTAD DE DERECHO Y CS. POLÍTICAS DE LA UNIVERSIDAD PRIVADA DE TÁCNA-PERÚ. Agradeço aos coordenadores Dra. Elva Inês Acevedo Velasquez, Dr. Juan Alvarez y Dr. Renzo Yufra Peralta, pela oportunidade de participar deste seminário. O CONHECIMENTO e a FÉ são coisas que NINGUÉM pode TIRAR de nós, por mais que queiram…. Roberta Lídice.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ Texto Disponibilizado: Reeducanda do sistema prisional: ressocialização como mudança de vida, o crime não compensa. Autora: Roberta Lídice Fonte: Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 102, p.105-107. A Biblioteca do TJRJ está aberta a toda comunidade jurídica e ao público em geral, funcionando de acordo com os seguintes procedimentos e normas: .A consulta é feita através de terminais. .O usuário tem livre acesso às estantes de periódicos e obras de referência (códigos, constituições, vocabulários jurídicos, enciclopédias, dicionários, etc.) localizados no salão de leitura e aos diários oficiais, no andar superior. Para mais informações, acesse: http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.html

Palestra: Vencendo Barreiras na Melhor Idade: Discriminação, Preconceito e Violência – Fórum do Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime -Por Roberta Lídice. https://jus.com.br/artigos/48676/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-implicacoes-juridicas-e-psicologicas-do-crime Foto: www.quebrandoosilencio.org.br

XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ A realizarse en su capital Lima, del 22 al 24 de noviembre de 2018. “Integridad judicial, garantia nacional” Eje central: “La protección judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres y los miembros del grupo familiar”. Ponencia: “Violencia Familiar: Rompiendo el Silencio” Expositora: Prof. Roberta Lídice. Informes en el siguiente enlace: https://www.pj.gob.pe/wps/wcm/connect/cortesuprema/s_cortes_suprema_home/as_inicio/as_enlaces_destacados/as_imagen_prensa/as_notas_noticias/2018/cs_n-congreso-de-jueces-14112018 Nota de Agradecimiento: Sumamente agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, en razón de la honrosa invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles.

Periódico Argentino “El Liberal”: La catedrática brasileña, Dra. Roberta Lidice, brindó su visión de la violencia intrafamiliar que impera en los países y hogares de la región. *EL LIBERAL: https://www.elliberal.com.ar/noticia/412893/policiales/con-educacion-se-combate-violencia-intrafamiliar.html *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio). Expositora: Roberta Lídice.

Em 04.09.2015 – Fórum do Cidadão Idoso – Palestras: “ESTATUTO DO IDOSO: FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS”, por Roberta Lídice.

Con el querido amigo, Profesor Carlos Antonio Agurto Gonzales, intercambiando nuestras obras, en su hermoso país Perú.

Honrada e agradecida pela oportunidade de proferir palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, nesta noite, bem como pelo recebimento deste certificado. Agradeço a todos que estiveram presentes neste evento. Roberta Lídice.

“Las mejores cosas vienen para aquellos que nunca se rinden……” *Roberta Lídice *Roberta Lídice Consultoria Trabalhos realizados no Brasil e no exterior. Informações: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato: robertalidiceconsultoria@gmail.com *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

*Roberta Lídice *Roberta Lídice Consultoria Trabalhos realizados no Brasil e no exterior. Informações/Informes: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato/Contacto: robertalidiceconsultoria@gmail.com Roberta Lídice. *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

Universidad de Castilla-La Mancha. Campus: Facultad de Derecho de Albacete: Con el Prof Dr. Francisco Delgado Piqueras, Catedratico de Derecho Administrativo de la UCLM.

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) “Esta no es una causa contra el hombre, sino contra los agresores de las mujeres, ancianas y niños…” Roberta Lídice. *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

*XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ Participación en la rueda de preguntas junto a los jueces de la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú: Sr. Dr. Carlos Arias Lazarte y Sra. Dra. Elvia Barrios Alvarado, que tuvo como segundo eje el tema “La protección judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres y los miembros del grupo familiar”. Honrada y agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de Perú, en razón de la invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles. Roberta Lídice.

*Roberta Lídice *Roberta Lídice Consultoria Trabalhos realizados no Brasil e no exterior. Roberta Lídice – Breve apresentação: https://robertalidiceconsultoria.com/roberta-lidice-presentacion-breve/ Publicações de Roberta Lídice: https://robertalidiceconsultoria.com/publicacoes-de-roberta-lidice/ Distinções: https://robertalidiceconsultoria.com/distincoes-roberta-lidice/ Informações: https://robertalidiceconsultoria.com/ Contato: robertalidiceconsultoria@gmail.com *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

En el auditorio de conferencias de la Universidad de Castilla-La Mancha, Facultad de Derecho de Albacete, con mi estimado jefe y maestro español Profesor Dr. Don Tomás. Adelante!! Roberta Lídice

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição n°16, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “A Ouvidoria Pública como Instrumento de Participação Social e Defesa dos Direitos Humanos” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN: 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, n.16, 2017, vol. I – Tributário,Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 656-657.

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana. PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) “Esta no es una causa contra el hombre, sino contra los agresores de las mujeres, ancianas y niños…” Roberta Lídice. *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

139ª Reunião do Comitê de Ouvidoria da ABRAREC. Auditório TecBan. Com Lúcia Farias, Ouvidora da Algar Tech e Vice-Presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente – ABRAREC. http://abrarec.com.br

*El Ateneo Albacetense y la Autora invitan: El día 14 de marzo en el Ateneo Albacetense, os esperamos a todos en la presentación del libro “Violencia Intrafamiliar. Rompiendo el Silencio”, de la autora Roberta Lídice. Será un honor cuentarnos con su presencia. Ateneo Albacetense Salón de Conferencias, primer piso. Duración de 20:30 a 22 Horas. Dirección: Feria, 10, Albacete – Centro. Albacete – Castilla-La Mancha – España. Apoyo Cultural: Alteneo Albacetense, Ediciones Olejnik y Roberta Lídice Consultoria. Informes: https://www.ateneodemadrid.com/index.php/El-Ateneo/Red-de-Ateneos/Ateneo-Albacetense

Revista Guia da Cidadania – Direitos dos Consumidores. Dentre os temas abordados, está o texto de minha autoria: A Importância do SAC e da Ouvidoria na Solução de Conflitos. Esta revista tem a finalidade de orientar a população sobre seus direitos e deveres, contribuindo para o pleno exercício da cidadania. O exemplar pode ser adquirido nas bancas de jornais e revistas de todo o país. Roberta Lídice.

“Las mejores cosas vienen para aquellos que nunca se rinden……” Roberta Lídice. Roberta Lídice Consultoria: https://robertalidiceconsultoria.com/ Trabalhos realizados no Brasil e no exterior. *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

Nuevo Diario – Santiago del Estero: Entrevista a la Dra. Roberta Lídice, reconocida catedrática brasileña que expuso en las Jornadas de DD.HH. y Humanitario en Las Termas. “La Violencia Intrafamiliar es un problema grave que está en muchos hogares. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura. Felicito a Santiago por el primer juzgado de Género”. En su paso por Santiago del Estero, la reconocida catedrática brasileña, Dra. Roberta Lídice, brindó su visión latinoamericana de la violencia intrafamiliar que impera en países y hogares de la región. “La violencia intrafamiliar en Latinoamérica es un problema grave, que está presente en muchos hogares. Es urgente un cambio de comportamiento y cultura, a fin de que cambien los números apuntados por el mapa de la violencia contra la mujer, donde fueran evaluados 83 países, siendo que Brasil ocupa la quinta posición, quedando detrás apenas de 3 países latinoamericanos: El Salvador, Guatemala y Colombia”, especificó. “La erradicación de la violencia intrafamiliar debe ser prioridad en actuaciones del los gobiernos de los países de nuestro continente”. Nuevo Diario – Santiago del Estero – Entrevista: http://www.nuevodiarioweb.com.ar/noticias/2018/04/30/146566-afirman-que-con-educacion-se-puede-combatir-la-violencia-intrafamiliar *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

07.08.2017: Lei Maria da Penha completa 11 anos. Por Roberta Lídice. A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES: A GUERREIRA QUE DEU NOME À LEI A Lei tem esse nome em homenagem à farmacêutica e professora universitária Maria da Penha Maia Fernandes. Durante seis anos ela foi vítima de agressões por parte de seu marido, também professor universitário, o qual tentou matá-la duas vezes. Na primeira tentativa, em 1983, ele efetuou o disparo de arma de fogo, enquanto ela dormia e a deixou paraplégica. Na segunda tentativa, ele tentou eletrocutá-la, enquanto ela tomava banho. Então, ela tomou coragem e denunciou seu marido. Mas, quinze anos depois da prática dos crimes, ele continuava em liberdade, porque utilizava sucessivos recursos processuais. O caso teve repercussão internacional, porque Maria da Penha, auxiliada por órgãos de luta pelos direitos das mulheres, levou o fato a organismos internacionais de proteção de direitos humanos, até que o Brasil, finalmente, editou a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI MARIA DA PENHA • Tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher; • Estabelece as formas da violência doméstica contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral; • Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual; • Determina que a mulher somente poderá renunciar à denúncia perante o juiz; • Ficam proibidas as penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas); • Retira dos juizados especiais criminais – Lei n. 9.099/95 – a competência para julgar os crimes de violência doméstica contra a mulher; • Altera o Código de Processo Penal para possibilitar ao juiz a decretação da prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher; • Altera a lei de execuções penais para permitir ao juiz que determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação; • Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra a mulher; • Caso a violência doméstica seja cometida contra mulher com deficiência, a pena será aumentada em um terço. A violência doméstica é considerada uma violência de gênero, porque está embasada numa relação desigual de poder entre homens e mulheres. Os direitos entre homens e mulheres devem ser iguais. Toda e qualquer forma de violência deve ser coibida pelo Estado, repelida pela sociedade e combatida pela família. O momento é de unir forças e apresentar um posicionamento firme e combativo! O seu silêncio é o grande aliado do agressor. Quebre o silêncio. Denuncie! ONDE DENUNCIAR .Delegacia de Polícia; .Vara da violência doméstica; .Defensoria Pública do Estado; .Ministério Público do Estado; .Centros e Casas de Atendimento à Mulheres em situação de violência doméstica (CCM-Centro de Cidadania da Mulher; CDCM-Centro de Defesa de Convivência da Mulher; outros). .Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – Oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, este serviço tem como finalidade auxiliar as vítimas.*Funcionamento: 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Obra incorporada aos acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça – (STJ): O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Localização: disponível na estante: 347.44(81) L714c. BDJur- STJ – http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110677

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – ISSN: 2175-9987. Nº. 02/2018. Caros leitores, O Repertório de Jurisprudência IOB, Edição Nº 02/2018, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB SÍNTESE – Editorial SAGE. No volume I desta edição, para compor a Seção “Em Poucas Palavras”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “CIDADANIA NO BRASIL:SOMENTE COM LUTA SE ESTABELECE ESTA CONQUISTA” Repertório de Jurisprudência IOB: o mais atual em informações jurisprudenciais e doutrinárias. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. Repertório de Jurisprudência IOB, Nº 2, 2018, Vol. I – Tributário, Constitucional e Administrativo. Ementa 1/35944657 – pp. 78-77.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice.

*Índice de Materiales de Trabajo y Documentos Impresos Incorporados a la Carpeta del XI Congreso de Jueces del Poder Judicial del Perú – Noviembre 2018. *ÍNDICE DE MATERIALES DE TRABAJO Y DOCUMENTOS IMPRESOS INCORPORADOS A LA CARPETA DEL XI CONGRESO DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ – Noviembre2018. B. Protección Judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres e integrantes del grupo familiar. SECCIÓN DOCTRINA 5. “Implementación de Políticas Públicas para el Enfrentamiento de la Violencia Intrafamiliar: Una Visión Latinoamericana” ¹ Autora: Roberta Lídice. [1] LÍDICE, Roberta. “Implementación de políticas públicas para el enfrentamiento de la violencia intrafamiliar. Una visión latinoamericana”. Disponible en: Índice de Materiales de Trabajo y Documentos Impresos Incorporados a la Carpeta del XI Congreso de Jueces del Poder Judicial del Perú. Sección Doctrina: B-5: Lima, Noviembre, Año 2018. p. 1-26.

Las mejores cosas vienen para aquellos que nunca se rinden….. Roberta Lídice Site/Dirección web: https://robertalidiceconsultoria.com/ *Declaração de Autoria: Todos os direitos autorais, referentes à marca e conteúdo deste website pertencem à Roberta Lídice. Todos os direitos reservados. *Declaración de Derecho de Autor: Este sitio web y su contenido son propiedad de Roberta Lídice. Todos los derechos reservados.

*Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. ISSN 2179-1651. Maio/2018. Caros Leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 149, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Lei de Acesso à Informação: Um Direito Fundamental do Cidadão Frente às Informações Públicas” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 149. São Paulo. Ano 2018. pp. 9-11

*APERTURA DEL XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ. A realizarse en su capital Lima, del 22 al 24 de noviembre de 2018. “Integridad judicial, garantia nacional” *Foto con el Sr. Dr. Victor Padro Saldarriaga, Presidente del Poder Judicial del Perú. Sumamente agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, en razón de la honrosa invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles. De mi parte, impartiré la ponencia: “Violencia Familiar: Rompiendo el Silencio” Este importante evento judicial reunirá a los jueces de la Corte Suprema del Perú, así como los magistrados superiores, especializados y mixtos, y de Paz Letrados de las Cortes Superiores de todo el país. A la fecha se desarrollaron diez congresos nacionales con la participación de expositores nacionales e internacionales. Informes en el siguiente enlace: https://www.pj.gob.pe/wps/wcm/connect/CorteSuprema/s_cortes_suprema_home/as_servicios/as_servicios_ciudadano/as-XI-Congreso-Nacional-de-Jueces/inicio-ix-congreso-nacional-de-jueces Roberta Lídice.

Livraria da Vila. Lançamento da obra: O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresarias. Autora: Roberta Lídice. Editora: Lumen Juris.

*Representante de Brasil: Prof. Roberta Lídice. I JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO HUMANITARIO Poder Judicial de Santiago del Estero – Argentina. Hacia una efectiva protección y respeto de la dignidad humana PANEL: “Derechos Humanos Fundamentales y Su Protección” TEMA: “Visión Latinoamericana de La Violencia Intrafamiliar y de Género” Expositora: Prof. Roberta Lídice. (Brasil) “Esta no es una causa contra el hombre, sino contra los agresores de las mujeres, ancianas y niños…” Roberta Lídice. *Entrevista disponible en la página-web de la prensa del Poder Judicial de Santiago del Estero: http://prensa.jussantiago.gov.ar/index.php?op=2&idn=4112 Canal YouTube Roberta Lídice: https://youtu.be/cL7PHGDU_jA

Revista Jurídica Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP). ISSN nº 2318-1435. Caros Leitores, A Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal – IRP Digital, Edição 202-Maio/2018, já está disponível aos seus assinantes. Nesta edição, para compor a Seção “Doutrina”, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: DA EFETIVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COMO MEIO DE AVALIAÇÃO DA INTENCIONALIDADE DO SERVIDOR NOS ATOS ADMINISTRATIVOS¹ Revista Zênite: A mais completa publicação sobre licitações e contratos da Administração Pública, com enfoques prático e aplicado em sua linha editorial. Para mais informações, acesse: https://www.zenite.com.br/ Bons Estudos!! Roberta Lídice. [1] Texto veiculado com a autorização da autora e publicado originalmente na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 144, p. 15-25, dez. 2017. *ISSN 2318-1435. LÍDICE, Roberta. Da efetivação do contraditório no processo administrativo disciplinar como meio de avaliação da intencionalidade do servidor nos atos administrativos. Revista Zênite – Informativo de Regime de Pessoal (IRP), Curitiba: Zênite, n. 202, p. 1-7, mai. 2018.

Palestra – Violência Doméstica: quebrando o silêncio. (IASD – Conjunto José Bonifácio).

Honrada com o recebimento da Comenda Emérita Constitucionalista, em reconhecimento aos trabalhos sociais realizados. Agradeço ao estimado Coronel PM Mário Ventura, Presidente da Sociedade 32, pela indicação e reconhecimento do trabalho prestado. Solenidade: 13.11.2015, às 19h30, na Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista. Roberta Lídice.

REVISTA DA OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REVON). Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 1ª Edição/2018. Caros leitores, A Ouvidoria Nacional do Mistério Público apresenta, com grande entusiasmo, a primeira edição de sua publicação na forma de coletânea: a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (REVON). Nesta primeira edição, para compor o importante eixo temático da REVON, foi publicado o texto de minha autoria, intitulado: “A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” ¹ “LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL MINISTERIO PÚBLICO Y SU FUNCIÓN SOCIAL: UN IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA PARA LA CONSOLIDACIÓN DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO” O eixo temático central desta edição explora a relação das ouvidorias do Ministério Público com a concretização do Estado democrático de direito e, portanto, busca refletir e divulgar a importância dos canais de comunicação com a sociedade na execução de uma das atribuições conferidas ao Parquet a partir da Constituição Federal brasileira de 1988. Trata-se de um tema atual e de suma importância, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. REVON-Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2018/Revista_Ouvidoria_WEB.pdf Boa leitura! Roberta Lídice. Professora. Advogada. Ouvidora, certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). [1] ISSN 2595-6035. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria do Ministério Público e Sua Função Social: Um Importante Instrumento de Participação Cidadã para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”. Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público : Ouvidorias do Ministério Público e o Estado democrático de direito/Conselho Nacional do Ministério Público. Vol. I. Brasília: CNMP, 2018. p.101-112.

Obra incorporada ao acervo da Biblioteca da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales da Universidad de Castilla-La Mancha – Espanha, com a autorização do Decano da Facultad de Derecho de Albacete: O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais. Autora: Roberta Lídice. Sinopse da Obra: Esta obra visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo, sem a qual seria impossível sobreviver o atual e dinâmico mercado. Por outro lado, serão apontadas as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando o equilíbrio entre as partes, sendo que, a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. *Disponível nas principais livrarias físicas e virtuais, incluindo a AMAZON.

*Roberta Lídice, no programa Cotidiana Regiao Bragantina, desta semana, com a jornalista Hanna Gouvêa. “Violência doméstica” foi o tema abordado nesta entrevista, com intuito de auxiliar as mulheres a se prevenirem de possíveis agressores, bem como a necessidade de denunciá-los, quebrando o silêncio. Entrevista disponível em: Canal YouTube https://youtu.be/CPjbe2kjz_w

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 152, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial-Doutrinas, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Da Atuação da Ouvidoria na Administração Pública como Órgão de Transparência e Controle Social” ¹ A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons estudos! Roberta Lídice. ¹ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta.“Da Atuação da Ouvidoria na Administração Pública como Órgão de Transparência e Controle Social”. Revista Síntese: Direito Administrativo. São Paulo, v.13. n. 152, p. 9-14, ago 2018.

Biblioteca do Senado Federal – Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI Texto Disponibilizado: “A OUVIDORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS”. Autora: Roberta LÍDICE. In: Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 16, p. 657-656, 2. quinz. ago. 2017 Biblioteca do Senado Federal: http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/SJ62XKRN91BAG6HQLJ3PRTT1QXT1M95EGPMHA8DQGTG5RT4X2I-33781?func=find-b&request=Roberta+L%C3%ADdice A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI, uma rede cooperativa de bibliotecas que agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos de doze bibliotecas da Administração Pública Federal e do governo do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Advocacia Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados (CAM), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLD), Ministério da Justiça (MJU), Procuradoria Geral da República (PGR), Senado Federal (SEN), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCD), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJD), Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de atender às demandas de informações bibliográficas de seus órgãos mantenedores. Acesso restrito aos Ministros, Magistrados Convocados, Servidores Públicos Federais, Parlamentares (Senadores e Deputados Federais), Estagiários do Senado Federal e Representantes de Bibliotecas sediadas no Distrito Federal. Os usuários externos poderão acessar todos os documentos que não exijam login. Para mais informações, acesse: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi

Roberta Lídice: Profesora Conferenciante del Máster Universitario en Acceso a la Abogacía de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM): Campus: Facultad de Derecho de Albacete. Dictando clase en el curso de grado en Derecho de la Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Campus: Facultad de Derecho de Albacete: *Ley Orgánica 1/2004: Del Cambio de Apellidos como Medidas de Protección Integral contra la Violencia de Género en España. La Ley Orgánica 1/2004, de 28 de diciembre, de Medidas de Protección Integral contra la Violencia de Género en España, en su disposición Adicional Vigésima, reforma el art. 58 de la Ley del Registro Civil, estableciendo que cuando se den circunstancias excepcionales para el CAMBIO DE APELLIDOS, competencia del Ministerio de Justicia, no será necesario que ocurran los requisitos exigidos como regla general en el art. 57 de la Ley del Registro Civil, señalando un caso concreto para el supuesto de que el solicitante de la autorización del cambio de sus apellidos sea objeto de violencia de género.

Revista SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros Leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 143, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Do Processo Administrativo Disciplinar e a Produção de Provas em Processo Punitivo” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br/ http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista SÍNTESE Direito Administrativo. Edição 143. São Paulo. Ano 2017. pp. 09-22.

Programa Direito e Globalização – TV ABERTA. Nesta edição do programa Direito e Globalização, o apresentador Dr. Martim Sampaio, conversa com a Dra. Roberta Lidice, autora dos livros ” O Contrato de Adesão como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” e “El Contrato de Adhesión” (Latinoamérica). Link do programa – Roberta Lídice -YouTube: https://www.youtube.com/watch… TV ABERTA: http://www.tvaberta.tv.br/ao-vivo NET: Canal 9. Vivo TV: Canal 186.

*LexML: Rede de Informações Legislativas e Jurídicas. Iniciativa do Governo Eletrônico Brasileiro (eGOV). O LexML é um portal especializado em informações legislativas e jurídicas, que são disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do Governo na internet. Dentre as publicações disponíveis no acervo do Portal LexML, está o texto de minha autoria, intitulado: “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania” ¹ Para mais informações, acesse: http://www.lexml.gov.br/ Bons estudos! Roberta Lídice. [1] Portal LexML. Disponível em: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:artigo.revista:2018;1001121741 ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta. “A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: Inclusão Social Como Exercício da Cidadania”. Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 8, p. 341-339, 2. quinz. abr. 2018.

*REVISTA JUDICIAL DERECHO ECUADOR Feminicidio: Estudio comparado entre Ecuador y Brasil. Autores: Dr. Sebastian Cornejo y Dra. Roberta Lídice. https://www.derechoecuador.com/femicidio-en-el-ecuador ¡Les invitamos a la lectura!

Obra Coletiva: “OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Direito de Todos” – Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Coordenadores: Drs. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Altair de Lemos Júnior e Luiz Cláudio Silva Allemand. Coautora: Roberta Lídice. (ISBN 978-85-450-0248-2. LÍDICE, Roberta. Transparência como instrumento democrático: Lei de Acesso à Informação. Belo Horizonte: Fórum, 2017. P. 367-372). Esta obra constitui artigos que abordam o tema supramencionado, tratando-se de uma coletânea histórica, agregando valores tanto à comunidade jurídica como à sociedade. Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/ouvidorias-de-justica-transparencia-e-lei-de-acesso-a-informacao-direito-de-todos

*XI CONGRESO NACIONAL DE JUECES DEL PODER JUDICIAL DEL PERÚ Foto de prensa junto a los jueces de la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú: Sr. Dr. Carlos Arias Lazarte y Sra. Dra. Elvia Barrios Alvarado, y las Profesoras Españolas, Soledad Ruiz de la Cuesta y Yolanda Doig, trás nuestras exposiciones en el XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial del Perú, que tuvo como segundo eje el tema “La protección judicial para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres y los miembros del grupo familiar”. Honrada y agradecida al Poder Judicial y la Corte Suprema de Justicia de Perú, en razón de la invitación a formar parte del XI Congreso Nacional de Jueces del Poder Judicial, en calidad de Expositora Internacional, y por brindarme la oportunidad de compartir conocimientos y experiencias con grandes juristas peruanos y españoles. Roberta Lídice.

Estatuto do Idoso: faça valer os seus direitos – Fórum do Cidadão Idoso – Secretaria Municipal de Esportes e Subprefeitura Santana-Tucuruvi.

Ação Social: Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo. Violência Doméstica.Tipos de Violência. Roberta Lídice.

Violência Contra a Mulher – Evento: “Dia Internacional da Mulher Esportista” – Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura de São Paulo.

Caros Leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 144, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB – SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, para compor o Assunto Especial – Doutrina, foi publicado texto de minha autoria, intitulado: “Da Efetivação do Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar Como Meio de Avaliação da Intencionalidade do Servidor nos Atos Administrativos” A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp Bons Estudos!! Roberta Lídice. *ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta. Revista Jurídica SÍNTESE. Edição 144. São Paulo. Ano 2018. pp. 15-25.

Honrada e agradecida pelo recebimento deste certificado, em razão de minha participação como Palestrante no Ciclo Internacional de Conferencias Virtuales “DELITOS CONTRA LA VIDA Y LA INTEGRIDAD FÍSICA EN AMÉRICA LATINA”, abordando o tema: “LEY MARÍA DE LA PEÑA” – Por Roberta Lídice. O referido evento foi realizado de 28 a 30 de novembro de 2017, cuja organização esteve a cargo do Instituto Latinoamericano de Investigación y Capacitación Jurídica – LATIN-IURIS, CIFIJ Centroamérica e Grupo Argumentos. Nota de agradecimiento: Agradezco cordialmente al Instituto LatinIuris InvestigadoresJuridicos, así como a sus apoyadores: CIFIJ Centroamérica y Grupo Argumentos, por la oportunidad y confianza en mi trabajo. Roberta Lídice.

*Revista IOB-SÍNTESE – Publicações Jurídicas. Caros leitores, A Revista Jurídica SÍNTESE Direito Administrativo – Edição 152, já está disponível aos assinantes dos produtos IOB-SÍNTESE – Editorial SAGE. Nesta edição, o Assunto Especial foi o tema “Controle Social da Administração Pública”. A Doutoranda em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha, Roberta Lídice, em texto de sua autoria, intitulado: “Da Atuação da Ouvidoria na Administração Pública como Órgão de Transparência e Controle Social”, assim mencionou: Conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, a lei n° 12.527/2011 regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos Órgãos e Entidades públicos, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas. Com a LAI em vigor, a publicidade passou a ser regra e o sigilo a exceção. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquelas cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado.¹ [¹] ISSN 2179-1651. LÍDICE, Roberta.“Da Atuação da Ouvidoria na Administração Pública como Órgão de Transparência e Controle Social”. Revista Síntese: Direito Administrativo. São Paulo, v.13. n. 152, p. 9-14, ago 2018. A Revista SÍNTESE – IOB possui um conceituado conselho editorial e constitui-se em uma referência para o estudo, bem como ao aprofundamento dos temas relevantes das diversas áreas do Direito. Para mais informações, acesse: http://www.iobstore.com.br http://www.sintese.com/revistas_juridicas.asp A IOB deseja a todos uma ótima leitura!

*10 de Setembro: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio Jus Navigandi: Suicídio: uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil Por Roberta Lídice. Este texto visa alertar sobre a necessidade de implementação de políticas públicas, eficientes, eficazes e efetivas, com uma atuação estratégica na prevenção e combate ao suicídio no Brasil “Vivemos em tempos difíceis, principalmente, em razão da crise financeira instaurada no país, com forte impacto negativo para nossa população, atingindo todas as classes sociais, desencadeando situações imprevistas. Diante os problemas que precisam ser enfrentados, está o alto número de casos de suicídio no Brasil. Cumpre salientar que, faz-se necessário um esforço conjunto do poder público e de toda a sociedade, a fim de que juntos possamos mudar esta situação (…)” https://jus.com.br/artigos/57276/suicidio-uma-questao-de-saude-publica-e-a-necessidade-de-acoes-preventivas-no-brasil